Diversidade Linguística na Escola Portuguesa

Diferentes instituições sociais e o próprio Ministério da Educação reconhecem a heterogeneidade sociocultural e a diversidade linguística da atual população escolar as quais representam uma riqueza singular que implica a criação de condições e estratégias de ensino inovadoras. Com elas se pretende não perder a riqueza multicultural que provém do contacto entre alunos recém-chegados de diferentes contextos e, simultaneamente, apoiá-los na aquisição da língua portuguesa como segunda língua – garantia indispensável para o necessário sucesso escolar. Neste artigo, damos conta do projeto Diversidade Linguística na Escola Portuguesa desenvolvido entre 2003 e 2007 e que teve como objetivo central conhecer o contexto escolar de diversidade linguística. Para tal, iniciámos o projeto por um levantamento das línguas faladas pelos alunos nas escolas de ensino básico situadas na área da grande Lisboa, nos seis primeiros anos de escolaridade. Responderam ao inquérito 410 escolas, frequentadas por 74595 alunos, provenientes de 75 países diferentes A par deste projecto, desenvolvemos também um outro - que está ainda em curso e que terminará em 2012 - intitulado Bilinguismo, aprendizagem do português L2 e sucesso educativo. É um projeto mais centrado no estudo e na proposta de metodologias que tivessem como resultado a aquisição de um domínio satisfatório do português.

Les fondements de la loi et comment elle se construit chez l’individu

RESUMÉ: Le Droit, en tant que système de constructions institutionnelles de l'humanité, est une échelle symbolique indispensable dans la construction de la subjectivité, puisqu'elle sauvegarde les interdictions fondamentales relatives à l'inceste et aux crimes d'homicide, de parricide, de matricide et d'infanticide, lesquelles constituent des limites nécessaires au langage en tant que phénomène psychosomatique humain. Le système du Droit a la fonction de médiation dans l'économie psychique de la Référence symbolique et fonctionne comme un Tiers dans la logique triadique du langage puisque, en établissant des catégories de filiation et des niveaux de hiérarchie dans la séquence des générations, il rehausse l'importance de la généalogie patriarcale dans l'espèce parlante. Le Droit «institue la vie en instituant la subjectivité» dans l'art de l'interprétation des interdits construits dans les sociétés. C'est le représentant logique transcendantal divin, paternel ou étatique qui soutient chez le sujet l'acceptation de l'interdiction œdipienne et de ses nuances, engendrant alors sa «capacité de jugement singulier». ABSTRACT: The Law, as a system of institutional constructions for mankind, is an essential symbolic scale for the construction of subjectivity, since it saves fundamental injunctions about incest, and crimes like homicide, parricide, matricide and infanticide, all of them constituting the necessary boundaries to language as a human psychosomatic phenomenon. The Law system as the function of mediation for the symbolic Reference in the psyche economy and works as a Third party on the triadic logic of language, because as it establishes affiliation categories and hierarchic levels in the sequence of the generations, it highlights the importance of the patriarchal genealogy in the «speaker species». The Law «institutes life instituting subjectivity» in the art of injunctions interpretation built in societies. It’s the logical transcendental divine representative, fatherly or status apparatus that sustains for the subject the oedipal acceptance and its nuances, creating then its «singular judgment capacity».

Hiperactividade : que resposta educativa?

A presente dissertação de mestrado procura estudar a problemática do Distúrbio da Hiperactividade e de Défice de Atenção (D.H.D.A.). É minha intenção ouvir a voz, na primeira pessoa, de docentes que contactam com crianças com esta patologia, olhá-los de uma forma singular e tentar saber como constroem as suas aprendizagens. Esta dissertação divide-se em duas partes. A primeira parte está relacionada com a pesquisa bibliográfica sobre a temática em estudo e, a segunda parte está relacionada com o estudo de campo realizado. Este estudo está organizado por capítulos, o primeiro relata os conceitos que estão associados com o D.H.D.A., como também a observação dos critérios de avaliação e diagnóstico e as formas de intervenção desta problemática. No segundo capítulo está presente uma abordagem teórica aos processos da escola inclusiva de forma a fazer a ligação entre os problemas de comportamento associados à hiperactividade e os problemas de aprendizagem. Seguidamente apresento a análise das possíveis respostas educativas a adoptar pelos professores ao nível curricular. O quinto capítulo representa a pesquisa empírica realizada através de inquéritos por questionário a docentes de três estabelecimentos de ensino. Por fim, apresento a análise dos dados recolhidos assim como algumas conclusões.

