Un modelo sostenible de Impuesto sobre Sucesiones y Donaciones ¿El sistema brasileño como solución?

Aquesta investigació sorgeix de la reflexió sobre la tendència a la desaparició del Impost sobre Successions y Donacions a Espanya. Després de defensar la necessitat del impost en certes condicions, s’analitzarà el règim de cessió d’impostos, especialment del ISD, on trobarem les causes del problema. Tanmateix, estudiarem el model brasiler amb el fi de validar les propostes plantejades y aportar nous enfocaments.

Impactia: autoservicio en el análisis de la producción científica del Sistema Sanitario Público de Andalucía

URL del congreso: http://congresoinnovatics.org/content/presentaciones-innovatics-2013-0

Proposta de um modelo de gestão de programas de pós-graduação na área de Administração a partir dos sistemas de avaliação do Brasil (CAPES) e dos Estados Unidos (AACSB)

O sistema brasileiro de avaliação de programas de pós-graduação vem evoluindo desde 1976, sendo considerado eficiente e moderno. No presente trabalho, o objetivo é propor um modelo de gestão de programas de pós-graduação stricto sensu em Administração do Brasil, com base nos sistemas de avaliação do Brasil e dos Estados Unidos. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa em oito programas: quatro no Brasil, recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e quatro nos Estados Unidos, credenciados pela Association to Advance Collegiate School of Business (AACSB). O método de pesquisa foi o estudo de casos múltiplos de caráter exploratório com dois componentes básicos: pesquisa documental, por meio de um estudo em profundidade dos sistemas de avaliação; pesquisa de campo com os coordenadores de programas para identificar como os sistemas de avaliação são utilizados para desenvolver os programas. A partir desses estudos, foi proposto um modelo de gestão em que, além de atender aos requisitos do sistema de avaliação da CAPES, seja levada em consideração a realidade do programa e os elementos importantes para seu contínuo aprimoramento, dentre eles: missão e visão; plano estratégico; corpo docente; estrutura do programa; corpo discente; resultados que abrangem produção científico-tecnológica, egresso e inserção social.

Organização do sistema de referência e contra-referência no contexto do Sistema Único de Saúde: a percepção de enfermeiro

Este estudo teve como objetivo compreender e desvelar a percepção de enfermeiros sobre o sistema de referência e contra-referência, no contexto do Sistema Único de Saúde do município de Botucatu ISP/BR, a partir da experiência vivenciada na prática. Para tanto, optamos pela pesquisa qualitativa, na modalidade do fenômeno situado, vertente metodológica da fenomenologia. Num primeiro momento, buscamos realizar uma revisão histórica sobre o processo de construção do Sistema Único de Saúde no Brasil e o significado do sistema de referência e contra-referência neste contexto. A construção dos resultados foi realizada a partir das análises ideográfica e nomotética dos depoimentos de treze enfermeiras, tendo emergido destes treze temas, posteriormente agrupados em três categorias principais: o funcionamento do sistema de referência e contra-referência, as possibilidades de encaminhamento da clientela e fatores estruturais do sistema local, desvelando que a referência e contra-referência ainda não passa de um horizonte e só funciona quando há empenho pessoal dos profissionais isoladamente.

A descentralização como eixo norteador na reorganização e operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde

A organização do setor saúde no Brasil apresentou mudanças significativas, após a Constituição Federativa de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde de 1990. A descentralização dos serviços de saúde tem sido o eixo norteador para a operacionalização dos princípios organizativos e diretivos do Sistema Único de Saúde. Este estudo apresenta algumas experiências do setor saúde que têm contribuído decisivamente para a materialização desses princípios e provocado mudanças importantes no modelo assistencial vigente, bem como têm obtido resultados significativos na produção social de saúde.

Desafios da formação em enfermagem no Brasil: proposta curricular da EEUSP para o bacharelado em enfermagem

O atual currículo do curso de graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da USP está sendo reformulado e sua implantação está prevista para 2009. Este artigo tem por objetivo apresentar, em linhas gerais, o novo currículo do curso de graduação em Enfermagem da EEUSP. A estrutura proposta está dividida em três ciclos: Básico (1.500 horas), Intermediário (1.500 horas) e Complementar (1.000 horas), com carga horária total de 4.000 horas, ministrada em oito semestres letivos. A mudança visa a aumentar a integração entre as disciplinas e os departamentos, a autonomia do estudante e adotar a formação para o Sistema Único de Saúde como orientação geral do currículo. O novo currículo está voltado à formação da enfermeira generalista, com competência técnica, científica e ético-política para prestar cuidados de enfermagem a indivíduos, famílias e grupos sociais.

