A epidemia de AIDS em adolescentes de 13 a 19 anos, no município do Rio de Janeiro: descrição espaço-temporal

INTRODUÇÃO: o objetivo do estudo foi analisar a epidemia de AIDS em adolescentes no município do Rio de Janeiro para subsidiar políticas públicas de prevenção. A incidência de AIDS no Brasil está diminuindo entre homens que fazem sexo com homens (HSH), exceto entre 13 e 19 anos e a feminização é mais intensa entre adolescentes. MÉTODOS: Estudo de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) de casos diagnosticados, entre 13 e 19 anos até novembro de 2009. RESULTADOS: Foram analisados 656 casos, com incidência crescente até 1998 e verificou-se que, desde 1996, ocorrem mais casos no sexo feminino do que no masculino. A categoria de exposição homo/bissexual é predominante nos rapazes (50,8%) e a heterossexual nas moças (88,9%). A distribuição geográfica dos casos no município por ano de diagnóstico revelou que houve proporcionalmente grande aumento da incidência na Área de Planejamento mais pobre da cidade e redução acentuada na mais rica. Observou-se uma tendência linear decrescente entre o ano de diagnóstico e o índice de desenvolvimento humano (IDH). CONCLUSÕES: O estudo aponta a necessidade de investimento em serviços de saúde sexual e reprodutiva nas áreas mais pobres da cidade e ações de promoção de saúde direcionadas aos rapazes HSH e às adolescentes.

Associativismo: A ação das associações no desenvolvimento do município de Castelo Branco

O presente estudo aborda questões como a democracia, participativa e representativa, governança, capital social e associativismo. O seu objetivo é o de perceber de que forma o associativismo, enquanto elemento de concentração de capital social, e governança enquanto mecanismo de ações participadas, podem levar ao desenvolvimento sustentável, e a uma melhor implementação da democracia. De que forma o associativismo influenciou o desenvolvimento, neste caso em particular, do município de Castelo Branco. Com base nesse objetivo foram realizadas entrevistas a várias associações do município e ao poder local, nomeadamente a três Juntas de Freguesia e à Câmara Municipal para tentar perceber se existe um modelo de governança implementado no município. Se as associações enquanto espaços de produção de capital social têm ou não uma palavra, um espaço de opinião, no que refere ao desenvolvimento da cidade nos diversos campos, social, económico, urbano, etc. Tentar compreender os motivos que levaram à criação dessas associações, sejam elas comerciais, empresariais ou recreativas, e qual o seu contributo para o processo de desenvolvimento local, apurando não só os seus níveis de atividade, mas também o seu contributo para o desenvolvimento local e com que intuito surgiram, uma vez que a participação nas associações, a um nível individual, pode ser visto como um incentivo à identificação e seleção de respostas a problemas pessoais, que ao serem transpostos para a esfera pública, os problemas vividos pelos indivíduos na esfera privada, incentivam a participação coletiva numa ação organizada visando o bem comum e a resolução de problemas de ordem social.

Autonomia funcional em idosos : caracterização multidimensional em idosos utentes de um centro de saúde urbano

