O ministério público e a defesa do regime democrático

Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Da defesa do estado e das instituições democráticas na revisão constitucional de 1993 / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Responsabilidade do importador pelo fato do produto segundo o Código de defesa do consumidor.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Em defesa da propriedade / Roberto Senise Lisboa. --

Inclui bibliografia.

Questões controvertidas : da resistência e da desobediência em face do flagrante delito facultativo e do favorecimento pessoal na prisão em domicílio

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos / Teori Albino Zavascki. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.