A avaliação ambiental estratégica como ferramenta ao planejamento e à gestão do território

Planned to be a process of early evaluation of Politics, Plans and Programs (PPPs), which interfere in the environment; the Strategic Environmental Assessment (SEA) suggests a methodology for planning and managing the land, which overcomes the limitations of the traditional plans that try to mitigate the environmental impacts of Projects, assuming a pro-active conception that incorporates the social and environmental aspects in the planning stage of the PPPs. This kind of Evaluation surpasses the existing limitations of the Environmental Impact Assessment (EIA), once the EIA happens after the planning process, when lots of decisions have been made and carried out. In order to overcome the limitations of EIA, the SEA is a strategic tool in the process of planning and managing the land. When we focus on the PPPs and not on the Projects, the SEA, which is more political than technical, priorizes the strategies that assure the integration of the environmental, social, economic and institutional aspects into the planning process, in private or public organizations. In this context, this work aims to establish the concept basis of the Strategic Environmental Evaluation as a tool for land planning and managing. The methodology procedures used here lie in the literature review concerning the SEA, analyzing how this tool can be introduced as an alternative for sustainable development. Although the SEA is a tool that introduces the sustainable development theme as a guiding principle of planning, it is seldom used by managers and decision makers, locally and nationally

A avaliação ambiental estratégica como ferramenta ao planejamento e à gestão do território

Planned to be a process of early evaluation of Politics, Plans and Programs (PPPs), which interfere in the environment; the Strategic Environmental Assessment (SEA) suggests a methodology for planning and managing the land, which overcomes the limitations of the traditional plans that try to mitigate the environmental impacts of Projects, assuming a pro-active conception that incorporates the social and environmental aspects in the planning stage of the PPPs. This kind of Evaluation surpasses the existing limitations of the Environmental Impact Assessment (EIA), once the EIA happens after the planning process, when lots of decisions have been made and carried out. In order to overcome the limitations of EIA, the SEA is a strategic tool in the process of planning and managing the land. When we focus on the PPPs and not on the Projects, the SEA, which is more political than technical, priorizes the strategies that assure the integration of the environmental, social, economic and institutional aspects into the planning process, in private or public organizations. In this context, this work aims to establish the concept basis of the Strategic Environmental Evaluation as a tool for land planning and managing. The methodology procedures used here lie in the literature review concerning the SEA, analyzing how this tool can be introduced as an alternative for sustainable development. Although the SEA is a tool that introduces the sustainable development theme as a guiding principle of planning, it is seldom used by managers and decision makers, locally and nationally

A avaliação ambiental estratégica como ferramenta ao planejamento e à gestão do território

Planned to be a process of early evaluation of Politics, Plans and Programs (PPPs), which interfere in the environment; the Strategic Environmental Assessment (SEA) suggests a methodology for planning and managing the land, which overcomes the limitations of the traditional plans that try to mitigate the environmental impacts of Projects, assuming a pro-active conception that incorporates the social and environmental aspects in the planning stage of the PPPs. This kind of Evaluation surpasses the existing limitations of the Environmental Impact Assessment (EIA), once the EIA happens after the planning process, when lots of decisions have been made and carried out. In order to overcome the limitations of EIA, the SEA is a strategic tool in the process of planning and managing the land. When we focus on the PPPs and not on the Projects, the SEA, which is more political than technical, priorizes the strategies that assure the integration of the environmental, social, economic and institutional aspects into the planning process, in private or public organizations. In this context, this work aims to establish the concept basis of the Strategic Environmental Evaluation as a tool for land planning and managing. The methodology procedures used here lie in the literature review concerning the SEA, analyzing how this tool can be introduced as an alternative for sustainable development. Although the SEA is a tool that introduces the sustainable development theme as a guiding principle of planning, it is seldom used by managers and decision makers, locally and nationally

Significado e importancia de las etapas descriptiva y proyectual en los proyectos de restauración ambiental: término municipal de Mogarraz (Salamanca)

El municipio de Mogarraz (Salamanca), incluido en el Parque Natural de Las Batuecas Sierra de Francia, ha sufrido en los últimos años un intenso proceso emigratorio que ha supuesto un abandono de sus tierras y un envejecimiento poblacional. Al hacerse extensible esta realidad al resto de municipios incluidos dentro de los Espacios Protegidos de Castilla y León, surge el Programa Parques Naturales de Castilla y León (septiembre 2002), dirigido a la conservación y el desarrollo socioeconómico del medio rural. Este proyecto, apoyado en el Programa, pretende mejorar las condiciones de vida de la población de Mogarraz, recuperar la actividad económica y social, y potenciar y conservar los valores ambientales que posee. Para ello, se ha diseñado un esquema metodológico que sirve de guía para la elaboración de este tipo de proyectos de restauración. En él se plantean las etapas lógicas y secuenciales para conseguir los objetivos propuestos. El proyecto incluye: etapa descriptiva, diagnóstico de los problemas ambientales, propuesta de soluciones, y etapa proyectual de las actuaciones prioritarias: restauración del área de descanso del núcleo urbano, y recuperación de un antiguo camino con el fin de convertirlo en senda ecológica. Finaliza con el pliego de condiciones, planos, y presupuesto de las obras.

