Absenteísmo na equipe de enfermagem e suas implicações para a assistência prestada em unidades de urgência e emergência

Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa dos dados. Objetivou-se analisar a percepção da equipe de enfermagem sobre as condições geradoras de absenteísmo e suas implicações na assistência nas unidades de Urgência e Emergência (UE) das cinco distritais de saúde no município de Ribeirão Preto/SP. Os sujeitos foram profissionais da equipe de enfermagem (enfermeiro, auxiliar e técnico de enfermagem) que atuam nestas unidades. Foram selecionados 2 profissionais de cada categoria, a partir dos critérios de inclusão do estudo, sem considerar sexo, faixa etária e tempo de trabalho no serviço, totalizando 30 participantes. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais semiestruturadas, conduzidas a partir de um roteiro norteador composto pelas variáveis (Processo de Gestão de Recursos Humanos (RH); Condição de Trabalho em Equipe e Qualidade do Cuidado Prestado) abordadas no estudo. Para análise dos dados utilizou-se análise de conteúdo, modalidade temática. Após análise dos dados, as categorias encontradas foram: TEMA 1 - Gerenciamento, organização e enfrentamento para a operacionalização do trabalho de enfermagem (Subtema 1 - Operacionalização da escala de trabalho frente ao desafio do quantitativo da equipe de enfermagem na unidade de UE; Subtema 2 - Reorganização do trabalho e a perspectiva dos trabalhadores frente à mudança para as 30h/semanais e a terceirização do serviço; Subtema 3 - Tempo de permanência do profissional no serviço; Subtema 4 - Comunicação como ferramenta para desenvolver o trabalho em equipe e gerenciar conflitos); TEMA 2 - Condições impostas ao trabalhador e sua influência no desenvolvimento do trabalho (Subtema 1 - Plano de carreira e salário como estimulantes para desenvolvimento do trabalho; Subtema 2 - Vínculo empregatício: vantagens e desvantagens; Subtema 3 - Educação permanente e sua importância para desenvolvimento do trabalho; Subtema 4 - Influência da estrutura física, materiais e equipamentos no cuidado) e TEMA 3 - Avaliação do serviço e da assistência prestada. No que diz respeito ao quantitativo de enfermagem disposto nas unidades, todos os entrevistados relatam que é um quantitativo razoável e que, em alguns momentos, se sentem sobrecarregados quando ocorrem ausências não previstas. Ao se tratar da terceirização das unidades estatutárias, relata-se que não houve comunicação prévia do evento e é visível a insegurança e frustração por parte dos entrevistados. Ressalta-se que a unidade terceirizada não sofreu mudanças em sua rotina. A rotatividade é presente nestas unidades de UE, sendo maior em determinada unidade e ocorre por inúmeros motivos, dentre eles, aposentadoria, transferência para Unidade Básica de Saúde (UBS), conflitos na equipe e/ou com pacientes, dentre outros. Todos os entrevistados sugerem que a comunicação é fundamental para o desenvolvimento do trabalho em equipe e é através dela que os conflitos possam vir a ser resolvidos. Neste momento, percebe-se, a partir das falas, que a comunicação é diferente entre as unidades e, portanto, existem níveis diferentes de conflitos entre as unidades. O município não possui um plano de carreira efetivo, portanto os entrevistados demonstram desmotivação para buscar novos conhecimentos. Quanto ao salário, estes têm a visão de que é razoável, sendo considerado elevado em relação às demais instituições de saúde do município, porém, defasado em relação à categoria profissional. Os profissionais terceirizados relatam uma certa insatisfação por trabalhar da mesma forma que os estatutários, recebendo um menor salário e sem os mesmos benefícios, o que nos leva à categoria vínculo empregatício, onde a estabilidade é abordada com visões positivas e negativas. Ao se tratar da visão negativa, os entrevistados sugerem que muitos colegas não sabem lidar com esse benefício, se ausentando do trabalho ou trabalhando de uma forma não adequada, prejudicando a rotina do serviço. No que tange à educação permanente, temos a diferença mais gritante do estudo, visto que os entrevistados estatutários relatam que não possuem a disponibilização, através da prefeitura, de cursos de atualização, capacitação e constante aprendizado enquanto que os terceirizados relatam atualizações constantes e apoio por parte da instituição com a qual eles estão vinculados. É unânime que todos os entrevistados consideram que a estrutura física, materiais e equipamentos interferem diretamente no cuidado. Ao serem questionados em relação à avaliação do cuidado prestado, eles o consideram bom, podendo ser melhor caso fossem disponibilizadas condições de trabalho mais adequadas. Considera-se o estudo como um possível instrumento de avaliação dos serviços prestados em unidade de UE, bem como das condições de trabalho fornecidas ao trabalhador e sua satisfação profissional

Dominância funcional e monitoramento da resistência de Spodoptera frugiperda (J. E. Smith, 1797) (Lepidoptera: Noctuidae) a tecnologias Bt no Brasil