RESUMO: Tivemos como objectivo do presente trabalho avaliar a capacidade funcional, e factores eventualmente a ela associados, numa amostra de 152 idosos ambulatórios, sem doenças agudas ou graves, utentes de um centro de saúde urbano. Cada avaliação consistiu numa entrevista, mediante um inquérito sobre capacidade funcional, morbilidade, estado mental e aspectos sociais, e no estudo da composição corporal. As perguntas referentes às variáveis estudadas foram por nós desenvolvidas e estruturadas com base em escalas internacionais validadas e de utilização comum na avaliação de idosos, excepto para as variáveis em que não encontrámos escalas com essas características. Os seus quesitos foram incluídos como perguntas e respostas estruturadas e pré-codificadas, permitindo a atribuição de uma pontuação a cada variável e a sua posterior divisão dicotómica. Aplicámos as escalas de Katz e de Lawton para a avaliação das actividades de autonomia física e instrumental da vida diária, a escala de Grimby para a avaliação da actividade física, a escala de Hamilton e o teste de Folstein para a avaliação do estado mental nas vertentes afectiva e cognitiva e a escala de Graffar para caracterizar a classe social, e perguntas sobre locomoção, autoavaliação da saúde, queixas de saúde presentes e rede social. Fizemos o registo da morbilidade segundo a International Classification of Primary Care - ICPC. A avaliação antropométrica constou da medição do peso, da altura, dos perímetros do braço, da cintura, da anca e proximal da coxa, e das pregas bicipital, tricipital, sub-escapular e supra-ilíaca. Foi também feita a estimativa da composição corporal por cálculos derivados de índices antropométricos e de bioimpedância eléctrica corporal total, o doseamento de algumas proteínas plasmáticas e a quantificação da força de preensão. Analisámos os resultados obtidos por grupos quanto ao sexo e à idade, dividida nos escalões etários 65 a 74 anos e mais do que 74 anos. Por regressão linear múltipla, foi testado o efeito do sexo e da idade sobre os valores medidos, para cada uma das variáveis e cada uma das suas pontuações parciais, sendo considerado como evidência de um efeito estaticamente significativo um valor “p” inferior a 0,05.Resumimos do seguinte modo os dados obtidos e a sua comparação com os dos estudos que seleccionámos como referência: A média de idades da amostra foi de 74 anos, sendo um terço destes do sexo masculino. Na sua maioria eram independentes em locomoção e funcionalidade, praticavam alguma actividade física, classificavam a sua saúde como razoável ou boa, apresentavam sintomatologia activa, não tinham depressão ou demência, tinham quem os acompanhasse embora cerca de metade apresentasse algum grau de isolamento, eram de baixa classe social, tinham excesso de peso, valores elevados de massa gorda, parâmetros plasmáticos proteicos compatíveis com ausência de doenças agudas ou graves e considerável força muscular de preensão. Na análise descritiva por grupos quanto ao sexo e/ou à idade, verificou-se que as mulheres e os mais idosos apresentavam maior isolamento social e os valores mais baixos de massa magra, hemoglobina e força de preensão. As mulheres tinham maior prevalência de dependência em autonomia física, depressão e valores mais baixos de transferrina. Os mais idosos apresentavam maior dependência em funcionalidade, menor actividade física, maior prevalência de demência, índice de massa corporal menos elevado, e valores mais baixos de albumina. Não se verificou prevalência de piores resultados dicotómicos nos homens nem no escalão etário menos idoso. Não teve relação com o sexo ou a idade o compromisso em autonomia instrumental, a presença de morbilidade ou a baixa classe social, assim como a não perturbação da locomoção e dos níveis de somatomedina-C. A análise comparativa com estudos multidimensionais em idosos portugueses e europeus ambulatórios revelou que a nossa amostra apresentava muitas características semelhantes às desses idosos. Assim, tinham elevada independência em locomoção, considerável independência em autonomia física e menor independência em autonomia instrumental; prática de actividade física ligeira, as mulheres dentro e os homens fora de casa; maior prevalência de morbilidade a nível dos aparelhos locomotor e cardiocirculatório, nos nossos idosos com pouca flutuação na autoavaliação de saúde; pequena prevalência de depressão e de demência; maior isolamento social nas mulheres e nas mais idosas; factores de classe social de baixo nível, diferindo apenas em relação aos idosos do norte da Europa que apresentavam elevada escolaridade e profissões mais diferenciadas; características biométricas sobreponíveis às dos idosos portugueses e às dos do sul da Europa, com tendência para o excesso de peso e proporção elevada de massa gorda; e doseamentos plasmáticos proteicos e força muscular de preensão compatíveis com ausência de doenças agudas ou crónicas graves. A comparação com os referidos estudos em relação ao risco de dependência, revelou semelhanças na associação entre dependência funcional e idade avançada, morbilidade, alteração do estado mental e isolamento social. Na amostra que estudámos não obtivemos associação entre dependência e o sexo feminino, facto que se verificou no estudo nacional de Almeida et al. e nos estudos multicêntricos europeus, ou o grau de escolaridade, como no estudo francês. Podemos concluir que, com o instrumento de avaliação que utilizámos, foi possível detectar e caracterizar perturbações numa amostra de idosos ambulatórios, a maioria funcionalmente independentes, sem alterações do estado mental, mas apresentando morbilidade activa, tendência para a obesidade, e actividade física ligeira. Nos que apresentaram alterações, estas foram mais frequentes no