Práticas corporais: atividade física e políticas públicas de promoção da saúde

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São Paulo

Nos fios de Ariádne : cartografia da relação saúde-trabalho numa escola pública de Vitória-ES

Trata-se de estudo qualitativo abordando as relações entre saúde e trabalho de professores de uma escola da rede pública na cidade de Vitória, capital do estado do Espírito Santo. Seu objetivo foi cartografar as vivências de prazer e sofrimento dos docentes, principalmente as estratégias criadas para defenderem-se das nocividades do ambiente de trabalho e produzirem saúde. Afirma a indissociabilidade entre modos de trabalhar e modos de subjetivar, e constata que a deterioração do sistema público de ensino tem produzido seus efeitos no trabalho do professorado, comprometendo a saúde desses profissionais e gerando, muitas vezes, seu afastamento das funções por meio de licenças médicas ou mesmo abandono da profissão. Procura dar visibilidade às ações que apontam para a recriação do trabalho, mesmo dentro de condições adversas.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação: estudo de caso dos municípios de Cariacica e de Vitória/ES

O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado.

Caminhando pelo fio da história: a residência multiprofissional em saúde nos espaços de construção da política de formação de trabalhadores para o SUS

Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção básica e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais, direcionando especialmente aos serviços de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precarização do trabalho, fragiliza-se a presença dos residentes para cobrir o déficit de trabalhadores nas instituições de saúde, tornando necessárias uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro fica a dúvida quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à residência tem demonstrado também que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, também um reduto importante de resistência à sucumbência dos novos contornos que vêm sendo desenhado no próprio SUS. E que apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos profissionais. Há um consenso em torno da importância das presenças dos residentes e dos tutores nos serviços, através dos seus questionamentos para rompimento com práticas de cunho conservador, pois a presença dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento.

O patrimônio arquitetônico da saúde : discussões sobre a história da arquitetura hospitalar do século XIX

O Patrimônio Cultural da Saúde consiste nos bens materiais e imateriais que expressam o processo da saúde individual e coletiva nas suas dimensões científica, histórica e cultural. Com a inserção do Brasil, através da COC-Fiocruz e do Ministério da Saúde, na Rede Latino-americana de Patrimônio Cultural da Saúde, iniciou-se o incentivo ao estudo da história da medicina e da arquitetura hospitalar, buscando também a proteção e a salvaguarda da memória das edificações hospitalares históricas. O século XIX foi marcado pela construção de várias edificações voltadas para o controle e reclusão dos pobres, essas instituições eram: a Casa de Correção, a Santa Casa da Misericórdia, o Hospício de Pedro II, o Asilo da Mendicidade e as Instituições de acolhimento de Menores. Dessas edificações destacam-se a Santa Casa da Misericórdia, o Hospício de Pedro II e o Asilo da Mendicidade que formam o Patrimônio Arquitetônico da Saúde tombado em nível federal. O Hospital da Santa Casa da Misericórdia foi construído em 1840-1852 sob os modernos preceitos da medicina do século XIX. A edificação até hoje mantém o uso hospitalar e apresenta um estado de conservação bom em seu exterior. Porém as condições internas foram consideradas ruins devido à falta de salubridade e higiene nos ambientes. O Hospital da Santa Casa é um Hospital de Referência, realiza atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos e de internação. O Hospício de Pedro II foi criado para atender exclusivamente os alienados do Império. O estilo neoclássico e a monumentalidade da edificação o fizeram ser reconhecido como Palácio dos Loucos. O hospício funcionou até 1944 e quatro anos depois a edificação foi cedida à Universidade do Brasil, que adaptou sua arquitetura ao uso educacional. A edificação apresenta estado de conservação regular, com exceção da área central composta pela Capela que está ruim, devido ao incêndio de 2011. O Palácio dos Loucos tornou-se Palácio Universitário, modificando sua identidade através das mudanças que foram feitas em sua arquitetura. O Asilo da Mendicidade foi criado em 1876 para fechar o pentágono asilar. A edificação panóptica buscava a efetiva observação e controle dos internos. A edificação funcionou como Asilo para mendigos até 1920, quando transformou-se em Hospital de São Francisco de Assis. Posteriormente o hospital seria transferido para a Universidade do Brasil, que funcionou como hospital escola até 1978. O Hospital foi desativado e ficou sem uso por dez anos, quando enfim voltou a funcionar como um estabelecimento destinado aos mais pobres. O conjunto da edificação é o que apresenta o pior estado de conservação, considerado de ruim a péssimo. Comprovou-se com essa pesquisa que o mais importante para a preservação das características arquitetônicas e artísticas do bem é a manutenção do uso, seja ele qual for. Os novos usos devem ser adequados também às características e à capacidade da arquitetura em questão. Através de reformas e planos adequados, os hospitais oitocentistas, que hoje se apresentam como Patrimônio Arquitetônico da Saúde, podem manter um uso similar para o qual foi construído, como uma edificação voltada à promoção da saúde da população.