Plantas transgênicas que expressam toxinas de Bacillus thuringiensis Berliner (Bt) têm sido amplamente utilizadas para o controle de Spodoptera frugiperda (J. E. Smith) no Brasil. Entretanto, a evolução da resistência é um dos maiores entraves para a continuidade do uso desta tecnologia. Para subsidiar programas de Manejo da Resistência de Insetos (MRI), foram conduzidos estudos para o aprimoramento dos programas de manejo da resistência de S. frugiperda a tecnologias Bt. Foram realizadas estudos para determinar a dominância funcional da resistência de S. frugiperda a tecnologias Bt mediante a avaliação da sobrevivência de larvas neonatas provenientes das linhagens de S. frugiperda resistentes ao milho Herculex® que expressa a proteína Cry1F (HX-R), ao milho YieldGard VT PRO™ que expressa as proteínas Cry1A.105 e Cry2Ab2 (VT-R), ao milho PowerCore™ que expressa as proteínas Cry1A.105, Cry2Ab2 e Cry1F (PW-R), e ao milho Agrisure Viptera™ que expressa a proteína Vip3Aa20 (Vip-R), além da linhagem suscetível (Sus) e de suas respectivas linhagens heterozigotas em diversas tecnologias de milho e algodão Bt. Posteriormente, um método prático para o monitoramento fenotípico da suscetibilidade a diferentes tecnologias de milho e algodão Bt foi testado a partir da avaliação da sobrevivência de larvas neonatas em folhas de plantas Bt em populações de S. frugiperda provenientes dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás e Bahia na safra agrícola 2014/15. E por último, a estimativa da frequência de alelos de resistência de S. frugiperda a Vip3Aa20 foi validada pelo método de F1 screen. Em geral, observou-se alta mortalidade dos heterozigotos nas tecnologias Bt testadas, comprovando que a resistência de S. frugiperda a proteínas Bt é funcionalmente recessiva o que suporta a estratégia de refúgio em programas de MRI. Verificou-se também que linhagens resistentes a eventos que expressam proteínas Cry não sobrevivem em tecnologias que expressam proteína Vip. No monitoramento prático da suscetibilidade a tecnologias Bt, sobrevivência larval superior a 70% foi observada para populações de campo do Paraná, Goiás e Bahia no milho Herculex®. Em tecnologias de milho PowerCore™ e YieldGard VT PRO™ houve sobrevivência larval variando de 1,1 a 17,9%. Em contraste, não houve sobreviventes em tecnologias de milho Viptera™. Em algodão WideStrike® que expressa as proteínas Cry1Ac e Cry1F, sobrevivência acima de 41% foi observada para populações de campo de S. frugiperda. A sobrevivência larval em Bollgard II® que expressa as proteínas Cry1Ac e Cry2Ab2 variou de 14 a 40%. No algodão TwinLink® que expressa as proteínas Cry1Ab e Cry2Ae, a sobrevivência larval das populações foi menor que 20%. O método de F1 screen foi eficiente na detecção de alelos de resistência a Vip3Aa20 em populações de S. frugiperda provenientes de diferentes regiões produtoras de milho no Brasil na safra 2014/2015. De 263 isofamílias testadas, foram detectadas três isofamílias positivas oriundas do Paraná, Mato Grosso e Goiás. A frequência de resistência estimada a Vip3Aa20 variou de 0,0140 a 0,0367 nas populações avaliadas, sendo que a frequência total foi de 0,0076. Neste estudo, fornecemos informações para refinar as estratégias de MRI, além de introduzir novas técnicas para monitorar a resistência de S. frugiperda a tecnologias Bt no Brasil.

Assistência de fisioterapia na UTI está relacionada a redução de custos de internação?

Introdução: A unidade de terapia intensiva (UTI) é conhecida por ser um setor de alta complexidade dos pacientes e por seu alto custo ao sistema hospitalar. A gravidade da doença, o tempo de internação na UTI e a necessidade de ventilação mecânica invasiva (VMI) são fatores conhecidos como influenciadores no custo destas unidades, sendo que aproximadamente 30% dos pacientes internados em UTI necessitam de VMI. Os objetivos deste estudo foram avaliar os custos de internação em UTI comparando unidades com assistência de fisioterapia 24 horas e unidades com assistência de fisioterapia 12 horas e analisar o impacto da fisioterapia nos referidos custos. Método: Este é um estudo observacional, prospectivo, realizado em um hospital geral, público e de grande porte, localizado na cidade de São Paulo. Foram incluídos pacientes clínicos e cirúrgicos com 18 anos de idade ou mais, que estiveram em VMI por um período >= 24 horas e que receberam alta da UTI para a enfermaria. A coleta de dados incluiu diagnóstico de internação hospitalar, diagnóstico de admissão na UTI, gravidade do paciente no momento da admissão na UTI através do Acute Physiology and Chronic Health Disease Classification (APACHE II), tempo de VMI e tempo de internação na UTI; para a análise de custos utilizamos a ferramenta Omega French Score. Um modelo de regressão linear múltipla foi construído para verificar a associação entre o custo de internação em UTI com o turno diário de assistência fisioterapêutica. Resultados: Foram incluídos na amostra 815 pacientes, distribuídos em dois grupos conforme o turno de fisioterapia existente na UTI: 332 pacientes em UTI\'s com 24 horas de assistência fisioterapêutica (PT-24) e 483 pacientes em UTI\'s com 12 horas de assistência fisioterapêutica (PT-12). Os grupos não apresentaram diferença quanto ao APACHE II (p=0,65); comparado ao grupo PT-12 o grupo PT-24 era mais velho (p < 0,001), apresentou menor tempo de VMI (p < 0,001) e de internação na UTI (p=0,013). Quanto a análise de custos o grupo PT-24 apresentou custos menores indicados pela menor pontuação no Omega 3 (p=0,005) e Omega Total (p=0,010), menor custo direto, custo com equipe médica e enfermagem (p=0,010). A análise de regressão linear múltipla indicou associação do custo da internação em UTI com as variáveis APACHE II (p < 0,001), tempo de internação da UTI (p < 0,001) e assistência fisioterapêutica em turnos de 24 horas (p=0,05). Conclusão: O grupo com assistência de fisioterapia em turnos de 24 horas apresentou custos menores sendo que a severidade da doença, o tempo de internação na UTI e a assistência de fisioterapia foram variáveis preditoras para redução de custo de internação na UTI

O agente comunitário e o usuário de álcool: discursos sobre a concepção e a assistência na Atenção Básica

Estima-se que 52% da população mundial faz uso de álcool, sendo a droga mais consumida no mundo. Ao usuário, o álcool torna-se prejudicial devido às consequências nos níveis biológicos, sociais e funcionais. Assim, a redução do uso abusivo da substância é um dos objetivos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e uma das prioridades na agenda de saúde pública mundial. No Brasil, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas teve como objetivo a criação de uma rede de atenção integral a eles - a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial). A RAPS é considerada um grande avanço da Reforma Psiquiátrica, já que integra os diversos pontos de atenção disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos pontos da RAPS é a Atenção Básica (AB), que através da atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) tem a possibilidade de monitoração, prevenção do uso e colaboração na reinserção social dos usuários de álcool e outras drogas devido à proximidade e criação de vínculo entre o serviço e usuário. Para que o vínculo seja estabelecido o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é a peça fundamental, visto que conhece a comunidade e reconhece suas necessidades, além de ser a figura que medeia as relações entre a equipe de saúde e os usuários. Assim sendo, o objetivo deste estudo foi descrever e analisar o discurso de ACS sobre o uso de álcool e a assistência prestada na AB. Trata-se de um estudo qualitativo de teor descritivo, cuja pesquisa ocorreu em cinco municípios da região central do Estado de Santa Catarina. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, analisadas através do método da Análise de Conteúdo. A análise das entrevistas resultou na formulação de duas categorias e quatro subcategorias empíricas. Os resultados evidenciaram que os ACS percebem o consumo de álcool como inerente a população em virtude da cultura caracterizada pelo consumo habitual e festivo da droga. Eles percebem que o uso do álcool torna-se um problema quanto à definição social atribuída pela comunidade, ressaltando as consequências para a família e outras perdas vivenciadas pelos usuários com base nas repercussões sociais. Quanto à assistência prestada por eles aos usuários de álcool, os resultados indicaram uma prática desprovida de instrumentos ou habilidades para a abordagem adequada do uso, evidenciando uma prática infundada pelos ACS. A prática está pautada também nas crenças em relação aos usuários de álcool, que estão muito ligadas aos estigmas relacionados a estes usuários em geral e não em evidências científicas. Conclui-se que a partir do conhecimento das percepções e práticas deste profissional, é possível direcionar ações que potencialize a prática dos ACS, já que são profissionais com grandes possibilidades de atuação diante da prevenção e tratamento do abuso de álcool e reabilitação social do usuário