O DISCURSO AMBIENTAL JORNALÍSTICO, POLÍTICO E EMPRESARIAL EM ÂMBITO LOCAL: uma proposta de análise

Esta tese tem como tema principal o discurso ambiental local. Trata-se de uma proposta de análise, que pode ser aplicada a este tipo de discurso em qualquer localidade, e um estudo de caso, que aplicou a análise proposta na tese. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a informação local sobre meio ambiente veiculada por meio dos discursos jornalístico, político e empresarial, estabelecendo relações históricas, sociais e ideológicas do discurso ambiental que permeiam as três áreas em questão. A metodologia incluiu três fases: pesquisa bibliográfica e revisão de literatura sobre os principais conceitos levantados no trabalho; levantamento de discursos locais disponíveis na mídia para análise no estudo de caso; análise dos discursos a partir de protocolo elaborado com base na Análise do Discurso de linha francesa. O estudo de caso traz a análise do discurso ambiental no município de Frutal-MG, onde hoje estão em andamento várias pesquisas e projetos na área ambiental. A principal conclusão do trabalho confirma a hipótese da pesquisa de que a informação ambiental fruto dos discursos político, jornalístico e empresarial em âmbito local tem caráter predominantemente situacional, mercadológico e propagandístico, pouco focada em conscientizar e educar e com ênfase em interesses comerciais e eleitorais e na resolução de problemas emergenciais.

Memórias de educadoras sobre a gestão de Paulo Freire na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa sobre a gestão de Paulo Freire na Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. Foi utilizada a metodologia da história oral, entrevistamos professoras da rede municipal de ensino de São Paulo que atuaram durante o período em que Paulo Freire foi secretário de educação desse município. Paulo Freire foi principal teórico brasileiro no campo da educação e também desempenhou o papel de gestor público. Ficou a frente de programas de alfabetização de adultos de governos do nordeste do Brasil e participou da equipe do MEC que pretendia promover o Programa de Alfabetização de Adultos durante o governo João Goulart. Em 1989, participou do governo de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo. Ocupou o cargo de Secretario Municipal de Educação até maio de 1991. Algumas das marcas de sua gestão foram a luta pela construção de uma escola popular e democrática, a conquista de direitos para os professores como a criação do Estatuto do Magistério Municipal, o restabelecimento dos Conselhos de Escola, a organização dos Ciclos nas escolas de ensino fundamental. Durante a pesquisa, foram entrevistadas dez professoras, utilizando-se a metodologia da História Oral. As professoras apresentaram relatos autobiográficos destacando o período em que Freire foi secretário de educação em São Paulo. Assim, registramos visões amplas sobre os eventos ligados à reconstrução democrática que marcaram a sociedade brasileira naquele período. No que tange ao campo educacional, a pesquisa apresenta algumas reflexões acerca da imagem de Paulo Freire e aspectos sobre a memória docente relacionados às condições de trabalho e às relações no interior das escolas. As entrevistadas abordaram temas como participação da comunidade na escola, a relação dos professores e o governo, o funcionamento dos conselhos de escola, entre outros. A pesquisa ainda reflete sobre os impactos de políticas públicas sobre a população a partir da ótica das professoras.

A gestão de empresas de projeto e a sustentabilidade ambiental de edificações.

O projeto é uma etapa importante do empreendimento do subsetor Edificações, pois é o momento em que muitas decisões sobre o seu desempenho e a execução podem ser tomadas. Por essa razão, essa etapa é estratégica em relação à sustentabilidade ambiental. O objetivo geral da presente tese é propor diretrizes de gestão para empresas de projeto com foco no atendimento a requisitos ambientais em projetos de edificações. Para atingir o objetivo proposto, três etapas de pesquisa foram realizadas. A Etapa 1 tem foco no diagnóstico das práticas de algumas empresas que atuam no mercado: empresas de projeto de edificações e de consultoria em sustentabilidade ambiental. Os métodos utilizados nessa etapa são pesquisa-ação, questionário e pesquisa exploratória. Na Etapa 2 da pesquisa, três estudos de caso envolvendo empresas de projeto da cidade de São Paulo foram realizados, a fim de analisar a sua gestão com foco em sustentabilidade ambiental. Na Etapa 3, uma pesquisa survey foi realizada buscando investigar, de modo mais abrangente, se a sustentabilidade ambiental é considerada nos processos gerenciais das empresas. Os principais resultados dos estudos mostram que há fatores externos e internos à empresa que influenciam em sua reação frente às demandas de mercado ou da sociedade; a consideração da sustentabilidade ambiental pela empresa de projeto trouxe mudanças aos seus processos gerenciais. Esses resultados e a literatura fundamentaram a proposição de diretrizes de orientação de gestão para empresas de projeto com foco no atendimento a requisitos ambientais. A gestão propicia um ambiente mais favorável aos conceitos de sustentabilidade, durabilidade e desempenho.