A prática pedagógica nos “descaminhos” do ensino da língua portuguesa : a formação do leitor para uma vida inteira

O presente trabalho procurou abordar as práticas de leitura desenvolvidas no ensino médio nas aulas de Língua Portuguesa na rede pública estadual de Quipapá-PE, tendo como questão norteadora: a origem do insucesso da formação leitora está focalizada nos educandos ou n ausência de uma ação potencializadora de um educador leitor? Nessa perspectiva, no decorrer deste estudo, são debatidas algumas concepções teóricas e metodológicas que propõem uma reflexão sobre as relações que estruturam as práticas pedagógicas, sugerindo o redimensionamento dos saberes docentes dos professores de Língua Portuguesa e das práticas de leitura. Apontando multiplicidade de fatores envolvidos que dificultam, mas não impossibilitam a necessária adesão à perspectiva de linguagem textual- interacionista como subsídio na libertação do professor de Língua Portuguesa do seu aprisionamento à tradição metodológica do ensino de gramática, em detrimento as atividades de leitura no cotidiano escolar. Posto que a escola como espaço privilegiado para formação de leitores, não tem correspondido às demandas sociais, nem esta tem estado, tem sido priorizada na ação educativa. Visto que a esses profissionais, por vezes, falta clareza a respeito da concepção de linguagem que norteia seu fazer pedagógico, derivado das lacunas em sua formação acadêmica, que resultam em contradições, conflitos, rupturas e permanências, contribuindo para uma visão contraditória das concepções construídas a respeito do seu papel como professor de língua materna. Usamos como aporte teórico as contribuições advindas da linguística aplicada, com base na perspectiva sócio interacionista da linguagem. Do ponto de vista metodológico, optamos pela pesquisa quantitativa e qualitativa com aplicação de questionários aos alunos, itens apresentados sob a modalidade Likert, bem como entrevistas aos professores. Contudo, com a análise, nos veio à confirmação de que no modelo de ensino vigente, a leitura como processo de interação e sentido, não está totalmente efetivada na ação docente, pois as atividades de gramática têm predominado; relegando ao segundo plano a formação do leitor crítico. Em razão disso, coloca-se a questão da aprendizagem do professor que, enquanto sujeito singular que possui uma história de vida, aprende e reconstrói seus saberes na experiência, podendo a partir de novos conhecimentos, para os quais intentamos contribuir, aderir a essa perspectiva teórica. Diante desse contexto apresentado, acreditamos que essa pesquisa pode trazer uma importante contribuição para despertar estes profissionais sobre o tratamento que deve ser dado a leitura por todos os professores, dada a importância decisiva para a formação e o exercício efetivo da cidadania.

Redes institucionais na América Latina : construindo as Ciências Sociais Contemporâneas e a Educação

A criação de redes institucionais na história recente da América Latina tem sido um resultado crucial nos processos de construção e consolidação das ciências sociais e educação. Estes processos são explicados no quadro da chamada sociedade do conhecimento e da reflexividade social. Ambos os fenómenos - a configuração de uma sociedade em rede e o acesso crescente à informação - são o produto de um tempo em que produtores de redes sociais e conhecimento são também refletidas em experiências concretas na esfera educativa. Apresentam-se neste artigo - a título exemplificativo e sem tentar esgotar o inventário - alguns casos relevantes de redes institucionais dentro do campo das ciências sociais e da educação no contexto da América Latina. Todos eles são expressão de uma forma de trabalho colaborativo e de um modo dialógico de construir e gerir o conhecimento. Em primeiro lugar, descrevem-se as contribuições de três iniciativas que começam e se desenvolvem a partir da segunda metade do século XX: o Conselho Latino-americano de Ciências sociais (CLACSO), criado em Buenos Aires, em 1964; a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), criada em 1957, por iniciativa da UNESCO e alguns governos da região; A Rede Latino-americana de Informação e Documentação em Educação (REDUC), fundada em 1977 com o objetivo de preservar a memória da produção educacional na região. Por último, apresentam-se, como uma experiência singular que começa na primeira década do século XXI, as iniciativas em curso da Rede Ibero-americana de investigação em políticas educativas (RIAIPE), criada em 2006, com a participação de instituições de educação superior na América Latina e da Europa.

Museos y normalización política en la España postfranquista

Que España ha arrastrado un atraso secular respecto a los países de su entorno es un lugar común a la hora de caracterizar un desarrollo histórico singular. Que ese atraso se remonta, probablemente, al momento en que comienza el declive del imperio colonial español es una suposición a la que cabría hacer múltiples matizaciones. Que las consecuencias de ese atraso se vieron agravadas en el siglo XX, hasta el punto de suscitar la frase de Unamuno –en la que juegan a partes iguales el sarcasmo y la reivindicación de lo singular, teñido todo ello de un pesimismo muy del gusto tenebrista-, es algo que cualquier observador imparcial –o cualquiera que haya vivido un buen trecho de ese siglo XX- jamás pondría en duda. Máxime, quien conozca el impacto de la sublevación militar de 1936 que condujo, tras una cruenta guerra civil (1936-39), al triunfo del General Franco y a la instauración de una dictadura que habría de sobrevivir durante varias décadas.

