999 resultados para Contribuição sindical, controle, Brasil
Resumo:
Esta dissertao estuda os sistemas de controle de vendas praticados pela indstria txtil brasileira diante das mudanas ambientais ocorridas nas ltimas duas dcadas. O pressuposto bsico para a utilizao de sistemas de controle para a equipe de vendas que atravs deles possvel dirigir e influenciar as atitudes e os comportamentos dos empregados para conseguir atingir seus objetivos, havendo uma estreita relao entre a forma como a gerncia comercial monitora, dirige, avalia e recompensa as atividades dos seus vendedores e a efetividade da rea comercial, sendo diferenciais decisivos para atender a presso por competitividade e as exigncias do mercado quanto ao posicionamento da equipe comercial frente ao novo cenrio de negcios. Da reviso terica foram levantados os oito principais modelos de sistemas de controle e aspectos importantes que devem ser considerados para a composio do sistema de cada empresa. A pesquisa foi conduzida entre os responsveis por equipes de vendas no segmento txtil nos elos onde vendas industriais so realizadas. Empregaram-se tcnicas empricas para o levantamento das freqncias de incidncia dos aspectos estudados e foi possvel constatar que os elos de fibras e filamentos, fiao, tecelagem, malharia e beneficiamento do segmento txtil possuem sistemas de controle pertinentes com as caractersticas de venda industrial. Os controles formais esto ligados a resultados e os controles informais esto relacionados com o acompanhamento das atividades e capacidades do vendedor. Adicionalmente buscou-se captar a percepo dos responsveis por equipes comerciais sobre sua efetividade nos aspectos de volume de vendas, lucratividade, participao de mercado e tambm satisfao do cliente.
Resumo:
O presente trabalho consiste em um estudo qualitativo exploratrio, com o objetivo geral de analisar se o Termo de Parceria, instrumento pelo qual as organizaes sem fins lucrativos qualificadas como OSCIPs (Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico) podem se relacionar com o Poder Pblico, est cumprindo o objetivo de ser um mecanismo que proporciona ao Poder Pblico maior flexibilidade, com a garantia de controle, na transferncia da proviso de servios e implementao de polticas pblicas para o setor sem fins lucrativos. A qualificao de OSCIP e o Termo de Parceria foram criados em 1999 pela Lei n 9.790, dentro do cenrio em que se discutiu a Reforma do Estado e o papel das organizaes do Terceiro Setor como parceiras do Estado na proviso de servios. A Reforma teve entre outros princpios, o de aumentar a eficincia dos servios pblicos, flexibilizar procedimentos e instituir novas formas de controle focadas na obteno de resultados. Passados quase oito anos da criao do novo instrumento de parceria, fomos investigar quantos foram firmados, com quais rgos, para quais objetivos, entre outras informaes. Alm disso, procuramos saber como o Termo de Parceria tem sido utilizado pelos rgos pblicos, na relao com as OSCIPs. Os dados mostram que est ocorrendo um crescimento, nos ltimos anos, do nmero de Termos de Parceria firmados, mesmo que discreto. A princpio, a anlise que fizemos da legislao que regula o instrumento parece indicar que ele d conta do dilema flexibilidade versus controle, proporcionando um equilbrio entre as duas demandas. No entanto, na prtica, a utilizao do Termo de Parceria parece apresentar problemas em solucionar o desafio da nova gesto pblica e muitas das potenciais vantagens da lei ainda no esto sendo plenamente aproveitadas. Acreditamos que, entre outros fatores, isso ocorre pela insegurana dos gestores em utilizar um novo instrumento e pela estrutura de funcionamento e cultura dos rgos.
