Aprender a convivir desde la escuela

A finales del siglo pasado, la UNESCO, en el Informe de la Comisión Internacional sobre la Educación para el Siglo XXI, planteó cuatro pilares en la que esta se debe fundamentar: aprender a conocer, aprender a hacer, aprender a ser y aprender a vivir juntos. Como, lamentablemente, en muchas escuelas y colegios existe un ambiente de relaciones interpersonales hostiles que el/la estudiante asume e interioriza como una práctica común para relacionarse con los demás, en este libro se propone una estrategia esencial para el desarrollo del último de ellos: una cultura escolar con prácticas coherentes con el propósito de aprender a vivir juntos, pues la con vivencia en la cotidianidad del centro educativo supone un significativo aprendizaje del estudiante inmerso en él, que, además, le servirá en su futuro. Se analizan aquí los componentes de la cultura escolar que favorecen una convivencia armónica y un ambiente propicio para ello. Para este análisis se han observado y comentado algunos de los aspectos presentes en la cultura institucional del Colegio Ecuatoriano Español América Latina, de la ciudad de Quito, por su experiencia en la búsqueda de prácticas que desarrollen en sus educandos actitudes y comportamientos para una convivencia democrática.

Nhembo'e : enquanto o encanto permanece! : processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani

A escola nas aldeias Guarani do Rio Grande do Sul é um acontecimento recente. Algumas TEKOÁ decidiram não abrigá-la em seu meio, considerando que a educação tradicional, assentada na cosmologia Guarani, é suficiente para o seu viver e, portanto, prescindem dos saberes escolares. Outras, evidenciando a necessidade de saberes que se relacionam à escola – como a escrita, a leitura, a Língua Portuguesa e o sistema monetário, entre outros –, a solicitam e a acolhem, iniciando processos e práticas de escolarização que afirmam o desejo de se apropriar de instrumentos que permitam um diálogo mais eqüitativo com a sociedade não indígena. Num movimento de interlocução com os gestores das políticas públicas, tensionam a Secretaria de Estado da Educação para criar condições de implementar a Escola Específica e Diferenciada nas aldeias. No entanto, experimentam a ambigüidade de uma aproximação e de um afastamento, de um querer e um não querer a escola em suas aldeias, pois intuem as mudanças que poderá desencadear no modo de vida tradicional. Para compreender os processos de implementação da escola do povo Guarani, e os significados que atribuem à educação escolar, dirigi o olhar e aprofundei o estudo em três aldeias do Rio Grande do Sul: TEKOÁ JATAÍTY (Cantagalo, município de Viamão), TEKOÁ ANHETENGUÁ (Lomba do Pinheiro, Porto Alegre) e TEKOÁ IGUA´PORÃ (Pacheca, município de Camaquã). Os movimentos de aproximação com a cosmologia Guarani e com o universo das aldeias, constituído através de um estar-junto sensível, e o com-viver com a totalidade cosmológica de cada lugar pesquisado possibilitou a elaboração de um contorno antropológico etnográfico que busca dizer dos Guarani desde si. A perspectiva teórica, assentada principalmente na aproximação da Educação com uma Antropologia Filosófica latino-americana, possibilitou a compreensão do pensamento indígena e da ambigüidade do “ser” europeu e do “estar” americano, presente nas aldeias e fora delas também. A pesquisa mostra que há nos preceitos educacionais da cosmologia Guarani um admirável mundo a ser desvendado, em que os significados de cada gesto, de cada ação mostram a integridade de um povo que sobrevive e se recria e a escola na aldeia poderá se inserir nesse universo e dialogar com todos os princípios que compõem a educação tradicional e a cosmologia Guarani.