A porta de entrada para o diagnóstico da tuberculose no sistema de saúde de Ribeirão Preto/SP

O primeiro contato do doente de tuberculose (TB) com o sistema de saúde se dá na porta de entrada, e é fundamental para o acesso ao diagnóstico. Objetivou-se identificar e analisar a porta de entrada no sistema de saúde de Ribeirão Preto para o diagnóstico da TB. Baseou-se em um instrumento do Primary Care Assessment Tool, adaptado para a TB no Brasil. Realizou-se entrevista estruturada com 100 doentes de TB diagnosticados entre Junho de 2006 e Julho de 2007. Destes, 61% chegaram ao local de diagnóstico por encaminhamento e apenas 29% se apresentaram espontaneamente; 66% procuraram por serviços de atenção primária, 34% por serviços de nível secundário e terciário. Ademais, 89% foram diagnosticados em serviços públicos e destes, 44% foram diagnosticados nos pronto-atendimentos. Além disso, 88% foram diagnosticados fora de sua área de abrangência. Apesar dos doentes terem procurado atendimento na atenção primária e mais próximo de suas residências, o diagnóstico se deu na atenção secundária e terciária.

A formação superior de Enfermagem no Brasil: uma visão histórica

Descreve-se o processo de expansão do ensino superior em Enfermagem brasileiro, destacando a diversidade e heterogeneidade desse sistema. Observa-se que o ensino nessa área teve um crescimento muito acelerado e desorganizado a partir da década de noventa. Tal crescimento evidenciou a diversidade e heterogeneidade das instituições de ensino, aspectos que repercutem também no perfil do docente, especialmente na titulação e no regime de trabalho, que variam de acordo com sua inserção institucional. Defende-se que esses efeitos irão repercutir, em última instância, na docência e, portanto, na própria formação inicial, na qualificação do profissional de enfermagem e, consequentemente, na assistência de enfermagem oferecida aos usuários dos diferentes serviços de saúde. Conclui-se pela necessidade da identificação do perfil profissional e dos distintos processos de trabalho docente, contextualizado no cenário atual de políticas públicas voltadas para o sistema de ensino superior no Brasil.

Gestão da atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde

Neste artigo é realizada uma contextualização e avaliação crítica do processo histórico e político da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O objetivo é fazer uma breve retrospectiva e análise dos mecanismos de gestão que têm possibilitado o avanço da Reforma Psiquiátrica. Este processo histórico é dividido em três períodos: a implementação de estratégias de desinstitucionalização; a expansão da rede de atenção psicossocial e a consolidação da hegemonia reformista. Verifica-se que a Reforma Psiquiátrica no Brasil avança na medida em que mecanismos de gestão são criados para ampliar a rede de serviços. Porém, permanecem desafios para consolidar a rede de atenção territorial e aumentar recursos do orçamento anual do Sistema Único de Saúde para a Saúde Mental.

A produção de dados para o Sistema de Informação do Pré-Natal em unidades básicas de saúde

Esta pesquisa objetivou analisar o processo de produção de dados para o SISPRENATAL em Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá, MT, Brasil. Um estudo qualitativo, exploratório e descritivo foi desenvolvido em oito unidades da Coordenadoria da Atenção Básica por meio de entrevistas semiestruturadas com profissionais que trabalham com o SISPRENATAL (enfermeiros, médicos, gestores e digitador) e análise documental comparativa entre os dados do sistema e os prontuários. A análise dos dados revelou inexistência de definição da participação da equipe na produção dos dados e modos diversos de preenchimento das fichas do sistema. O conhecimento dos profissionais sobre muitos aspectos das fichas foi divergente, o preenchimento das fichas foi feito de modo inadequado e foram verificadas falhas no sistema informatizado. Medidas como a capacitação dos profissionais, a revisão do sistema e de suas fichas são indispensáveis para a produção de informações fidedignas sobre a assistência pré-natal no município.

Políticas e Estratégias de Atendimento Educacional para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Município do Rio de Janeiro, Brasil, suas Implicações para o Desenvolvimento da Educação Inclusiva em Cabo Verde

O presente estudo visa compreender as políticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no Município do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas políticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as políticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, Município do Rio de Janeiro, bem como políticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e políticas educacionais a nível federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domínio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrínsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma política de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crítica da experiência brasileira.