Estudo descritivo de série histórica da coqueluche no Brasil no período de 2006 a 2013

A coqueluche vem reemergindo enquanto importante problema de saúde pública em vários países do mundo, apesar das altas coberturas vacinais na infância. O objetivo geral deste estudo foi avaliar a morbimortalidade da coqueluche no Brasil e os objetivos específicos foram: estimar as taxas de mortalidade, incidência e letalidade anuais, geral e por faixa etária, por unidade da federação e regiões do país; caracterizar a sazonalidade da doença; estimar as taxas de hospitalização anuais por faixa etária e verificar as características clínicas, histórico de contato e vacinação prévia dos casos notificados da doença. Métodos: estudo descritivo, baseado nos casos de coqueluche notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), de 2006 a 2013. Os resultados mostraram aumento nas taxas de incidência de coqueluche no Brasil, a partir de 2011. Em 2013, foram confirmados 6.523 casos de coqueluche no país, três vezes o número de casos confirmados em 2011, com incidência geral de 3,24 /100.000 habitantes e incidência em menores de um ano de 125,82/100.000 habitantes, as maiores durante o período estudado. As crianças menores de um ano foram as mais acometidas pela doença em todas as macrorregiões. Em 2013, todas as regiões, exceto a região sul, apresentaram suas maiores taxas de incidência geral, com destaque para as regiões sudeste e centro-oeste com 4,0 e 3,1 por 100.000 habitantes, respectivamente. As maiores taxas de letalidade foram observadas na faixa etária menor de dois meses de idade, variando de 4,0% (2008) a 9,5% (2010). As taxas de letalidade foram maiores em crianças menores de seis meses em todas as regiões, sendo as regiões nordeste e sudeste as que apresentaram maiores taxas ao longo dos anos, exceto em 2013, quando o centro-oeste superou o nordeste. Houve predomínio dos casos nos meses mais quentes, entre novembro e março. A maioria das hospitalizações ocorreu na faixa etária de menores de um ano, principalmente em menores de quatro meses, cuja frequência de hospitalização ficou em torno de 75%. A tosse e o paroxismo foram os sintomas mais frequentes, independente da faixa etária, e a cianose foi importante sintoma nos menores de dois meses, com uma frequência de 80% nos casos confirmados desta faixa etária. A complicação mais comum foi pneumonia (13,93%), principalmente na faixa etária menor de dois meses, com frequência de 27,5%. O critério mais utilizado para diagnóstico de coqueluche foi o clínico, seguido pelo laboratorial que aumentou a partir de 2011, ano em que foi responsável por 49,9% dos diagnósticos. A maioria dos casos confirmados (51%) não relatou contato prévio com casos suspeitos ou confirmados de coqueluche, no entanto quando presente, a maioria dos contatos ocorreu no domicílio (70,6%). Os resultados mostraram aumento dos casos de coqueluche no Brasil, a partir de 2011, com as maiores taxas de incidência, hospitalizações, complicações e letalidade na faixa etária de menores de um ano

Integração espacial e eficiência do hedge no mercado sul-americano de soja: comparações entre Brasil e Argentina

Este trabalho tem por objetivo analisar o potencial de desenvolvimento do contrato futuro de soja no Brasil, por meio da atração de hedgers brasileiros e argentinos. Para tanto, faz-se necessário conhecer os padrões das conexões dos preços entre as regiões analisadas. Nesse sentido, o Capítulo 2 investigou a integração espacial do mercado físico de soja no Brasil (região de Sorriso, no Mato Grosso) e na Argentina (região de Rosário, na província de Santa Fé) e comparou ao grau de integração com os Estados Unidos. Foram empregados modelos autorregressivos com threshold (TAR e M-TAR) e modelos vetoriais de correção de erros, lineares e com threshold (VECM e TVECM), visando captar os efeitos dos custos de transação sobre a integração espacial entre essas regiões. Os resultados apontaram que o mercado de soja brasileiro, argentino e norte-americano são integrados, mesmo considerando-se os efeitos dos custos de transação sobre as decisões de arbitragem espacial. Consequentemente, os preços da soja no mercado internacional tendem a refletir o comportamento dos principais países produtores. Apesar disso, o tempo de transmissão de choques de preços mostrou-se, em geral, menor entre Brasil e Argentina, refletindo a proximidade geográfica. Apontou-se também o comportamento assimétrico da transmissão desses choques, uma vez que choques positivos sobre a relação de longo prazo tendem a ser mais persistentes que os negativos. Se o contrato futuro reflete o comportamento de preços de um único mercado físico integrado, deve-se então esperar que o risco de base seja menor para este mercado e, portanto, que a eficiência do hedge seja maior. No Capítulo 3, o objetivo se constituiu em verificar se há maior eficiência no hedge realizado com os contratos com vencimento em março na CME em relação à BM&FBOVESPA, considerando-se as relações de longo prazo entre os preços à vista e futuros, bem como a dinâmica na estrutura de covariâncias condicionais, por meio de modelos de correção de erros (VECM) e modelos de heterocedasticidade condicional generalizados com correlação condicional dinâmica (DCC-GARCH). Os resultados mostraram que, em geral, a introdução da dinâmica nos segundos momentos das distribuições dos erros tende a aumentar a eficiência da estratégia de hedge. Além disso, foi observado que os produtores de Sorriso tendem a obter melhores condições de hedge na CME, embora haja redução da variância ao se operar na BM&FBOVESPA. Por outro lado, a eficiência do hedge para os produtores de Rosário foi significativamente maior na BM&FBOVESPA do que na CME, o que indica o mercado potencial de hedgers argentinos para negociar o contrato futuro de soja local no Brasil.

