Contributo para a validação de uma estratégia de diagnóstico do risco de LMELT: empresas de triagem de resíduos orgânicos

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho.

Sistemas de abastecimento de água e saneamento básico

O presente relatório enquadra-se no âmbito do trabalho final de Mestrado do curso de Engenharia Civil, área de especialização de Hidráulica, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sobre a temática dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais. O estágio teve lugar na empresa ENGIDRO – Estudos de Engenharia, Lda., e teve como objecto uma prestação de serviços para a ANA – Aeroportos de Portugal, S.A., que consistiu no levantamento e diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, de coberturas e fachadas, do Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa. O Aeroporto de Lisboa é uma estrutura com 67 anos, que tem vindo a ser constantemente ampliada, apresentando por isso uma grande diversidade de materiais e processos construtivos. Essa diversidade poderá ser uma das causas para alguns problemas detectados durante a presente prestação de serviços. Para esta prestação de serviços foram efectuados trabalhos de campo, que consistiram na inspecção cuidadosa e registo detalhado das características dos elementos existentes abrangidos pelo estudo, e trabalhos de gabinete, que consistiram na compilação e tratamento dos dados obtidos no campo, para que no final fosse elaborado um relatório com o levantamento e diagnóstico dos sistemas mencionados, com identificação e descrição das principais patologias relacionadas com o seu dimensionamento, estados de conservação e de manutenção. Ao longo dos trabalhos de campo foram encontradas diversas condicionantes e dificuldades, como seria de esperar numa estrutura desta dimensão, e que foram sendo ultrapassadas com o planeamento atempado desses trabalhos. O Aeroporto de Lisboa, em particular o Terminal 1, é uma estrutura dinâmica e sempre em mutação, o que ficou comprovado no final desta prestação de serviços.

A divulgação voluntária de informação

Nos últimos anos tem vindo a ser discutida a divulgação das informações financeiras necessárias à consecução do objectivo da Contabilidade, ou seja a possibilidade de fornecer informação acrescida de natureza económica, financeira e social aos utilizadores internos e externos da empresa. Há empresas que não consideram necessário relatar as suas acções junto dos diferentes públicos, ou seja separam a empresa do seu meio envolvente, fazendo uma delimitação entre as esferas interna e externa da empresa. Esta perspectiva auto centrada, que elimina a envolvente externa do discurso empresarial a qual considera que alguns resultados são dignos de divulgação contabilística, enquanto outros são irrelevantes e devem ser ignorados tem vindo a ser questionada. Neste sentido existem empresas que passaram a considerar necessário relatar acções junto dos diferentes utilizadores interessados, no entanto quando o fazem, é sem uniformidade. O meio envolvente tem vindo a tornar-se num factor que implica custos, como consequência de requisitos impostos pela regulação governamental sobre o controlo da poluição e devido a uma maior consciencialização do público, que pode afectar a rentabilidade dos negócios enquanto consumidor, empregado ou investidor. O emergir destas exigência baseia-se no pressuposto de que as empresas têm responsabilidades acrescidas, que vão além da obtenção do rendimento financeiro para os accionistas. Verificando-se nos últimos anos um aumento do número de empresas que acedem aos mercados de capitais, gerou-se uma necessidade crescente de uma maior divulgação de informação por parte das empresas, com reflexos no relato financeiro empresarial, motivo pelo qual vários autores e organismos também têm dado atenção à problemática da divulgação voluntária da informação por parte das empresas. Neste contexto, O FASB, elaborou um relatório que identifica quais os benefícios e desvantagens da divulgação voluntária de informação e apresenta algumas recomendações e conclusões para as empresas, enfatizando os efeitos da divulgação voluntária de informação no custo de capital, nas relações com os investidores, e no mercado de capitais. Outros autores e organismos também têm dado atenção à problemática da divulgação voluntária da informação por parte das empresas: Para Boeso (2002) era importante que os organismos de harmonização contabilística emitissem recomendações adicionais no sentido de uma maior harmonização, sem se centrarem apenas nos investidores mas também nos outros utilizadores da informação; Globerman e Singleton (2000) elaboraram um estudo com a finalidade de fornecer a evidência de que as empresas Japonesas se tornariam mais similares ao logo do tempo, na divulgação do relato voluntário da informação contabilística, concluindo que a informação procurada pelos utilizadores é muito diversificada sendo difícil a existência de um padrão comum de divulgação; Colares e Ponte (2003) demonstraram que as empresas ainda têm muito que evoluir no sentido da transparência e qualidade da divulgação voluntária de informação.