O agir cotidiano dos gestores da Estratégia Saúde da Família em um município do Espírito Santo

O Sistema único de Saúde (SUS) pode ser considerado uma das maiores conquistas sociais consagradas na Constituição de 1988, representando a materialização de uma nova concepção acerca da saúde no Brasil. As diretrizes do SUS são importantes instrumentos indutores de mudanças e modernização da gestão, incluindo aspectos relativos à organização da assistência, como sua humanização e também a busca de maiores níveis de desempenho e responsabilidade institucional para com os resultados alcançados. Diversos autores tem se debruçado sobre o tema gestão, porém, qual o modelo de gestão que conseguiria combinar um papel ativo, de liderança e de coordenação para gestores com autonomia? Este estudo objetiva analisar a prática da gestão nos serviços de saúde do município de Itapemirim/ES, buscando compreender as múltiplas e complexas dimensões que orientam essa prática, tendo como principal fonte as entrevistas de seus gestores. O município adota uma política de gestão participativa na saúde com várias instâncias formais e pratica um investimento em saúde acima do preconizado pela Constituição Federal o que permite um investimento em estruturação e oferta de serviços públicos. Do ponto de vista metodológico, o estudo adota a abordagem qualitativa através de entrevistas semiestruturadas, focalizando a gestão como um mundo social e expressão dos processos presentes nas organizações e que atravessam os relatos coletados. Foram entrevistados três gestores, sendo esses, Secretário Municipal de Saúde, Diretora da Atenção Primária em Saúde e Coordenadora de Estratégia Saúde da Família do município de Itapemirim. A análise do material empírico teve como um de seus eixos o estudo do percurso profissional dos gestores, especialmente os processos que os levaram à função de gestão. A contingência marca essas trajetórias que se desenrolam em um contexto em que, em alguns dos casos, percebe-se que não existe qualquer exigência quanto à formação de gestão. Outro eixo abordado são as práticas de gestão onde são examinados os sentidos que o exercício da função de gestor tem para os sujeitos, como também as suas estratégias de trabalho, planejamento e ferramentas de uso. O exame das práticas de gestão norteia-se pela análise das possibilidades e limites para desencadear processos de mudança. Os depoimentos apontam as características dessas experiências de gestão, que procuram construir condições para processos de mudança, seja através das experiências anteriores desses gestores ou das estratégias de trabalho e do sistema de gestão articulado que procuram desenvolver. Os projetos profissionais dos gestores entrevistadas vão claramente se definindo no âmbito da gestão: se veem, não mais como profissionais de sua área de formação original (enfermeiro, farmacêutico ou cirurgião dentista), mas acima de tudo como gestores, alimentados pelo reconhecimento de suas capacidades de mobilização e de desenvolvimento de mudanças relativas a outras realizações no campo da gestão.

Efeitos subjetivos do processo de trabalho vivenciados por profissionais em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas

Esta tese apresenta os resultados da pesquisa que teve como objetivo analisar como os trabalhadores vivenciam os efeitos subjetivos produzidos pelo processo de trabalho de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad). A pesquisa foi realizada sob uma abordagem qualitativa, em um CAPSad do município de Vila Velha, Espírito Santo. A coleta de dados se deu por meio de cinco etapas: 1. Análise documental das políticas vigentes sobre uso de drogas; 2. Análise de prontuários; 3. Entrevista coletiva com dez trabalhadores; 4. Oitenta horas de observação do cotidiano de trabalho; 5. Entrevista em profundidade com treze trabalhadores. Para análise de dados foi utilizada a técnica da Análise Temática. Constatamos que no plano das políticas sobre o assunto,há prevalência de ideias relacionadas à repressão dos usuários, apesar da tentativa do Ministério da Saúde (MS) em abordar a redução de danos como uma estratégia que valoriza o sujeito e sua singularidade. A análise ainda apontou as dificuldades que os profissionais enfrentam neste município para atuar segundo as diretrizes do MS, uma vez que as ações municipais dão ênfase à repressão, à religiosidade e ao amedrontamento como estratégia de prevenção, com apoio da justiça e da polícia. Enfatizamos que tais ambiguidades repercutem no trabalho e para o trabalhador. Apontamos ainda outros aspectos que geram efeitos para os trabalhadores: condições de trabalho precárias (devido à estrutura do serviço, baixos salários e rede de atenção inexistente), falta de reconhecimento (devido à omissão da gerência e à ausência de normas) e sobrecarga (devido à falta de profissionais e aos conflitos nas divisões de tarefas). Essas situações levam a efeitos subjetivos como: desgaste, adoecimento, medo, incapacidade de agir, apatia, desvalorização, desmotivação e no aprisionamento do trabalhador. Notamos que estes efeitos são todos negativos e que os profissionais os vivenciam por meio do distanciamento afetivo no processo de trabalho, o que repercute negativamente na possibilidade de produção de um cuidado efetivo. Sugerimos que haja investimentos na formação de todos os trabalhadores que atuam nesse local, com foco na educação permanente, uma vez que por meio desta há o incentivo da aprendizagem e o enfrentamento criativo dos efeitos vivenciados no cotidiano.É preciso que haja diálogo, seja entre os trabalhadores e a gestão, entre os próprios trabalhadores e entre trabalhadores e usuários.