Maciços alcalinos do Itatiaia e de Passa Quatro (sudeste do Brasil): contribuição à Geologia e Petrologia

Neste trabalho são apresentados os resultados de estudo geológico-petrográfico da província alcalina Itatiaia-Passa Quatro, localizada na Serra da Mantiqueira, nos limites dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Esta região já foi mencionada como exemplo de uma das maiores ocorrências de rochas sieníticas, com área de aproximadamente 1.300 km2, conforme estimativa de Lamego 45. De acordo com os dados do mapa geológico elaborado durante as nossas pesquisas a área de rochas alcalinas é estimada em 330 km2, correspondendo a menos da metade da extensão do maciço alcalino de Poços de Caldas, Minas Gerais. Do total desta área, o maciço do Itatiaia compreende 220 km2 e o Passa Quatro 110 km2. Ambos os corpos de rochas alcalinas são de contorno elíptico, sendo que o do Itatiaia tem seu maior eixo, com 31 km, na direção NW-SE e o menor, com 12 km, na direção NE-SW. O maciço de Passa Quatro possui o maior eixo na direção NE-SW e o menor na direção NW-SE, respectivamente com 17 e com 8 km de extensão. O complexo alcalino do Itatiaia é formado de sienitos, foiaítos, quartzo-sienitos e brechas. A existência dos diferentes tipos petrográficos é mais uma consequência da distribuição dos minerais em proporções variáveis, bem como de modificações na textura, do que das diferenças mineralógicas. Principalmente na área do planalto, onde afloram os quartzo-sienitos, há uma transição gradual de rochas saturadas e supersaturadas. Assim é que os teores de quartzo aumentam gradativamente de 2% nos quartzo sienitos em contato com as brechas, a mais de 5% nos nordmarkitos, e atingem o máximo de 27,5% no granito alcalino que aflora na parte central do maciço. Os quartzo-sienitos que afloram mais ou menos na região central do maciço alcalino, devem representar a fase final da diferenciação magmática. A textura granofirítica, frequente nos quartzo-sienitos e no granito alcalino do Itatiaia, ) sugerem cristalização final em cúpula de sistema fechado. O contato das rochas sieníticas, na maior parte da área, é com gnaisses pré-cambrianos, com orientação predominante N-NE, mergulhando para o sul. A sudeste, o maciço do Itatiaia está em contato pouco nítido com sedimentos clásticos pertencentes à bacia terciária (?) de Resende e com talus mais recentes que possivelmente recobrem rochas do embasamento cristalino. As brechas magmáticas do Itatiaia mostram variações quanto à natureza, forma e dimensões dos fragmentos, quanto à relação quantitativa matriz-fragmentos e consequentemente quanto à cor. Além das brechas magmáticas, em algumas zonas ocorrem brechas monolitológicas de origem tectônica. Para a gênese das rochas alcalinas é admitida uma provável diferenciação a partir do magma basáltico, responsável pela grande atividade vulcânica do Mesozóico, que se estendeu sobre enorme área ao sul do continente. Por outro lado, é também ressaltada a importância do ambiente tectônico nestes eventos. Os halos pleocróicos evidenciados em cristais de biotita de alguns dos sienitos e foiaítos do Itatiaia, possivelmente se originaram em biotita primariamente ligada ao magma alcalino. Na província alcalina Itatiaia-Passa Quatro há ocorrências de bauxito, algumas das quais já em exploração como fonte de matéria prima para a produção de sulfato de alumínio.