sexo feminino e nos indivíduos com mais de 74 anos. A escala de funcionalidade desenvolvida foi sensível aos efeitos da idade e permitiu o cálculo do risco de dependência em relação às outras variáveis estudadas, sendo mais marcante a associação com baixa actividade física, presença de queixas de saúde, demência e índice de massa corporal elevado. Consideramos que a metodologia que empregámos poderá contribuir para a avaliação de capacidades, cujo conhecimento sistemático nos idosos se impõe. ------------- ABSTRACT: The main objective of the present work was to evaluate functional capacity and related factors, in a sample of 152 ambulatory elderly, free from acute or serious disease, attending an urban health centre. Each evaluation included an interview, with a questionnaire about functional capacity, morbidity, mental health and social aspects, and the study of body composition. The questions were developed and structured in accordance with international validated scales usually applied in the evaluation of the elderly, whenever there were scales for that purpose. Their items were included as structured pre-coded questions and answers, so that each variable could have its own quotation and be dichotomised. We employed Katz and Lawton scales for basic and instrumental activities of daily living, Grimby scale for physical activity, Hamilton scale for depression, Folstein’s Mini Mental State Examination for cognitive ability and Graffar scale for social class, and questions about walking, health perception, active complaints and social network. The symptoms register was done according to the International Classification of Primary Care - ICPC. The anthropometric exam involved the determination of height and weight, arm, waist, hip and proximal thigh circumferences, and biceps, triceps, subscapular and suprailiac skinfolds. For the body composition calculation we employed equations derived from anthropometric indices, and from measurement of total body bioelectric impedance. We also measured some plasma proteins and handgrip strength. The analysis of results was done by sex and age groups, separating those with 65 to 74 years from those older than 74 years. The effects of sex and age were tested by linear multiple regression, for each variable and its components. Presented "p" values being considered statistically significative if less than 0,05. The results we obtained and their comparison with the studies we choose as reference can be summarised as follows: Mean age of the sample was 74 years and about one third were men. Most of them were independent in gait and functionality, practised some physical activity, rate their health as fair or good, had physical complaints, had not depression or dementia, had some companionship although almost half of them with stigmas of isolation, belonged to low social class, were in the range of overweight, had raised values of fat mass, plasma proteins in accordance with no acute or serious disease, and considerable handgrip strength. The analysis of groups by sex and age revealed that women and the eldest had the greater social isolation and the lowest values of free fat mass, haemoglobin and handgrip strength. Women had the higher dependence in basic activities of daily living, more depression and lower levels of transferrin. The eldest were more dependent in functionality, had greater prevalence of dementia, less physical activity, less raised body mass index and lower levels of albumin. Men alone and the age range of 65 to 74 did not show any prevalence of the worse dichotomised results. There was no relationship between sex or age and instrumental activities of daily living, morbidity or low social class, and unaffected gait or somatomedin-C levels. The comparison of results with multidimensional studies in portuguese and european ambulatory elderly showed that our sample had many similarities with theirs. They were independent in gait and activities of daily living; practiced light physical activity, women indoors and men outdoors; had greater morbidity at locomotor and cardiovascular systems, with small latitude in health evaluation; low prevalence of depression and dementia; social isolation predominantly in older women; and low social class factors, witch is only different from those of north Europe who had higher education levels and professional carriers; biometric characteristics similar to other portuguese and south Europe elders, with tendency for overweight and high proportion of fat mass; and plasma protein levels and handgrip strength in accordance with no acute or chronic serious disease. The comparison to the referred studies in relation to dependency risk, showed similarities in the association of dependency and age, morbidity,altered mental state and social isolation. We did not find association between dependency and sex, as it was found in the portuguese study of Almeida et al. and the european multicentric studies, or the education level, as in the french study. We conclude that, with the evaluation battery we employed, it was possible to detect and characterise alterations in a sample of ambulatory elderly, most of whom were functionally independent and had no alterations in mental state, but had active morbidity, tendency to obesity, and only light physical activity. Those that had some alteration, were more frequently women and the eldest. The functionality scale we developed showed to be sensitive to age effects and suitable for the calculation of risk of dependency, being more important the association with low physical activity, active complaints, dementia and high body mass index. We consider that the methodology we applied can contribute to the evaluation of capabilities that should be systematically sought for in the elderly.