Governação do Sistema de Saúde em Cabo Verde

A promoção da saúde compreende a acção individual, a acção da comunidade e a acção e o compromisso dos governos na busca de uma vida mais saudável para todos e para cada um» in: Marcos conceituais para a construção Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil.

UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO DE UM MUNICIPIO DE BRASIL E UMA AUTARQUIA EM CABO VERDE EM SEUS ASPECTOS ALOCATIVOS FISCAIS E SOCAIS

O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.

Desenvolvimento de sistemas de produção de milho no sul do Brasil com características de sustentabilidade

De 1991 a 1993, foi desenvolvido um experimento, no Campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em um podzólico vermelho-amarelo, com 0,055 m m-1 de declividade, visando identificar sistemas de produção de milho com características de sustentabilidade. As parcelas mediam 22,0 x 3,5 m, conforme método para experimentos com chuva natural, e utilizaram-se os seguintes tratamentos: (1) solo descoberto; (2) aveia-preta + ervilhaca comum/milho; (3) tremoço-azul/milho; (4) chícharo/milho; (5) milho + mucuna; (6) milho + feijão-de-porco e (7) campo nativo. Os adubos verdes e o milho foram semeados transversalmente ao declive, no sistema plantio direto. As principais avaliações foram a cobertura do solo nos sistemas de produção, as taxas de erosão e, após 1,5 ano da implantação dos sistemas, algumas características químicas, físicas e biológicas do solo. A cobertura do solo manteve-se elevada nos sistemas de produção de milho, especialmente nos sistemas aveia + ervilhaca/milho, milho + mucuna e milho + feijão-de-porco, proporcionando um controle efetivo sobre a erosão hídrica, com redução superior a 98% nas perdas de solo e 85% nas de água . Os sistemas de produção com inclusão de adubos verdes apresentaram alta adição de carbono orgânico ao solo, refletindo no aumento do teor de CO na camada superficial (0-2,5 cm). Em relação ao solo descoberto, tais sistemas apresentaram maior infiltração de água no solo e maior atividade microbiana, na camada de 0-5 cm. Com a utilização de leguminosas, foi possível reduzir à metade a adubação nitrogenada mineral na cultura do milho, obtendo-se rendimentos de grãos superiores ao dobro da média estadual. Considerando as taxas de perdas de solo e água e as modificações induzidas pelos sistemas de produção, nas características químicas, físicas e biológicas do solo, conclui-se que os sistemas apresentaram características de sustentabilidade.

Alterações edáficas sob plantios puros e misto de espécies florestais nativas do sudeste da Bahia, Brasil

O objetivo deste trabalho foi relacionar o acúmulo de serapilheira com sua composição química e desta com as características físicas e químicas do solo, em plantios puros e misto de espécies florestais nativas. O trabalho foi desenvolvido em solos de tabuleiro do sudeste da Bahia, Brasil, no período de agosto de 1994 a novembro de 1996, em plantios, com 22 anos de idade, de pau-roxo (Peltogyne angustiflora), putumuju (Centrolobium robustum), arapati (Arapatiella psilophylla), arapaçu (Sclerolobium chrysophyllum), claraíba (Cordia trichotoma) e óleo-comumbá (Macrolobium latifolium ). Foram utilizadas uma floresta secundária, praticamente em estado clímax, e uma capoeira, de 40 anos de idade. O solo na camada de 0-5 cm estava mais bem estruturado no plantio misto do que sob as outras coberturas vegetais. A estruturação dessa camada foi positivamente relacionada com o acúmulo de C orgânico no solo e de serapilheira sobre este. O nível de fertilidade do solo (0-10 cm) sob as espécies implantadas nos sistemas puros e misto foi superior ao da capoeira e da floresta natural. A fitomassa e a qualidade nutricional da serapilheira revelaram a capacidade diferenciada das coberturas florestais para absorver e reciclar nutrientes; o plantio misto representou uma situação intermediária em relação ao sistema de plantios puros. A quantidade de serapilheira acumulada dependeu da sua composição química. Segundo resultados deste trabalho, a estruturação e o nível de fertilidade do solo distinguiram-se de acordo com as coberturas florestais, em razão da quantidade, da composição química e da taxa de decomposição da serapilheira. As espécies claraíba, arapaçu e pau-roxo revelaram-se promissoras em melhorar a fertilidade do solo. Contudo, o plantio misto mostrou ser o sistema florestal mais adequado, por proporcionar simultaneamente melhor estruturação, maior quantidade de C orgânico, maiores níveis de nutrientes do solo e, conseqüentemente, maior eficiência da ciclagem de nutrientes.