A prova ilícita na investigação de paternidade

A presente dissertação versa sobre a prova ilícita na investigação de paternidade, com a percepção que inexistem direitos e garantias absolutos. Sob esse ponto de vista, propõe-se a demonstrar que tanto o direito à prova quanto a garantia constitucional da inadmissibilidade da prova obtida por meios ilícitos são passíveis de sofrer restrições. Essas restrições, entretanto, não podem implicar na supressão de direitos e garantias fundamentais. Elas devem limitar-se ao estritamente necessário para a salvaguarda de outros direitos constitucionalmente protegidos, à luz de um juízo de ponderação entre os valores conflitantes. Os valores colidentes a serem analisados no presente trabalho são, por um lado, a proteção constitucional dispensada à intimidade, à vida privada, à imagem, à honra, ao sigilo da correspondência, às comunicações telegráficas, aos dados, às comunicações telefônicas e ao domicílio do suposto pai e, por outro, o direito do filho conhecer a sua origem genética e receber do genitor assistência material, educacional e psicológica, além da herança no caso de morte deste. Avultam-se, ainda, os comandos constitucionais da paternidade responsável (CF, o art. 226, § 7º) e da prioridade absoluta que a Constituição Federal confere às questões afetas à criança e ao adolescente. Nessa linha de perspectiva, procura conciliar o direito fundamental ao conhecimento da origem genética com a garantia constitucional que veda a obtenção da prova por meios ilícitos, reduzindo, quando necessário, o alcance de um desses valores contrastantes para que haja a preservação do outro e o restabelecimento do equilíbrio entre eles. Com o intuito de facilitar a compreensão do assunto, o estudo sobre a prova ilícita na investigação de paternidade encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo são estudados o objeto da prova na investigação de paternidade, os fatos a provar, as teorias sobre o objeto da prova, o ônus da prova, a distribuição e a inversão do ônus da prova na investigação de paternidade, o momento da inversão do ônus da prova, o dever de colaboração e a realização do exame de DNA sem o consentimento das partes. Partindo da compreensão da prova como instrumento capaz de propiciar ao juiz o convencimento dos fatos pertinentes, relevantes e controvertidos deduzidos pelas partes como fundamento da ação ou da defesa, sustenta-se que os fatos a provar não são apenas os principais, mas, também, os acessórios que se situem na mesma cadeia deles. Desenvolve-se, outrossim, estudo sobre as teorias utilizadas pela doutrina para explicar o objeto da prova, a saber: a) a teoria clássica; b) a teoria da afirmação; c) a teoria mista. Nesse tópico, merece ênfase o fato das legislações brasileira e portuguesa estarem alicerçadas sob as bases da teoria clássica, em que pesem as divergências doutrinárias sobre o assunto. No item reservado ao ônus da prova, este é concebido como uma atividade e não como uma obrigação, diante da autonomia de vontade que a parte tem para comportar-se da maneira que melhor lhe aprouver para alcançar o resultado pretendido. Embora não traduza um dever jurídico demonstrar a veracidade dos fatos que ensejam a constituição do direito alegado, quem não consegue reunir a prova dos fatos que alega corre o risco de perder a demanda. No que tange à regra de distribuição do ônus da prova, recomenda-se a observação das disposições do art. 333 do CPC, segundo as quais incumbe ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Argumenta-se que o CPC brasileiro adota o modelo estático de distribuição do ônus da prova, pois não leva em conta a menor ou maior dificuldade que cada parte tem para produzir a prova que lhe incumbe. Porém, ressalta-se o novo horizonte que se descortina no anteprojeto do novo CPC brasileiro que se encontra no Congresso Nacional, o qual sinaliza no sentido de acolher a distribuição dinâmica do ônus da prova. Esse novo modelo, contudo, não afasta aquele previsto no art. 333 do CPC, mas, sim, o aperfeiçoa ao atribuir o ônus a quem esteja em melhores condições de produzir a prova. Ao tratar do dever de colaboração, idealiza-se a busca descoberta da verdade como finalidade precípua do ordenamento jurídico. E, para se alcançar a justa composição da lide, compreende-se que as partes devem atuar de maneira escorreita, expondo os fatos conforme a verdade e cumprindo com exatidão os provimentos formais. Sob essa ótica, sustenta-se a possibilidade de inversão do ônus da prova, da aplicação da presunção legal de paternidade e até mesmo da condução coercitiva do suposto pai para a realização de exames, caso o mesmo a tanto se recuse ou crie, propositalmente, obstáculo capaz de tornar impossível a colheita da prova. Defende-se que a partir da concepção do nascituro, a autonomia de vontade dos pais fica restringida, de forma que a mãe não pode realizar o aborto e o pai não pode fazer pouco caso da existência do filho, recusando-se, injustificadamente, a submeter-se a exame de DNA e a dar-lhe assistência material, educacional e psicológica. É por essa razão que, em caráter excepcional, se enxerga a possibilidade de condução coercitiva do suposto pai para a coleta de material genético, a exemplo do que ocorre no ordenamento jurídico alemão (ZPO, § 372). Considera-se, outrossim, que a elucidação da paternidade, além de ajudar no diagnóstico, prevenção e tratamento de algumas doenças hereditárias, atende à exigência legal de impedir uniões incestuosas, constituídas entre parentes afins ou consanguíneos com a violação de impedimentos matrimoniais. Nesse contexto, a intangibilidade do corpo não é vista como óbice para a realização do exame de DNA, o qual pode ser feito mediante simples utilização de fios de cabelos com raiz, fragmentos de unhas, saliva e outros meios menos invasivos. O sacrifício a que se submete o suposto pai mostra-se, portanto, ínfimo se comparado com o interesse superior do investigante que se busca amparar. No segundo capítulo, estuda-se o direito fundamental à prova e suas limitações na investigação de paternidade, a prova vedada ou proibida, a distinção entre as provas ilegítima e ilícita, a manifestação e alcance da ilicitude, o tratamento dispensado à prova ilícita no Brasil, nos Estados Unidos da América e em alguns países do continente europeu, o efeito-à-distância das proibições de prova na investigação de paternidade e a ponderação de valores entre os interesses em conflito: prova ilícita x direito ao conhecimento da origem genética. Nesse contexto, o direito à prova é reconhecido como expressão do princípio geral de acesso ao Poder Judiciário e componente do devido processo legal, materializado por meio dos direitos de ação, de defesa e do contraditório. Compreende-se, entretanto, que o direito à prova não pode ser exercido a qualquer custo. Ele deve atender aos critérios de pertinência, relevância e idoneidade, podendo sofrer limitações nos casos expressamente previstos em lei. Constituem exemplos dessas restrições ao direito à prova a rejeição das provas consideradas supérfluas, irrelevantes, ilegítimas e ilícitas. A expressão “provas vedadas ou proibidas” é definida no trabalho como gênero das denominadas provas ilícita e ilegítima, servindo para designar as provas constituídas, obtidas, utilizadas ou valoradas com afronta a normas de direito material ou processual. A distinção que se faz entre a prova ilícita e a ilegítima leva em consideração a natureza da norma violada. Quando há violação a normas de caráter processual, sem afetar o núcleo essencial dos direitos fundamentais, considera-se a prova ilegítima; ao passo em que havendo infringência à norma de conteúdo material que afete o núcleo essencial do direito fundamental, a prova é tida como ilícita. Esta enseja o desentranhamento da prova dos autos, enquanto aquela demanda a declaração de nulidade do ato sem a observância da formalidade exigida. A vedação da prova ilícita, sob esse aspecto, funciona como garantia constitucional em favor do cidadão e contra arbítrios do poder público e dos particulares. Nessa ótica, o Direito brasileiro não apenas veda a prova obtida por meios ilícitos (CF, art. 5º, X, XI, XII e LVI; CPP, art. 157), como, também, prevê sanções penais e civis para aqueles que desobedeçam à proibição. A análise da prova ilícita é feita à luz de duas concepções doutrinárias, a saber: a) a restritiva - exige que a norma violada infrinja direito ou garantia fundamental; b) a ampla – compreende que a ilicitude afeta não apenas as normas que versem sobre os direitos e garantias fundamentais, mas todas as normas e princípios gerais do direito. A percepção que se tem à luz do art. 157 do CPP é que o ordenamento jurídico brasileiro adotou o conceito amplo de ilicitude, pois define como ilícitas as provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, sem excluir àquelas de natureza processual nem exigir que o núcleo do direito fundamental seja atingido. Referido dispositivo tem sido alvo de críticas, pois a violação da lei processual pode não implicar na inadmissibilidade da prova e aconselhar o seu desentranhamento dos autos. A declaração de nulidade ou renovação do ato cuja formalidade tenha sido preterida pode ser suficiente para contornar o problema, sem a necessidade de exclusão da prova do processo. Noutra vertente, como a vedação da prova ilícita não pode ser levada às últimas consequências nem se converter em meio facilitador da prática de atos ilícitos e consagrador da impunidade, defende-se a sua admissão nos casos de estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito. Assim, entende-se possível a utilização pela vítima de estupro, no processo de investigação de paternidade movido em prol do seu filho, do exame de DNA realizado mediante análise do sêmen deixado em sua vagina por ocasião do ato sexual que resultou na gravidez. Sustenta-se, ainda, a possibilidade de utilização das imagens captadas por circuito interno de câmaras comprobatórias do estupro para fazer prova da paternidade. Ressalta-se, outrossim, que no Brasil a doutrina e a jurisprudência têm admitido a prova ilícita, no processo penal, para comprovar a inocência do acusado e, em favor da vítima, nos casos de extorsão, concussão, sequestro e outros delitos similares. No ponto relativo ao efeito-àdistância das proibições de prova, aduz-se que as experiências americana e alemã da fruit of the poisonous tree doctrine e da fernwirkung são fonte de inspiração para as legislações de vários países. Por força da teoria dos frutos da árvore envenenada, o vício da planta transmite-se aos seus frutos. Ainda no segundo capítulo, estabelece-se breve comparação do tratamento conferido à prova ilícita nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, destacando-se que no regime de controle adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil a prova ilícita é tratada como ineficaz e deve ser rejeitada de plano ou desentranhada do processo. Já na Constituição portuguesa adotou-se o regime de nulidade. Após o ingresso da prova ilícita no processo, o juiz declara a sua nulidade. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo dos meios de prova e da incidência da ilicitude no processo de investigação de paternidade. Para tanto são eleitos os meios de prova enumerados no art. 212 do Código Civil, quais sejam: a) confissão; b) documento; c) testemunha; d) presunção; e) perícia, além do depoimento pessoal previsto no CPC, analisando a incidência da ilicitude em cada um deles. Má vontade a investigação de paternidade envolva direitos indisponíveis, isso não significa que as declarações das partes não tenham valor probatório, pois o juiz pode apreciá-las como elemento probatório (CC, art. 361º). Por meio do depoimento e confissão da parte são extraídas valiosas informações sobre o tempo, o lugar e a frequência das relações sexuais. Todavia, havendo emprego de métodos proibidos, tais como ameaça, coação, tortura, ofensa à integridade física ou moral, hipnose, utilização de meios cruéis, enganosos ou perturbação da capacidade de memória, a prova será considerada ilícita e não terá validade nem mesmo como elemento probatório a ser livremente apreciado pelo juiz. A prova documental é estudada como a mais vulnerável à incidência da ilicitude, pelo fato de poder expressar-se das mais variadas formas. Essa manifestação da ilicitude pode verificar-se por ocasião da formação da prova documental, no ato da sua obtenção ou no momento da sua exibição em juízo por meio falsificação material do documento público ou particular, da omissão de declaração deveria constar, inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, alteração de documento verdadeiro, emprego de métodos proibidos de prova para confecção do documento, etc. Na esteira desse raciocínio, em se fazendo constar, por exemplo, da escritura pública ou particular ou do testamento (CC, art. 1.609, II e III) declaração falsa da paternidade, a prova assim constituída é ilícita. Do mesmo modo, é considerada ilícita a prova obtida mediante indevida intromissão na vida privada, com violação de domicílio, emails, sigilos da correspondência, telefônico ou fiscal, realização de gravações, filmagens, etc. Na prova testemunhal entende-se como elemento configurador da ilicitude o emprego de métodos proibidos por parte de agentes públicos ou particulares, tais como tortura, coação, ameaça, chantagem, recursos que impliquem na diminuição ou supressão da capacidade de compreensão, etc, para que a testemunha faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade dos fatos. Destaca-se, ainda, como ilícita a prova cujo acesso pela testemunha tenha ocorrido mediante violação à reserva da vida privada. No caso das presunções, vislumbra-se a possibilidade de incidência da ilicitude quando houver ilicitude no fato conhecido, do qual se vale a lei ou o julgador para extraírem as consequências para dedução da existência do fato desconhecido. A troca maliciosa de gametas é citada como meio ilícito de prova para alicerçar a presunção de paternidade no caso de inseminação artificial homóloga. A consecução da prévia autorização do marido, mediante coação, tortura, ameaça, hipnose, etc, na inseminação artificial heteróloga, também é tratada como ação danosa e capaz de viciar e infirmar a presunção legal de paternidade. Enxerga-se, outrossim, no meio de prova pericial, a possibilidade de maculação do resultado do exame por falha humana intencional no processo de coleta, transporte, armazenamento, manipulação ou troca do material genético coletado. Em se verificando essa situação, fica comprometida a credibilidade da prova pericial ante a sua ilicitude.

Dificuldades de aprendizagem em alunos do 3º ano duma escola pública do Estado de Alagoas, Brasil : uma visão da psicoeducação.

Enquadramento: A par da não alfabetização e do abandono escolar, as taxas de insucesso no ensino fundamental no Brasil atingem indicadores preocupantes. A aprendizagem é um processo complexo e são múltiplos os fatores que contribuem tanto positivamente quanto negativamente na aprendizagem dos alunos e os seus efeitos irão refletir-se no futuro dos educandos. Se há crianças com distúrbios fisiopatológicos que prejudicam a sua aprendizagem, noutras, porém, as dificuldades surgem por influência da escola/professores e da relação destes com a família Objetivos: Identificar as áreas de dificuldades de aprendizagem na componente curricular de português e matemática; identificar as dificuldades nos domínios de aprendizagem de cada área e analisar a relação das variáveis sociodemográficas e escolares com as dificuldades de aprendizagem. Material e métodos: Estudo exploratório-descritivo, quantitativo e correlacional numa amostra de 178 alunos, do 3º ano, numa escola pública de Taquarana, Alagoas, Brasil. Utilizamos um questionário para a caraterização socio demográfica e escolar dos alunos e uma escala utilizada na escola para a avaliação formal da aprendizagem. Resultados: Os participantes são na maioria do sexo masculino (55,6%) com uma média de idades de 8,53 anos, distribuídos em 6 turmas (3 manhã e 3 tarde) em que a menor tem 25 alunos e a maior tem 35. Demoram em média 20 minutos na deslocação para a escola. Verificamos que 34,3% vivem com pais solteiros, separados divorciados ou viúvos. 31,5% dos alunos referem ter muito mau, ou mau ambiente familiar e há turmas onde isso é mais evidente. Os pais dos alunos em 37,1% não têm instrução e em 53,4% não ajudam nos estudos ou trabalhos de casa. Os alunos que já reprovaram são 26,4% e destes, 36,2% já reprovaram 3 ou mais vezes. As dificuldades de aprendizagem em língua portuguesa e matemática são maiores nos alunos mais velhos, do sexo masculino e que já reprovaram mais de uma vez. Um ambiente familiar mau/muito mau e a situação familiar dos pais a falta de instrução dos pais e o não ajudarem nas tarefas de casa contribui com as dificuldades. Na língua portuguesa há maior dificuldade no respeitar o momento de escuta e fala, na leitura e interpretação, produção textos e uso das regras ortográficas. Em matemática globalmente têm maiores dificuldades sobressaindo os parâmetros de identificação das operações nas situações-problemas e elaboração de tabelas e gráficos. Conclusões: Encontramos no nosso estudo alunos com grandes taxas de reprovações e com dificuldades evidentes tanto na língua portuguesa como em matemática. Constatamos que diversos são os fatores que contribuem para o aparecimento das dificuldades na aprendizagem de alguns alunos mas não podemos deixar de refletir sobre a influência da família. A destruturação familiar, mau ambiente e o fato de não terem instrução e não ajudarem os filhos nos estudos mostraram-se influenciadores no insucesso dos alunos PALAVRAS-CHAVE – Aprendizagem, Dificuldades de aprendizagem, Família, Educação.

