O Combate à fraude e evasão fiscais: a atuação da administração tributária e a avaliação dos resultados obtidos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientação científica do Professor Coordenador Rodrigo Mário Oliveira Carvalho

Apoio no nascimento: percepções de profissionais e acompanhantes escolhidos pela mulher

OBJETIVO: Descrever a percepção de profissionais da saúde sobre prestar assistência à parturiente na presença do acompanhante por ela escolhido, e a percepção dos acompanhantes sobre essa experiência. MÉTODOS: Realizou-se estudo qualitativo, a partir de ensaio clínico randomizado controlado. A amostra estudada foi intencional e definida por saturação de informação. Foram entrevistados 11 profissionais da saúde e 16 acompanhantes no centro obstétrico de uma maternidade em Campinas, SP, de outubro de 2004 a março de 2005. Empregou-se a técnica de análise temática de discurso, utilizando-se as figuras metodológicas: idéia central, expressões-chave e o discurso do sujeito coletivo. RESULTADOS: Entre as idéias centrais dos profissionais destacaram-se: não houve diferença em prestar assistência com acompanhante durante o trabalho de parto e parto; com o acompanhante ocorreram mudanças positivas na assistência; o acompanhante dá apoio emocional à parturiente, que fica mais satisfeita, segura e tranqüila; existem muitos aspectos positivos no comportamento e participação das parturientes com acompanhante; o acompanhante não causou problema e fez o profissional ter atitude mais humana e menos rotineira. As principais idéias centrais dos acompanhantes foram: sentimentos positivos, emoção, satisfação com a experiência; poder ajudar ao dar apoio emocional; sentir-se bem recebido pelos profissionais. CONCLUSÕES: Os profissionais da saúde consideraram importante o apoio do acompanhante não tendo sido observado problema em prestar assistência na sua presença. Os acompanhantes se sentiram satisfeitos e recompensados com a experiência. Não foram detectados conflitos de opinião entre os envolvidos.

Aplicação de regressão linear para correção de dados dietéticos

OBJETIVO: Estratégias metodológicas vêm sendo desenvolvidas para minimizar o efeito do erro de medida da dieta. O objetivo do estudo foi descrever a aplicação de uma estratégia para correção da informação dietética pelo erro de medida. MÉTODOS: Foram obtidos dados de consumo alimentar pela aplicação do Questionário de Freqüência Alimentar a 79 adolescentes do Município de São Paulo em 1999. Os dados dietéticos obtidos foram corrigidos por meio de regressão linear, após o ajuste pela energia usando-se o método dos resíduos. O método de referência utilizado foi o recordatório de 24 horas, aplicado em três momentos distintos. RESULTADOS: Os valores corrigidos aproximaram-se dos valores de referência. O fator de correção lambda foi de 0,89 para energia. Para os macronutrientes, os fatores foram de 0,41; 0,22 e 0,20, para carboidratos, lipídios e proteínas, respectivamente. CONCLUSÕES: As médias e desvios-padrão dos valores corrigidos denotam que houve uma correção do erro de medida. Apesar disso, debate-se o desempenho desses métodos, que são notoriamente imperfeitos quando seus pressupostos teóricos não são atendidos, o que é comum nos estudos da dieta que usam instrumentos de medida baseados no relato dos indivíduos.

Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil

OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde, a organização do atendimento em oncologia e a observância das relações de medicamentos essenciais. A falta dessa observância compromete a Política Nacional de Medicamentos, a eqüidade no acesso e o uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

Evolução da pesquisa epidemiológica em atividade física no Brasil: revisão sistemática

OBJETIVO: Descrever a evolução da pesquisa epidemiológica em atividade física no Brasil. MÉTODOS: Revisão sistemática da literatura, realizada em bases de dados eletrônicas (Medline/PubMed, Lilacs, Ovid, Science Direct, BioMed Central e High Wire), em periódicos nacionais não indexados, por busca específica por autores e contato com pesquisadores. A seleção dos artigos teve como critérios de inclusão: amostra representativa de alguma população definida; tamanho da amostra de pelo menos 500 indivíduos; coleta de dados realizada no Brasil; mensuração de atividade física e relato dos resultados com base nessa variável. RESULTADOS: Foram incluídos 42 estudos. O primeiro artigo foi publicado em 1990, observando-se tendência de aumento de publicações a partir de 2000. Foi detectada disparidade regional nas publicações, com concentração de estudos nas regiões Sudeste e Sul. A maioria dos estudos (93%) utilizou questionários como instrumentos de pesquisa, cujos conteúdos variaram, assim como as definições operacionais de sedentarismo, dificultando a comparação dos resultados. CONCLUSÕES: Embora a literatura em epidemiologia da atividade física venha crescendo quantitativamente no Brasil, limitações metodológicas dificultam a comparação entre os estudos, tornando a padronização de instrumentos e definições essenciais para o avanço científico da área.

O papel da curadoria como difusora da arte contemporânea

Dissertação de Mestrado em Património, Museologia e Desenvolvimento

A educação e a identidade cultural no feminino

Comunicação apresentada no «Encontro A Mulher nos Açores e nas Comunidades», realizado na Universidade dos Açores no dia 17 de junho de 2001. Este texto está publicado no livro Atas do encontro (2003).

Aprender a ler lendo : um roteiro de leitura a partir de livros gigantes

Este artigo visa divulgar um projeto de leitura que a autora tem desenvolvido, nos últimos anos, com os alunos do curso de Educação Básica da Universidade dos Açores, em prol do sucesso escolar das crianças-aprendentes das competências leituras.

