Precatórios da Justiça Federal no Orçamento da União de 2014 : diagnóstico sobre composição, distribuição, custo, origem e duração processual

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

A importância das transferências do orçamento do estado e dos impostos municipais no financiamento dos municípios

O tema financiamento dos Municípios, tem como objetivo comprovar a existência da “grande” dependência financeira face às suas principais fontes de receitas, tais como, as transferências do Orçamento de Estado e os Impostos Municipais. Pretende-se analisar a importância dessas receitas e a forma como têm evoluído, nestes últimos anos, recorrendo a metodologias de investigação do tipo “yin” utilizando para o efeito, o método de estudo de caso. Trata-se de um estudo empírico, do tipo explanatório, através da análise quantitativa dos dados, em que a forma de tratamento dos mesmos segue as seguintes etapas: “recolha”, “análise”, “interpretação”, “conclusões” e algumas “recomendações”. Para a concretização deste trabalho, foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: a definição de uma Amostra Aleatória de 5 Municípios existentes no território português, tendo por base, a atual divisão do território em NUTS, sendo selecionada a Região “Centro” e a respetiva Sub-Região de “Pinhal de Marrocos”; como instrumentos de trabalho foram escolhidos, entre outros, os Mapas de Controlo Orçamental da Receita constantes da respetiva prestação de contas e Mapas XIX das Transferências do OE; para tratamento destes dados, foram utilizadas as ferramentas do Excel para elaboração de quadros e gráficos; para a obtenção dos respetivos resultados, foram efetuadas análises comparativas para averiguar qual a evolução ocorrida durante os períodos indicados. As conclusões a retirar comprovam a grande dependência financeira já aqui referenciada e, demonstram que, o aumento ou a diminuição dessas receitas pode melhorar ou agravar a situação financeira dos municípios Palavras-chave:

Evaluación del proceso del diagnóstico rural participativo integral como herramienta técnica para la planificación de programas y proyectos de desarrollo rural en el área productiva de los municipios de Gualococti, San Isidro y San Simón del departamento de Morazán.

En El Salvador existen muchas organizaciones no gubernamentales (ONG), creadas independientemente de los gobiernos locales, regionales y nacionales, así como también de los organismos internacionales, quienes brindan ayuda en áreas humanitaria, salud pública, investigación, desarrollo económico, desarrollo humano, cultura, derechos humanos, transferencia tecnológica, etcétera. Intervida es parte de estas organizaciones desde el 2001 a causa de los terremotos ocurridos en los meses de enero y febrero. Actualmente Intervida está presente en cinco departamentos del país y 382 comunidades a través de las TERRAS (territorio de acción solidaria), siendo la ultima la del departamento de Morazán. El Diagnóstico Rural Participativo Integral es una de las formas que tiene Intervida de intervención en las distintas comunidades para la obtención de información acerca de la situación actual de las mismas. Este estudio fue realizado con el objetivo de evaluar el proceso del DRPI realizado por Intervida en el departamento de Morazán, para mejorar el desarrollo de los diagnósticos en futuras intervenciones de Intervida. Para la evaluación se utilizó bibliografía proporcionada por Intervida, información aportada por los técnicos facilitadores que trabajaron en el DRPI a través de matrices de análisis de escenario, cuestionarios y entrevistas; además se realizó una evaluación del proceso por parte de los habitantes de las comunidades que participaron en el DRPI, por medio de un cuestionario. Asimismo, el estudio requirió técnicas e instrumentos como: la matriz ETPO (Éxitos, Tropiezos, Potencialidades y Obstáculos) para la evaluación de las herramientas del área de producción y la observación directa. Los cuales, a través del análisis, síntesis, inducción y deducción, fueron de utilidad para concluir. Recomendando mejoras en las actividades que lo ameritan y validando aquellas que no presentan problemas dentro del proceso del DRPI, para que éstas puedan ser utilizadas nuevamente y sirvan de modelo en el desarrollo de proyectos similares en el futuro.

Diagnóstico participativo de práticas agroflorestais em lote de reforma agrária.

