Penalidades pela não entrega dos relatórios de gestão [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre a obrigatoriedade da entrega dos relatórios de gestão, baseado no que diz a Lei complementar 141, assim como as penalidades atribuídas ao gestores que não cumprem a regra. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pela não entrega da LDO [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata das penalidades aplicadas ao gestor que não cumpre com o prazo de entrega da LDO. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Elaboração e prazos de entrega da LDO [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Lista as informações que devem estar contidas ao elaborar a LDO, material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Elaboração e prazo de entrega da Lei Orçamentária Anual - LOA [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata sobre as informações que devem estar contidas na elaboração da Lei Orçamentária Anual, assim como do prazo para entrega do documento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pela não entrega da Lei Orçamentária Anual - LOA [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata das punições, cabíveis aos devidos gestores, que não realizam a entrega da LOA em conformidade com a legislação. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Elaboração e prazo de entrega do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata dos dispositivos legais que regem a execução do RREO. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pela não entrega do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata das penalidades cabíveis ao gestor de saúde que não realiza a entrega do RREO. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Acolhendo o usuário de drogas na atenção básica

O Seminário aborda a contextualização do usuário de drogas frente a comunidade em que está inserido e a atuação da equipe de saúde da família quanto ao acolhimento.