Tuberculose multirresistente no Brasil: histórico e medidas de controle

O objetivo do artigo foi analisar o controle da tuberculose multirresistente no Brasil, com base nas experiências de instituições de referência e dos principais estudos de determinação das taxas locais e nacionais de resistência. Foram consideradas as medidas de controle e a situação atual de diagnóstico e tratamento, a partir da implementação das diretrizes nacionais, revisadas em 2004. O primeiro inquérito nacional de resistência aos medicamentos anti-tuberculose foi realizado em meados da década de 1990. A partir de seus resultados, foi validado e adotado um regime terapêutico nacional para todos os casos de tuberculose multirresistente. Medidas governamentais possibilitaram a implementação de um sistema de vigilância epidemiológica, cujos resultados também são comentados.

Percursos de vida profissional: da formação inicial à entrada na carreira

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Educação - especialidade Supervisão em Educação

Análise custo-efetividade e índice de qualidade da refeição aplicados à Estratégia Global da OMS

OBJETIVO: Testar o uso da metodologia de análise custo-efetividade como instrumento de decisão na produção de refeições para inclusão das recomendações proferidas na Estratégia Global da Organização Mundial da Saúde. MÉTODOS: Cinco opções alternativas de cardápio de café da manhã foram analisadas previamente à implementação da refeição em unidade de alimentação e nutrição de uma universidade do estado de São Paulo, no ano de 2006. O custo de cada opção baseou-se em preços de mercado dos componentes de custo direto. Os benefícios em saúde foram calculados com base em adaptação do Índice de Qualidade da Refeição (IQR). Foram calculadas a razão custo-efetividade dos cardápios pela divisão dos benefícios pelos custos e a razão custo-efetividade incremental pelo diferencial de custo por unidade de benefício adicional. A escolha considerou unidades de benefício à saúde em relação ao custo direto de produção, assim como a efetividade incremental por unidade de custo diferencial. RESULTADOS: A análise resultou na opção mais simples com adição de uma fruta (IQR=64 e custo=R$1,58) como melhor alternativa. Observou-se maior efetividade das alternativas com uma porção de fruta (IQR1=64 / IQR3=58 / IQR5=72) sobre as demais (IQR2=48 / IQR4=58). CONCLUSÕES: O cálculo da razão custo-efetividade permitiu identificar a melhor opção de café da manhã com base na análise custo-efetividade e Índice de Qualidade da Refeição. Tais instrumentos agregam características de facilidade de aplicação e objetividade de avaliação, base fundamental ao processo de inclusão de instituições públicas ou privadas sob as diretrizes da Estratégia Global.

Aspectos da mortalidade atribuível ao tabaco: revisão sistemática

O artigo teve por objetivo analisar as metodologias publicadas e empregadas no cálculo da mortalidade atribuível ao fumo. Foram pesquisadas as bases de dados eletrônicas MEDLINE, LILACS entre 1990 e 2006. Foram encontrados 186 estudos que apresentaram a mensuração de mortalidade a partir do cálculo da fração atribuível ao fumo. Desses, foram selecionados 41 artigos. Os estudos realizados nos Estados Unidos e Canadá apresentaram metodologia uniformizada e taxas de mortalidade entre 18%-23%; 25%-29% no sexo masculino e 14%-17% no feminino. As variações metodológicas podem justificar as diferenças da mortalidade entre os estudos e nas estimativas para as principais doenças tabaco-relacionadas.

Condições socioeconômicas em saúde: discussão de dois paradigmas

Condição socioeconômica e seu impacto em saúde são objeto de grande interesse para pesquisadores e gestores de saúde. O artigo discute dois paradigmas de aferição da condição socioeconômica e revisa estudos epidemiológicos em que eles foram aplicados. Um dos paradigmas é referenciado por medidas de prestígio e diferenciação positiva entre os estratos sociais, como classificações baseadas em capital social e no acesso a bens e serviços. O outro é referenciado por classificações envolvendo privação material e diferenciação negativa entre os estratos sociais, e envolve a proposta de reposição aos segmentos populacionais mais afetados pela privação pelo Estado. A reflexão sobre opções metodológicas para se aferir condição socioeconômica em estudos epidemiológicos pode contribuir para a promoção de saúde e justiça social.

Factores de riesgo de caídas en ancianos: revisión sistemática

OBJETIVO: Sistematizar los hallazgos de los estudios de cohorte prospectivos sobre los múltiples factores de riesgo de caídas en ancianos y valorar la calidad metodológica de los mismos. MÉTODOS: Revisión sistemática de estudios epidemiológicos en las bases de datos Medline, SciELO y Lilacs. Fueron incluidos estudios con número de sujetos >100, con edad >64 años, de ambos sexos, residentes en la comunidad o en instituciones para ancianos. RESULTADOS: De 726 publicaciones encontradas, 15 estudios cumplieron con los criterios de inclusión, habiendo sido publicados entre 1988 y 2005. Los estudios presentaron heterogeneidad metodológica. Los principales factores asociados a un aumento del riesgo de caída son: antecedente de caída, alteración de la marcha, incapacidad funcional, deterioro cognitivo, consumo de medicación psicotrópica y exceso de actividad física. A pesar de hallazgos contradictorios, ser del sexo femenino y tener edad avanzada, también pueden ser predictores de caída. CONCLUSIONES: Se identifican algunas carencias metodológicas de los estudios de cohorte prospectivo sobre caídas: carencia de estudios sobre determinantes extrínsecos, necesidad de enmascaramiento del evaluador durante el seguimiento y de un mejor control del seguimiento con menores intervalos entres las recogidas de datos.

Sistema de fundações para postes de catenária com betão com pré-colocação de agregados (PAC)

Trabalho de Projecto de natureza científica para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil