989 resultados para Assembleia de Nematoda


Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

A Constituinte avança e aprova textos importantes em várias áreas: ficam definidos o fim dos marajás, a demarcação das terras indígenas e a regionalização dos orçamentos da União. Foi criado o Banco de Desenvolvimento do Centro Oeste e aprovados os contratos de risco para exploração do petróleo e uma pensão vitalícia aos seringueiros(soldados da borracha) que trabalharam na Amazônia na 2ª guerra mundial e a posse da terra aos quilombolas

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

deres se reúnem para votar o novo texto do 2º turno, o líder do governo quer manter o destaque para votação em separado. os empresários defendem a nova Carta, eles se reuniram com o presidente Ulysses. Eles querem garantir os pontos da reserva de mercado e definição de empresa nacional

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Debate entre constituintes e hematologistas quanto à definição de competências do Estado brasileiro no tocante à coleta, ao processamento e à transfusão de sangue e derivados. Inexistência de quorum regimental para realização de sessão. Divergência quanto ao impacto das eleições municipais sobre o andamento dos trabalhos constituintes.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Inexistência de acordo entre empresários e trabalhadores em torno da proposta da turno de trabalho ininterrupto de 6 horas diárias. Manutenção pelos Constituintes da prisão por ordem de autoridade judiciária competente.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Avanço na aprovação pelo Plenário de direitos coletivos e individuais. Inclusão no texto constitucional dos institutos do mandado de injunção, habeas data e mandado de segurança coletivo. Divergência quanto ao grau de amplitude dos direitos trabalhistas apreciados pelo Plenário.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Direitos autoaplicáveis a partir da promulgação da nova Constituição Federal: direitos e garantias individuais; mandado de injunção, mandado de segurança coletivo; proibição de jornada de trabalho superior a 44 horas semanais; proibição de turno ininterrupto superior a 6 horas diárias, concessão de licença maternidade de 120 dias e de licença paternidade de 5 dias; reforma tributária. Extensão do prazo para que os Constituintes assinem a nova Carta da República Federativa do Brasil.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Compilação, produção e impressão dos documentos referentes ao processo de elaboração da nova Lei Régia respectivamente pelo Centro de Informação e Processamento de Dados do Senado Federal(Prodasen) e pela Gráfica do Senado Federal. Distribuição da publicação aos membros da Assembleia Nacional Constituinte. Divulgação dos trabalhos constituintes à sociedade brasileira por meio do Jornal da Constituinte, da Voz da Constituinte e do Diário da Constituinte.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Promulgação da nova Constituição da República Federativa do Brasil.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Adiamento da discussão da proposta sobre concessão de anistia a dívidas de microempresários. Criação de comissão para examinar as causas da dívida externa brasileira. Concessão de pensão aos ex-combatentes e aos seringueiros que atuaram na 2ª Guerra Mundial.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

deres avançam nas negociações sobre o final do texto sobre as Disposições Transitórias, há previsão para votar que já conseguiram um consenso das Lideranças. Faltam ser votados 48 dispositivos para acabar o 1º turno, entre eles O Código de Defesa do Consumidor, a legalização dos cassino, a estabilidade do servidor e a transformação dos estados de Roraima e Amapá em Estados. A polêmica sobre a anistia aos microempresários é muito discutida.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Adoção pelo Estado brasileiro do presidencialismo como sistema de governo. Apresentação pelo Constituinte Humberto Lucena de proposta sobre o instituto da moção de censura a Ministro de Estado. Existência de hiato entre a duração do mandato do atual Governador do Distrito Federal e a posse do mandatário eleito. Apresentação pelo Constituinte Arnaldo Martins de emenda aditiva concernente à inclusão de preço final na embalagem de produtos industrializados. Rejeição de emendas pelo Relator Bernardo Cabral.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

PMDB garante que o projeto da Constituinte será votado com ou sem acordo. A Frente Nacional de Ação Ecológica se reuniu com os constituintes com a preocupação com a poluição que vem causando prejuízos à saúde. O projeto sobre o Meio ambiente apresenta

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Votação do projeto de Constituição Federal. Mobilização de empresários brasileiros junto à Assembleia Nacional Constituinte. Denúncia da existência de lobby de empresas multinacionais junto a constituintes. Negociação dederes em torno da inclusão na pauta de itens considerados polêmicos.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O Presidente Ulysses Guimarães fala sobre a nova Constituição, que será a guardiã da governabilidade. Ele garante que ela não ficará inacabada, discursa no plenário e comemora, com os constituintes no Plenário, a aprovação da Nova Carta.