Sendo o assentamento Sepé Tiaraju o primeiro na modalidade de projeto de desenvolvimento sustentável, que visa conciliar a produção agrícola com a conservação ambiental e a geração de renda das famílias assentadas, o mesmo conta hoje com diversas experiências de agricultores experimentadores que incentivados por instituições governamentais e movimentos sociais vem se tornando referência no manejo e desenho de sistemas agroflorestais. Uma dessas experiências é relatada neste trabalho a partir de um processo de diagnóstico participativo entre técnicos do projeto EMBRAPA/INCRA e o proprietário do sítio "Paraíso Agroecológico", o Sr. Agnaldo Vicente de Lima.

El facebook como espacio participativo en la formación del profesorado

Como investigadoras y docentes en educación superior llevamos algún tiempo preguntándonos cómo generar conocimiento compartido, horizontal y crítico con los estudiantes desde una perspectiva narrativa vinculada tanto a sus experiencias de vida escolar como en la etapa de formación como educadores/as. Consideramos que buena parte de los aprendizajes ha venido siendo invisibles en las etapas de educación formal; las experiencias de interacción y educación expandida a partir de incorporar procesos sociales en entornos virtuales para la comunicación y el trabajo colectivo facilita crear espacios de aprendizaje que rompen la verticalidad de la educación enciclopédica aún arraigada en las instituciones universitarias. Este último año el proyecto “Ecologías del aprendizaje en contextos múltiples: análisis de proyectos de educación expandida y conformación de ciudadanía”, con referencia EDU2014-51961-P, nos ha posibilitado profundizar en este nuevo espacio desde la indagación y las prácticas docentes. Tomando como punto de partida la experiencia interuniversitaria compartida por profesorado de la Universidad de Málaga y la Universidad de Valladolid, en concreto en la Facultad de Educación de Soria, en la que nos planteábamos explorar nuevos contextos de aprendizajes ecológicos a partir de un grupo de Facebook compartido por los estudiantes y el profesorado de tres asignaturas diferentes del ámbito de la Didáctica y la Organización Escolar en el Grado de educación Primaria.

Articulações institucionais e intercâmbio de conhecimentos: o enfoque participativo na Rede de Agroecologia Mantiqueira-Mogiana.

A Rede de Agroecologia Mantiqueira-Mogiana é constituída por uma articulação interinstitucional atuante em municípios do Leste do Estado de São Paulo e do Sul de Minas Gerais. As entidades parceiras desenvolvem trabalhos em 34 estabelecimentos rurais de referência, proporcionado o intercâmbio de conhecimentos entre agricultores e técnicos em métodos participativos e em tecnologias de apoio ao processo de transição agroecológica. O avanço da Rede de Agroecologia depende da integração dos programas regionais de desenvolvimento rural e conseqüente consolidação das parcerias interinstitucionais.

Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça

O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Na primeira parte, sistematiza os achados de pesquisa quanto a e equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Em um segundo momento, o texto apresenta dados inéditos sobre o financiamento tributário do orçamentário público com recorte de gênero e raça, demonstrando que o maior peso mulheres, principalmente as negras. A terceira seção enfatiza o orçamento público como uma escolha política do Estado e apresenta os Programas Selecionados (Raça, e Gênero) no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Uma visão integrada do lugar na arte pública através do design participativo

Tese para a obtenção do grau de Doutor em Design, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Desenho de espaços exteriores em contexto educativo através de processo participativo

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Diagnóstico Social participativo de la comunidad de Tocaimita, Localidad de Usme

112 p.

Rigidez ou flexibilidade governamental? Discursos anti-corrupção e pró-eficiência sobre contratações com orçamento sigilogo

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

Levantamento participativo do potencial de produção de hortaliças: uma ferramenta para apoiar o acesso a políticas públicas.

