O "Programa Flora" do Brasil - historia e situação atual

Apanhado histórico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razões que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) a criá-lo, e a situação atual desse projeto. São as seguintes as funções básicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetação e a flora silvestres do Brasil; b) organização de centros de excelência em Botânica em cada Estado e Território do país, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva região, aqui incluindo a formação de novos botânicos e técnicos auxiliares, em todos os níveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informação relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criação e manutenção de bancos de dados com informações as mais completas possíveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido à falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territórios do Brasil e está, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando núcleos nas demais áreas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas Ínfimo auxílio governamental, ele proporcionou a contratação de 52 botânicos iniciantes que, sob a orientação de botânicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada região. Os herbários que sediaram núcleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amazônia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vários dos botânicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduação, sendo que alguns já receberam o grau de Mestre e já estão caminhando para a obtenção do grau de Doutor. Na área da Informática, dois técnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estágio visando à formação e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botânica Sistemática. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulários de coleta de dados nos herbários dos núcleos do FLORA. O SERPRO (Serviço federal de Processamento de Dados) providenciou a digitação dos dados dos formulários, produziu os arquivos, em fitas magnéticas, e o CPD do CBPF organizou e está mantendo o Banco de Dados referente às informações contidas nos herbários levantados.Estes dados dão uma idéia do que poderíamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensáveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ação inicialmente proposto. É, realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos núcleos já implantados, e ter novos núcleos criados, cobrindo todo o território do Brasil.

Arbitragem de consumo no direito brasileiro

This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.

ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE ALGUMAS ESPÉCIES DE PEIXES DO IGARAPÉ DO CANDIRÚ, AMAZONAS, BRASIL

O conteúdo estomacal de 29 espécies de peixes e a distribuição destas em diferentes microhabitats existentes em um igarapé de terra-firme, igarapé do Candirú, na Amazônia Central, foram analisados. Sete tipos de microhabitats foram observados e algumas espécies apresentaram estruturas morfológicas adaptativas que eram adequadas à captura do alimento consumido e ao microhabitat onde foram sempre coletadas. A relação entre a dieta alimentar e o microhabitat no qual a espécie permanecia, foi observada. Outras espécies apresentaram mudanças na escolha do microhabitat em relação ao seu estágio de desenvolvimento, embora não tenha sido observada alteração quanto ao tipo de alimento consumido. Neste caso é possível que a diminuição no risco de predação seja o fator principal influenciando na mudança de microhabitat. Neste trabalho são discutidos alguns prováveis fatores que influenciam as espécies na escolha de um determinado microhabitat a ser explorado.

Influência da cobertura e do sombreamento do canteiro na germinação e desenvolvimento inicial de Plântulas de Pau Rosa (Aniba rosaeodora)

Um experimento foi instalado no viveiro da Reserva Florestal Adolfo Ducke, Manaus, Amazonas, Brasil, com o objetivo de comparar três tipos de cobertura de canteiros empregados em viveiros florestais e testar quatro níveis de sombreamento na germinação, emergência e desenvolvimento de plântulas de pau rosa (Aniba rosaeodora Ducke). Na cobertura dos canteiros utilizou-se palha de arroz, serragem e vermiculita. Os níveis de sombreamento de 30, 50 e 70% foram obtidos por meio de telas de poliolefinas de cor preta, sendo o de 0% obtido por semeadura a pleno sol. O delineamento estatístico foi de parcelas subdivididas em blocos ao acaso. Os tipos de cobertura utilizados e a interação entre os níveis de sombreamento e tipo de cobertura de canteiros não influenciaram na germinação das sementes e no índice de velocidade de emergência. Os níveis de sombreamento não influenciaram na germinação das sementes, mas apresentaram efeito significativo no índice de velocidade de emergência. Os tipos de cobertura dos canteiros não influenciaram no desenvolvimento das plântulas em altura, diâmetro à altura do colo e peso da matéria seca da parte aérea, do sistema radicular e total; a área foliar das plântulas obtidas com a cobertura de vermiculita foi melhor que com serragem. Melhores resultados de crescimento em altura e peso da matéria seca da parte aérea, do sistema radicular e total, foram observados nas plântulas cultivadas sob os níveis de 30 e 50% de sombreamento. As interações de 30% de sombreamento com a cobertura de vermiculita c 50% de sombreamento com a cobertura de palha de arroz proporcionaram maiores valores de crescimento em altura e peso da matéria seca total das plântulas de pau rosa, respectivamente.