A informação financeira relevante no saneamento financeiro de empresas

O declínio da actividade empresarial é consequência de um conjunto diversificado de factores externos e internos à actividade da empresa. O trabalho que desenvolvemos centra a sua atenção na necessidade de preparar uma informação financeira especialmente dedicada à análise e avaliação das situações de crise financeira das empresas. Nesse âmbito consideramos que o trabalho de preparação dessa informação financeira deve obedecer a uma sequência de procedimentos com vista a expurgar e/ou incluir activos e passivos que, pela sua materialidade, se apresentam como relevantes na informação financeira relatada. No fundo, a elaboração de modelos explicativos, de natureza multivariante ou univariante, cujos suportes são relações entre grandezas contabilisticas (rácios) impõe que a informação financeira, que lhes serve de suporte, seja fiável e relevante. Daí que tenhamos desenvolvido o nosso trabalho com base na sistematização dos aspectos que, genericamente, mais influenciam a relevância e fiabilidade da informação financeira, num quadro de crise financeira, estruturando os ajustamentos que se podem mostrar necessários para a obtenção de uma informação financeira paralela à informação contabilística, com o objectivo de garantir um diagnóstico rigoroso e de permitir a preparação de uma estratégia de saneamento financeiro eficiente.

Activos inmateriales y su normalización contable

La aprobación de las NICs, en octubre de 2003, orienta un tratamiento contable a ser adoptado por las empresas. El entendimiento de las normativas se constituí en una responsabilidad académica. Así que el objetivo de este trabajo es estudiar la normalización del Activo Inmaterial: intangibles, considerando las normas del: International Accounting Standard Comité – IASC – la NIC 38 (de modo detallado), y el Financial Accounting Standards Board – FASB. Además se hará reflexiones con el propósito de contextualizar el tema sobre intangibles. El desarrollo de este estudio se establece a través de la investigación de datos secundarios, la propia normativa contable: NIC 38 del IASC, considerando publicaciones más recientes de autores como: Baruch Lev, Leif Edvinsson y Michael Malone, Kart Sveiby y Goodacre para citar algunos.

SNC / NCRF 24 – Acontecimentos após a data do balanço e suas implicações fiscais e de auditoria

Orientador Prof. Dr. João Domingues Costa

A NCRF 15 – Investimentos em subsidiárias e consolidação e suas Implicações Fiscais e de Auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Professor Dr. João Domingues da Costa

Contabilidade Ambiental: divulgação de Informação

O presente artigo procura apresentar uma revisão da literatura sobre a temática da Contabilidade Ambiental na perspectiva da Divulgação. Efectua-se o enquadramento teórico do tema como suporte para a problemática da motivação da Gestão para o relato ambiental e caracteriza-se o state of the art da divulgação ambiental no relatório anual a nível internacional com particular ênfase para os países onde este assunto tem merecido mais atenção. Depois de apresentado o ponto da situação sobre a realidade portuguesa, antes e após a publicação da Directriz Contabilística nº29 – Matérias Ambientais, é efectuada uma abordagem sobre o papel que cabe aos auditores no processo de reporte de informação no domínio ambiental em face do impacte que estas matérias têm nas demonstrações financeiras.

Os modelos das demonstrações financeiras

Orientador: Doutor, José Manuel Veiga Pereira

N.C.R.F. 3: adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria

Escola a tempo inteiro: medidas de política educativa e debate parlamentar

O conteúdo da presente comunicação resulta de uma investigação sobre as medidas de política educativa desenvolvidas em Portugal pelo Ministério de Educação com o objectivo de promover a “Escola a Tempo Inteiro” no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico, através da formulação e implementação dos programas de generalização das actividades de enriquecimento curricular (AEC) e do alargamento do horário de funcionamento das escolas. A “análise especulativa” (Woods, 1999) decorrente da evolução do estudo revelou a emergência de uma diversidade de “cenas” (Delvaux, 2007) e de actores intervenientes no processo, tendo em conta que as políticas educativas devem ser entendidas “como espaços comunicacionais e sociais nos quais se exprimem e interagem diferentes concepções e modos de relação com o mundo educacional” (Barroso, et al., 2007). Por conseguinte, “têm de ser observadas a partir de múltiplos pontos de sua produção e ancoragem”. A presente comunicação focaliza-se apenas num desses pontos, nomeadamente, no debate parlamentar, considerando a Assembleia da República como produtora de políticas e palco de escrutínio de posições em confronto e de lógicas de argumentação diversas e, como tal, uma importante agência cuja acção contribui para a compreensão das políticas públicas de educação. Procura-se, então, descrever, compreender e analisar a forma como este órgão de soberania tratou a questão da escola tempo inteiro, particularmente, o que diz respeito aos programas de generalização das AEC (inicialmente com o ensino do inglês) e ao alargamento do horário no 1.º ciclo do ensino básico. A partir da análise das iniciativas parlamentares e das dinâmicas que lhes estão subjacentes, explicitadas nos Diários da Assembleia da República, procura-se: dar conta da forma como as medidas políticas em estudo são introduzidas nos assuntos e nas actividades parlamentares e como são contextualizadas, integradas ou articuladas com outras medidas; identificar os actores e interpretar as respectivas posições e estratégias face às medidas; evidenciar e problematizar as principais controvérsias, convergências e divergências estabelecidas face às medidas, bem como as lógicas de justificação subjacentes às posições dos actores, quer em termos de mobilização de conhecimento, quer em termos de defesa explícita ou implícita de valores, princípios, ideologias e interesses; problematizar os possíveis efeitos directos ou indirectos da actividade parlamentar nas medidas políticas, ao nível do processo de formulação da política em análise