Pensar o espaço. O território e seu movimento

Pensar o espaço implica perceber as características e as problemáticas que surgem quando se fala dele. Implica estudar que definições e conceções lhe foram dadas para ter uma base solida de reflexão. Desde modo, é necessário rever as conceções políticas, etológicas, geográficas e sociológicas do espaço para entender o tipo de territórios que elas sugerem. É necessário também perceber como um território é percecionado e se deixa percecionar pelo um agente constituindo o espaço vivido desse agente. O território nasce pelas relações e ações que os vários agentes têm enquanto as determina. Essas ações e relações estão ligadas ao corpo da terra e as técnicas presentes num determinado território no qual um agente se insere, em função do capital cultural e económico desse agente. Existe um espaço social (Bourdieu, 1979) e um imaginário espacial que determina e é determinado por um ambiente territorial. É esse imaginário e esse ambiente que determina as ações, os desejos e as criações dos agentes e que atualizam o agente. É desta forma que se tem de falar do devir, de um constante “tornarse” tanto para o agente que para o território. Não se pode pensar o território humano sem as interações que os agentes têm entre eles é com o território. Interações que são, como veremos, ligadas a perceção (imaginário) do espaço em função do tipo de espaço. Desde modo, não se pode separar o imaginário do espaço real tal como não se pode separar as interações entre os homens das interações com as técnicas. Este todo, com a noção do constante “tornar-se”, é o território, já é o território. O que nos leva a falar do movimento do território que não para de tornar-se, de mudar, que não para de se desterritorializar e de se reterritorializar. O território é assim inseparável de um agente tal como é inseparável da desterritorialização. Ao aprofundar essa noção de G. Deleuze e F. Guatarri, poderemos pensar no território como um agenciamento ou uma multiterritorialiadade tanto de forma micro como macro-política. No entanto, antes dessa afirmação, será necessário entender como se pode concetualizar o espaço, que características e intensidades um certo espaço reflete. Para tal, veremos a distinção e a relação entre o espaço do sedentário dito estriado, e o espaço do nómada dito liso (Deleuze, Guatarri, 1980). Dois espaço que fluem e se alimentam um no outro em função das suas características e dos agentes que se inserem neles. Contudo, pensar o espaço é o contrário de o fechar numa nova definição, mas é entender que movimento ele sugere e como esse movimento pode responder a compreensão do homem e da sociedade. Como é que hoje, o ambiente ou o agenciamento territorial pode ser considerado como móbil, ou seja, como surge uma multiterritorialidade e como passar de um território a outro pelo movimento de territorialização. Desde modo, é preciso pensar no espaço como algo de aberto, de móbil.

Metodologia de avaliação em planeamento urbano - Caso de Cabo Verde

O planeamento territorial, independentemente do nível hierárquico em que na prática é desenvolvido, só é credível se sujeito a um processo de avaliação. Esta avaliação deverá ser vista não como uma etapa adicional ao processo de planeamento, mas como parte integrante do processo. Neste contexto é entendível a necessidade de avaliação do planeamento, que ao nível municipal se fixa na figura da implementação do Plano Director Municipal (PDM). Esta avaliação, para além de tornar mais robusto e credível o processo de planeamento de âmbito municipal, permite também tornar visível o grau de sucesso de concretização das políticas municipais e possibilita ajustes do plano à nova realidade municipal. O PDM constitui um instrumento de carácter estratégico e a avaliação da sua implementação deve também ser de carácter estratégico. Contudo, a avaliação estratégica acarreta incertezas derivadas das dinâmicas territoriais, principalmente ao nível socioeconómico. É, então, fundamental que se construa um modelo de avaliação aplicável às diferentes políticas e mudanças de paradigmas, e que permita, em simultâneo, a sua adequação a um processo participativo, contínuo no tempo, e que, incluído no processo de planeamento, promova um desenvolvimento sustentável do território. O processo de avaliação da implementação do PDM que se propõe, construído para o contexto da República de Cabo Verde, afigura-se como um contributo muito válido para a capacitação dos técnicos que intervêm no processo de planeamento do território no arquipélago, processo que nos últimos anos viu reformulado o seu sistema de gestão territorial pela via legislativa. Afigura-se também como elemento de auxílio para o aumento da qualidade de vida da população municipal. Da aplicação da metodologia de avaliação proposta, e já testada no Município do Tarrafal de Santiago em Cabo Verde, pôde concluir-se que os valores dos indicadores utilizados permitiram um melhor conhecimento do estado do município, construir caminhos para a melhoria dos pontos negativos identificados e reforçar as bases dos pontos positivos através de novas linhas de acção que garantam a solução dos principais problemas da sociedade tarrafalense.

Monitorização da edificação no Parque Natural da Arrábida com base em Sistemas de Informação Geográfica e Detecção Remota

Ao longo das últimas décadas o Parque Natural da Arrábida (PNArr) tem vindo a ser alvo de um elevado número de pressões antrópicas. Tal situação fica-se a dever à atractividade paisagística e ambiental e à localização geográfica desta Área Protegida, que se encontra próximo de áreas urbanas com uma elevada densidade populacional. Uma dessas pressões antrópicas é a área construída, na sua grande maioria residências secundárias, que se verificam em algumas áreas no interior do PNArr, sobretudo a partir da segunda metade da década de 80 do século passado. Este fenómeno origina uma série de efeitos negativos, como por exemplo a fragmentação de habitats. Com base nesta premissa propõe-se uma metodologia que permita proceder à monitorização de áreas edificadas na área do parque. A presente dissertação pretendeu avaliar o contributo da Detecção Remota (DR) e dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) como instrumentos para monitorizar a taxa de edificação, que é restringida pelos planos de ordenamento. Para tal foram selecionadas três áreas: Portinho da Arrábida, Vale de Picheleiros e Serra da Azóia, que foram analisadas num espaço temporal de 45 anos, entre 1967 e 2012. Para proceder à caracterização, quantificação e espacialização da evolução de áreas construídas foram utilizados SIG e DR. A análise efectuada teve como informação geográfica de base Fotografias Aéreas (1967, 1977 e 1978) e Ortofotomapas (1995, 1999, 2007 e 2012), informação vectorial referente aos limites do PNArr e aos Planos de Ordenamento e, como informação complementar, a Base Geográfica de Referenciação da Informação dos anos de 1991, 2001 e 2011. Os resultados obtidos demonstram a existência de dinâmicas evolutivas da área construída diferenciadas em cada uma das três áreas de estudo. No Portinho da Arrábida as demolições ocorridas em 1986 reduziram a área edificada e desde então o aumento da área construída é pouco significativo. No Vale de Picheleiros registou-se um aumento de dez vezes a área construída inicial e é mais notório o impacto das medidas de restrição à edificação estabelecidas no plano de ordenamento de 2005, comparativamente ao plano preliminar de ordenamento de 1980. Na Serra da Azóia, o reduzido aumento de áreas construídas, entre 2007 e 2012, no zonamento Protecção Complementar II, traduz o efeito das restrições à edificação estabelecidas no plano de ordenamento de 2005. No outro zonamento, Perímetro Urbano, não é possível verificar os efeitos das restrições, uma vez que esta área está fora da gestão do Parque. As informações geográficas produzidas com base na utilização de Tecnologias de Informação Geográfica revelam ser essenciais para a gestão e monitorização da taxa de edificação. Os resultados produzidos ajudam à caracterização do território, bem como à identificação de tendências de evolução da área edificada.

O sagrado num espaço profano: a religião doméstica no Egipto Antigo

A Religião Egípcia, elemento omnipresente desta civilização, é uma realidade compósita onde cabem diferentes facetas. Uma delas é a Religião Doméstica – o conjunto das expressões religiosas levadas a cabo pelo crente em sua casa. Esta prática religiosa era, até à data da presente investigação, insuficientemente conhecida. A escassez de fontes textuais e as características das fontes materiais – com grande dispersão temporal e espacial e com proveniências e interpretações nem sempre seguras – foram, desde sempre, condicionalismos determinantes para o cumprimento deste objectivo. Foi, assim, com a consciência das dificuldades existentes, mas motivadas pela singularidade e importância do tema que iniciámos a nossa pesquisa. A caracterização da Religião Doméstica no Egipto antigo passou, num primeiro momento, pela identificação das fontes. No caso das fontes materiais conduziu à construção de uma base de dados. Seguidamente, avançou-se para um enquadramento temporal e espacial de modo a conhecer a diacronia e presença geográfica desta prática. Estes passos iniciais permitiram-nos prosseguir com segurança para a análise do fenómeno – a Religião Doméstica – de modo a observar os deuses envolvidos, as motivações, o espaço ritual – na casa – implicado e as suas manifestações. O conhecimento e o reconhecimento deste fenómeno religioso e a sua importância no contexto religioso desta civilização são, a partir de agora, mais evidentes, inteligíveis e, sobretudo, acessíveis. Esta foi a grande motivação do nosso trabalho.

