Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do Bairro da Cidade Velha – Belém/PA

Em Belém, nos últimos doze anos (1994-2006), o poder público passou a desenvolver iniciativas no sentido de criar projetos de intervenção no centro histórico da cidade, dentre os quais se destacou os projetos da Praça Frei Caetano Brandão e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, promovido pela Prefeitura Municipal, através do Programa Monumenta Belém, e do Complexo Feliz Lusitânia, executado pelo governo estadual, concentrados especificamente na área que abrange o bairro da Cidade Velha. Neste contexto, buscou-se compreender a lógica que explica a recente preocupação do poder público em intervir no Centro Histórico de Belém, buscando analisar suas implicações no processo de reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha; compreender como tem se dado a dinâmica de apropriação e reorganização desse espaço e como as práticas espaciais engendradas na dinâmica de produção/apropriação têm propiciado as diversas territorialidades dos agentes sociais que produzem o espaço urbano desse bairro, bem como identificar as possíveis contradições/conflitos de territorialidades entre os diversos agentes sociais (Estado, comerciantes e moradores) envolvidos no processo de produção/reprodução espacial, gerados na dinâmica sócio-espacial desse bairro, devido essas intervenções. Percebeu-se que as ações do governo do estado, referente à intervenção do Complexo Feliz Lusitânia, pautaram-se na adoção do planejamento mercadófilo e na introdução de técnicas de city marketing, justificado pela necessidade de recuperar a base econômica da cidade. Esse projeto fundamentou-se na concepção de revitalização, alterando a forma e a funcionalidade do patrimônio onde foram realizadas as ações de intervenção, com vistas a tornar a cidade mais competitiva na disputa por atração turística. Devido seu caráter conservador, não se chegou a constatar a materialização dos conflitos de territorialidade entre os diversos agentes sociais, visto que os comerciantes e moradores não se constituíram enquanto sujeitos partícipes no processo de elaboração e execução do referido projeto. Em relação às intervenções promovidas pelo governo municipal, pautaram-se em um planejamento mais progressista, onde a participação popular se fez um pouco mais presente. Tais projetos fundamentaram-se nos princípios da reabilitação urbana, que visam qualificar o espaço urbano e melhorar as condições de qualidade de vida e de infra-estrutura para os seus usuários. Apesar de se considerar de extrema relevância o desenvolvimento de projetos com vistas a reabilitar o Centro Histórico de Belém, acredita-se que estes deveriam ser elaborados, a partir de uma análise minuciosa da dinâmica sócio-espacial dos bairros que o compõe e da cidade como um todo, e que estes projetos partam de ações mais integradas entre os órgãos patrimoniais da esfera municipal, estadual e federal, de modo que seus resultados possam garantir uma maior eqüidade e participação dos diversos agentes produtores desse espaço urbano.

Mineração, finanças públicas e desenvolvimento local no município de Barcarena - Pará

A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da pesquisa.

Município e gestão do território: os impactos da 2ª etapa da UHE nas ações locais de abastecimento de água em Tucuruí (PA)

A problemática da água abarca duas questões capitais: de um lado temos a inerência do uso múltiplo da água no processo de reprodução e sobrevivência da humanidade, e de outro, a intensificação da valorização da natureza como mercadoria. Nas áreas de maior concentração populacional e de uso diversificado e intenso dos recursos hídricos, regiões industriais dos países centrais e de países como o Brasil a escassez torna-se cada vez mais evidente. A distribuição irregular dos recursos hídricos acentua ainda mais a problemática da água. Em vistas a contribuir com o debate, tomamos como objeto de análise a cidade de Tucuruí, palco de profundas transformações sócio-espaciais, motivadas pela construção e ampliação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no período entre as décadas de 1970 e 1990. Busca-se entender o papel da administração municipal na estrutura política de gestão dos recursos hídricos, utilizando como exemplo a rede de abastecimento e a multiplicidade do uso da água na cidade de Tucuruí. Essa análise se assentará no desempenhado pelo município para a gestão territorial a partir dos rebatimentos da 2ª etapa de construção da UHE – Tucuruí.

Não está cheirando nada bem: condições e efeitos da territorialidade de excluídos, na condição de catadores de materiais recicláveis, em Belém (PA)

Estudo realizado no complexo de disposição final formal da Prefeitura Municipal de Belém e seu entorno, objetivando analisar a c de grupos sociais excluídos, na condição de catadores de materiais recicláveis em Belém (PA) e as ações do poder público que permeiam o quadro atual, a partir da segregação socioeconômica no espaço urbano e sua relação com o lixo, passando pela cartografia da dinâmica do lixo urbano de Belém (PA) e pela análise dos movimentos sociais de catadores, suas potencialidades e fragilidades, propondo interferência nesta territorialidade. Os dados coletados envolvem carga teórica e inserção prática na dinâmica em estudo e as conclusões ratificam um cenário de reprodução do sistema de produção vigente, em uma contextualização de relações de poder muito evidente na territorialidade estudada.

Paisagem e lugar na Amazônia produzidos pela globalização: uma análise a partir das empresas de fast food nos bairros de Nazaré e Umarizal, Belém-PA

As empresas transnacionais e nacionais sob à luz do capitalismo, instaladas especialmente em bairros centrais da cidade de Belém-PA, estariam complementando a metrópole de equipamentos urbanos, com paisagens estandardizadas, introduzidos pelas empresas de fast food, engendrando cosmopolitismo concernentes a todas as grandes metrópoles brasileiras e mundiais, concomitantemente, trazendo inflexões sócio-urbana para os moradores e trabalhadores do circuito inferior da economia, residentes em bairros centrais, como a mudança de frações do espaço urbano, de valor de uso para valor de troca e, sobretudo, a provável transmutação destes lugares para não-lugares, a partir de uma nova apreensão destes citadinos com os recortes espaciais, reforçada pelas mudanças paisagísticas. Apontando, continuamente o capitalismo imanente à globalização como vetores de mudanças na morfologia espacial, e, consequentemente nas relações sócio-cuturais.

Os territórios protegidos e a Eletronorte na área de influência da UHE Tucuruí/PA

Este trabalho objetivou trazer para o debate acadêmico, o uso do discurso e da prática ambiental na elaboração de estratégias de uso e controle do território. Atemo-nos especificamente à configuração de novos recortes territoriais regionais, como é o caso das áreas protegidas, que na última década cresceram de forma muito visível no Brasil e na Amazônia. Para a boa e contínua operacionalização da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, na cidade de Tucuruí/PA, foi necessária a adoção de várias ações técnica e políticas na região, e dentre elas, a conformação do que chamamos aqui de cinturão ecológico de uso restritivo e sustentável no entorno do Lago de Tucuruí, cuja caracterização se fez pela presença de territórios ambientais efetivamente protegidos, associados aos de usos sustentáveis. Territórios protegidos que foram apropriados oportunamente pela Eletronorte no sentido de garantir sua territorialidade, naturalmente conflitante com os interesses de quem foi direta ou indiretamente atingido pela hidrelétrica.

Turismo e dinâmica demográfica: reflexos da atividade turística no comportamento reprodutivo da mulher no município de Salinópolis, PA

A discussão das relações de mútua dependência entre população e desenvolvimento econômico é complexa e reflete uma preocupação teórica e prática bastante antiga, o que tematraído a atenção de pensadores e pesquisadores ao longo do tempo. A discussão teórica que envolve os fatores motivadores do turismo são também fatores demográficos que têm particular importância na determinação dos níveis e padrões da fecundidade, ou seja, os meios utilizados para se programar a atividade turística em um lugar, impulsionam novos padrões produtivos, que estimulam novos valores, modelos de consumo e estilos de vida, impactando o comportamento reprodutivo da mulher residente no lugar turístico. Diante desses argumentos, o objetivo desta dissertação é analisar e explicar de que forma as transformações geradas pelo desenvolvimento da atividade turística têm afetado a dinâmica da população, especialmente os níveis e padrões da fecundidade da mulher residente no município de Salinópolis (PA). O estudo parte da hipótese geral de que a reorganização socioeconômica e espacial de Salinópolis a partir do desenvolvimento da atividade turística promoveu alterações em sua dinâmica demográfica, particularmente no comportamento reprodutivo da mulher a partir de 1970. Tendo em vista essas considerações, desenvolveu-se um estudo interpretativo onde a base de dados utilizada foram os censos demográficos de 1970 a 2000 e Contagem da População 2007 do IBGE, dados da Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis (SMSS) vinculada ao Sistema de Nascimentos do Ministério da Saúde (Sinasc) e a pesquisa empírica que se desenvolveu por meio de amostragem probabilística estratificada aleatória. Os resultados encontrados evidenciam que a atividade turística não trouxe para a sociedade salinopolitana melhorias significativas no campo da educação, qualificação profissional e geração de emprego e renda, fatores que têm particular importância na determinação dos níveis e padrões da fecundidade, no entanto, a atividade turística afetou o comportamento reprodutivo da mulher em dois momentos distintos. Primeiro com a prevalência de taxas de fecundidade elevadas dado a cultura da valorização de família numerosa associada ao grande contingente de mulher imigrante em idade fértil no município; num segundo momento, a queda acentuada da fecundidade diante as mensagens da modernidade trazidas pela atividade turística, o crescimento do espaço urbano e, principalmente, pela ação das políticas públicas no que diz respeito ao controle da natalidade. No entanto, os resultados da pesquisa dimensionam a prevalência das elevadas taxas da fecundidade em Salinópolis, tal como no estado do Pará e na região Norte, quando comparadas em nível nacional. Nesse contexto, as implicações demográficas geradas pela atividade turística em Salinópolis requerem a elaboração de diagnósticos setoriais e políticas públicas apropriadas.