As competências do Governo Regional dos Açores no estatuto político-administrativo

Dissertação de Mestrado na Área de Direito Público

Projeto de estruturas do edifício administrativo de um polo logístico em Viana-Angola

O objetivo deste trabalho consiste em efetuar o dimensionamento estrutural de um edifício em betão armado, contemplando as diferentes fases, desde a conceção inicial, com a definição do modelo estrutural e escolha criteriosa dos elementos e soluções constituintes, até à fase final de dimensionamento, considerando para além das cargas gravíticas, a ação do vento e a ação sísmica. No âmbito deste trabalho considerou-se o dimensionamento de elementos estruturais nomeadamente, sapatas, paredes, pilares, vigas e lajes, com a verificação de segurança à flexão simples, flexão composta, esforço transverso e punçoamento, consoante a necessidade de cada elemento. Para tal, foi desenvolvido uma folha de cálculo automático (Macro) que permite a verificação da capacidade resistente de secções, à flexão simples e ao esforço transverso, quer em elementos com ou sem armadura de esforço transverso. Os esforços atuantes que estiveram na origem das verificações estruturais foram calculados com base na aplicação de um programa tridimensional de elementos finitos, nomeadamente o programa de cálculo ROBOT STRUCTURAL ANALYSIS. Os Critérios Gerais de Dimensionamento considerados, com base na regulamentação em vigor em Portugal – RSA, REBAP e Eurocódigos, bem como as Hipóteses de Cálculo consideradas na verificação aos estados limites últimos dos elementos estruturais são detalhadamente enunciados ao longo do trabalho. Os desenhos de elementos estruturais dimensionados, bem como os desenhos de dimensionamento do edifício encontram-se em Anexo.

Doença de chagas aguda em mulher de 80 anos no México. Relato anatomopatológico

Mulher de 80 anos de idade, com doença de Chagas aguda diagnosticada à necrópsia, adquirida, provavelmente, através de triatomíneos no município de Zacoelo de Torres, no Estado de Jalisco, México. Assinala-se a raridade do encontro de casos de doença de Chagas agudo, na faixa etária da paciente. O exame anatomopatológico mostrou comprometimento do coração, esôfago e intestino grosso. Encontrou-se lesões no sistema nervoso autônomo intramural do esôfago e do intestino grosso, sendo estes achados de interesse, por ocorrer em área geográfica onde os megas tem sido pouco relatados.

Para além do acidente de trabalho e da doença profissional: saúde ocupacional em trabalho administrativo

Dissertação para obtenção do grau de mestre em segurança e higiene do trabalho

Identificação de rotavirus associado ao sorotipo G2 em Yucatan, México

Neste estudo reporta-se a identificação de rotavirus sorotipo G2 proveniente de amostras fecais de crianças com gastroenterite, da Cidade de Mérida, Yucatán, México. O diagnóstico virológico foi feito através da eletroforese em gel de poliacrilamidia e ensaio imunoenzimático. Das 149 amostras estudadas, 25 (16,7%) foram positivas para rotavirus do grupo A; dessas 23 (92%) foram sorotipo G2, subgrupo I e padrão eletroforético curto e 2 (8%) subgrupo II e padrão eletroforético longo, porém, não foi possível determinar o sorotipo G. Desde 1985, até hoje, foi a única vez que o sorotipo G2 foi identificado, em mais de 90% das amostras analisadas. Acredita-se que, provavelmente, nos últimos anos tem acumulado na população, um grupo de pessoas suscetíveis ao sorotipo de RV, e num futuro poderia ter um surto importante de gastroenterite, associado ao sorotipo G2 de rotavirus.