Relação entre as variáveis sociais, económicas e ambientais com o padrão da distribuição espaço-temporal dos casos de Dengue por munícipio no Brasil : de 2008 até 2012, utilizando o SOM

Atualmente, um dos principais desafios que afeta a saúde pública no Brasil é a crescente evolução no número de casos e epidemias provocados pelo vírus da dengue. Não existem estudos suficientes que consigam elucidar quais fatores contribuem para a evolução das epidemias de Dengue. Fatores como condições sanitárias, localização geográfica, investimentos financeiros em infraestrutura e qualidade de vida podem estar relacionados com a incidência de Dengue. Além disso, outra questão que merece um maior destaque é o estudo para se identificar o grau de impacto das variáveis determinantes da dengue e se existe um padrão que está correlacionado com a taxa de incidência. Desta forma, este trabalho tem como objetivo principal a correlação da taxa de incidência da dengue na população de cada município brasileiro, utilizando dados relativos aos aspectos sociais, econômicos, demográficos e ambientais. Outra contribuição relevante do trabalho, foi a análise dos padrões de distribuição espacial da taxa de incidência de Dengue e sua relação com os padrões encontrados utilizando as variáveis socioeconômicas e ambientais, sobretudo analisando a evolução temporal no período de 2008 até 2012. Para essa análises, utilizou-se o Sistema de Informação Geográfica (SIG) aliado com a mineração de dados, através da metodologia de rede neural mais especificamente o mapa auto organizável de Kohonen ou self-organizing maps (SOM). Tal metodologia foi empregada para a identificação de padrão de agrupamentos dessas variáveis e sua relação com as classes de incidência de dengue no Brasil (Alta, Média e Baixa). Assim, este projeto contribui de forma significativa para uma melhor compreensão dos fatores que estão associados à ocorrência de Dengue, e como essa doença está correlacionada com fatores como: meio ambiente, infraestrutura e localização no espaço geográfico.

Sentir e narrar o sagrado: em torno da sacralização do(s) espaço(s) aquático(s) e terrestre(s) no Egipto Antigo

O objectivo primordial da presente dissertação caracteriza-se por uma aproximação epistemológica à seguinte pergunta: como sacralizavam os antigos Egípcios o espaço em que identitariamente se inscreviam e reconheciam? Assim, a nossa temática central será a da sacralização do espaço, em contexto civilizacional nilótico, mais concretamente, do(s) espaço(s) aquático(s) e terrestre(s). Entenderemos o conceito de "espaço" em sentido lato, referindo-nos às superfícies aquáticas e à camada telúrica egípcia e não a um espaço concreto, como a "casa" ou o "templo". Trata-se assim, de compreender a forma como o colectivo humano egípcio foi sentindo e narrando o seu espaço sagrado, pelo que a realidade espacial será abordada, essencialmente, na sua capacidade construtora da identidade de um povo.

O espaço das informações no combate ao terrorismo

The management of terrorism presents an added importance because of the ignorance and uncertainty that this threat to peace launches in societies. From the globalization process has resulted a capacity of mobility and communication which allowed the spread of terrorism globally and hence the ability to be in the international agenda. Thus it became necessary a synergy between the main international organizations and states, in the common interest of managing terrorism to acceptable levels. This thesis aims to assess how much space is reserved for intelligence on combating terrorism. To this end, it carried out a literature review related to intelligence, security and terrorism, such as legislation and official documents, national and international. These allowed realize the strategies for combating terrorism of major international organizations and the Portuguese, the institutions that are in charge of fighting terrorism and related crimes, highlighting the intelligence institutions within the European Union and Portugal. Intelligence should enter on this panel by the need to meet the threat and its contours. On the one hand lies to understand the framework which establishes terrorism, tracing relevant scenarios to reduce uncertainty in decision-making and, on the other hand, also be responsible for disseminating information to other stakeholders on security, allowing its commands to use the means efficiently.