El cine de la marginalidad: realismo sucio y violencia urbana

En los últimos quince años se produjo en América Latina un gran número de películas que abordaron con desencanto la vida de los personajes marginales de la gran urbe. Los filmes configuran una tendencia en el cine regional que ha empezado a denominarse “realismo sucio”. Este libro plantea un análisis de las implicaciones sociales, culturales y cinematográficas del fenómeno a partir del concepto de “cine de la marginalidad”. Filmes como Rodrigo D. no futuro (1990), Pizza, birra y faso (1997), La vendedora de rosas (1998), Ratas, ratones y rateros (1999), Amores perros (2002) y Un oso rojo (2002) son examinados con minuciosidad para descubrir el horizonte discursivo que los explica. El Cine de la Marginalidad define una nueva situación histórica nacida del agotamiento del paradigma “nuevo cine latinoamericano” surgido en los años de 1970. Plantea una singular combinación de modelos narrativos de ficción y procedimientos documentales a través de la apropiación de géneros cinematográficos del primer mundo desde la periferia. Se caracteriza por reconstruir el punto de vista del sujeto marginal más allá de las narrativas de redención y progreso propias de la cultura ilustrada. De ahí que el autor sostenga que este cine introduce en la escena pública la vivencia de los sujetos y las subculturas excluidas de la instituciones sociales. Sin embargo, esta visibilización del mundo marginal, lejos de ser transparente y apacible, muestra la imagen intraducible y violenta del sujeto subalterno, que desafía al propio relato cinematográfico y deja ver el límite de la racionalidad capitalista y la cultura letrada.

Las estéticas lúdicas de la tecnocumbia

Es un acercamiento a la tecnocumbia analizada desde una perspectiva multidisciplinaria. Los valores estéticos, la vivencia festiva y el uso del cuerpo son los tres ejes sobre los cuales esta tesis se sustenta. El contraste entre lo tradicional y lo moderno es uno de los aspectos que giran en torno a la argumentación de esta tesis. Uno de los planteamientos que está presente como eje transversal en este trabajo es que la riqueza de la tecnocumbia como fenómeno cultural radica en la presencia de elementos tradicionales y modernos, tanto en su puesta en escena como en su consumo. La aparente desarmonía que se puede observar en el uso de elementos que parecerían no ser parte de una misma lógica histórico-cultural es analizada en este trabajo desde diferentes perspectivas teóricas y personales. A partir de este análisis se plantea que en realidad se trata de otro tipo de armonización que obedece a lógicas de consumo masivo. La fiesta de la tecnocumbia y la apropiación de espacios por parte de los artistas y consumidores es otro factor que es abordado en el presente trabajo. La investigación de campo de carácter etnográfico fue la metodología utilizada para adentrarse en el mundo de la tecnocumbia y poder palpar sensitivamente el efecto que tiene este fenómeno sobre sus consumidores y cómo estos hacen uso de los espacios en donde se desarrolla este fenómeno de manera singular. El manejo del cuerpo como herramienta de comunicación es el centro del análisis del tercer capítulo. A partir de este análisis se plantea que el cuerpo es un elemento fundamental en la conformación de la tecnocumbia como fenómeno de consumo popular urbano.

El control de legalidad en materia tributaria

A lo largo de este trabajo de investigación se efectuará un análisis pormenorizado del inciso segundo del artículo 273 del Código Tributario que se refiere al control de legalidad en materia tributaria. Se dará singular importancia al control que se debe efectuar sobre la expedición de los actos administrativos dictados por la Administración Pública en ejercicio de sus facultades establecidas en ley, por ello se relacionará todos los aspectos tratados en esta investigación con los principios constitucionales que rigen la materia; así partiremos del precepto constitucional establecido en el artículo 196 de la Carta Magna que señala que los actos administrativos podrán ser impugnados ante los correspondientes órganos de la Función Judicial. Este trabajo esta compuesto por tres capítulos. En el primero de ellos se estudiara las nociones fundamentales que nos permitirán sentar las bases sólidas para entender sobre qué conceptos se debe efectuar el control de legalidad y la naturaleza jurídica de los procesos en el ámbito tributario; en el segundo capítulo analizaremos a través de qué recursos, acciones o herramientas establecidos en la ley ocurre este control en sede administrativa y en sede judicial; y, finalmente en un último capítulo examinaremos la jurisprudencia emitida por la Sala de lo Fiscal y la Sala de lo Contencioso Administrativo de la Corte Suprema de Justicia relacionándola con los criterios emitidos por el Tribunal Constitucional sobre el mismo tema. Concluiremos determinando si todos estos enunciados de carácter formal, a la luz de las garantías y principios señalados en la Constitución Política de la República, son en la práctica efectivamente respetados y aplicados al momento de dictar sentencia por parte de lo jueces contenciosos tributarios.