Orchidaceas do estado do Maranhão, Brasil 1

O Estado do Maranhão faz parte da Amazônia Legal e tem sido um dos mais atingidos pelos projetos impactadores do meio ambiente, causando sérios riscos de extinção de espécies vegetais e animais, algumas, ainda desconhecidas pela ciência. Com o objetivo de conhecer a flora orquídica daquele Estado foram conduzidos estudos ao longo de aproximadamente 12 anos, registrando-se a ocorrência de 103 diferentes espécies de Orchidaceae. Os resultados demonstraram a grande riqueza em espécies nesta família, e o quanto ela era desconhecida, uma vez que antes deste estudo, conhecia-se pela literatura, apenas dez espécies ocorrendo no Estado do Maranhão.

Qualidade protéica da dieta consumida por pré-escolares de uma creche de Manaus, Amazonas, Brasil

A qualidade protéica da dieta consumida por pré-escolares de uma creche de Manaus (AM) foi avaliada por meio de ensaio experimental com ratos machos da linhagem Wistar, recém-desmamados, por um período de 14 dias. Os índices utilizados foram: Cômputo Químico (CQ), Coeficiente de Eficácia Protéica (CEP), Razão Protéica Líquida (RPL), Coeficiente de Digestibilidade Aparente (CDap) e Digestibilidade Protéica Corrigida pelo Escore Aminoacídico (PDCAAS). Do ponto de vista químico e biológico, a proteína da dieta testada apresentou qualidade inferior à ração padrão à base de caseína, mas ao compará-la com a ração aprotéica, apresentou melhor resultado. Isso indica a necessidade de melhoria na formulação dos cardápios fornecidos, objetivando garantir a oferta adequada de todos os aminoácidos essenciais ao crescimento e desenvolvimento das crianças.

Composição florística e parâmetros estruturais de um hectare de floresta densa de terra firme no rio Uatumã, Amazônia, Brasil

Foi inventariada uma área de floresta densa de terra firme no rio Uatumã, município de São Sebastião, Estado do Amazonas (2º 20' 04" S e 58º 45' 26" W), objetivando estudar a composição florística, riqueza de espécies e parâmetros estruturais da vegetação. Executou-se o levantamento de um hectare, empregando-se um transecto de 10 χ 1000 m, dividido em 20 parcelas de 10 χ 50 m, onde mensuraram-se todos os indivíduos com DAP > 10 cm, incluindo árvores, cipós e palmeiras. O estrato inferior foi abordado em pequenas parcelas de 2 χ 2 m, obedecendo o critério de categoria de tamanho. Os parâmetros estruturais foram avaliados por meio do IVI (índice de Valor de Importância) das espécies, número de indivíduos por classe de diâmetro e espectro biológico do estrato inferior. Foram registrados 741 indivíduos (com DAP ≥ 10 cm), distribuídos em 46 famílias, 118 gêneros e 145 espécies. As famílias com maior número de espécies foram Leguminosae sensu lato (33), Myrtaceae (8) e Lauraceae (7), representando 33% do total de indivíduos registrados. Protium apiculatum e Eschweilera coriacea foram as espécies com maior IVI (22,4 e 17,6 respectivamente), representando 15% do total. Estas duas espécies foram as que apresentaram maior uniformidade de distribuição e maior número de indivíduos na área. O estrato inferior é composto de alta proporção de indivíduos (28,7%), cujas espécies representam 25,4% do total de espécies registradas que têm seu ciclo de vida neste estrato. Portanto, estas espécies não podem ser incluídas como parte da regeneração florestal, como é considerada por muitos projetos de manejo florestal.

Desempenho de doze espécies arbóreas nativas e introduzidas com potencial de uso múltiplo no estado do Acre, Brasil

O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho de espécies arbóreas com potencial de uso múltiplo, nas condições ambientais da Amazônia ocidental brasileira, visando recomendá-las como componentes de sistemas agroflorestais e para recuperação de áreas degradadas. O experimento foi estabelecido na Estação Experimental da Embrapa Acre, com 12 espécies nativas e introduzidas, no espaçamento de 1,50 m entre linhas, por 1,50 m entre plantas. O delineamento experimental foi de blocos casualizados, com quatro repetições. Cada espécie foi representada por cinco plantas em cada repetição. As avaliações, realizadas até quatro anos e meio após o plantio mostraram que: a) todas as espécies apresentaram índices de sobrevivência superiores a 80%, com exceção de Cedrela odorata (75%), Aspidosperma vargasii (65%) e Spondias lutea (65%); b) o incremento médio anual em altura total foi maior em Acacia mangium (2,91 m) e Acacia pollyphylla (2,66 m), seguida por Leucaena leucocephala, Calycophyllum spruceanum e Gliricidia sepium com médias de 2,38, 1,56 e 1,40 m, respectivamente; c) o incremento médio anual em diâmetro basal também foi maior em A. mangium (4,98 cm) e A. pollyphylla (3,92 cm), seguidas de Erythrina fusca (3,06 cm), Spondias lutea (2,37 cm), Erythrina poeppigiana (2,17 cm) e E. berteroana (2,12 cm); d) o incremento anual em diâmetro da copa foi maior em A. pollyphylla (2,50 m), G. sepium (1,03 m), Torresea acreana (0,98 m) e Erythrina fusca (0,87 m). Estes resultados sugerem a boa adaptação das espécies introduzidas que apresentaram desenvolvimento superior à maioria das nativas, principalmente em termos de capacidade de estabelecimento e crescimento inicial.

Recursos frutícolas na Várzea e na terra firme em onze comunidades rurais do alto Solimões, Amazonas, Brasil

A região do Alto Solimões é muito rica em recursos genéticos agrícolas, especialmente frutícolas, mas estes recursos contribuem principalmente para a subsistência em lugar de ter um papel mais amplo no desenvolvimento regional. Um levantamento qualitativo preliminar das espécies frutícolas nativas e exóticas foi executado em 11 comunidades rurais (8 caboclas, 3 Ticunas) nos ecossistemas principais (várzea, terra firme). Observou-se 37 fruteiras nativas em 20 famílias e 10 fruteiras exóticas em 9 famílias; das nativas, 9 foram raras (observadas em 1 ou 2 comunidades) e 3 foram comuns (observadas em 10 ou 11 comunidades); das exóticas, 2 foram raras e as bananas foram encontradas em todas as comunidades, sendo a fruteira mais importante na subsistência e na comercialização. As comunidades com mais acesso imediato à várzea e à terra firme tiveram mais espécies (22,5±6,6 nativas e 6,5±2,2 exóticas), que comunidades com acesso apenas à terra firme (19,0±2,2 nativas e 5,3±0,5 exóticas), que por sua vez tiveram mais espécies que comunidades com acesso apenas à várzea (5±2 nativas e 1,5±0,9 exóticas).

Ecos do tempo. A mobilidade de investigadores e estudantes brasileiros em Portugal

A investigação que apresentamos, de caráter exploratório, recaiu sobre histórias biográficas de brasileiros que escolhem Portugal para prosseguir formação e ou investigação. Procura-se encontrar na sua experiência elos de ligação explicativos sobre as motivações e os processos que os trazem para Portugal, assim como as expetativas e os projetos que comportam para os seus futuros e que incluem, ou não, este país. Temos em conta, especialmente, a forma como essa narrativa transporta sentidos identitários decorrentes das formas de relacionamento intercultural e político entre Portugal e Brasil e formas de cooperação implícitas, assim como mapas representacionais acerca dos lugares de eleição para desenvolvimento de carreiras científicas e académicas. A nossa pesquisa incide sobre as informações recolhidas através de um inquérito por questionário e entrevistas realizadas junto de estudantes e bolseiros brasileiros em Portugal.

Caracterização e avaliação produtiva de uma população nativa de pimenta longa (Piper hispidinervum C.DC) no Seringal Cachoeira, AC, Brasil

A busca de alternativas econômicas ao extrativismo tradicional na Amazônia é importante e a exploração de populações naturais de plantas da família Piperaceae, abundantes no Acre, pode se constituir em uma atividade rentável. O objetivo deste trabalho foi determinar algumas características demográficas, ecológicas e produtivas da espécie pimenta longa (Piper hispidinervum C.DC) e avaliar a possibilidade de seu manejo para a produção de óleo essencial com alto teor de safrol. O estudo foi desenvolvido no Projeto de Assentamento Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, AC, em uma área de capoeira com aproximadamente dez anos, onde a pimenta longa era dominante. A população foi avaliada por meio de amostragem aleatória simples, com intensidade de 12%, tendo como unidades amostrais parcelas de 10 χ 10 m. Constatou-se uma densidade média de 15 indivíduos/100 m2, variando de zero a 71 indivíduos. Esta população apresentou uma média de 92% de teor de safrol no óleo essencial, com CV de 2,38%. O rendimento médio de óleo da biomassa seca, foi de 3,5%, com CV de 28,57%. A produção de óleo foi estimada em 12,11 kg/ha, com um corte por ano, que representa apenas 15,1% da produtividade obtida em áreas de cultivo. Portanto, a viabilidade da exploração dessas populações depende do desenvolvimento de técnicas que permitam aumentar a densidade de indivíduos. Ademais, na escolha de populações para o manejo, deve-se considerar características como: tamanho, densidade e idade da população.

Ocorrência de ovos e larvas de Characiformes migradores no Rio Negro, Amazonas, Brasil

A ocorrência de ovos e larvas de sete espécies de Characiformes migradores em estágio de larval vitelino, pré-flexão e flexão, é descrita pela primeira vez para o rio Negro. É discutida a possibilidade de desova dessas espécies neste sistema pela fase de desenvolvimento ontogênico em que foram capturadas.

A alimentação de juvenis de matrinxã, Brycon amazonicum (Pisces, Characidae), em áreas inundadas da Ilha de Marchantaria, Amazonas, Brasil

Estudou-se a dieta de 44 exemplares de juvenis de Brycon amazonicum (de 15 a 50mm de C.P), em áreas inundadas da Ilha de Marchantaria, no rio Solimões. Os peixes foram capturados com rede-de-mão com 30cm de diâmetro e cabo de 2 metros de comprimento. As análises foram baseadas em Freqüência de Ocorrência (%) e no número de presas. A dieta foi analisada pelo tamanho (C.P. (mm)) e por data de captura usando uma ANOVA com dois fatores. A data de captura explicou a oscilação no número de presas ingeridas pelos juvenis. A análise qualitativa mostrou poucas mudanças na dieta nesta fase de desenvolvimento. Verificou-se que B. amazonicum apresenta amplo espectro alimentar e que regula o número de presas na dieta de acordo com a disponibilidade dessas presas no ambiente.

Relação entre regulação das ordens profissionais e gestão jurisdicional dos profissionais de contabilidade: estudo comparado entre Portugal e o Brasil

Tese de Doutoramento em Ciência da Administração

O desafio da sustentabilidade e da solidariedade na prática dos profissionais de turismo. O turismo de voluntariado no Brasil

Tese de Doutoramento em Geografia - Geografia Humana