O desenvolvimento institucional da Corte Suprema Argentina e do Supremo Tribunal Federal no Brasil : trajetórias comparadas desde o estabelecimento até a democratização

Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreensão da instituição no presente.

Using ReefBase to create customized maps

One of the most popular sections of the ReefBase website is the online GIS that enables users to create an almost unlimited range of maps showing a wide variety of features. A new version of the GIS, offering an even larger array of facilities and data layers, is online as of early September. In this article, we will provide an introduction to the ReefBase GIS and also highlight some of the powerful but lesser used features of the system.

A importância da caraterização geoambiental para elaboração de planejamento territorial ambiental: o exemplo do primeiro distrito do município de Rio Bonito (RJ)

O crescimento populacional acelerado e a imposição do mercado regional e global no município de Rio Bonito (RJ) proporcionaram alterações no seu espaço territorial. As observações cotidianas e a análise dos mapas e imagens de satélites do município trouxeram questionamentos sobre a organização territorial em face de novos empreendimentos e a situação ambiental. Com essas demandas diferenciadas surge a necessidade de estudos integrados para se caracterizar em escala local as problemáticas com o uso e cobertura da terra e tentar oferecer possibilidades de reorganização numa visão holística de todo o processo, que é dinâmico. A caracterização com uma perspectiva sistêmica, nesse estudo, recebe o nome de Geoambiental. O município de Rio Bonito está localizado no Estado do Rio de Janeiro e possui uma área total de 456,45 km2. É dividido em três distritos: Sede, Boa Esperança e Basílio. O trabalho em questão busca um entendimento sobre as condições ambientais das unidades de paisagem no Primeiro Distrito, a fim de subsidiar alternativas de um desenvolvimento sustentável. A pesquisa teve como objetivo principal demonstrar a importância da Caracterização Geoambiental para realização de planejamento territorial em consonância com a preservação ambiental. Além disso, buscou-se realizar análise do uso e cobertura da terra, identificar vulnerabilidades e estabilidades das Unidades Geoambientais e identificar alternativas viáveis para as questões socioambientais e que tenham como base a compreensão da dinâmica local, as relações sociais e passivos ambientais. A metodologia utilizada consistiu na determinação das Unidades Geoambientais com base na revisão bibliográfica, observação de campo, análise de imagens de satélite, dos mapas geomorfológicos, de drenagem e altimétricos. As informações obtidas foram analisadas para geração de banco de dados digitais no Sistema de Informações Geográficas (SIG), associadas com informações socioeconômicas. A disponibilidade do banco de dados possibilitou a geração de camadas temáticas pela aplicação de rotinas computacionais específicas, permitindo a sua atualização constante. As informações referentes à geologia, geomorfologia, hidrografia, clima, solo, vegetação, recursos minerais foram selecionadas e sistematizadas para a análise das Unidades Geoambientais. A análise do uso e cobertura do solo do Primeiro Distrito revelou que em 2011 as pastagens ocupavam 14.610 ha (67,89%), seguido da floresta com 4.039 ha (18,76%), vegetação secundária e pastagem com 1.848 ha (8,58%) e ocupação urbana de média e baixa densidade, somadas, com 999 ha (4,63%). A caracterização do uso e cobertura do solo é indispensável para compreensão da organização espacial e planejamento de uma gestão ambiental, considerando que a implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) demandará aumento de população e conseqüente sobrecarga na infraestrutura básica municipal. A análise do uso e cobertura demonstrou que os principais problemas das Unidades Geoambientais são decorrentes do uso inadequado da terra em relação as suas potencialidades. O estudo demonstrou, portanto que, a realização de estudos integrados do espaço geográfico pode ser efetuada, sendo necessário lembrar a relevância de se compreender a dinâmica do ambiente para a realização de projetos municipais com vistas a um planejamento territorial sustentável.

Instituições, interesses e tributação no Brasil e na Argentina : o novo desenvolvimentismo e os conflitos em torno da agenda tributária

Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extração tributária e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exercício da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trás das disputas em torno da tributação no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Néstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernández de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetórias institucionais prévias sobre a formulação de suas agendas tributárias, bem como as estratégias empreendidas pelas coalizões governantes e opositoras para a promoção de mudanças nas instituições tributária. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenções às exportações, na Argentina. Sustentamos que a formação de coalizões desenvolvimentistas explica a formatação de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extração tributária e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenças observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construção de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetória de marcada por disputas em torno das estratégias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formação de coalizões de sustentação a determinadas agendas tributárias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuição dos custos e dos benefícios decorrentes dessas políticas. Por isso, fez-se necessário analisar a articulação das elites econômicas dos dois países na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecuárias) apresentassem dificuldades históricas na articulação de ação coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas ações em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar políticas tributárias que fossem de encontro aos seus interesses.

Análise de vulnerabilidade ecológica da Bacia Lagos São João, RJ: uma contribuição metodológica para estudos de adaptação às mudanças ambientais globais.

