A list of commercial fish species from Santarem, state of Para, Brazil

A list, comprising 129 species in 23 families, is presented of the fish commonly caught in 1992/93 in the commercial fisheries around Santarem, Para State, Brazil. The most important families were the Pimelodidae (22 spp.), Cichildae (20) and Serrasalmidae (15), and six species contribute over 50% of the catch in weight.

Response of the topological surface state to surface disorder in TlBiSe2

Through a combination of experimental techniques we show that the topmost layer of the topological insulator TlBiSe2 as prepared by cleavage is formed by irregularly shaped Tl islands at cryogenic temperatures and by mobile Tl atoms at room temperature. No trivial surface states are observed in photoemission at low temperatures, which suggests that these islands cannot be regarded as a clear surface termination. The topological surface state is, however, clearly resolved in photoemission experiments. This is interpreted as direct evidence of its topological self-protection and shows the robust nature of the Dirac cone-like surface state. Our results can also help explain the apparent mass acquisition in S-doped TlBiSe2.

Marine fisheries of Karnataka State, India

This contribution provides an overview of the marine capture fisheries off the coast of Karnataka State, India. It covers the main fisheries and fishing gears, production trends (by main species /groups and gears), assessment results and fisheries management. Marine fisheries production in the State increased from about 57,000 t/year during the 1950s to a peak of about 250,000 in 1989, declining to about 150,000 t/year by 1995. Substantive changes have been noted in dominant gears and species groups contributing to the catch between 1980-84 and 1990-95. Results of assessments indicate that many commercially important stocks are overfished, thus requiring a reduction in fishing effort.

Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua

O Auto de Resistência, uma figura atípica no Direito Penal, é utilizado comumente pelas forças de Segurança Pública do Estado, e vêm sendo legitimado pelo discurso punitivo, presente não apenas no judiciário, mas na sociedade brasileira de forma geral. Este dispositivo é analisado neste trabalho como um sintoma de uma questão muito mais profunda, arraigada dentro da própria origem do direito. Na grande maioria dos casos, o Auto de Resistência são, na realidade, execuções sumárias realizadas pelas forças de Segurança Pública estatais, mas que tornam-se legitimadas pela alegação de legítima defesa policial. No entanto, a incidência desta violação em áreas pobres e sobre indivíduos negros, aponta que este é apenas um dos dispositivos que permitem a seletividade de um sistema penal e de segurança pública fundamentalmente racista e elitista. As categorias presentes na teoria de Giorgio Agamben e Walter Benjamin parecem lançar nova luz sobre a realidade política brasileira, principalmente, ao se analisar o aparato biopolítico da segurança pública. Este sistema, desde sua origem excludente, confirma que os oprimidos, ou homo sacer, se manifestam em nossa sociedade no pobre e negro. Estes sujeitos singulares encontram-se no estado de exceção permanente, não havendo sob a perspectiva brasileira nenhuma experiência de ruptura emancipatória, mas sim, alternações de ciclos de violência que põe o direito (como a transição do sistema oligárquico para a República, ou da ditadura para a democracia) e que mantém o direito (como a presente no atual suposto Estado de Direito). Mantiveram-se as estruturas e reforçaram-se os estereótipos penais e discriminatórios. Questiona-se então a importância de se pensar uma justiça anamnética, uma potência testemunhal do oprimido como força messiânica que faz com que o passado e o presente se unam em um só tempo na busca de reparação.

Política criminal e direito penal econômico: um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários

Este trabalho toma como objeto o Direito Penal Econômico em perspectiva interdisciplinar, no contexto da Constituição da República e, portanto, do Estado Democrático de Direito. Os propósitos são os seguintes: Analisar os vínculos entre modelo sócio-econômico, política criminal e paradigma punitivo. Identificar perspectivas do Direito Penal Econômico, no cenário contemporâneo de sociedade de risco. Examinar pressupostos, vertentes e abordagem do Direito Penal Tributário, com enfoque na abordagem social do bem jurídico tributário, do delito fiscal, da lavagem de dinheiro, na esteira dos crimes do colarinho branco. Do ponto de vista metodológico, desenvolveu-se pesquisa descritiva, baseada no modelo crítico-dialético, apoiada no pressuposto de que a trajetória do Direito Penal e sua inserção na seara econômica e tributária acompanham as contradições e valores sócio-filosóficos dominantes na sociedade. Nesse passo, com base na doutrina, legislação e jurisprudência nacional e estrangeira, procede-se à releitura do Direito Penal Econômico, a partir da Constituição e do modelo de Estado Social, que admite a intervenção no domínio econômico, no intuito de promover a justiça social. Além disso, procede-se à análise de sistemas penais de diversos países, para verificar, no cenário da globalização econômica e da aproximação das questões relacionadas à delinquência econômica, como são enfrentados problemas relacionados à configuração, à persecução e a punição de tais delitos. A conclusão aponta para a necessidade de construção de uma Política Criminal do Direito Penal Econômico que tome em consideração variáveis relacionadas à Economia e aos Princípios do Direito Penal, de molde a promover ajustamento do sistema penal aos valores e princípios constitucionais, promovendo o equilíbrio entre interesses individuais e coletivos.

Conservation and management of marine fishery resources of Kerala State, India

The highly productive fisheries of Kerala, India, are suffering from overexploitation. Use of unsuitable fishing gears that result in a high level of wasteful bycatch and destruction of egg bearing and juvenile fish should be controlled. This paper makes some suggestions for monitoring and conservation of the fisheries in Kerala.

The Black Clam, Villorita cyprinoides, Fishery in the State of Kerala, India

The black clam, Villorita cyprinoides, is the most important clam species landed in India. The State of Kerala has been, by far, the leading producer of the species. Nearly all the landings, about 25,000 tons (t)/year are harvested in Vembanad Lake, the largest estuary, 96 km (54 mi) long, on the west coast of India. Nearly 4,000 fishermen harvest the black clams year-round. They harvest most by hand while diving in waters from 2.1–2.7 m (7–9 ft) deep. Each collects 150–200 kg (3–5 bushels)/day. Upon returning from the harvesting beds, the fishermen and their families cook the clams and separate their meats from their shells using simple sieves. Fishermen’s wives sell the meats within their local villages and save some for their families to eat. The shells are sold through organized fishermen societies to various industries. A substantial quantity of sub-fossil black clam shells lies buried from 22–50 cm (9–20 in) beneath the lake sediments. They are dredged in a controlled manner and sold to the same industries. The stocks of black clams seem to be declining slowly in the southern part of the lake because the water has been getting fresher, but they are not declining in the northern half. A likely threat to the landings may be a lack of fishermen in the future.