Acidentes com perfurocortantes em profissionais da assistência do SAMU, Maceió

Introdução – Os acidentes de trabalho envolvendo material biológico entre profissionais de saúde são frequentes e constituem um problema de saúde pública, pois representam uma preocupação constante das instituições e dos profissionais de saúde. Os profissionais do pré hospitalar tornam-se mais expostos pela tensão emocional vivida, pela natureza e circunstâncias do seu exercício profissional. Objetivos – Identificar a ocorrência de acidentes ocupacionais com materiais perfurocortantes nos profissionais de saúde do SAMU Maceió; identificar os acidentes mais frequentes, os períodos em que ocorrem e avaliar as condutas tomadas após o acidente. Métodos – Estudo descritivo com orientação analítico-descritiva desenvolvido numa amostra de 40 profissionais de saúde, Enfermeiro socorrista, Técnico Enfermagem e Médicos Socorristas. A recolha de informação foi suportada num questionário elaborado para o efeito. Resultados – A nossa amostra apresentou uma média de idades de 39,2 anos, o sexo feminino foi maioritário com 70,0% e 50,0% trabalha entre 6 a 10 anos na unidade. A maioria dos acidentes perfuro cortantes foram provocados por agulhas (75,0%) e dos quais não resultou incapacidade em 75%. A maioria dos acidentes ocorreram no verão e no turno da noite. Grande número de profissionais (70%) não cumpriu com as normas de procedimentos após o acidente e 80,0% dos profissionais não realizaram a quimioprofilaxia, não cumprindo com o protocolo do Ministérios da Saúde do Brasil. O paciente-fonte foi identificado em 87,5% dos casos mas verificamos uma subnotificação dos acidentes pois 45,0% dos profissionais não o fizeram. Nenhum profissional frequentou formação específica sobre acidentes de trabalho Conclusões – Verificamos uma alta incidência de acidentes perfurocortantes entre os profisionais do SAMU. Existe uma subnotificação do acidente e um déficite nas condutas apropriadas após o acidente. A população estudada necessita de uma maior sensibilização/formação quanto às medidas preventivas de segurança no ambiente de trabalho e motivação para o controle e prevenção dos acidentes ocupacionais no exercício de sua profissão. Palavras-chave: Acidente de trabalho. Materiais biológicos. Materiais perfurocortantes.

Utilização do modelo skip-gram para representação distribuída de palavras no projeto Media Cloud Brasil

Existe um problema de representação em processamento de linguagem natural, pois uma vez que o modelo tradicional de bag-of-words representa os documentos e as palavras em uma unica matriz, esta tende a ser completamente esparsa. Para lidar com este problema, surgiram alguns métodos que são capazes de representar as palavras utilizando uma representação distribuída, em um espaço de dimensão menor e mais compacto, inclusive tendo a propriedade de relacionar palavras de forma semântica. Este trabalho tem como objetivo utilizar um conjunto de documentos obtido através do projeto Media Cloud Brasil para aplicar o modelo skip-gram em busca de explorar relações e encontrar padrões que facilitem na compreensão do conteúdo.

Construção e evidências de validação de instrumentos de pesquisa para avaliação da assistência nos centros de atenção psicossocial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Avaliação da qualidade da assistência prestada pelo serviço de atendimento móvel de urgência do Rio Grande do Norte

O objetivo dessa investigação foi avaliar a qualidade da assistência prestada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do estado do Rio Grande do Norte (SAMU 192 RN), na visão dos profissionais de saúde. Trata-se de estudo descritivo, avaliativo com delineamento longitudinal e abordagem quantitativa, desenvolvido em quatro etapas: construção de perfil dos atendimentos do SAMU 192 RN; revisão integrativa para levantamento dos indicadores de avaliação da qualidade da assistência em serviços pré-hospitalares móveis de urgência; construção e validação de conteúdo do instrumento e definição dos indicadores de estrutura e processo; e aplicação do instrumento aos profissionais de saúde para avaliação da qualidade da assistência. A populaçãoe amostra foram compostas por todos os profissionais do SAMU 192 RN, atuantes no período do estudo. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e dezembro/2012. Participaram do estudo: 11 enfermeiros, 24 médicos, 56 técnicos de enfermagem e 88 condutores, totalizando 179 profissionais. O estudo foi aprovado (Parecer nº 437/2010 e CAAE: 0025.0.294.051-10) pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e inferencial, nesta foram utilizados os programas Microsoft-Excel XP e SPSS 20.0, com uso do índice Kappa (K) e Índice de Validade de Conteúdo (IVC), considerando K ≥0,61 e IVC>0,80. Além disso, foi considerando nível de significância estatística de ρ-valor < 0,05. Entre os 179 profissionais, 100,0% tinham menos de 5 anos de tempo de serviço, 55,9% tinham menos de 5 anos de experiência na área de urgência, 88,3% referiram trabalhar na instituição porque gosta, 55,3% possuiam outro vínculo de trabalho, 54,3% com jornada semanal de 30 a 40 horas, 98,9% participaram de treinamento, 83,2% valorizam o treinamento em serviço, 87,2% têm boa frequência de participação no treinamento e 96,6% sentem necessidade de realizar mais treinamentos. Com relação à categorização dos itens em indicadores de estrutura ou de processo, os juízes determinaram para estrutura: estado de conservação das ambulâncias; estrutura física geral do serviço; conforto dentro da ambulância; disponibilidade de recursos materiais; segurança para o usuário dentro da ambulância; segurança para o profissional; educação permanente; segurança demonstrada pela equipe profissional; remuneração do profissional e a satisfação profissional. E para processo: acesso ao serviço; acolhimento; humanização; atendimento realizado; tempo resposta; privacidade ao usuário; orientações sobre o atendimento; relacionamento entre o profissional e usuário; oportunidade do usuário realizar reclamações e articulação multiprofissional. O instrumento quando submetido à validação de conteúdo constatou-se que as contribuições dos juízes permitiram melhorar/otimizar o instrumento de avaliação da qualidade da assistência pré-hospitalar móvel de urgência, uma vez que os índices Kappa e IVC foram considerados bons e ótimos e o conteúdo foi validado. Na avaliação da qualidade da assistência, constatou-se que a qualidade da assistência prestada pelo SAMU 192 RN está prejudicada nas dimensões estrutura, com relação à estrutura física, segurança dos pontos de apoio descentralizados, o conforto e o estado de conservação das ambulâncias. Já com relação aos indicadores de processo, os profissionais avaliaram todos positivamente. A avaliação da qualidade da assistência contribui para a busca de soluções dos problemas detectados, permite novas perspectivas e colabora para a consolidação do serviço.