Para crítica ao campo dos determinantes sociais da saúde

O presente estudo analisa as relações entre a ‘saúde’ e o ‘social’ na Saúde Pública brasileira, especificamente a partir da noção de ‘determinação social da saúde’, focando-a em dois momentos importantes: a década de 70, quando ocorre a construção dessa noção a partir da corrente médico-social latino-americana, e a retomada dessa discussão no século XXI sobre a chancela de ‘determinantes sociais da saúde’. Possuiu como objetivos: Caracterizar a noção de ‘determinação social’ a partir do positivismo nas ciências sociais; pesquisar a construção da noção de ‘determinação social da saúde’ na Saúde Pública brasileira; descrever perspectivas de análises sobre o campo dos determinantes sociais da saúde a partir da polaridade entre a ‘saúde’ e o ‘social’. Para o alcance dos objetivos, foi realizado um estudo exploratório, através da pesquisa bibliográfica (livros e bases de dados virtuais) e da pesquisa documental. Inicialmente apresentamos os pressupostos teórico-filosóficos sobre os quais a ciência moderna se assentou e que construíram a base da corrente positivista. Após, caracterizamos, em linhas gerais, essa corrente de pensamento, para, finalmente, interpretarmos a noção de ‘determinação social’ a partir de Durkheim – uma das principais análises dentro do campo das ciências sociais. Logo após, trazemos a construção da noção de determinação social da saúde a partir da crítica latino-americana da década de 70 ao discurso hegemônico do período sobre o processo saúde-doença. O pensamento latino-americano teve grande produção teórico-política brasileira em um lugar de vanguarda quando comparado a todos os países da América do Sul e Central. Entre outras agendas, a noção de determinação social da saúde, oriunda dos movimentos sociais, pautou a reforma sanitária brasileira, colocando-se como cerne do debate. Noção esta que sustentou a ‘bandeira política’ defendida pelo movimento sanitário na luta por melhores condições de vida e de saúde no Brasil. Em seguida, apresentamos a configuração político-científica mais recente do campo dos determinantes sociais da saúde, destacando que ocorre um enfoque predominantemente reducionista sobre o social. Logo após, trazemos categorias do pensamento da sociologia crítica e da sociologia contemporânea, de forma a oferecer elementos de análise para a crítica à forma como hegemonicamente vem se pautando o discurso no interior do campo dos determinantes sociais da saúde. Ambas as perspectivas apresentam-se de forma não excludentes, não hierárquicas e não concorrentes. Finalizamos tecendo considerações que, longe de serem finais, sinalizam para a necessidade de uma nova perspectiva de partida para os estudos atuais no campo dos determinantes sociais da saúde.

Líquen plano bucal: considerações clínicas e histopatológicas

O líquen plano é uma das doenças dermatológicas mais comuns que acometem a cavidade bucal, com prevalência de 1% a 2% na população geral. Contudo, apesar de relativamente freqüente, o líquen plano bucal é alvo de muita controvérsia, especialmente em relação ao seu potencial de malignização. OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo tecer considerações clínicas e histopatológicas a respeito do líquen plano bucal, favorecendo seu entendimento por parte dos profissionais da saúde e, conseqüentemente, reforçando a importância do acompanhamento a longo prazo dos pacientes acometidos pela doença. CONCLUSÃO: A possibilidade da lesão sofrer transformação maligna justifica a importância do acompanhamento a longo prazo dos pacientes com a doença.