DE VOLTA PARA CASA: ESTUDO COM EGRESSOS DE HOSPITAIS PSIQUIATRICOS

O presente trabalho tem como objetivo descrever e avaliar o impacto da implantação do programa De volta para casa, na consolidação da reforma psiquiátrica no Brasil. O método adotado foi a pesquisa quanti- qualitativa numa abordagem de estudo de caso. O local do estudo foi às três (03) residências terapêuticas localizadas no município de Santo André. Todos os 25 (vinte e cinco) moradores foram sujeitos da pesquisa, utilizamos como instrumentos: entrevista semi-estruturada, livro de anotações diárias e os prontuários. Os resultados forma analisados segundo Bardin (1979) construindo categorias que demonstrassem com clareza: o perfil sócio demográfico dos egressos de hospitais psiquiátricos, e demonstrasse os indicadores de qualidade e autonomia. Procurando focar a implementação do processo de reabilitação psicossocial com estes moradores.

CERTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES NA BAHIA: IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA E A VISÃO DOS SUJEITOS AVALIADOS

Este trabalho analisa o processo de implementação das políticas de certificação ocupacional (de competências) e de avaliação de desempenho (em serviço) de dirigentes escolares, na rede estadual de ensino da Bahia. Busca também aferir a visão que os sujeitos avaliados têm sobre essas políticas. As políticas de certificação e de avaliação de desempenho de dirigentes escolares integraram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1999, no Governo de César Borges, em consonância com a reforma gerencialista da administração pública estadual que já vinha sendo planejada, desde a gestão do Governador Antônio Carlos Magalhães (1991-1993) e com a reforma administrativa gerencialista do Estado brasileiro realizada a partir de 1995, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. Para desenvolver nossa análise, abordamos inicialmente as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, a partir da década de 1970 e suas influências nos processos de formação e certificação profissional (baseados em competências). Em seguida, discutimos sobre a lógica que vem norteando a avaliação de profissionais da educação básica no Brasil. No percurso metodológico, além da pesquisa bibliográfica, utilizamos a pesquisa documental e a pesquisa empírica. A pesquisa empírica teve como público-alvo dez diretores escolares da rede estadual de ensino do município de Salvador. Com o estudo realizado, pudemos evidenciar que as políticas de avaliação de dirigentes escolares implantadas na rede estadual de ensino baiana assumem um caráter regulatório do trabalho desses profissionais, com base no mérito individual. Os diretores entrevistados apresentam uma visão equivocada e contraditória com relação à lógica que permeia essas políticas.(AU)

CERTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES NA BAHIA: IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA E A VISÃO DOS SUJEITOS AVALIADOS

Este trabalho analisa o processo de implementação das políticas de certificação ocupacional (de competências) e de avaliação de desempenho (em serviço) de dirigentes escolares, na rede estadual de ensino da Bahia. Busca também aferir a visão que os sujeitos avaliados têm sobre essas políticas. As políticas de certificação e de avaliação de desempenho de dirigentes escolares integraram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1999, no Governo de César Borges, em consonância com a reforma gerencialista da administração pública estadual que já vinha sendo planejada, desde a gestão do Governador Antônio Carlos Magalhães (1991-1993) e com a reforma administrativa gerencialista do Estado brasileiro realizada a partir de 1995, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. Para desenvolver nossa análise, abordamos inicialmente as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, a partir da década de 1970 e suas influências nos processos de formação e certificação profissional (baseados em competências). Em seguida, discutimos sobre a lógica que vem norteando a avaliação de profissionais da educação básica no Brasil. No percurso metodológico, além da pesquisa bibliográfica, utilizamos a pesquisa documental e a pesquisa empírica. A pesquisa empírica teve como público-alvo dez diretores escolares da rede estadual de ensino do município de Salvador. Com o estudo realizado, pudemos evidenciar que as políticas de avaliação de dirigentes escolares implantadas na rede estadual de ensino baiana assumem um caráter regulatório do trabalho desses profissionais, com base no mérito individual. Os diretores entrevistados apresentam uma visão equivocada e contraditória com relação à lógica que permeia essas políticas.(AU)

O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucional / Paulo Lopo Saraiba. --

Aprovado por unanimidade no XV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, Natal, Rio Grande do Norte, outubro de 1989.

Legitima defesa da pátria / Delio Magalhães. --

Trabalho aprovado pelo I Congresso Nacional de Criminologia realizado em Buenos Aires de 20 a 24 de julho de 1971.

Das Penas na legislação antitoxicos sugestões para o aperfeiçoament do sistema

Tese apresentada ao congresso nacional de direito penal e ciencias afins, 5

Tentativas de criação da justiça agrária após a constituição federal de 1988

"Enumera e analisa algumas propostas e projetos apresentados no congresso nacional no sentido de se criar uma justiça agraria mais abrangente do que o disposto na constituição federal"

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Flexibilização laboral e revisão constitucional / Orlando Teixeira da Costa. --

Conferência proferida na abertura do III Conamat, Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em Recife, de 26 a 29 de maio de 1992.

Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal / Diogenes Gasparini. --

Palestra Proferida no I Forúm Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade, realizado no dia 27 de novembro de 1992, no auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional em Brasília.

Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

Inclui bibliografia.

Código de trânsito brasileiro : alterações, normas complementares e matéria legislativa em tramitação

Inclui relação dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97, que foram alterados, regulamentados e que estão em tramitação no Congresso Nacional

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

Variação de título na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência: O poder de celebrar tratados ("treaty-making power") na Constituição brasileira de 1988

Previdência dos servidores públicos : situação e perspectivas dos regimes próprios da previdência

Inclui notas explicativas e bibliografia

A política agrícola brasileira : análise e histórico recente

Inclui anexos : Descrição das fontes de financiamento e das linhas de crédito; Os órgãos intervenientes com suas respectivas competências; Sumário de algumas propostas em tramitação no Congresso Nacional. Inclui dados estatísticos com índices de preços mínimos reais para as principais culturas de 1980 a 1989; participação do produto agrícola no Produto Interno Bruto em 1960, 1965 e 1970; financiamentos concedidos a produtores e cooperativas de 1990-1994; evolução da área plantada para produto de 1990 a 2002; evolução da produção de grãos de 1990 a 2002; evolução da produtividade média de 1990 a 2002; produção de carnes e 1998 e 2001; famílias assentadas para região de 1964 a 2002; preços mínimos safra 2002/2003 por produto