Avaliação da qualidade da assistência à mulher e ao filho durante o parto normal

The practices developed in the everyday life of obstetric services are sometimes out of step with the recommendations of the public health policies. Accordingly, this research had the objective of assessing the quality of the care provided to women and children during cases of natural childbirth in municipal public maternity wards of the city of Natal/RN, Brazilian Northeast. We developed a cross-sectional and quantitative study in two maternity wards that provide care actions to pregnant women at regular risk (maternity wards A and B). The participants were 314 puerperal women who were treated during the period between April and July 2014, whose children were born alive, through transpelvic way, with spontaneous or induced beginning of labor and that showed physical and emotional conditions to respond to the proposed questions. The data collection instrument was constructed on the basis of the recommendations of the World Health Organization focused on the care of normal childbirth and validated by skilled judges, and the final version has obtained optimum agreement (k = 0,96; IVC = 0,99). Associated with these recommendations, we used three indicators: percentage of women with induced labor or subjected to elective cesarean section (Indicator A); percentage of women served by a qualified health professional during labor and childbirth (Indicator B); and Bologna Index (Indicator C). The research obtained a favorable opinion of the Research Ethics Committee from the Federal University of Rio Grande do Norte, under the nº 562.313 and Certificate of Presentation for Ethics Appreciation: 25958513.0.0000.5537. The analysis of categories related to the recommendations of the World Health Organization was conducted by means of absolute and relative frequency and the Chi-square Pearson’s and Fisher’s exact tests made the comparison of the differences observed between the two maternity wards. Furthermore, we calculated the percentage of the indicators A and B and with the results of the Indicator C, the quality was assessed as follows: the closer to 5, the better will be the quality, and the closer to 0, the worst will be the quality, and the Mann-Whitney U test was used to compare the differences of the obtained averages. The significance level of 5% was considered in all statistical tests. The differences between the maternity wards were identified with regard to the provision of liquids orally (p=0,018), stimulus for non-supine positions (p=0,002), existence of partograph (p=0,001), support or welcoming by health professionals (p= 0,047), intravenous infusion (p<0,001), supine position (p<0,001), use of oxytocin (p<0,001), food and liquid restriction (p= 0,002) and, lastly, the fact of the touch is performed by more than 1 examiner (p=0,011). The indicators A and B showed percentages of 13,09% and 100%, respectively. The overall average of the Indicator C was equal to 2,07 (± 0,74). There was a statistically significant difference between the averages of the maternity wards (p<0,001). The care actions provided during the process of labor and childbirth is inappropriate, especially in the maternity ward B. It is necessary to implement improvements and redesign the obstetric model in force

Caracterização da comunidade bentônica do recife raso de Pirangi/RN, Brasil, e avaliação do seu processo de estruturação sob impacto de pisoteio

Despite being areas of socioeconomic and ecological importance, the reef environments in northeastern Brazil have been suffering with cluttered tourism impacts, such as trampling, activity that leads to decrease in abundance of organisms, especially benthic, and loss of biodiversity. The objectives of this study were 1) to characterize the benthic community in the shallow sandstone reef of Pirangi/RN, identifying patterns of zonation, and 2) evaluate its process of structuring under different degrees of impact of trampling, providing information to the proper use of the area. Data on abundance of organisms, the percentage coverage of the substrate and physic-chemical parameters were collected. The formation of two zones on the reef was observed: one that considers submerged areas and ones with shorter time of exposure, lower roughness and higher heterogeneity in the coverage of the substrate, with a predominance of sand, foliose algae, rodolit, being related to organisms such as gastropods, crabs and sea-urchin; the second zone comprises areas with longer time of exposure, greater roughness and predominance of bedrock uncovered, being associated with organisms such as barnacles, gastropods, bivalves and crabs. It is concluded that the studied reef presents its own zonation pattern, influenced by both the time of immersion and the substrate characteristics, such as roughness and type of coverage. To answer the second objective of this study, four experimental blocks were mounted on each of the three areas of different intensities of trampling, containing the following treatments: control (isolated from trampling), shaved isolated, trampling and shaved trampling, with data collection by 11 months. The data in abundance, diversity indices and living coverage of the substrate were compared between areas and treatments. The results showed that at the trampling areas, at the end of the experiment, differences were observed between the intensities of the impact, where higher values of abundance and richness of mobile fauna and richness of live coverage (ANOVA, p <0.05) were found in the area of higher trampling intensity. For fauna withdrawal of trampled scraped treatments, it was observed in the area of greatest impact that the abundance of small benthic invertebrates is more than three times smaller than that at the area of intermediate trampling (ANOVA, p <0.05). Initial isolated areas and final ones differed only as to the percentage of live coverage, with an increase of 35% at the end of this experiment. As for the areas that were completely scraped and isolated at the end of the experiment was observed an increase in the percentage of live coverage of 11.11% compared to the initial amount in the area of intermediate impact and 37.5% in the area with greater impact, indicating recovery of the area. It is suggested that the current use of the reef of Pirangi be reviewed, with a decentralization of trampling, or a decrease in visits, so that it does not occur at high intensities