Os regimes de investimento direto estrangeiro no Brasil: regulação e política externa nacional

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

O Congresso Nacional e a política de defesa do Brasil

This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme

O Programa Nacional de Direitos Humanos e a promoção da cidadania no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Saúde bucal no Brasil: uma nova política de enfrentamento para a realidade nacional

The implement of Specialized’s Dentistry Centers in Brazil is, on present-day, one of the prime faces of Oral Health Brazilian Political, of which is to amplify and to qualify the specialized’s dentistry services proffer. The aim of this study, done with indirect dates, was to analyze the implantation and geographical distribution of these Centers in Brazil and try to make a relationship between this information and social and oral health factors. The results obtained showed the presence of 339 Centers already implanted in Brazil, homogeneously allocated in 283 cities, by a total of 5.560 brazilian cities, presented in the five Greater Regions. The most of the Centers were presented in large load cities. The data showed Southeast, Central West and Northeast regions with the major percentage of cities carrying Specialized’s Dentistry Centers (7,6%; 6,5%; 6,1%, respectively), while North and South regions present the minor covering taxes (4,0% and 4,5%, respectively). Relation to population’s social and buccal needs, North and Northeast Regions have the most adverse conditions, on the contrary to South, Southeast and Central West Regions who show the best one. Although the finded results were not so expressive, reflecting the brazilian geographical and populational characteristics and the essential development of specialized dentistry services, this initiative presents a real progress over the reorganization of dentistry’s practice.

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo da cadeia petrolífera no Brasil: uma contextualização das tendências da indústria nacional e das relevâncias do PRH48

In the past few years, the Brazilian oil and gas sector had a considered growth, gaining enough relevance at international level, and being extremely important for the Brazilian socioeconomic development. However, the sector is still limited due to technical deficiencies. This work aims to conduct a current study, comprehending the entire oil chain, since it is possible to mention the Brazilian market updates on this context. To support this study, the historical development of the Brazilian petroleum industry was presented and the main stages of the production process were exposed with an emphasis on exploration and production phases. The new technologies developed for deepwater extractions, such as the pre-salt regions, were also discussed and, in the end, the relation of this growing market with the opportunities of the Human Resources Program of n. 48 was highlighted. This program identifies the market's actual needs and it's scarce's areas with the purpose of building capacity and qualified workforces, since it is also aimed, in a national level, a self-sufficient human resources for the sector

Estudo da cadeia petrolífera no Brasil: uma contextualização das tendências da indústria nacional e das relevâncias do PRH48

In the past few years, the Brazilian oil and gas sector had a considered growth, gaining enough relevance at international level, and being extremely important for the Brazilian socioeconomic development. However, the sector is still limited due to technical deficiencies. This work aims to conduct a current study, comprehending the entire oil chain, since it is possible to mention the Brazilian market updates on this context. To support this study, the historical development of the Brazilian petroleum industry was presented and the main stages of the production process were exposed with an emphasis on exploration and production phases. The new technologies developed for deepwater extractions, such as the pre-salt regions, were also discussed and, in the end, the relation of this growing market with the opportunities of the Human Resources Program of n. 48 was highlighted. This program identifies the market's actual needs and it's scarce's areas with the purpose of building capacity and qualified workforces, since it is also aimed, in a national level, a self-sufficient human resources for the sector

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

A doença meningocócica na região de Sorocaba, São Paulo, Brasil, no período de 1999 a 2008

O objetivo do estudo foi descrever a ocorrência da doença meningocócica notificada no Departamento Regional de Saúde XVI, Sorocaba, São Paulo, Brasil, no período de 1999 a 2008. Em Sorocaba, a incidência anual da doença foi de cerca de dois casos por 100 mil habitantes, com aumento entre 2006 e 2008. As incidências anuais foram maiores entre 0 a 4 anos de idade. A letalidade no período foi de 21,8%, maior nas faixas etárias de 0 a 4 anos (26,4%), na qual se deu a maior incidência da doença, e com idade superior a 30 anos (28%). A confirmação diagnóstica foi laboratorial em 71% dos casos (cultura em 45,3%) e por critérios clínico-epidemiológicos em 22%. O sorogrupo B ocorreu em 45,7%; o C, em 47,3%; o W135, em 3,7%; e o Y, em 1,5% dos casos identificados, com predomínio do sorogrupo B, entre 1999 e 2003, e do C, entre 2004 e 2008. Os fenótipos B:4,7:P1.19,15 e C:23:P1.14-6 predominaram. Os resultados reforçam a necessidade de acompanhamento, de forma regional, da tendência da doença para a detecção de surtos precocemente e monitoramento de cepas circulantes.

O exame nacional do ensino médio (Brasil) 2004-2011: os itens sobre energia.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criando em 1998 com a finalidade de avaliar o sistema educacional brasileiro e como alternativa para ingresso no ensino superior. Em 2009, foi implementado o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o qual remodelou o exame, valorizando a função de seleção para o ensino superior do Enem. Escolhemos analisar como o tema energia, devido sua importância para as Ciências Naturais, foi abordado ao longo do tempo, utilizando para tanto categorias de abordagens das questões em dois períodos, pré e pós-reforma: Bloco A (2004-2008) e Bloco B (2009-2011). Identificamos indicativos que a implantação do SiSU influenciou as frequências absoluta e relativa e abordagem das questões sobre energia.

AA.VV.: Homenaje a Carlos Orlando Nállim. Mendoza, Universidad Nacional de Cuyo, Facultad de Filosofía y Letras, Departamento de Letras y Consulado General de España, 2001 620 p. 15x22 cm.

Fil: Romano, María Graciela.

Torcidas organizadas de futebol : Modos de sociabilidade e rituais na cidade de Vitória/ES/Brasil

A realizaçao de estudos com torcidas organizadas de futebol, embora seja uma tendência crescente no Brasil, ainda necessita avançar na regiao da Grande Vitória no Estado do Espírito Santo. Nessa regiao é possível identificar algumas torcidas organizadas, contudo, quase nada conhecemos a respeito dessas organizadas. Nessa pesquisa, temos como objetivo principal analisar os usos do corpo em uma torcida organizada de um clube de futebol da cidade. Privilegiamos a torcida organizada "Comando Alvi-Negro" do Rio Branco Futebol Clube, um dos mais antigos do Estado (fundado em 1913) e com maior número de torcedores na regiao investigada. As observaçoes foram realizadas por meio da participaçao na própria torcida organizada sendo registrada a partir do uso de um diário de campo, de imagens feitas commáquina digital e através de entrevistas com membros da torcida. A torcida possui instrumentos e músicas, sendo que a maioria das cançoes sao paródias de cantos de outras torcidas ou de bandas conhecidas nacionalmente. Cada cançao é acompanhada por uma sequencia de movimentos sincronizados e pré-estabelecidos. As maiores torcidas do Brasil servem de modelo para a "Comando Alvi-Negro" com as suas formas de organizaçao dentro e fora das arquibancadas. Dentro dos resultados, resaltamos se tratar de uma torcida que, apesar das influencias sofridas nas cançoes e gestualidades, sao fieis ao clube e vivenciam uma forma de sociabilidade juvenil na cidade de Vitória