Derecho natural y ciencia jurídica : consideraciones sobre la ciencia del derecho como ciencia práctica

Resumen: En el trabajo se aborda la vexata quaestio de la cientificidad de la ciencia jurídica, a la que se le impugna la pretensión de ser científica y, a la vez, práctica. Se estudian las impugnaciones realizadas en ese sentido por Claude Lévi-Strauss y Hans Albert, así como los intentos de algunos filósofos del derecho analíticos de superarla a través del análisis lógico del lenguaje jurídico. Se analizan después los cuestionamientos efectuados por algunos representantes de la filosofía hermenéutica, que critican los ensayos analíticos y proponen una concepción interpretativa de la ciencia jurídica. Luego de esta exposición, el A. evalúa las aportaciones analíticas y hermenéuticas, poniendo de relieve sus fortalezas y sus falencias a la hora de establecer el estatuto científico de la ciencia jurídica, para pasar finalmente a proponer una concepción de la ciencia del derecho heredera de la tradición de la filosofía práctica de cuño aristotélico. En este punto, el A. desarrolla —con base en el pensamiento de Tomás de Aquino— una concepción analógica del conocimiento científico y explica de qué modo es posible aplicarla a un saber acerca del derecho que resulte, a la vez, científico y práctico. Finalmente, desenvuelve la necesidad epistémica de una apertura del conocimiento de la ciencia jurídica a los primeros principios prácticos, que la vincula constitutivamente a la doctrina de la ley natural, así como al nivel máximamente determinado de la prudencia jurídica.

Vultus amoris, vulnus amoris : apuntes para una antropología teo-fenomenológica de la identidad como alteridad y reciprocidad

Resumen: El autor propone el relato de una experiencia ocurrida en el marco del acompañamiento espiritual de jóvenes universitarios, y una articulación teológica en la que reflexiona a partir de ese acontecimiento. Se busca experimentar caminos que articulen el lenguaje teológico a partir de experiencias concretas y particulares, de las cuales puedan destilarse conceptos para pensar la vida y la teología. Entre la provocación de la gracia y la mistagogía de la fe, los maestros de vida que son también maestros de doctrina, ensayan senderos de articulación entre ambos mundos pensando una teología significativa más allá de los muros de la misma teología.

Comissão Parlamentar de Inquérito : a limitação dos poderes e os direitos fundamentais

Analisa o conceito das Comissões Parlamentares de Inquérito- CPIs no âmbito do Poder Legislativo e a limitação de suas atribuições à luz da legislação, doutrina e jurisprudência do Brasil. Para isso, é feito um estudo histórico e doutrinário do chamado "poder de investigação próprio das autoridades judiciais", conferido pela Constituição Federal às CPIs, para se avaliar como as limitações formais e materiais aos poderes desses colegiados têm como objetivo garantir a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, os poderes das CPIs restringem-se ao campo da indagação probatória, em sintonia com as atribuições de cada poder e em respeito às liberdades individuais.

Formas de disidencia frente a la Iglesia medieval: los herejes de Durango

[ES]En este artículo se analiza la herejía de Durango (Vizcaya en el siglo xv) a partir de las fuentes, tanto literarias como archivísticas; los actores protagonistas; las coordenadas espacio-temporales en las que se desarrolló; los errores doctrinales, diferenciando entre los que propagaron realmente y los que les atribuyeron; y la persecución a la que fue sometida.

Comissão parlamentar de inquérito : o fato determinado e os limites materiais como garantidores dos direitos fundamentais

Analisa a limitação dos poderes das comissões parlamentares de inquérito e do fato determinado como garantidores do exercício dos direitos fundamentais no âmbito dessas mesmas comissões, a partir da doutrina sobre o assunto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O enorme espaço que as CPIs têm na sociedade, aliado ao "poder de investigação próprio de autoridades judiciais", conferido pela Constituição Federal, nem sempre é compreendido pela maioria dos seus membros, que, não hesitam em dar a ela poderes jurisdicionais, privativos do Judiciário, gerando, desta forma, a violência contra os direitos fundamentais das testemunhas e pessoas por ela investigadas.

