Agenda power in Brazil's Câmara dos Deputados , 1989 to 1999

This paper examines the structure of agenda power in the Brazilian Câmara dos Deputados (Chamber of Deputies). Our main question concerns when consistent agenda control by a single majority coalition, as opposed to agenda control by shifting majorities, has emerged in the post-1988 Câmara. Consistent agenda control emerges routinely in parliamentary regimes: the government commands a majority in the assembly; the legislative agenda is negotiated among the governing parties, typically with each able to “veto” the placement of bills on the agenda. However, the Câmara faces an external executive, the president, with substantial formal powers to set its agenda. Consistent agenda control thus can emerge only if the president chooses to ally with a majority coalition in the assembly. If the president always chose to form such an alliance—a presidentially-led agenda cartel—then one would expect some consistently parliamentary patterns in Brazil: the appointment of legislative party leaders to the cabinet; the use of statutes rather than decrees to achieve policy goals; the avoidance of bills that would pass and split the governing coalition. We find that only the Cardoso presidency displays consistent evidence of such a presidentiallyled agenda cartel. In this sense, our argument differs from that of Figueiredo and Limongi (1999; 2000), who argue that presidents have consistently pursued a parliamentary mode of governance in Brazil. Yet it also differs from those who argue that presidents have consistently pursued a shifting-coalitions strategy. Our results suggest that presidents make a strategic choice, with much hinging on that choice.

Os Programas de Reaparelhamento da Marinha do Brasil na República (1904-2014)

A modernização da Marinha do Brasil se faz necessária em face de fatores relacionados à obsolescência dos meios, incremento tecnológico e outros incentivos de ordem doméstica e internacional. No caso brasileiro, apesar de haverem diversos programas de reaparelhamento desde a proclamação da república, os programas de maior envergadura e que geraram resultados importantes ocorreram em 1910, 1977 e 2007. O Reaparelhamento da Marinha do Brasil responde principalmente a incentivos de ordem sistêmica e doméstica. A sua efetividade é o principal objetivo de um programa de incremento material, e muito mais do que orientação à defesa da pátria, os objetivos expressos na grande estratégia de um país devem preceder a decisão de repotencialização da Força. O trabalho utiliza a metodologia histórico comparativa, por meio do método denominado Process Tracing. Essa incipiente metodologia permite verificar as evidências ao longo de processos e verificar a hierarquização de cada fator por meio de testes empíricos baseados na minuciosa descrição histórica dos casos. As teorias realistas buscam explicações para o comportamento dos países em relação ao Sistema Internacional. O ambiente anárquico em que se encontram os países definem suas preferências, mas o aspecto doméstico responde fortemente a esses incentivos sistêmicos e justifica as diferentes conduções de políticas externas em ambiente similar. A teoria neoclássica considera os fatores domésticos como intervenientes neste processo. Por meio do modelo desenvolvido por Schweller (2006), este trabalho verificou que o aspecto sistêmico é determinante para o reaparelhamento da Marinha, e no âmbito doméstico o consenso e coesão das elites são necessárias, entretanto a coesão social passou de coadjuvante a uma das condições necessárias a partir do início do século XXI no processo de reaparelhamento.

A práxis pedagógica e o discurso de inovação na educação: um estudo de caso em uma escola estadual de Ensino Fundamental e Médio em Salvador-Bahia-Brasil

Orientador: Robson Luiz França

A Revista Atlântico (1985-1989): do suporte impresso ao digital - construção de uma base de dados bibliográfica

A presente dissertação centrar-se-á no objetivo de dar a conhecer, de forma genérica, alguns aspetos acerca da invenção da escrita e da evolução dos seus suportes até aos dias de hoje, tomando em conta algumas ideias acerca da criação da internet e do conceito de hipertexto, suas implicações e potenciais aplicações no modo como os leitores contactam e lidam com o texto. Atualmente, a informação disponível em rede está a crescer exponencialmente, pois todos os dias surgem novas páginas Web e através delas são disponibilizados novos ficheiros. De forma a administrar uma enorme quantidade de informação de teor muito diverso, houve a necessidade de se construir bases de dados. O tópico central desta dissertação é – no quadro da imprensa Madeirense publicada ao longo da década de 1980, em especial a imprensa cultural produzida na cidade do Funchal a – Atlântico – Revista de Temas Culturais, publicada entre os anos 1985-1989. O trabalho realizado consistiu, através da utilização da base de dados bibliográfica Bibus (disponível em rede para download), na criação de uma base de dados a partir da análise dos vinte números da revista Atlântico – Revista de Temas Culturais, da sua leitura, indexação, resumo e da organização de fichas bibliográficas individuais para todos os artigos publicados em todos os números da referida revista. Como anexo a este trabalho, a base de dados está disponível em CD-ROM, suporte que contém igualmente cópias integrais digitalizadas de todos números da Atlântico – Revista de Temas Culturais.