A burocracia togada : estudo exploratório sobre a prestação jurisdicional trabalhista no estado do Espirito Santo

Estudo exploratório com o objetivo de identificar que fatores têm agilizado e/ou restringido a prestação jurisdicional trabalhista no Estado do Espírito Santo, assim como que ações agilizadoras poderiam ser adotadas. Analisa os fatores elencados por trinta entrevistados diretamente relacionados à organização em estudo, à luz da abordagem sistêmica da Administração e de suas características de "burocracia togada". A orientação da proposta de mudança é no sentido de tratar a Justiça do Trabalho do Espírito Santo como uma organização sujeita a critérios de eficiência, eficácia e produtividade, melhorando sua atuação basicamente no que diz respeito à agilidade e à valorização do ser humano (no âmbito interno, ou seja, seus recursos humanos; e no externo, seus usuários). Conclui pela necessidade de inovações que conduzam a soluções diferentes das convencionais, como o aumento do número de juizes, juntas e tribunais. A melhoria do sistema de informações e a avaliação dos resultados, além de mudanças na legislação trabalhista, sobretudo a processual, são algumas ações que podem conduzir à superação dos fatores restritivos, o que resultará em um benefício coletivo.

O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado : limites e (im)possibilidades

Com a criação das primeiras entidades reguladoras de infraestrutura, década de 90, surgiu uma nova maneira estratégica de o Estado atuar com intuito de melhorar a governança pública. O Estado brasileiro, que era responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social, buscou se redefinir frente ao modelo de entidades reguladoras que emergia. Em decorrência dessa nova fisionomia estatal, a descentralização funcional ganhou ênfase resultando no aparecimento de estruturas mais flexíveis e autônomas sob a natureza de direito público com a finalidade de atuar em setores típicos de Estado. Assim, foram criadas as primeiras agências reguladoras brasileiras com objetivo de normatizar, incentivar e regular setores essenciais à sociedade. Por consequência de tais inovações, diversas áreas administrativas tiveram de serem adaptadas, sobretudo as relacionadas à atividade de controle no âmbito administrativo. Para tanto, tornou-se necessário conciliar, dentro de um escopo sistematizado, mecanismos capazes de atender as demandas oriundas do recente Estado regulador brasileiro. Com efeito, a função controle adquire relevo no sentido de evitar que tais agências reguladoras apartem-se de limites impostos por lei ou de que divirjam de suas missões institucionais. Assim, o presente trabalho investiga a atuação do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no desempenho das agências reguladoras de Estado. Diante de o assunto permear várias áreas epistemológicas, entende-se que abordá-lo sob o enfoque interdisciplinar pode estender em contribuições sobre o objeto investigado. Nesse contexto, esta dissertação visa incorporar, também, outras áreas de conhecimento. Longe de defender um isomorfismo para o arranjo regulatório brasileiro ou de promover uma saída paradigmática, esta pesquisa busca, com amparo na metodologia qualitativa e sob os enfoques exploratórios e descritivos, reunir conhecimentos e constatações no sentido de propiciar maior aproximação acerca do assunto e concorrer para o delineamento de diretrizes futuras do controle externo sobre a regulação brasileira. Destaca-se que tanto a regulação como o controle sobre o ambiente regulatório são assuntos que se encontram em desenvolvimento no contexto brasileiro, o que enseja a pertinência desta pesquisa. Em face do exposto, esta dissertação visa investigar o estado atual do controle exercido pelo TCU sobre o desempenho nas agências reguladoras de Estado – infraestrutura - com intuito de analisar e promover um debate sobre limites e (im)possibilidades dessa atuação.

O desafio da parceria na implementação do PRONERA: o caso do projeto alfabetização cidadã no nordeste Paraense.