Assessment of cobia, Rachycentron canadum, in the waters of the U.S. Gulf of Mexico

This assessment applies to cobia (Rachycentron canadum) located in the territorial waters of the U.S. Gulf of Mexico. Separation of the Gulf of Mexico and Atlantic Ocean is defined by the seaward extension of the Dade/Monroe county line in south Florida. Mixing of fish between the Atlantic and Gulf of Mexico occurs in the Florida Keys during winter months. Cobia annually migrate north in early spring in the Gulf to spawning grounds in the northern Gulf of Mexico, returning to the Florida Keys by winter. Catches of cobia in the Gulf of Mexico are dominated by recreational landings, accounting for nearly 90% of the total. Since 1980, the landings of cobia in the recreational fishery have remained fairly stable at around 400-600 mt with a slight peak of 1,014 mt in 1997. The recreational fishery was estimated to have landed 471 mt in 2000. The landings from the commercial fishery have shown a steady increase from 45 mt in 1980 to a peak of 120 mt in 1994, followed by a decline to 62 mt in 2000. The previous assessment of cobia occurred in 1996 using a virtual population analysis (VPA) model. For this analysis a surplus-production model (ASPIC) and a forward-projecting, age-structured population model programmed in the AD Model Builder (ADMB) software were applied to cobia data from the Gulf of Mexico. The primary data consisted of four catch-per-unit-effort (CPUE) indices derived from the Marine Recreational Fisheries Statistics Survey (MRFSS) (1981-1999), Southeast region headboat survey (1986-1999), Texas creel survey (1983-1999), and shrimp bycatch estimates (1980-1999). Length samples were available from the commercial (1983-2000) and recreational (1981-2000) fisheries. The ASPIC model applied to the cobia data provided unsatisfactory results. The ADMB model fit described the observed length composition data and fishery landings fairly well based on graphical examination of model residuals. The CPUE indices indicated some disagreement for various years, but the model fit an overall increasing trend from 1992-1997 for the MRFSS, headboat, and Texas creel indices. The shrimp bycatch CPUE was treated as a recruitment index in the model. The fit to these data followed an upward trend in recruitment from 1988-1997, but did not fit the 1994-1997 data points very well. This was likely the result of conflicting information from other data sources. Natural mortality (M) for cobia is unknown. As a result, a range of values for M from 0.2-0.4, based on longevity and growth parameters, were selected for use in the age-structured model. The choice of natural mortality appears to greatly influence the perceived status of the population. Population status as measured by spawning stock biomass in the last year relative to the value at maximum sustainable yield (SSB2000/SSBMSY), spawning stock biomass in the last year relative to virgin spawning stock biomass (SSB2000/S0), and static spawning stock biomass per recruit (SSBR) all indicate the population is either depleted, near MSY, or well above MSY depending on the choice of M. The variance estimates for these benchmarks are very large and in most cases ranges from depleted to very healthy status. The only statement that can be made with any degree of certainty about cobia in the Gulf of Mexico is that the population has increased since the 1980s. (PDF contains 61 pages)

Etnogeografia do underground cristão brasileiro: concentração e dispersão das Tribos em nome do Senhor

A presente pesquisa visa investigar as identidades e formas espaciais cambiantes produzidas pelo movimento emergente underground cristão. Situados dentro de um campo mais vasto ao qual estão ligados os evangélicos e jovens de outras redes de afinidade estética , o movimento agrega diferentes grupamentos e manifestações religiosas, identitário-culturais que, a despeito de suas distinções visuais, musicais, rituais e bíblico-doutrinárias, estão unidos por uma causa, na verdade um Ideal: levar Cristo a todas as culturas juvenis urbanas que, historicamente, são alvos de preconceito e negligência por parte das igrejas tradicionais católicas ou protestantes. Assim, configuram heterotopias do sagrado que revelam as novas tendências de identificação, filiação e ritualização religiosas, assim como as novas práticas de compromisso assumidas por estes jovens subversivos que, pela ideia de militância comunitária, lutam simbolicamente contra o institucionalismo, o marketing selvagem e a impessoalidade que dominam o cenário cristão atual, bem como buscam respostas, pela via da cultura, para as inquietações, radicalismos e outros distúrbios de uma Nova Era pós-secular, onde a geografia do sagrado faz-se imanente nos indivíduos, e onde a territorialidade não se restringe mais aos templos e ao controle de autoridades eclesiásticas. Um panorama desse tipo permite compreender como os cristãos emergentes configuram lugares religiosos e itinerários simbólicos para, simultaneamente, reabastecer a fé e alcançar os cativos do Mundo.