1000 resultados para Indústria têxtil, legislação, Brasil, (1810)
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Brazil has one of the largest cattle herds in the world, so the cattle slaughter is one of the most important economic activities in the Brazilian market. But this activity requires a high demand of water, resulting in serious problems about the correct disposal of wastewater generated in the process. This effluent has a high pollution load, becoming its receiving bodies (streams and rivers) unfit for various activities such as public water supply, recreation, fisheries. To minimize the environmental impacts of its industrial wastewater and fallow the local environmental legislation, refrigerators must make the treatment of these effluents. This study aimed to verify the efficiency of a enzymatic reactor, when occur hydrolysis of lipids present in the effluent industrial of an cattle slaughter industry. The treatment system used was composed of two separate reactors: one being the anaerobic fluidized bed reactor (AFBR), inoculated with immobilized enzymes on the matrix support, and the other by sequential batch reactor (SBR) inoculated with activated sludge. Whereas, the reactors have been developed and installed at the Wastewater Treatment Laboratory, Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNESP, campus Presidente Prudente. The procedure operating occurred differently for each reactor: preparation and inoculation of enzyme granules, filling the reactor, hydrolysis, and AFBR emptying, filling, aerobic reaction, sedimentation, and emptying the SBR. We performed three experimental stages, with the first and second stage of the work were done reactor analyzes separately, and the third step of the analysis were made with the interconnected reactors... (Complete abstract electronic access below)
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A energia solar fotovoltaica tem se destacado como uma opção de fonte energética limpa e muito confiável. No entanto, é a Europa que detém a maior representatividade fotovoltaica no mercado mundial, indo contra o senso comum de que seriam os países pertencentes ao Cinturão do Sol aqueles com a maior capacidade instalada. Apesar das condições favoráveis para o desenvolvimento da fonte, o Brasil possui um mercado muito deficitário, contando apenas com poucos projetos de incentivo para levar eletricidade para comunidades carentes afastadas dos centros de geração ou das redes de distribuição. O país carece de programas exclusivos para a energia solar fotovoltaica que proporcionem incentivos ao mercado, a fim de impulsionar a indústria local e estimular o investimento no longo prazo para a maior diversificação da matriz energética brasileira. Assim, o presente estudo buscou ilustrar e analisar o cenário do mercado brasileiro atual da energia solar fotovoltaica, apresentando seus saldos comerciais com os quatro principais mercados mundiais para a fonte: Europa, EUA, Japão e China, segundo os dados disponibilizados pelo banco de dados Aliceweb para os itens 8541401, 8541402 e 8541403, classificados segundo a NCM
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O objetivo maior deste trabalho é contribuir para se diagnosticar qual a conjuntura atual do setor microfinanceiro no Brasil. Para tanto, inicia uma exposição histórica, com o intuito de demonstrar quais as variáveis condicionantes de nosso estágio atual, chegando até ao último programa lançado pelo governo federal com a finalidade de fomentar os serviços financeiros entre a população de baixa renda - vale ressaltar, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A partir dessa fase, inicia uma exposição dos novos obstáculos, criados, paradoxalmente, no seio do PNMPO e ligados ao excesso de regulação, a serem transpostos para se desenvolver a indústria de microfinanças no país, propondo soluções para estes. Por fim, faz um estudo de caso de uma inovação social, ligada à economia solidária, que apresenta ótimos resultados no que tange a democratização dos serviços microfinanceiros, ocorrida em Fortaleza/CE: o Banco Palmas
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Pós-graduação em Educação - FCT
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Pós-graduação em Educação - IBRC
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The objective of the research is to map and analyze the investment, strategies of develop and prospects of green chemical industry in Brazil and show the fundamental importance of basic research and applied research in the development of this industry in recent years. The complementary objectives are: (i) to evaluate the role of the Brazilian government as a catalyst, encouraging the development of green chemistry industry through incentives, subsidies and ease in credit lines; ii) mapping of relationships between companies universities and public research institutes in the field of green chemistry; iii) verification of the strategies in the world stage green chemistry, the course of time; iv) the theoretical issues and national plans, and your practicable; v) continued investment in the area, with the worry of them being affected by any matter cyclical such as the discovery of a large deposit of shale gas in the United States and a technological development of oil extraction in Brazil and vi) the pace of R&D for basic and applied in the country with the passage of time
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Pós-graduação em Ciências Ambientais - Sorocaba
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...