Seguimiento serológico de infección por Trypanosoma cruzi en individuos estudiados de 50 municipios del Estado de Jalisco, México de 1987 a 1994

La Universidad de Guadalajara decidió realizar en 1987 un estudio seroepidemiológico para conocer la prevalencia de la infección por Trypanosoma cruzi en los 124 municipios del Estado de Jalisco, México, en el cual se obtuvieron tasas de 21,6 por 100 habitantes. De diciembre de 1993 a junio de 1994 se realizó un seguimiento de algunos de esos individuos, estudiándose sólo 2669 de ellos, de 50 municipios de áreas rurales del estado. Las causas de no encuesta de los faltantes fueron diversas, estando entre las más importantes la emigración (27,6) y la renuencia (14,8). Encontramos a 476 positivos (17,8%) y 2193 negativos (82,2%). Este segundo estudio nos permitió detectar 80 infectados nuevos (2,9%) lo que representa una tasa de incidencia de 30 por 1000 habitantes. Sin embargo, encontramos una seroconversión en los individuos estudiados, ya que de 1007 individuos que estaban positivos en 1987, 943 de ellos continúan así, mientras, que 64 individuos se negativizaron (2,3%), no siendo esto imputable a fallas de laboratorio, la prevalencia de positividad detectada en ambos estudios fue casi idéntica 18,1 y 17,8 % respectivamente, por lo que nosotros pensamos que las condiciones en que viven los individuos de las localidades rurales del Estado de Jalisco favorecen a que las infecciones continúen.

Prevalência de triatomíneos (Hemíptera: Reduviidae: Triatominae) infectados por Trypanosoma cruzi: sazonalidade e distribuição na região Ciénega do Estado de Jalisco, México

As características físico-geográficas da região Ciénega, Jalisco, México a tornam propícia para transmissão do Trypanosoma cruzi, causador da doença de Chagas. Este trabalho caracteriza a prevalência de triatomíneos infectados pelo parasita, sua sazonalidade e distribuição nesta região. Foram analisados 328 triatomíneos no período de janeiro de 2005 a junho de 2007 procedentes de 13 municípios da região, sendo abril, maio e junho os meses de maior captura. Dos triatomíneos analisados, 57,3% foram positivos para Trypanosoma cruzi, correspondendo 15,4% para a área urbana e 84,6% para a área rural. A espécie mais freqüente foi Triatoma longipennis e a mais parasitada foi Triatoma barberi com índice de infecção de 83,3% quando comparada a Triatoma longipennis (67,5%) (p<0,05). A infecção natural dos vetores capturados pode indicar alta exposição das pessoas ao Trypanosoma cruzi. O achado recente do Triatoma dimidiata positivo nesta região, sugere a adaptação de novas espécies às condições ecológicas destas populações.

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Guantánamo y el Imperio del Derecho en el Contexto Internacional

Desde el año 2001, uno de los casos más controvertidos de suspensión del derecho ha sido seguramente el que se observa en la prisión que los Estados Unidos han establecido en su base militar de Guantánamo. A pesar de las múltiples presiones y promesas de cerrar esta prisión, el gobierno norteamericano mantiene aún en ella a sujetos sospechados de terrorismo internacional. Si bien la Corte Suprema de Justicia de los Estados Unidos se ha pronunciado en diversas ocasiones alrededor de los derechos de los presos de Guantánamo, lamentablemente no se han logrado avances significativos hacia un mayor respeto de los derechos humanos de sus detenidos. Las previsibles violaciones del Derecho Internacional originadas a partir de la existencia de la prisión militar de Guantánamo y del tratamiento dispensado a las personas allí detenidas, especialmente las disposiciones vinculadas a la protección internacional de los Derechos Humanos, a la vigencia del Derecho Internacional Humanitario y del Derecho Penal Internacional, convierten al objeto de la presente investigación en una necesidad requerida a la comunidad universitaria. Pretendiendo dar respuesta a esta demanda, la Universidad Católica de Córdoba (Córdoba, Argentina) y la Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá, Colombia), en estrecha colaboración con Europa-Universität Viadrina (Frankfurt/Oder, Alemania), a través de sus respectivas Facultades de Derecho y de Ciencias Jurídicas, han decidido conducir en forma conjunta el presente proyecto académico, fundado en la publicación de artículos científicos escritos por selectos especialistas en las diversas áreas comprendidas en esta problemática. El proyecto tiene por objeto poner al alcance de la comunidad hispano parlante un trabajo de referencia en la materia y contribuir en la toma de conciencia sobre la importancia del respeto de las disposiciones del orden jurídico internacional.