O processo penal como dialética da incerteza / Eugênio Pacelli de Oliveira. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O voto parlamentar brasileiro nas Constituições de 1967-1988 / Marilda de Paula Silva, Marcelo de Oliveira Milagres. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

O enunciado (dialógico) na decisão jurídica : nas sendas de Mikhail Bakhtin / Beclaute Oliveira Silva. --

Inclui bibliografia.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino? / Júlio Aguiar de Oliveira e Bárbara Alencar Ferreira Lessa. --

Inclui bibliografia.

O Estado democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor / Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. --

Inclui bibliografia.

A PMCe, os servidores militares e a carta estadual/89 / Adauto Rodrigues de Oliveira Leite. --

Inclui bibliografia.

Agricultura e inflação sob o capitalismo periférico / Mauro Marcio Oliveira. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Os Empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988 / Valdir de Oliveira Rocha. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O judiciário, a propriedade e os sem terra : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui bibliografia.

A tutela jurisdicional na Constituição federal de 1988 / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. --

Conferência realizada em 29 de novembro de 1991, no momento da inauguração do Auditório Ministro Jarbas Nobre, na sede da Seção Judiciária do Paraná.

"Centauro" ou "da imanência à transcendência " : considerações sobre o homem e a política em "O príncípe" de Maquiavel / Beclaute Oliveira Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.