El desafío de la parcería en la implantación del PRONERA: el caso del Proyecto Alfabetización Ciudadana en Noreste de Pará se constituye en un estudio sobre las políticas públicas de educación del campo. El trabajo tiene como objeto de análisis la implantación del PRONERA, a partir del estudio de caso del Proyecto de Alfabetización Ciudadana en Noreste de Pará, con el objetivo de comprender como la parcería, principio operacional y metodológico propuesto por el PRONERA, se concretó en la implantación del Proyecto y cuales sus posibles implicaciones en las políticas públicas de educación del campo. Entre los procedimientos metodológicos, realizamos la investigación bibliográfica y documental que nos permitieron situar la educación del campo en términos históricos y políticos, sistematizar la constitución y la organización del PRONERA y reflexionar acerca de la parcería a partir de diferentes ópticas. Realizamos también la investigación de campo por medio de entrevistas semi-estructuradas, con el propósito de analizar la implantación del Proyecto da Alfabetización Ciudadana, a partir del dialogo con los actores sociales involucrados. Los resultados de las análisis indicaron que, históricamente, las políticas públicas de educación destinadas a las poblaciones de la zona rural fueron instituidas verticalmente, desvinculadas de la realidad del campo e incompatibles con las necesidades e intereses de los sujetos. Constatamos que, en período reciente, movimientos sociales del campo reivindican y proponen acciones que se establezcan como políticas públicas de educación del campo. Identificamos que el PRONERA resulta de ese movimiento y se presenta como anuncio de una política pública de educación del campo, teniendo como diferencial el hecho de ser un programa del gobierno federal idealizado fuera de la esfera gubernamental, construido por los movimientos sociales del campo y presentar, entre otras innovaciones, el modelo de parcería y la gestión compartida, participativa y democrática. En esta perspectiva, en este estudio de caso, se evidenció que la parcería, frente a los conflictos y las disputas entre sus miembros participantes, no es el problema de la implantación del PRONERA, sino su punto fuerte. De este modo, la parcería es uno de los elementos necesarios para la construcción de políticas públicas, en particular, de educación del campo, una vez que posibilita la interacción de instituciones públicas y movimientos sociales locales, atribuyendo legitimidad a la educación del campo. Al promover un proceso de aprendizaje democrático, la parcería se presenta como estrategia de democratización de la educación del campo.

A escola rural e o desafio da docência em salas multisseriadas: o caso do seridó norteriograndense

Uno de los principales desafíos colocados a la educación del medio rural está relacionado a la enseñanza de las escuelas rurales con salas multifacéticas. Estas comprehenden alumnos de diferentes comunidades, series, edades, aprendizaje y niveles de conocimientos. Son cursos heterogéneos, que tienen como característica central la diversidad. En muchas regiones rurales de Brasil, la educación escolar es organizada en cursos multifacéticos debido a las grandes distancias entre las comunidades y el bajo número de alumnos en cada serie/año. Es común encontrar a los que están en fase de alfabetización estudiando con quien ya sabe leer y escribir - y todos sobre la orientación de apenas una profesora, que necesita enseñar a partir del contexto y la cultura local. El punto principal a ser tratado en este estudio está relacionado a las prácticas ejercidas en la acción educativa de las profesoras que actúan en escuelas rurales con salas multifacéticas de la región del Seridó do Rio Grande do Norte, precisamente en los municipios de Caicó, Jardim do Seridó y Ouro Branco. Creemos que este es uno de los puntos centrales en la discusión sobre la organización de la educación en el medio rural con fuertes implicaciones para el atendimiento cualificado de la población en condiciones de escolaridad de ese medio. Las contribuciones de Werthein y Bordenave, Calazans, Paiva, Ramalho, Therrien y Damasceno, Leite, Passador, Molina, Arroyo, Nascimento, Hage, además de documentos oficiales del MEC, como cuadernos SECAD, Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional, Directrices Operacionales para la Implantación de la Enseñanza Básica de 9 (nove) años, Proyecto Base del Programa Escuela Activa, entre otros, fundamentaron el análisis sobre la escuela rural y el desafío de la docencia en salas multifacéticas en el contexto del Seridó norteriograndense. El estudio envolvió 24 (veinticuatro) profesoras y 06 (seis) profesionales de la educación que desempeñan sus funciones en los Centros Municipales de Enseñanza Rural (CMER). Los instrumentos de investigación empleados fueron cuestionarios y observaciones aplicados para responder a las siguientes preguntas: ¿cómo se estructura la escuela rural con salas multifacéticas? ¿Cómo las profesoras se posicionan sobre su trabajo en salas multifacéticas esto es, como las concibe en el contexto de la educación rural del Seridó? ¿Qué opinan sobre la formación recibida para actuar en salas multifacéticas? Las profesoras y los/las profesionales de los CMER poseen en general formación superior en pedagogía, sin embargo, presentan limitaciones delante de las situaciones surgidas en el día a día de la sala de clases. El estudio revela que son las deficiencias de las políticas sociales y educacionales de formación docente, el bajo apoyo didáctico-pedagógico, reforzadas por la ausencia de un plano de carrera que dignifique el trabajo docente en ese medio, que generan limitaciones en el desarrollo profesional del magisterio rural, claramente junto a los docentes que actúan en salas multifacéticas en los municipios investigados