Morfologia, performance e fatores contextuais do nadador salvador infanto-juvenil madeirense

O objetivo central do presente estudo foi triplo: (1) reunir a bibliografia existente sobre o nadador infanto-juvenil; (2) avaliar a estrutura, a composição corporal e a aptidão física geral e específica do nadador infanto-juvenil madeirense e (3) investigar as relações entre o crescimento físico humano, a aptidão física e as variáveis contextuais. A amostra incluiu 97 nadadores, 46 do sexo masculino e 51 do sexo feminino, 11-16 anos, que integravam 4 clubes de Natação Pura Desportiva da Região Autónoma da Madeira. A altura, o peso corporal, a envergadura, os diâmetros ósseos, os comprimentos e larguras, os perímetros musculares e as pregas de adiposidade subcutânea foram medidos. A aptidão física geral e específica, a atividade física, o estatuto socioeconómico (ESE) e a prática desportiva foram quantificados. O teste t, o teste de Mann-Whitney U, o teste para a diferença entre duas proporções independentes e a análise de regressão múltipla foram utilizados na análise estatística dos dados. Os nadadores apresentaram valores médios mais elevados do que as nadadoras na altura, peso corporal, envergadura, comprimento e/ou largura dos segmentos e na quase totalidade dos diâmetros ósseos e perímetros musculares. As nadadoras apresentaram valores médios mais elevados do que os nadadores nas pregas de adiposidade subcutânea. Os nadadores apresentaram mais massa isenta de gordura do que as nadadoras. O tipo físico do nadador foi mesomorfo equilibrado (3,2-4,6-3,1) e o da nadadora endo-mesomorfo (4,3-3,5-2,9). Os nadadores apresentaram desempenhos mais elevados na quase totalidade dos testes motores. As nadadoras foram mais proficientes no ‘sit and reach’. As nadadoras, 14-16 anos, apresentaram valores médios mais elevados no peso corporal, envergadura, diâmetro biacromial, percentagem de gordura, batimento em placas, ‘sit ups’, anos de prática formal e total de horas de treino semanal, comparativamente aos 11-13 anos. As nadadoras foram, também, mais altas e pesadas, aos 11-13 anos, do que as não-atletas. A idade, o rácio envergadura/altura, a percentagem de gordura corporal, o ‘sit and reach’, o salto em comprimento sem corrida preparatória, os ‘sit ups’, o ‘shuttle run’, a corrida de 12 minutos, o índice dos tempos livres e o total de competições nacionais por época desportiva explicaram 75,9% da variância no teste de nado de 12 minutos. Os resultados demonstraram um diferencial morfofuncional em função do sexo, idade e população de estudo. Os preditores do teste de nado de 12 minutos foram os indicadores de crescimento físico humano, a aptidão física e as variáveis contextuais.

Spatial Assessment of Indices for Characterizing the Erosive Force of Rainfall in El Salvador Republic

Soil erosion data in El Salvador Republic are scarce and there is no rainfall erosivity map for this region. Considering that rainfall erosivity is an important guide for planning soil erosion control practices, a spatial assessment of indices for characterizing the erosive force of rainfall in El Salvador Republic was carried out. Using pluviometric records from 25 weather stations, we applied two methods: erosivity index equation and the Fournier index. In all study area, the rainiest period is from May to November. Annual values of erosivity index ranged from 7,196 to 17,856 MJ mm ha(-1) h(-1) year(-1) and the Fournier index ranged from 52.9 to 110.0 mm. The erosivity map showed that the study area can be broadly divided into three major erosion risk zones, and the Fournier index map was divided into four zones. Both methods revealed that the erosive force is severe in all study area and presented significant spatial correlation with each other. The erosive force in the country is concentrated mainly from May to November.

Prevalência e fatores associados à dor em professores de educação física em academias de ginástica da cidade do Salvador-BA

Physical Education professionals are usually exposed to excessive physical workloads that evolve into painful symptomatology and muscle and bone disorders that originate from the work-related exercises. Purposo: The goal of this study was to investigate the prevalence and factors associated with pain painful symptomatology in teachers in gymnastics academies. An analytical transversal cut study was performed involving 163 gymnastics teachers working in the main gyms in the city of Salvador-BA. For evaluation of pain, validated versions in Portuguese of the McGill Protocol and the Wisconsin Pain Inventory were used. For obtain results of descriptive statistical analysis of the collected data was performed, followed by TStudent, and Pearson and Spearman correlation tests to verify possible correlations between the presence of pain and other variables which were considered independent. Finally, for the identification of potential risk factors associated with pain, a binary logistic regression analysis was performed. For all statistical analysis, we cnsidered p< 0.05. Results: The painful symptoms was reported by 88.3% of the subjects surveyed. High pain levels were observed in 63.8% of the interviewed professionals, where the intensity varied from moderate to severe. Pain in the lumbar region was present in 55.2% of subjects. Positive correlations were found between the level of pain intensity and the variables related with the workload activity and daily life of the teachers in almost all body joints analyzed. Some factors had been verified associates to the painful sintomatologia as the age of the professionals, the daily hours load of labor work, and the lack of interval of rest between the lessons. Conclusions: We found a high prevalence in gym teachers working in the city of Salvador-BA, which interfered in various daily activities of their home and professional lives. The most affected region was the lumbar region, followed by the knees, neck, shoulders, ankles, hands, hips, feet, elbows and forearms. The factors associated with development of painful symptomatology were the age of the professionals, daily hours of work and the lack of rest intervals between lessons. The high prevalence of pain in Physical Education teachers can be regarded as a serious occupational health problem, which would demand the urgent deployment of preventive intervention programs to minimize the impact of pain among these professionals

