Areas de evaluación en el peritaje judicial psicológico en derecho penal: aportaciones de interés

Se hace referencia a la labor de evaluación del psicólogo forense en base a instrumentos psicométricos de uso clínico y a técnicas específicas para la medida de las habilidades cognitivas y personalidad. Al contrario de la gran cantidad de instrumentos de evaluación encontrados en la bibliografía anglosajona, en nuestro ámbito no existen apenas técnicas de evaluación psicológica válidas y fiables para ser aplicadas por el psicólogo forense, al margen de las habituales utilizadas en psicología clínica. Se ofrecen datos de varios cuestionarios para la evaluación de la personalidad desinhibida y antisocial obtenidos en muestras españolas de delincuentes y no delincuentes; los cuales pueden servir de referencia, en base a las teorías que los suscentan, para la valoración de delincuentes con fines de peritaje forense.

El derecho penal ante el fenómeno sectario

El fenómeno de las sectas destructivas pone de manifiesto los riesgos de un abusivo recurso a la vía punitiva, por lo que el Derecho penal debe hacer frente a diversas dificultades para adentrarse en el terreno de las actividades que puedan desarrollarse en el seno de estas agrupaciones. Así, tras analizar la relevancia jurídico penal de las actividades de las sectas destructivas, aludiendo tanto a las conductas relativas a menores de edad e incapaces, como a las conductas delictivas contra adultos, se propone la forma de superar las dificultades para una adecuada identificación y persecución de los responsables.

Estaquia como processo de clonagem do bacuripari (Redhia gardneriana Miers ex Planch e Triana)

No Brasil, existem diversas fruteiras nativas com potencial de exploração comercial, especialmente na Amazônia, local de origem do bacuripari. Neste sentido, realizou-se um trabalho com o objetivo de avaliar a clonagem dessa espécie pelo processo da estaquia, mediante uso de ácido indolil-3-butírico (AIB), em condições de nebulização intermitente. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com 5 tratamentos, caracterizados pelas concentrações de AIB (0; 1.000; 3.000; 5.000 e 7.000 mg.L-1), com 4 repetições e 10 estacas por parcela. Foram avaliados na porcentagem de estacas enraizadas, o número médio de folhas e o comprimento de raízes. O uso de AIB não influenciou na porcentagem de enraizamento.

Trata de seres humanos y delincuencia organizada: conexión entre ambos fenómenos criminales y su plasmación jurídico-penal

Este trabajo aborda el estudio del tipo cualificado del delito de trata de personas cometido en el seno de organizaciones o asociaciones criminales introducido en el Código penal en la reforma de 2010. Con dicha finalidad, se analizan los mandatos de incriminación de esta forma de comisión del delito de trata en instrumentos normativos internacionales y se coteja la coherencia de la regulación interna española con las obligaciones de tipificación asumidas por el Estado español conforme a dichos instrumentos, analizando críticamente la duplicidad incriminatoria de esta manifestación delictiva en nuestro código penal. El estudio jurídico se completa con el análisis fenomenológico acerca de la relación entre el fenómeno de la trata de seres humanos y el de la delincuencia organizada.

La respuesta jurídico-penal frente al stalking en España: presente y futuro

El presente estudio analiza las razones de la falta de previsión expresa en la reforma penal de 2010 de una incriminación específica de los supuestos de stalking (persecución obsesiva o repetitiva no consentida).

Amora-preta (Rubus sp.): otimização do processo de extração para determinação de compostos fenólicos antioxidantes

Tendo em vista que alguns compostos fenólicos encontrados em amora-preta são benéficos para a saúde humana devido à sua ação antioxidante. Este estudo foi conduzido com o propósito de otimizar o seu processo de extração. As amostras foram submetidas a testes em que variam a relação: amostra:solvente, tempo de maceração, diferentes solventes, misturas de solventes e solventes acidificados. Não houve diferenças nos resultados em relação ao volume de solvente, tempo de maceração, mistura de solventes e acidificação para o conteúdo de compostos fenólicos. Já, dentre os solventes, a acetona foi mais eficiente na extração dos compostos fenólicos. A atividade antioxidante não foi alterada pelo tempo de maceração e pelas misturas de solvente; no entanto, o volume, o tipo de solvente e a acidificação deste afetaram a atividade antioxidante.

Alongamento do processo estilóide (síndrome de Eagle): relato de dois casos

O alongamento do processo estilóide, ou síndrome de Eagle, representa uma afecção multifatorial com características inespecíficas na análise do quadro clínico e no estudo por imagem. A utilização dos métodos de imagem, em associação aos sinais e sintomas, é de grande utilidade na confirmação diagnóstica, mostrando a extensão do complexo estilóide, os músculos e ligamentos que o compõem e as estruturas adjacentes. O diagnóstico é firmado quando se tem a associação das informações clínicas com os exames de imagem. Os autores descrevem dois casos de alongamento do processo estilóide e seus aspectos de imagem, principalmente por meio da tomografia computadorizada.

Avaliação do efeito radioprotetor do selenito de sódio no processo de reparação tecidual em ratos

OBJETIVO: Avaliar a ação radioprotetora do selenito de sódio no processo de reparação tecidual. MATERIAIS E MÉTODOS: Ratos Wistar foram submetidos a procedimento cirúrgico para a realização de ferida na região dorsal. Os animais foram divididos em quatro grupos experimentais: controle, selênio, irradiado e selênio-irradiado. Os grupos selênio e selênio-irradiado receberam 2,0 mg/kg de selenito de sódio, 48 horas após a cirurgia. Os grupos irradiado e selênio-irradiado foram submetidos à irradiação em dose única de 6 Gy, administrada somente nas bordas das feridas. Após 4, 7, 13 e 21 dias do procedimento cirúrgico, os animais foram sacrificados e avaliados por meio de análise morfológica, histoquímica e birrefringência do tecido. RESULTADOS: O aspecto estrutural e morfológico, assim como a qualidade do tecido e sua maturação através da quantidade e disposição dos feixes de fibras colágenas, juntamente com o seu grau de orientação macromolecular, permitiu observar a presença de intenso retardo provocado pela irradiação, bem como o efeito radioprotetor do selenito de sódio no processo de reparação. CONCLUSÃO: Dentro das condições experimentais utilizadas, o selenito de sódio apresentou-se como radioprotetor eficaz, visto que o processo de reparação no grupo selênio-irradiado comportou-se, histologicamente, semelhante ao grupo controle.

Prevalência de alteração morfológica do processo estilóide em pacientes com desordem temporomandibular

OBJETIVO: Avaliar, radiograficamente, a prevalência de alterações morfológicas do processo estilóide em pacientes com desordens temporomandibulares. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram analisadas 1.500 radiografias panorâmicas da articulação temporomandibular de pacientes de ambos os sexos e sem limitação de idade, que foram atendidos pelo Serviço de Desordem Temporomandibular da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, MG, no período de 1997 a 2003. RESULTADOS: Oitenta e três (5,53%) dos pacientes da amostra apresentaram pelo menos um dos lados da articulação com alteração morfológica do processo estilóide, sendo 74 do sexo feminino e 9 do sexo masculino, concentrados na faixa dos 41 a 50 anos de idade (32,5%). Com relação ao tipo morfológico do processo estilóide, verificaram-se 113 alongados, 21 pseudo-articulados e 19 segmentados. Constatou-se, também, que as alterações morfológicas do processo estilóide desenvolvem-se de forma simétrica. CONCLUSÃO: Em pacientes com desordem temporomandibular as alterações do processo estilóide ocorrem de forma diferenciada e de maneira simétrica em cada paciente, independentemente do sexo e da idade.