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O impacto das reações adversas pode afetar duas vertentes, as conseqüências da reação ao paciente e a as conseqüências econômicas e sociais causadas pelas reações. Devido a isso, após o acidente da talidomida, órgãos governamentais de todo o mundo iniciaram a regulamentação do que hoje chamamos de farmacovigilância. O presente estudo teve como objetivo identificar e conhecer a legislação brasileira sobre a farmacovigilância, ao longo dos anos. Foi realizada uma pesquisa documental, de junho a setembro de 2014, sobre as legislações pertinentes utilizando a técnica de análise de conteúdo que permitiu avaliar as seguintes variáveis: ano publicação, âmbito, tipo de norma, a quem se aplica e o que regulamenta. No Brasil as primeiras iniciativas datam da década de 1970, mas foram tentativas infrutíferas na consolidação da farmacovigilância, pois havia muitas lacunas deixadas pelas normas, além da alta incidência de subnotificação por falta de uma fiscalização adequada. Apenas aproximadamente 25 anos depois, apareceram normas mais assertivas na consolidação da farmacovigilância, com a publicação da Política Nacional de Medicamentos, a fundação da ANVISA, criação do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, criação do projeto Rede Sentinela, inserção do Brasil como membro do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da OMS em 2001, criação dos centros de vigilância sanitária estaduais e a publicação da RDC n°4 de 2009 e Portaria CVS n°5 de 2010. Estas normativas incentivavam a fiscalização, sobretudo, da segurança, qualidade e efetividade das tecnologias em saúde. Apenas em 2013 foi contemplado o paciente como protagonista no processo de uso dos medicamentos, sendo possível analisar todo o contexto envolvido nas etapas (necessidade, efetividade, segurança e adesão). Hoje, o Brasil possui normas que contemplam todos os âmbitos de saúde, além dos detentores de ...
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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From the agri-food crisis of 2007/2008, we live an intensifying period in the global land rush. The land grabbing is analyzed as a process that occurs on a global scale, especially to countries in Africa and Latin America, the main targets of the current global competition for land, because beyond the earth have low prices and the legislation be flexible, low and ineffective supervision of the state (especially in the issue of environmental and labor laws), also have vast tracts of arable land, with fertile soils and high availability of water resources (the latter element has become relevant in that case analysis). In addressing the land foreignization in the XXI century it is necessary to speak about the issue of biofuels and bioenergy, since it is these that define the current phase of land foreignization in Brazil. In the 1970s occurred the first incentive to produce ethanol in the sugarcane cultivation, with the policy of the National Alcohol Program (PROALCOOL). From the 2000s this interest again sharpened up and foreign capital began to see in Brazil a great opportunity for a production facility and purchase of old agro-processing plants that were implanted in PROALCOOL period but who were disabled. This is the case of Umoe Bioenergy, Norwegian company that in 2006 started its production in the municipalities of Narandiba and Sandhurst, located in the Pontal do Paranapanema region that, in turn, is the region of São Paulo with larger agrarian conflicts, settlements land reform, land grabbing and high poverty rates...
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Este texto tem por objetivo refletir acerca da formação inicial e continuada de professores (as) em sexualidade, educação sexual e relações de gêneros no Brasil e em Portugal. Pontua a importância de maiores investimentos no sentido de incluir estas temáticas nos currículos oficiais de cursos que formação inicial de professores (as), evitando-se assim, formar professores (as) mal preparados (as), cheios (as) de tabus e de equívocos que acabam claramente sendo repassados através dos currículos ocultos, contribuindo para aumentar o desrespeito e a violência na comunidade. Reflete ainda sobre a importância de investimentos dos governos dos dois países em ações de formação continuadas, como forma de minimizar a lacuna deixa na formação inicial. Conclui ser este, em curto prazo, o caminho possível e viável de dar subsídios teóricos e práticos aos professores (as), para que a legislação vigente em Portugal e os parâmetros curriculares propostos no Brasil sejam cumpridos de forma eficaz e com possibilidade de responder às necessidades emergentes e urgentes destes dois países.
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This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.
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This work aims to investigate the institutionalization of management processes in the legislation of the Brazilian education. For this study was considered the first decades of the twentieth century (1911-1950). The laws of Brazil in the early Republic were derived from tradition or forged by the great legislators. In turn, the tradition is inserted in the power of social organization that is preserved, in a more forceful manner, through the norms and rules. With this assumption, the study chose the Rivadávia and Carlos Maximiliano Reforms, both of the beginning of the century, and the Organic Laws of Teaching, granted by the government in this period, to understand how legislation institutionalized the role of the director in basic education in this context history. The reflections presented introduce historical elements that demonstrate actions and relationships that remain in the form of habits in the school managements. These institutionalized elements contribute to the debate about the political and pedagogical difficulties pointed out by scholars and professionals, related to the promotion of democratic management in the public school.