A magia do cinema na praça:apropriação do espaço e sociabilidade em Salvador-BA

It s in the city spaces, molded from the uses and daily appropriations, that life is woven, as a product of the social relationships from the accumulation of history along with the present day fabric. Within this relationship, the old and the new are elements which make up this tapestry, as a result of the contribution of successive generations. The public square is seen as an example of this relationship, since it consists of a fertile space for opportunities of urban life coexistence. It is within the trace of these considerations that the present study emerges regarding the appropriation and sociability of the Tomé de Sousa Square, located in the city of Salvador, BA, having as its main focus the special relation between the cinema and the public square, as it relates to the space of the exhibition of cinematographic art. The showing of films in public squares makes possible a distinctive means of appropriation which has occurred ever since the beginning of the cinema. Today in Brazil, projects of this nature abound, which aim at presenting the seventh art to a great portion of the population which doesn t have access to conventional movie theater projection rooms. This particular Projeto Cinema na Praça Cinema in the Square Project carried out in Salvador, has become the empirical reference point for such work. This journey reveals the fascination that this great art has woven through time, attracting and charming multitudes. The cinema touches people in a special way, stirring up affectionate feelings, which are reflected in multiple social practices. Regarding this work, what stands out above all are the projections in the squares, initiatives which make it possible for the films to be watched collectively. What was taken into account in order to carry out this work were the reports of those who came regularly to watch the cinema in the Square sessions, those involved with the cinema projects team, and the film makers. To do the work, besides a bibliographical revision, observations were made of participants in the Tomé de Sousa Square, taken from semi-structured interviews with people involved with the film projection projects and those who came regularly to the cinema in the Square sessions. Also investigations were made in newspapers, printed magazines and the internet, from document and iconographic sources. The photographic documentation proved to be an important contribution to the field work. The research therefore develops from the understanding that the social practices are what make possible the uses of and the appropriation of the spaces. Within this perspective the public square emerges as a privileged locus where possibilities flourish for multiple manifestations that social practices can generate

Mercado de trabalho e estrutura sócio-ocupacional: estudo comparativo entre as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador 2001-2008

The economic transformations in the world, the end of World War II, listing significant changes in production structures and labor market in the world. Initially developed countries realize these changes and subsequently developing countries. The changes in production patterns, especially with the crisis of Fordism, peripheral countries further accentuated the problems in the workplace. Flexible accumulation, in turn, was responsible for significant changes in the labor market at the periphery of global capitalism. This restructuring process, in Brazil, begun from the end of the 1980s and early 1990s, being more accentuated the impacts on the labor market in the poorest regions of the country, particularly the Northeast. In that sense, this thesis aims to evaluate the job market in the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador in light of the transformation process in the production structures and labor market and its influences in the 2000s. The time frame are the years 2001-2008. Data are from the National Household Sample Survey - PNAD and were drawn from the study proposal developed by the Centre of the Metropolis. The study shows that the labor market of the three metropolitan areas continues to be affected by the restructuring process of the late twentieth century. It found high rates of unprotected busy at work is more precarious conditions of employment for non-whites, women, adolescents / young and old. We also highlight the high percentage of employed persons earning income up 1.00 minimum wage, and a large number of persons employed in the tertiary and tertiary non-specialist. With the picture observed in the three metropolitan areas you can see the major problems in the labor market that proliferate, especially in the metropolitan context of the Northeast, with characteristics similar to those observed in the literature that investigated the labor market in 1990

A cor ausente: um estudo sobre a presença do negro na formação de professores - Pará, 1970 1989

The subject of study of this work is the teacher spawning of the Instituto de Educação do Pará in the decades of 1970 and 1980. It aims the enablement offered by the institute concerning the racial issue. The thesis highlights the inferior condition to which the black student is relegated and the discrimination it suffers. Our argument is to affirm the omission of the curriculum and the reference resources as far as the racial issue is concerned. Before the singularity of the Brazilian case a country with a slavish background, with serious social unbalance problems, many of them resulting from the racial segregation implemented by that slavish system , this work claims that the preparation of the teachers for dealing with this issue is crucial, since the absence of this preparation leads to the reproduction of the prejudice inside the classroom. This thesis is based on the theory of Pierre Bourdieu on the notion of habitus and symbolic power