As políticas de diversidade na educação no governo Lula

Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministério da Educação durante o governo Lula, em sua primeira gestão (2003-2006), se posicionou diante da questão da diversidade, temática cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das políticas públicas, procura-se observar até que ponto a diversidade foi um princípio que orientou a agenda do governo no período. Inicialmente, é feita uma análise documental de programas, ações e relatórios de gestão, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, além de vinte e quatro ações direcionadas à "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos três sentidos distintos e, por vezes, contraditórios, que podem ser associados à concepção de "diversidade": a) a idéia de inclusão social; b) de ações afirmativas; c) de políticas de diferença. Nota-se que, apesar de as chamadas "políticas de diversidade" terem alcançado maior grau de institucionalização no governo Lula, as concepções que norteiam suas ações ainda são muito díspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. Há evidências de disputas internas no governo pela definição de projetos educacionais com propostas diferentes para responder às demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.

Tradicionalismo e educação no Rio Grande do Sul

O artigo reflete sobre o gauchismo como uma das expressões da cultura popular no Rio Grande do Sul. O objetivo é caracterizar o Movimento Tradicionalista Gaúcho como movimento cultural organizado e perceber as dimensões dos processos de formação dos tradicionalistas em seus territórios, bem como as relações que o movimento estabelece com as escolas. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um conjunto de trabalhos de campo com base na observação participante em escolas e em territórios do gauchismo e do tradicionalismo. A indústria cultural aparece como recurso plural utilizado para a popularização de uma imagem do gaúcho veiculada pelo gauchismo.

O recinto sagrado: educação e antirracismo no Brasil

A proposta deste artigo é apresentar alguns aspectos das fases de atuação do movimento negro brasileiro no campo educacional depois da abolição da escravatura. A ideia central é mostrar que, para esse movimento, a educação é considerada um instrumento de importância capital para enfrentar o racismo e garantir a integração e prosperidade do negro na sociedade brasileira.

A vinculação de recursos para a educação e a UDN

O trabalho busca identificar a perspectiva do Partido da União Democrática Nacional sobre a educação pública e a vinculação constitucional de recursos, assim como as razões pelas quais os liberais apoiaram essa área protegida do orçamento, apesar de defenderem a liberdade de mercado. Analisa os argumentos favoráveis e contrários à proposição, bem como as restrições ou oposições a ela, no processo legislativo. As fontes examinadas foram os anais e os diários da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, além da literatura pertinente. A justificativa da proposição vitoriosa focaliza os limites do Estado do ponto de vista político. Além disso, os membros do partido percebiam que o desenvolvimento industrial do país dependia da expansão da educação primária.

A escola como microuniversidade na educação secundária em Cuba

O artigo analisa o processo de transformação desencadeado nas escolas secundárias básicas em Cuba, que atendem alunos das 7ª, 8ªe 9ªséries. Na busca de soluções para os problemas que afetavam essas escolas, em 2001, um coletivo de professores dos Institutos Superiores Pedagógicos das diferentes províncias do país implementou a formação de professores generalistas integrais de modo a torná-los capazes de ministrar todas as disciplinas, exceto Inglês e Educação Física, a grupos de 15 alunos. O recorte do estudo prioriza a formação do professor generalista integral, considerando o contexto do movimento de universalização do ensino superior em curso, o qual reestrutura, em todo o país, os Institutos Superiores Pedagógicos e as escolas básicas, estas tratadas como microuniversidades. O percurso metodológico fundamenta-se em abordagem qualitativa do tipo etnográfico, com base em referências fornecidas por Marli André. Destacamse as pesquisas de Carlos Rojas Arce e de Lisardo García Ramis no embasamento teórico da investigação.

Educação a distância e efeitos em cadeia

Este artigo é composto de duas partes. A primeira delas apresenta dois argumentos de natureza mais abstrata que constituem ponto de partida para o desenvolvimento da segunda parte, mais voltada para a discussão de alguns aspectos de políticas de educação a distância, isto é, do papel do poder público no fomento e conformação dessa modalidade de educação. Pretende-se, primeiro, estabelecer algumas premissas para entender a emergência desse fenômeno e alguns de seus condicionantes e consequências. Depois, sugerir algumas ferramentas analíticas que nos permitam refletir sobre as políticas públicas voltadas para essa área.

Expansão e qualidade da educação básica no Brasil

O trabalho consiste em uma apreciação crítica sobre a taxa de escolarização bruta, fluxo escolar, desempenho do estudante, evasão, repetência e outros indicadores utilizados como parâmetros para a avaliação da qualidade na educação básica brasileira. Trata-se de matéria de caráter ensaístico sobre o fato de que o custo de universalizar as matrículas foi uma perceptível queda no rendimento dos alunos. No entanto, o trabalho mostra que a qualidade deve ser considerada em termos representados pelos ganhos sociais da universalização do ensino e não unicamente pelas notas obtidas nas provas. São expostos problemas conceituais referentes ao novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, utilizado na formulação de políticas públicas para que o Brasil melhore sua posição no ranking internacional da educação.

Educação além da escola: acolhida a outros saberes

Nossa inserção na temática da educação no campo social advém de pesquisas que se baseiam nos princípios teórico-metodológicos da etnografia. Neste texto ensaiamos, na forma de um estudo teórico, nosso posicionamento sobre as práticas de educação além da escola, ancorado em quatro eixos balizadores. São eles: a urgente superação do debate sobre suas diversas formas de nomeação; o olhar mais minucioso para a questão da intencionalidade presente (ou não) nas práticas de educação no campo social; uma concepção ampliada de educação, designando-a como uma prática social que é também um ato político; a possibilidade de instauração de outras bases teóricas para uma prática de educação que se constitua, pela atitude de abertura e acolhimento, um corpo de saberes transdisciplinar.

Uma leitura dos usos dos indicadores da qualidade na educação

O texto analisa os dados obtidos por estudo sobre o uso dos Indicadores da Qualidade na Educação - Indique -, instrumento participativo de autoavaliação voltado para escolas. O estudo teve como objetivo buscar informações sobre as formas de utilização do material, seus limites e resultados, e consistiu na realização de entrevistas e grupos focais com técnicos de Secretarias de Educação, diretores, professores, funcionários, alunos e familiares. A análise, realizada à luz dos padrões de qualidade de processos avaliativos e dos desafios contemporâneos para a avaliação propostos por especialistas, mostrou que o uso do Indique cumpre o critério de utilidade e pode manter um nível aceitável de precisão, conseguindo assim envolver stakeholders em processos de mudanças. A avaliação e as ações por ela desencadeadas ocorrem dentro de campos de tensão relacionados a modelos de avaliação, compartilhamento de saberes dominados pelos professores (sobretudo os de caráter pedagógico) e resistências à participação, dentre outros. O Indique é considerado simples e factível pela maior parte dos entrevistados. Contudo, tal factibilidade tem limites: esbarra na dependência das escolas em relação aos órgãos dirigentes e mesmo das Secretarias de Educação em relação a instâncias externas que estimulem seu uso