Proposta de um modelo de gestão de resíduos industriais para o setor calçadista de Franca-SP com vistas à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Criado inicialmente com a função básica de proteção aos pés, o calçado tornou-se um objeto de desejo e um acessório essencial de moda. Entre 1950 a 2015, estima-se que a produção mundial passe de 2,5 bilhões de pares produzidos para 25 bilhões de pares por ano, crescimento bem maior do que a população mundial. O couro, principal matéria-prima para a confecção de calçados, caracteriza-se por gerar grandes quantidades de resíduos ao longo de toda a cadeia produtiva. Especificamente na indústria coureiro-calçadista, o problema concentra-se nos elevados volumes de resíduos gerados na atividade produtiva, podendo causar desperdícios e grandes volumes de resíduos a serem descartados, envolvendo, principalmente, questões financeiras e ambientais. Países como Alemanha e Estados Unidos possuem legislação específica sobre a gestão de resíduos desde os anos 1970. No Brasil, depois de mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e metas, que deverão ser adotados pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como pelas empresas com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Dessa forma, o objetivo desta tese foi desenvolver um modelo de gestão de resíduos industriais para o setor calçadista de Franca-SP com vistas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O desenvolvimento do modelo teve como ponto de partida um estudo bibliográfico sobre o assunto e, na sequência, por intermédio de uma pesquisa aplicada, conseguiu-se, em um primeiro momento, analisar a situação atual para compreender o modelo de gestão de resíduos vigente e realizar uma pesquisa de diagnóstico dos resíduos industriais do setor. Tal pesquisa possibilitou verificar que atualmente, esses resíduos, são enviados em sua totalidade para aterros sanitários, possibilitou também sua quantificação e cálculos dos custos envolvidos para transporte e destinação. Na sequência, realizaram-se estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para tratamento térmico desses resíduos e a busca de benchmark no setor. O estudo também proporcionou uma contribuição de caráter mais prático e/ou gerencial ao recomendar diretrizes para a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos industriais para o setor, e uma proposta de gestão compartilhada dos resíduos industriais entre a entidade de classe e as indústrias calçadistas, com vistas à eliminação de envio desses resíduos para aterros. Dessa forma, contribuiu também para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município em questão. Nesse sentido, após as análises e desdobramentos das etapas anteriores, foi possível propor um modelo de gestão de resíduos industriais, bem como demonstrar sua viabilidade técnica e financeira. Tal modelo foi denominado \"Modelo de Equiparação de Custos com Eficiência Ambiental\".

Descentralização: Implicações na Gestão Municipal - Uma aplicação na Ilha de Santiago, Cabo Verde

A presente dissertação centrou-se na análise do programa de descentralização em Cabo Verde e as suas implicações na gestão municipal, particularmente nos municípios da Ilha de Santiago. Os objectivos foram avaliar a percepção da participação dos cidadãos na elaboração de políticas, nas decisões locais, na fiscalização e controlo da acção dos dirigentes municipais, estudar o conhecimento dos mecanismos de participação, analisar o nível de dependência financeira em relação ao governo central e discutir a relação entre as capacidades técnicas municipais e a qualidade das decisões. Com base em questionários aplicados aos cidadãos e autarcas de três municípios da Ilha e, nos documentos oficiais e estudos já publicados, constatou-se que a participação dos cidadãos na gestão municipal é limitada e, por conseguinte, um fraco controlo, por parte dos cidadãos, sobre a acção dos governantes. Outrossim, a capacidade dos municípios em gerar receitas próprias é limitada, e sua dependência face à administração central é muito elevada, e uma certa carência em termos de pessoal técnico.

