A Constituição Originária, a Constituição Derivada e o Direito Adquirido : considerações, limites e possibilidades

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites / Amandino Teixeira Nunes Júnior. --

Bibliografia.

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.

Limites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte / Vladimir da Rocha França. --

Inclui bibliografia.

Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil : quieta non movere

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada

Bibliografia

Liberdade Contratual como Direito Fundamental e seus Limites

Bibliografia

Uma digressão sobre a evolução do pensamento econômico : os limites do crescimento

Inclui notas explicativas e bibliografia

Preclusividade e procedimento administrativo disciplinar : os limites ao poder de revisão de ato que determinou o encerramento de investigação contra servidor público

Inclui bibliografia

Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiro

Inclui bibliografia

Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade : o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais

Inclui bibliografia

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites : veto judicial?

Resumo em português e inglês