Fiscalização dos serviços de informações em Portugal

The present work offers a brief historical and evolutionary introduction to the legal basis of the Portuguese Republic Intelligence System (SIRP) which comprises two services – the Security Intelligence Service (SIS) and the Defence Strategic Intelligence Service (SIED) – and two entities responsible for its oversight – the Supervisory Body (CFSIRP) and the Data Monitoring Committee (CFD), also responsible for supervising the Military Intelligence and Security Centre (CISMIL) of the General Staff of the Armed Forces (EMGFA). The initial narrative subsequently leads us to a detailed analysis of the Portuguese Intelligence services' current model of monitoring, as well as of the legislator’s options, namely in the legal drafting field, used within the construction and definition of the legal structure that currently regulates the Portuguese Republic Intelligence System. For the purposes of this study we have broadly examined different models of the European Union, in particular those of Belgium, the Netherlands and Croatia. We have also transposed to the text the valuable contributions collected during the research phase, more precisely the replies to questionnaires and interviews conducted with certain individuals selected according to their knowledge and affinity with the subject of this study, including members and former members of the Supervisory Body and former directors of the three portuguese intelligence services. The present dissertation intends to contribute to the development of this subject, promoting critical analysis, within and beyond the academia, with the aim that some of its reflections might be useful towards the intelligence system’s future reform, particularly in what concerns intelligence services monitoring.

Metodologias Participativas: Os media e a educação

Este livro reúne experiências e reflexões de académicos e não académicos sobre as potencialidades dos media para envolver e capacitar comunidades. Ao longo destas páginas, encontram-se textos que documentam propostas educativas e cívicas em torno dos media ou refletem sobre as capacidades dos media para trabalhar no seio das comunidades, incluindo as esferas da infância/juventude e/ou dos adultos e seniores. As metodologias participativas têm uma grande tradição em países da América Latina, de África e da Ásia e estão agora a ser mais usadas na Europa, particularmente, em Portugal. Esta inspiração reflete-se nas diferentes geografias que podem ser encontradas nesta obra, desde Reino Unido, Alemanha ou Brasil, até ao Quénia. Este livro está dividido em quatro partes. Uma primeira foca-se no projeto que deu mote ao livro, o RadioActive Europe, dando conta das suas práticas em Portugal e noutros países europeus. De seguida, juntamos experiências comunitárias e participativas nacionais e internacionais e, por fim, expomos vários caminhos de reflexão em torno da literacia e dos media.

A utilização de indicadores biológicos em saúde ocupacional

RESUMO - A utilização de indicadores biológicos em programas de prevenção dos efeitos decorrentes da exposição profissional a agentes químicos vem, cada vez mais, a ser objecto da investigação científica, no sentido de proporcionar mais e melhores instrumentos de efectiva vigilância da saúde dos trabalhadores expostos. Tendo em conta as mais recentes reflexões a este propósito, os autores apresentam uma revisão conceptual no que diz respeito à monitorização biológica e às suas pertinência, vantagens e limitações, concluindo pela necessidade de tais programas preverem, sempre que disponíveis e de acordo com fundamentos científicos e técnicos validados, um mais frequente recurso aos indicadores biológicos designadamente de dose e de efeito.

Os processos criativos na aprendizagem da técnica do violoncelo no ensino vocacional de música

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Música

Medir o impacto nas ciências sociais: pontos de referência teóricos

Os modos de fazer pesquisa científica têm vindo a alterar-se, em função das mudanças pelas quais passa o Ensino Superior, assim como os sistemas de ciência e tecnologia, no seu todo. Na Europa vivem-se tempos de grandes questionamentos acerca do modo de proceder relativamente à definição de metodologias de avaliação e/ou financiamento público à investigação individual e/ou coletiva. A tendência geral, neste contexto, é para aperfeiçoar as metodologias de avaliação, através da definição de indicadores que permitam medir as várias dimensões do trabalho científico. No campo específico da avaliação, prevê-se cada vez mais a avaliação do impacto das pesquisas. Ocorre que, apesar do número e da amplitude dos indicadores que vão sendo propostos, a definição de impacto resulta numa tarefa difícil. Não só porque a realidade medida nem toda é perfeitamente traduzível em algo tangível, mas também porque existem diferenças significativas nos modos como as diferentes áreas produzem conhecimento. Neste artigo, pretende-se refletir sobre esse conceito de impacto, nomeadamente ao nível das ciências sociais, evidenciando aquelas que são as principais conclusões e reflexões de estudos e escritos mais recentes.

Para cá e para lá dos muros: relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão

Tese de Doutoramento em Sociologia

A documentação pedagógica no trabalho de projeto: relato de uma experiência em contexto de jardim-de-infância

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Ensaios sobre a responsabilidade social corporativa e sua divulgação no setor portuário

Tese de Doutoramento em Contabilidade

A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões