995 resultados para Educação Rio de Janeiro
Resumo:
O Poder Judicirio brasileiro tem passado por uma crise de credibilidade frente sociedade devido a sua morosidade. Assim, com a Emenda Constitucional n 45 do ano de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justia, rgo competente pelo controle da atuao administrativa e financeira desse Poder. Desde ento, observam-se esforos na gesto da justia para profissionalizar e modernizar os Tribunais ptrios sob as diretivas deste Conselho. Este rgo instituiu no ano de 2009 o planejamento estratgico nacional com a estipulao de metas de carter obrigatrio para todos os Tribunais de Justia do pas. Desta forma, o presente estudo buscou entender quais as percepes dos magistrados e servidores sobre o cumprimento das metas impostas pelo Conselho Nacional de Justia ao Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro e como tal processo influencia para reforar o planejamento estratgico neste Tribunal. O trabalho caracteriza-se como qualitativo e descritivo e os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliogrfica e de campo. Foram realizadas entrevistas com juzes, desembargadores, secretrios de juzes, diretores administrativos e serventurios, todos atuantes no TJERJ. Os resultados da pesquisa demonstram que embora no haja amplo conhecimento do planejamento estratgico em vigor ou ainda que as metas no sejam plenamente compreendidas, o fato de estarem sendo cumpridas mostra-se positivo para o planejamento do Tribunal. Todavia, tanto a prtica de planejamento estratgico do CNJ consubstanciada na imposio de metas quanto o ambiente de planejamento no mbito do TJERJ no esto em sintonia com as ideias e conceitos asseverados na literatura moderna.
Resumo:
Esta tese aborda o processo de valorizao da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro atravs de canes que enfocaram esse espao e de crnicas, especialmente, publicadas no livro O Rio de Janeiro em prosa & verso, organizado por Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade. Para dar conta das complexas relaes entre msica e cidade, entre produo literria e cidade, este trabalho foi organizado em cinco captulos. No primeiro captulo, enfoquei as comemoraes do IV Centenrio da Cidade do Rio de Janeiro realizado em 1965, o carnaval desse ano dedicado efemride e algumas publicaes motivadas pelo evento. No segundo, tratei da ocupao do espao urbano carioca denominado Zona Sul, especialmente atravs das crnicas contidas no livro citado acima. O captulo seguinte evidenciou a importncia das boates, bares, cassinos e demais espaos de sociabilidade cultural na Zona Sul carioca, como lugares de formao e de vivncia artstica, onde eram tramadas importantes redes de solidariedade e filia. No quarto captulo foram apresentadas algumas canes que priorizaram a cidade do Rio, as representaes lteromusicais da Zona Sul, especialmente Copacabana como um dos bairros cariocas mais priorizados por esse acervo. Por fim, a Bossa Nova foi mostrada como momento indelvel para o debate da identidade citadina carioca, sua projeo internacional e como o Rio foi apresentado pelas letras das canes.
Resumo:
Esta monografia analisa as caractersticas da consulta tributria no Estado do Rio de Janeiro, abordando suas principais caractersticas e efeitos, com enfoque na interpretao das hipteses em que o Estado do Rio de Janeiro no conhece a consulta tributria, em especial no artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979. Antes de analisar como o referido dispositivo legal deve ser interpretado, foi defendido que o artigo 165 do Decreto Estadual n 2.473/1979 foi recepcionado como lei pela Constituio Federal de 1988, com base em decises do Supremo Tribunal Federal que entenderam (i) que uma mesma lei poderia ter dupla natureza jurdica e que (ii) um decreto anterior Constituio Federal de 1988 foi recepcionado como lei pela atual Constituio. Alm disso, foi defendido que a legislao tributria, incluindo o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979, no pode ser interpretada exclusivamente de acordo com o silogismo jurdico, razo pela qual as normas jurdicas, sempre que tiverem mais de uma interpretao e/ou limitarem e/ou violarem direitos fundamentais, devem ser interpretadas de acordo com o ps-positivismo jurdico. A concluso deste estudo a de que o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979 deve ser interpretado conforme a Constituio, de forma que a consulta tributria s no ser conhecida nos casos em que a situao descrita em ato normativo for flagrantemente impossvel de gerar quaisquer dvidas sobre a interpretao da legislao tributria.
Resumo:
O objetivo deste estudo foi analisar a evoluo histrica do modelo de gesto adotado na cidade do Rio de Janeiro buscando identificar qual a situao atual praticada em 2013, caracterizando as circunstncias que levaram a este cenrio. Para tal foi realizado um estudo investigativo sobre a evoluo dos modelos de gesto da cidade do Rio de Janeiro, pesquisando-se o contexto histrico, administrativo e poltico temporal. Buscou-se a avaliao do posicionamento governamental da cidade do Rio de Janeiro em consonncia com as especificidades que marcaram os modelos de gesto adotados e a herana direta proveniente dos episdios que marcaram sua evoluo histrica e da herana indireta proveniente da modernizao da administrao pblica no Brasil, alm das janelas de oportunidades advindas com os grandes eventos como a copa do mundo em 2014 e olimpadas em 2016. A anlise foi realizada luz da teoria de criao do valor pblico especificamente as ideias de Mark Moore. Para tanto foram realizadas entrevistas com gestores pblicos da prefeitura do Rio de Janeiro, assim como foram analisados documentos de domnio pblico publicados na imprensa oficial e outros disponveis na internet.
Resumo:
Este trabalho tem o intuito de observar a relao entre as caractersticas do comportamento empreendedor (CCEs) e a origem sociocultural de empreendedores da cidade do Rio de Janeiro. Mais especificamente, este trabalho traz luz as teorias de David McClelland, adotada pelo Sebrae atravs da metodologia do programa Empretec e a teoria de Pierre Bourdieu sobre Capital Cultural. O estudo traz em sua metodologia uma anlise da origem sociocultural de empreendedores, seu contexto educacional, seu histrico familiar, seu grau de escolaridade, seus hbitos de consumo de produtos culturais e seu nvel de internacionalizao, correlacionando-os com as 10 CCEs propostas por McClelland: Busca de Oportunidades e Iniciativa, Persistncia, Correr Riscos Calculados, Exigncia de Qualidade e Eficincia, Comprometimento, Busca de Informaes, Estabelecimento de Metas, Planejamento e Monitoramento Sistemticos, Persuaso e Rede de Contatos, Independncia e Autoconfiana. A metodologia aplicada foi baseada em pesquisa bibliogrfica, em pesquisa de campo, dividida entre aplicao de questionrios presenciais e online e em mtodos quantitativos de anlise de dados. Como resultados de campo, pode-se observar uma significante diferena entre os perfis socioeconmicos, culturais e educacionais de empreendedores de dentro e de fora de comunidades carentes no Rio de Janeiro. Confirmou-se um grau superior de Capital Cultura nos empreendedores externos s comunidades, observados atravs da renda, do grau de escolaridade, da escolaridade familiar, do acesso a bens culturais, do consumo de informao e do nvel de internacionalizao. Alm destas constataes, a pesquisa revelou haver indcios que sustentem a existncia de influncia do Capital Cultural nas seguintes CCEs: Busca de Oportunidade e Iniciativa, Exigncia de Qualidade e Eficincia, Correr Riscos Calculados, Estabelecimento de Metas, Persuaso e Redes de Contato e Independncia e Autoconfiana.