Las Condicionalidades de las Cartas de Intención con el Fondo Monetario Internacional y su influencia en la Modernización del Estado Ecuatoriano (Elementos para un análisis)

Esta investigación tiene como propósito sistematizar algunos elementos teórico conceptuales para acceder a un análisis sobre la estructura del Fondo Monetario Internacional, así como sobre el rol que este organismo ha jugado en el desenvolvimiento monetario, financiero, fiscal y comercial de los países miembros, particularmente de los que pertenecen al Tercer Mundo, y en singular nuestro país, que arrastra una crisis económica de carácter crónico, pese a la fidelidad con que cumple los sucesivos programas de ajuste. En el contexto del propósito mencionado, se hace reflexiones sobre las características que ha tenido la economía ecuatoriana, durante las últimas décadas, poniendo de relieve las situaciones críticas y los cambios a que se ha visto sometida, bajo las disposiciones de los organismos multilaterales de crédito. Igualmente se hace un análisis sobre las implicaciones, relaciones e influencias del contenido de las Cartas de Intención en el ordenamiento jurídico de nuestro país, llegando a la conclusión de que no siendo aquellas obligatorias, nos imponen medidas apartadas de nuestra problemática social. Finalmente, se llega a demostrar que existe una estrecha relación entre el contenido de las Cartas de Intención con los propósitos de modernización del Estado, proceso que se reduce a la privatización de las empresas del sector público.

Juan Montalvo: escritor de literatura fantástica

La crítica literaria ha considerado a Juan Montalvo como el mejor prosista ecuatoriano del siglo XIX, escritor polémico, dueño de una extraordinaria capacidad para escarnecer, poseedor de una singular cultura clásica, hábil artesano de la lengua; en fin, Montalvo se erige no como un escritor cualquiera sino complicado, raro, el autor más destacado e inaudito de su época. Montalvo el mito, el superhombre, el semidiós, se ha humanizado se ha convertido en el escritor que deja ver a través de la palabra al maestro, al amante, al idealizador, al mortal que juega, anhela, desea, vive y pervive gracias a la magnificencia de las letras y la imaginación. Montalvo se constituye también en narrador y esta es la línea argumentativa del presente trabajo: mirar en este autor al artista capaz de lograr con la imaginación la creación de una otredad que permita evidenciar su capacidad de hacedor de mundos distintos nacidos de la cotidianidad y realidad de los seres. Las narraciones cortas son también producto de la genialidad de Montalvo. Aparece la literatura fantástica como dominio del cuentista, los temas, ámbitos, escenarios, personajes de sus cuentos fantásticos logran una amalgama que demuestran no únicamente la versatilidad de Montalvo sino también su generosidad en el manejo de la pluma. El trabajo de análisis de la narrativa de Montalvo en el presente trabajo logra destacar un corpus con la suficiencia y la autoridad para nombrar en Montalvo un escritor fantástico, el análisis de los cuentos explica el lugar y peso de lo fantástico en la vida y obra creadora de Montalvo.

La responsabilidad del Estado por la prestación deficiente de servicios públicos o por los actos de sus funcionarios y el ejercicio del derecho de repetición

El tema materia de esta tesis comprende cuatro partes: (i) La realización de un análisis conceptual, doctrinario y jurídico del servicio público, las condiciones para su prestación y sus características principales. (ii) La responsabilidad del Estado frente a los particulares en la dotación de servicios públicos: regulación, control y vigilancia; y, la obligación indemnizatoria del Estado por la prestación deficiente de servicios públicos. (iii) La acción de repetición, dificultad legal para ejercerla y el análisis del proyecto de Ley presentado al Congreso Nacional. (iiii) El análisis comparativo con legislaciones extranjeras y, finalmente, el resultado de la investigación de los fallos que sobre la materia han expedido los tribunales de justicia de la República. Si bien la pregunta central de este estudio se remite a la dificultad de ejercer el derecho de repetición previsto en la Constitución por la ausencia de un marco legal procedimental, considero necesario señalar que el enfoque general del estudio del derecho de repetición en el Ecuador, así como el análisis del proyecto de Ley presentado por iniciativa del Procurador General del Estado al Congreso Nacional, y el ensayo sobre legislación comparada; constituyen un trabajo inédito sobre esta materia; por tanto, reviste singular importancia desde el punto de vista académico, debiendo resaltar que complementariamente a la investigación positivista, el trabajo se respalda doctrinariamente, recurriendo al aporte teórico sustentado por varios connotados tratadistas como Bielsa, García de Enterría, Diez, Marienhoff y otros que se señalan en la bibliografía.