Atuação de professores do ensino itinerante face à inclusão de crianças com baixa visão na educação infantil

No momento em que se discute a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em escolas regulares, faz-se necessário desenvolver trabalhos de pesquisa que se dediquem a analisar as implicações da formação continuada de professores. Neste sentido, estabeleceu-se o objetivo de investigar aspectos relativos às necessidades de duas professoras itinerantes, participantes de um programa de formação. Tal programa, voltado para o acompanhamento de alunos com baixa visão, pretendeu oferecer a essas professoras, sem conhecimentos específicos em deficiência visual, elementos dessa formação, e analisar a natureza das implicações evidenciadas ao longo do processo, do qual foi possível depreender que o desenvolvimento das funções visuais constitui-se em valioso referencial teórico, bem como o fato de estar regularmente na escola, conversar com as professoras, discutir como proceder, avaliar retroativamente os exercícios e ajudar a planejar estratégias com base nas análises feitas foram as principais vantagens de atuar de forma colaborativa.

A gestão da inclusão escolar na rede municipal de São Paulo: algumas considerações sobre o Programa Inclui

Para análise da questão da gestão política do processo de inclusão escolar, este artigo aborda o movimento da rede municipal de São Paulo em direção à uma escola inclusiva através da oferta de respostas educativas aos alunos com necessidades educacionais especiais. Assim, descreve o Programa Inclui, em andamento na rede municipal de ensino, que busca organizar, através de projetos, a construção e consolidação de um sistema inclusivo, na perspectiva de estar articulado com as práticas e ações político-pedagógicas que ocorrem desde a educação infantil ao ensino médio e se concentra nas ações necessárias para o atendimento às necessidades educacionais especiais para que se garanta a desejável relação entre educação comum e especial no enfrentamento das dificuldades do processo de ensino e aprendizagem daqueles que precisam de recursos, técnicas, metodologias diferenciadas para que sua trajetória escolar esteja garantida, no cotidiano, assim como está garantida no aspecto legal.

Para uma crítica da medicalização na educação

Este artigo analisa criticamente o processo crescente de medicalização da vida cotidiana e suas expressões contemporâneas no campo da educação escolar à luz dos pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural, buscando desvelar o processo de produção dos fenômenos do não aprender e não se comportar na escola, bem como os fatores que determinam sua identificação por profissionais da saúde e da educação como sintomas de doenças e transtornos. Dentre as muitas disfunções comumente associadas ao desempenho escolar de crianças na atualidade, são destacados e analisados o TDAH e o TOD. As análises desenvolvidas ao longo do texto indicam que a compreensão da medicalização como um desdobramento inevitável do processo de patologização dos problemas educacionais exige um trabalho intelectual crítico e o desenvolvimento de novos posicionamentos de psicólogos, educadores e profissionais da saúde em relação à sociedade, à educação e ao desenvolvimento humano.

Panorama Social de América Latina 1994

Incluye Bibliografía