Resumo:
Ao longo da dcada de 1990, as decises sobre endividamento pblico no Brasil passaram por processo de institucionalizao, no qual se destacou a atuao do Senado Federal. A Cmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das trs esferas de governo, bem como tem a competncia de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa poltica, evidenciada nas presses irrecusveis exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a anlise tcnica das autorizaes de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das presses polticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizaes s so examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, rgo do Ministrio da Fazenda, que faz avaliaes prvias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rgidas. primeira vista, a delegao da anlise tcnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos polticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presena da ao poltica nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposies weberianas acerca da relao entre polticos e burocratas, e na conseqente necessidade de controle poltico sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemtica fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ngulo especfico das relaes entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento pblico. A metodologia qualitativa, atravs de um estudo de caso exploratrio, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalizao, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vnculos de tenso entre polticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situaes ora de conflito, ora de acomodao. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorizao de crdito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferena significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais utilizado como exemplo de um caso tpico foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul utilizado como exemplo de um caso fora dos padres institucionalizados no passou pelo crivo da avaliao tcnica daquela secretaria, no devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da anlise dos casos foi possvel lanar luz, ainda que na forma de hipteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relaes entre poltica e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimenso poltica demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizaes de endividamento estadual. No entanto, a ao poltica foi mais acentuada em momentos nos quais a tenso entre polticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a deciso tcnica contrariou a vontade poltica. Ademais, a participao do Poder Judicirio mostrou-se importante para a soluo do conflito entre polticos e burocratas, sugerindo que a incluso desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate terico no Brasil. E, por fim, foi possvel detectar uma sinalizao de que a flexibilizao das regras fiscais j seria desejvel no novo contexto fiscal brasileiro.
Resumo:
A dissertao procura analisar a possibilidade de as organizaes no-governamentais (ONGs) exercerem, por meio da propositura de aes coletivas na Justia, o controle social sobre rgos governamentais e seus agentes privados, prestadores de servios pblicos. Para isto, percorre-se as origens do associativismo no Brasil e, mais especificamente, do movimento dos consumidores, relacionando as suas lutas e conquistas com o processo histrico de evoluo da democracia. A pesquisa emprica recai sobre a atuao de uma conhecida associao de consumidores (o IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e as suas atividades enquanto representante dos interesses coletivos dos consumidores de servios pblicos. A partir da anlise das aes coletivas ajuizadas por essa entidade contra a Anatel - Agncia Nacional de Telecomunicaes e suas concessionrias privadas, objetivando o controle social sobre a prestao de servios pblicos de telecomunicaes, procura-se explorar os potenciais dessa atuao e compreender os fatores que podem contribuir ou no para a sua eficcia.
Resumo:
A proliferao dos conselhos gestores ao longo dos municpios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questes quanto ao seu potencial de alcanar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o contedo democrtico na gesto das polticas pblicas e de propiciar maior eficincia no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as crticas ao sistema democrtico representativo e os mritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as consideraes que motivam, com vistas maior eficincia nas polticas pblicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a anlise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exerccio prtico com o conselho Municipal de Sade Santo Andr, visando a verificar como o seu arcabouo institucional aborda tal potencial.
Resumo:
Os tribunais de contas, embora sejam rgos tradicionais na administrao pblica com razes remotas ligadas prpria criao do Estado Moderno, passam hoje por intensas modificaes em sua estrutura operacional e formas de atuao. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o processo de modernizao dos tribunais de contas estaduais e municipais do pas no contexto da reforma do Estado brasileiro. A primeira parte dessa dissertao apresenta uma radiografia da situao atual dos TCs, apontando as principais caractersticas diferenciadoras desses rgos em relao sua capacidade operacional e ao desempenho de suas funes constitucionais. A segunda parte apresenta um balano das principais iniciativas de aperfeioamento organizacional que podem ser verificadas nas estruturas dos TCs mais recentemente, dando destaque para as inovaes de ouvidoria, sistemas informatizados de controle e escolas de contas.
Resumo:
A utilizao do regime de metas para a inflao no Brasil est constantemente na pauta do debate econmico no pas. Desde a sua implementao, em meados de 1999, h questionamentos sobre sua viabilidade e eficcia no controle da inflao, especialmente em virtude do setor pblico no Brasil ser altamente endividado e da sempre presente ameaa de crise cambial, dado o papel importante desempenhado por esta varivel na economia. Tais crticas se intensificaram aps o perodo de forte volatilidade nos prmios de risco e no cmbio ocorrido em 2002, quando aumentou a corrente dos defensores da hiptese de que o Brasil estaria sob uma situao de dominncia fiscal. A ocorrncia deste efeito seria capaz de tirar a eficcia da poltica monetria no controle da inflao. Diante disso, algumas questes so colocadas: a dominncia fiscal uma situao permanente na economia brasileira ou especfica de uma determinada conjuntura? Ou seja, as condies necessrias para a ocorrncia deste evento so satisfeitas sob quais situaes? Outro ponto importante refere-se volatilidade dos prmios de risco no ano de 2002: argumentamos que fatores polticos, especialmente relativos credibilidade do governo, foram cruciais na variao destes indicadores. A incerteza eleitoral aparece como um evento fundamental na explicao desta crise de confiana, dado que pouco se sabia a respeito das aes que seriam tomadas pelo novo governo, principalmente no que tange poltica fiscal e ao cumprimento dos contratos e obrigaes financeiras. Conclumos que uma poltica fiscal saudvel, que mantenha o percentual da dvida estvel, e um governo que possua credibilidade so fatores fundamentais para que a poltica monetria, aqui exemplificada pelo inflation targeting, tenha sucesso no seu objetivo maior de manter a taxa de inflao controlada.