O objetivo do presente estudo foi fazer o levantamento da produção de hortaliças de um grupo de agricultores em transição agroecológica no município de Ladário, MS. Foi utilizada uma adaptação da técnica do Calendário Sazonal utilizado no Diagnóstico Rápido Participativo Agroecossistemas - DRPA. A dinâmica foi aplicada em três reuniões com 5 famílias de agricultores, no ano de 2014, para colher subsídios para apoiar a negociação do grupo junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os resultados evidenciaram a importância do agricultor em planejar sua produção. Com o planejamento o agricultor tem uma visão geral das épocas de plantio e de colheita, permitindo melhor organização para a venda aos programas governamentais. Das cinco famílias envolvidas no estudo, três conseguiram fazer contratos com o programa de merenda escolar, uma não conseguiu viabilizar a documentação para acesso ao programa e a última optou por não participar.

Agricultura familiar e a estanque ambiental: contribuições metodológicas para o enfoque participativo.

O presente texto, buscando contribuir metodologicamente com os objetivos do Seminário de Extensão Universitária, COPPE/UFRJ, destaca o tema da pesquisa participativa a partir de experiências praticas de intervenções vividas por uma equipe de pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, da Embrapa, em um trabalho conjunto com 26 famílias de assentados rurais de um projeto de reforma agrária, localizado no município de Sumaré, no interior do estado de São Paulo. O objetivo do trabalho era a analise da relação existente entre os impactos ambientais e a agricultura praticada pelos produtores rurais familiares, tendo em vista uma intervenções em conjunto com os mesmos. Assim, em primeiro lugar, os recursos metodológicos empregados buscaram a compreensão, de uma forma geral, dos valores e praticas dos assentados e, em especifico, dos valores e praticas que constituem o que se pode chamar de sua cultura política. Em seguida, procurava-se definir as ações de intervenções na área, priorizando as atividades relacionadas a agricultura orgânica e a recíproca de áreas degradadas via sistema de mutirão, tendo a educação (não limitada aos seus aspectos convencionais) como elemento viabilizador do processo. Ao enfocar a agricultura familiar e a sua variante, os assentamentos rurais, a pesquisa tomou a perspectiva de uma analise socioambiental, dado que os processos de degradação tem sempre tanto determinações quanto efeitos sociais. Levou-se em conta, no entanto, que os processos de planejamento participativo, a partir de metodologias que permitem aos envolvidos refletirem sobre os problemas e possíveis soluções, tendem a gerar propostas de desenvolvimento mais exeqüíveis, visando a sua maior sustentabilidade econômica e ambiental. Contudo, e também importante reter aqui, a argumentação sobre a contribuição metodológica do projeto, o que, por sua vez, permitira ampliar seus resultados para o desenvolvimento mais sustentável da agricultura familiar de outros espaços geográficos ou do pais como um todo, caso se considere a questão a partir de uma ótica mais política.

Planejamento local participativo: relato de experiência na Estratégia da Saúde de Família de Barra Nova – Saquarema – RJ

O trabalho foi realizado no município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, Região dos Lagos e tem como inspiração a participação em conselhos de saúde, discussões em grupos de saúde e inserção na comunidade ao realizar trabalhos de campo. Percebeu-se dificuldades no processo de planejamento local que ao serem relatadas pode se tornar elementos facilitadores para as equipes de saúde ou para profissionais da saúde em prol do ganho para a comunidade. Estudo transversal, situacional de análise, subjetiva e quantitativa, uma vez que observamos, também, dados do diagnóstico comunitário. A revisão bibliográfica teve como base textos fornecidos durante o curso de especialização em saúde da família promovido pelo UnaSUS UERJ e pesquisas realizadas no Google acadêmico, Scielo e BVS. A estratégia da saúde da família é importante meio de organização da Atenção primária a saúde, deste modo o planejamento local ajuda organizar a unidade de saúde e contribui para melhora do desenvolvimento de uma equipe coesa e de uma gestão informada e participativa. O processo de trabalho na Equipe de Saúde da Família desperta a necessidade de ampliar o conhecimento dos profissionais de saúde que atuam na Atenção primária, pois se atua além de especialidades. Com este projeto pretende-se que o conhecimento das dificuldades, inerentes a este processo, sejam reconhecidas e que o entendimento dessas dificuldades possa trazer benefício.