Interação do planeamento urbano com o envelhecimento ativo : percepção de acessibilidade pedonal dos adultos de 65 ou mais anos residentes no município de Setúbal

RESUMO - Introdução- O envelhecimento populacional expressa crescentes necessidades sociais e em saúde num sistema que se encontra em sobrecarga. Considerando que o meio envolvente influencia as atitudes e o estado de saúde dos indivíduos, é extremamente importante analisar as características físicas que, da perspetiva dos utilizadores, influenciam comportamentos determinantes para o seu bem-estar e qualidade de vida. Esse conhecimento traduz-se na planificação de estratégias adequadas às necessidades desta população mais vulnerável, inibindo iniquidades, estimulando a autonomia dos indivíduos e, prevenindo necessidades de cuidados de saúde. Objetivos- Conhecer qual a acessibilidade pedonal percebida por indivíduos de 65 ou mais anos, residentes no município de Setúbal e avaliar o grau de correlação existente entre a acessibilidade pedonal percebida e a qualidade de vida associada à saúde. Metodologia- Foi utilizada metodologia descritiva, observacional e transversal, tendo sido aplicados 3 questionários (PAP+65, EQ-5D e questionário de caracterização da população), aplicados por hetero-preenchimento. Resultados- Da aplicação do coeficiente de correlação de Spearman, observou-se presença de associação estatisticamente significativa entre a acessibilidade pedonal percebida e a qualidade de vida associada à saúde (0,219, para p <0,01). Após dicotomização dos resultados do total da escala PAP+65, verificou-se que 55,6% dos participantes consideram que existe elevada adequabilidade do seu bairro para caminhar, no município de Setúbal. Conclusão- Os resultados demonstraram objetivamente que a perceção da acessibilidade do bairro para caminhar tem associação com a qualidade de vida relacionada com a saúde, o que sugere que medidas que melhorem a acessibilidade pedonal para a população de maior idade traduzir-se-ão em ganhos em saúde para esta população.

O Ne bis in idem no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e no Direito Europeu da Concorrência

Ne bis in idem, understood as a procedural guarantee in the EU assumes different features in the AFSJ and in european competition law. Despite having a common origin (being, in both sectors the result of the case law of the same jurisdictional organ) its components are quite distintic in each area of the integration. In the AFSJ, the content of bis and idem are broader and addressed at a larger protection of individuals. Its axiological ground is based on the freedom of movements and human dignity, whereas in european competition law its closely linked to defence rights of legal persons and the concept of criminal punishment of anticompetitive sanctions as interpreted by the ECHR´s jurisprudence. In european competition law, ne bis in idem is limited by the systemic framework of competition law and the need to ensure parallel application of both european and national laws. Nonetheless, the absence of a compulsory mechanism to allocate jurisdiction in the EU (both in the AFSJ and in the field of anti-trust law) demands a common axiological framework. In this context, ne bis in idem must be understood as a defence right based on equity and proportionality. As far as its international dimension is concerned, ne bis in idem also lacks an erga omnes effect and it is not considered to be a rule of ius cogens. Consequently, the model which the ECJ has built regarding the application of the ne bis in idem in transnational and supranational contexts should be replicated by other courts through cross fertilization, in order to internationalize that procedural guarantee and broaden its scope of application.

O Retábulo no Espaço Ibero-Americano: Forma, função e iconografia

O Retábulo no Espaço Ibero-Americano é o resultado de um simpósio internacional promovido pelo Grupo de Investigação ‘Medieval and Early Modern Art Studies’, no âmbito das atividades científicas que tem vindo a desenvolver em diálogo com investigadores de diferentes instituições.

Dos preceitos da beleza e da beleza dos preceitos

Ultrapassado o paradigma do suposto informalismo do urbanismo colonial português, importa estudar as suas fontes metodológicas: as práticas – os procedimentos tradicionais da criação urbana; e as teóricas – os discursos sobre o urbano que, desde sempre, acompanharam as acções sobre o espaço da cidade. Na rica conjuntura do século xvii, quando muitas novas vilas foram criadas no Brasil, a diversidade e mescla destas fontes é evidente. São sobretudo significativas, nesta época, as cartas régias de fundação de vilas cuja fórmula textual se expressa sinteticamente no famoso parágrafo que determina que se deveria conservar sempre a “formosura da vila”. A intenção do artigo vai no sentido de questionar os conceitos e valores urbanos expressos nestas cartas e, muito especialmente, a dita “formosura” implícita e explícita no texto e, consequentemente, nas próprias vilas.