Resumo:
O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificaes nas ltimas dcadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorizao do ensino fundamental descentralizao das polticas pblicas de educao para o nvel municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execuo dessas polticas, inclusive atravs de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alteraes foi a criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situao do ensino fundamental no Brasil ainda bastante precria. Esta no condiz com as necessidades de sua populao, e nem com as possibilidades econmicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analtico, com base no referencial terico da Nova Economia Institucional, a criao da vinculao de verbas para a poltica educacional considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu reduo de vrios custos de transao. Esses custos esto relacionados descontinuidade de aes e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenrio das polticas pblicas. Dentre esses atores esto os representantes do poder pblico, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratgias de financiamento do ensino criado a partir das vinculaes oramentrias de receitas, em especial para o ensino fundamental, condio suficiente para a obteno de eficincia na conduo das polticas de educao, ou se h outros elementos, ligados ou no a essa estratgia, que contribuem para a manuteno de ineficincias. O enfoque terico utilizado na tese o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial terico fundamenta-se no papel central das instituies na avaliao de problemas scio-econmicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese dedicada descrio dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transao e estruturas de governana. Com base nessa estruturao inicial construdo o modelo terico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptao da abordagem da Nova Economia Institucional para organizaes do setor pblico. Esse modelo leva em considerao elementos e caractersticas importantes das instituies, atores e estruturas de governana, fundamentais na anlise das organizaes pblicas. A partir desse modelo terico realizada uma anlise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municpios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto , as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos tericos utilizados na tese, tambm realizado um estudo de caso para o Municpio de So Paulo. Esta tese busca contribuir com as discusses acerca das mudanas necessrias na construo das polticas de educao no Brasil, chamando ateno para a importncia da adequao institucional entre as regras formais estabelecidas para as polticas e as caractersticas, valores e capacitao dos atores envolvidos na implantao dessas regras. A prpria teoria institucional antecipa que a no considerao desses fatores implica a possibilidade de ocorrncia de custos de transao associados aos custos de controle dos gestores pblicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenrio das polticas pblicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados no estar garantida uma conduo eficiente das polticas pblicas de ensino.
Resumo:
Os sistemas tradicionalmente empregados para a gesto de custos de empreendimentos de construo civil possuem muitas deficincias, amplamente abordadas pela bibliografia, entre as quais se pode destacar a falta de informaes oportunas para basear a tomada de deciso na gesto da produo. O presente trabalho tem como objetivo principal propor um modelo de planejamento e controle de custos de empreendimentos de construo civil, a ser utilizado durante a fase de produo por empresas construtoras. Este modelo busca contribuir para que tais deficincias sejam superadas pelas empresas de forma gradual. O modelo foi desenvolvido com base em reviso bibliogrfica e estudos empricos que formaram trs ciclos de aprendizagem. No primeiro ciclo, foram desenvolvidos estudos com o objetivo de identificar os principais problemas existentes nos sistemas de gesto de custos utilizados por empresas construtoras. Os estudos empricos do segundo ciclo tiveram um carter essencialmente exploratrio, no qual a pesquisadora analisou a implementao e uso de diferentes tcnicas e ferramentas de gesto de custos, considerando diferentes contextos, em temos de ambiente organizacional e de tipos de empreendimentos Por fim, os estudos realizados no terceiro ciclo tiveram como objetivo implementar e avaliar parcialmente o modelo proposto. Os resultados dos estudos empricos indicaram a viabilidade de uso do modelo proposto, que prev a realizao do processo de planejamento e controle custos, utilizando como ferramentas bsicas de gesto o oramento com viso operacional, custo-meta e curvas de agregao de recursos. Como contribuição terica, o trabalho permite um melhor entendimento acerca da natureza dos custos de empreendimentos de construo civil e tambm sobre como integrar diferentes setores, processos e intervenientes de uma empresa construtora na gesto de custos de empreendimentos, considerando o ambiente incerto, complexo e dinmico da construo civil.