Gastos públicos em educação municipal: uma análise da eficiência-custo na gestão dos recursos no ensino fundamental no estado do Rio Grande do Norte

This study evaluates the cost effectiveness of municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the execution of spending in basic education carried out in 2011, as well as analyze the determinants of the inefficiency of the same. For this, we used two methodological approaches (i) stochastic frontier cost, and (ii) analyze data envelopment (DEA), which allows to identify the efficient frontier of the municipalities analyzed non-parametrically. Results show that municipalities under review achieved low efficiency rates in the stochastic frontier cost, while the DEA method they achieved higher rates where nineteen among them reached full efficiency. The results suggest that a significant portion of the Potiguar municipalities should review its administrative practices, especially the means of allocation of resources. In regard to determining the efficiency observed distinct results by the two methods.

Governança metropolitana e sustentabilidade: uma análise da gestão dos resíduos sólidos em Natal e Parnamirim

Nowadays the rapid growth of urban centers, the accumulation of social and environmental demands, the relationship between public policy and increasingly complex problems accentuates the feeling that cities undergo an urban crisis. This crisis is especially characterized by its multidimensionality, which goes through economic, cultural, ethical, environmental and, above all, political issues. In order to study the core of this crisis that is manifested by the urbanization process and has in its exacerbation on the metropolitan areas was conducted conceptual and theoretical study of the meaning of sustainable development applied to the everyday reality of cities, extracting from this debate concepts, such as: sustainable territorial development, administrative sustainability and political sustainability. Looking forward to test this the practical applicability of these theoretical concepts studied, an empirical study was done on the reality of metropolitan solid waste in Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. According to the recent theoretical debate, the waste comprises a sector of the urban environmental crisis that best represents the relationship between man and environment. Ensuring the multidimensionality of environmental issues through the “Saber Ambietal” (LEFF, 2005), was made a extensive qualitative study correlating the concepts of sustainable territorial development, metropolitan governance and “Saber Ambiental” applied on solid waste. The results point to the real challenges of municipal government in understanding the real situation, take action and change the inertia in which have operated in recent decades. The results also showed the importance of transforming environmental issues in political, in other words, struggle for ideas, ideological and ethical references.

Governança metropolitana e sustentabilidade: uma análise da gestão dos resíduos sólidos em Natal e Parnamirim

Nowadays the rapid growth of urban centers, the accumulation of social and environmental demands, the relationship between public policy and increasingly complex problems accentuates the feeling that cities undergo an urban crisis. This crisis is especially characterized by its multidimensionality, which goes through economic, cultural, ethical, environmental and, above all, political issues. In order to study the core of this crisis that is manifested by the urbanization process and has in its exacerbation on the metropolitan areas was conducted conceptual and theoretical study of the meaning of sustainable development applied to the everyday reality of cities, extracting from this debate concepts, such as: sustainable territorial development, administrative sustainability and political sustainability. Looking forward to test this the practical applicability of these theoretical concepts studied, an empirical study was done on the reality of metropolitan solid waste in Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. According to the recent theoretical debate, the waste comprises a sector of the urban environmental crisis that best represents the relationship between man and environment. Ensuring the multidimensionality of environmental issues through the “Saber Ambietal” (LEFF, 2005), was made a extensive qualitative study correlating the concepts of sustainable territorial development, metropolitan governance and “Saber Ambiental” applied on solid waste. The results point to the real challenges of municipal government in understanding the real situation, take action and change the inertia in which have operated in recent decades. The results also showed the importance of transforming environmental issues in political, in other words, struggle for ideas, ideological and ethical references.

Gestão democrática nas escolas: a atuação dos diretores escolares e os desafios para sua consolidação na rede municipal de Natal/RN

The democratic management is a challenge for education, on the one hand for its actualization needs a link between the government and the educational institution. From that, research aims to understand the main challenges faced by the school administration to consolidate the management of public schools in Natal/RN. Against this context the methodology used was multiple cases, qualitative approach in which respondent were manager (director, deputy director and coordinator) of the four municipal schools and two representatives of the Democratic Management Commission of a Government departament of Education, Natal/RN. The analysis was made by peers, between schools that had grade superior IDEB that average stipulated by the federal government and two that had grade lower and between managers and representatives of the Secretary. Were used techniques of categorization and content analysis of the speeches of respondents. Was note that managers understand the importance of the participation about whole community in the democratic management, however only one school highlighted means of attracting the parents against to the difficulty of representing these. The lack of knowledge about the democratic management is evident mainly in the pair of schools with lower IDEB. That schools with a lower IDEB adhere to this management as a way to meet rules. So unanimous, the broad role of director hampers knowledge about the legislation. About relationship of the Government department with managers, there are some contradictions between the understanding of the role of the coordinator by managers and representatives of the Government department. It was perceptible the no uniformity about a good relationship between managers and Government department. It was notable features of democratic management in all school units, well as the efforts of the Government department in this scope. However there are also undemocratic features that deserve further study