A Contabilidade num contexto de responsabilidade social

A responsabilidade social das empresas tem vindo a assumir uma preocupação crescente e isso reflecte-se na Contabilidade. De facto, compete à Contabilidade, como elo de ligação entre a comunidade e as empresas, identificar e medir a contribuição social da empresa, que inclui não só os gastos, os rendimentos e ganhos sociais fáceis de identificar e medir, mas também aqueles que surgem das externalidades que afectam os diferentes grupos sociais. Desta forma, o grande desafio que se coloca à Contabilidade consiste em valorizar e representar as externalidades, positivas e negativas, associadas. Nesta comunicação analisa-se a posição da Contabilidade face à responsabilidade social das empresas tendo em conta os desafios e as dificuldades no reconhecimento e na mensuração das externalidades, positivas e negativas, que afectam a empresa e a comunidade. As unidades económicas têm o dever de informar todos os utentes que com elas se relacionam, sendo a comunidade um dos principais destinatários deste dever. Assim, a informação constitui uma das medidas à priori com que se instrumenta a responsabilidade social das empresas. Adicionalmente, examina-se o papel da Contabilidade num contexto de responsabilidade social tendo em conta o novo sistema de normalização contabilística que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2010.

A Contabilidade num contexto de responsabilidade social

A responsabilidade social das empresas tem vindo a assumir uma preocupação crescente e isso reflecte-se na Contabilidade. De facto, compete à Contabilidade, como elo de ligação entre a comunidade e as empresas, identificar e medir a contribuição social da empresa, que inclui não só os gastos, os rendimentos e ganhos sociais fáceis de identificar e medir, mas também aqueles que surgem das externalidades que afectam os diferentes grupos sociais. Desta forma, o grande desafio que se coloca à Contabilidade consiste em valorizar e representar as externalidades, positivas e negativas, associadas. Nesta comunicação analisa-se a posição da Contabilidade face à responsabilidade social das empresas tendo em conta os desafios e as dificuldades no reconhecimento e na mensuração das externalidades, positivas e negativas, que afectam a empresa e a comunidade. As unidades económicas têm o dever de informar todos os utentes que com elas se relacionam, sendo a comunidade um dos principais destinatários deste dever. Assim, a informação constitui uma das medidas à priori com que se instrumenta a responsabilidade social das empresas. Adicionalmente, examina-se o papel da Contabilidade num contexto de responsabilidade social tendo em conta o novo sistema de normalização contabilística que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2010.

O Tratamento dos activos fixos tangíveis no SNC proposto: sua comparação com o POC

Este artigo compara o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e o Plano Oficial de Contabilidade (POC), no que respeita ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos activos fixos tangíveis. Para o efeito, analisou-se os dois normativos e procedeu-se à elaboração de quadros comparativos. Verificou-se que, de um modo geral, o SNC não se afasta muito do POC, pelo facto deste último nos últimos anos, ter sofrido várias influências anglo-saxónicas, e o SNC baseia-se nas normas internacionais de contabilidade adaptadas pela União Europeia. No entanto, trata-se de um sistema mais complexo do que o POC, contemplando numa só norma, todas as disposições gerais relativamente a esta matéria e remetendo para outras normas o tratamento de situações específicas.

O modelo das demonstrações financeiras de acordo com o SNC

Neste trabalho, discutimos e analisamos as Demonstrações Financeiras (DF) elaboradas de acordo com a proposta do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), apresentada pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC), comparativamente com as DF preparadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC), em vigor em Portugal por imposição do Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro. Assim, marcamos separadamente os aspectos normativos que norteiam a execução dessas DF com referências comparativas entre elas, não com intuito de subjugar umas em detrimento de outras, mas de mostrar as suas diferenças em relação à essência, forma e finalidade. In this work, we discuss and analyze the Financial Reports (FR) made in accordance with the essay of Sistema de Normalização Contabilística (SNC) and presented by Comissão de Normalização Contabilística (CNC). In addition, we made a comparison with the FR prepared following the Plano Oficial de Contabilidade (POC) that is in use in Portugal by legal origin (Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro). Therefore, we emphasize the normative issues that drive FR construction with systematic comparisons between both. We do not aim to determine which one is the best normative, but to examine their differences related with essence, methods and goals.