Este trabalho objetiva contribuir para o desenvolvimento de metodologia de análises de vulnerabilidade ecológica de bacias hidrográficas, com foco nos ecossistemas de água doce. Partiu-se de uma base metodológica proposta pela Rede WWF e de sua adaptação para a Bacia Lagos São João. Através da aplicação da metodologia desenvolvida, foi possível realizar uma análise multicriterial que identificou, por um lado, os principais estressores afetando a integridade ecológica da bacia, e sua severidade e frequência, mediante avaliação colaborativa de um painel de especialistas; por outro lado, avaliou-se a sensibilidade da bacia aos estressores selecionados. O uso de ferramentas de sistemas de informação geográfica permitiu espacializar, localizar e quantificar as ameaças (estressores), gerando mapas de risco ecológico, identificando em especial, as unidades mais desequilibradas do território em análise. Estas são indicadas como prioritárias para as ações de conservação dos ecossistemas aquáticos, e dos serviços ecossistêmicos providos, do qual depende grande parte da população da bacia. Esta dissertação apresenta, portanto, duas principais contribuições: um estudo global e preliminar da integridade ecológica da bacia Lagos São João; e, sobretudo, adaptações e detalhamentos da base metodológica desenvolvida pela Rede WWF, replicáveis em outras bacias hidrográficas. Ressalte-se que esta análise constitui etapa preliminar para a definição de estratégias de adaptação e resiliência de bacias hidrográficas às mudanças ambientais globais associadas às variabilidades e mudanças climáticas.

Contribución de las comunidades bentónicas en la dieta del róbalo (Eleginops maclovinus) en la Ría Deseado (Santa Cruz, Argentina)

Se analiza el aporte de la comunidad bentónica de la ría Deseado a la dieta del róbalo (Eleginops maclovinus), para contribuir al conocimiento de la trama alimentaria costera en la Patagonia austral. Entre la primavera 2005 y otoño 2006 se estudiaron las comunidades bentónicas submareales en áreas de pesca de E. maclovinus y paralelamente, se analizaron los contenidos alimentarios estomacales de róbalos provenientes de la pesca deportiva. La comunidad bentónica de planicies areno-fangosas fue dominada por poliquetos, representados principalmente por las familias Onuphidae, Orbiniidae y Maldanidae. Los crustáceos constituyeron el segundo grupo en importancia y estuvieron representados principalmente por los anfípodos gamáridos Heterophoxus sp. y Ampelisca sp. La comunidad submareal de fondos de rodados estuvo dominada por poliquetos de las familias Nereididae, Cirratulidae y Polynoidae, y los moluscos Perumytilus purpuratus y Margarites violacea. E. maclovinus presentó una dieta bentónica de tipo oportunista y generalista, con una tendencia hacia la ingesta de anfípodos gamáridos y algas clorofíceas. Durante la marea baja, la mayor contribución a su dieta la realizó la comunidad de planicies areno-fangosas submareales. Durante la marea alta, E. maclovinus se alimentó también en el intermareal rocoso, donde preda preferentemente las clorofíceas Enteromorpha spp. ENGLISH: The role of the benthic communities at Ría Deseado in the diet of the Patagonian blenny (Eleginops maclovinus) was analyzed in order to increase the understanding of the coastal food web in southern Patagonia. Subtidal benthic communities were surveyed between spring 2005 and autumn 2006 in areas of E. maclovinus sport fishing. Simultaneously, the stomach contents of patagonian blenny specimens caught during sport fishing were analyzed. The benthic community over flat sandy-muddy bottoms was dominated by polychaetes, mainly from the families Onuphidae, Orbiniidae and Maldanidae, followed by crustaceans, which were mainly represented by the gammarid amphipods Heterophoxus sp. and Ampelisca sp. The subtidal benthic community over pebbly bottoms was dominated by polychaetes from the families Nereididae, Cirratulidae and Polynoidae and the mollusks Perumytilus purpuratus and Margarites violacea. The diet of E. maclovinus was benthic opportunist and generalist, with a preference to feed on gammarid amphipods and chlorophycea algae. During low tide, the main dietary contribution came from the subtidal community over flat sandy-muddy bottoms whereas, during high tide, E. maclovinus also preyed on rocky intertidal species, mainly the Chlorophycea Enteromorpha spp.

Life history and production of Capitella capitata (Polychaeta: Capitellidae) in Río de la Plata Estuary (Argentina)

A benthic survey was carried out from November 1998 to December 1999 in the tidal flats of Bahía Samborombón (Río de la Plata estuary, Argentina), in order to study the population structure, reproductive aspects, growth and secondary production of Capitella capitata (Fabricius, 1780). Growth was analyzed using ELEFAN routine, and the secondary production was estimated by Hynes and Coleman's method (1968). C. capitata did not present periods of very important recruitments throughout the year; however, the abundance of smallest size classes was higher during summer and autumn. The summer cohort showed a growth rate (K) of 2.05 and a seasonal growth oscillation (C) of 0.6, pointing out that worms grew very slowly during winter months. The life span of this cohort was 13 months. The autumn cohort showed a lower growth rate (K= 1.5) and its growth was lowest during winter. The life span was 15 months for this cohort. C. capitata in Punta Rasa presented an extended reproductive period, with absence of activity during winter months. The type of eggs and larvae suggest that C. capitata has benthic larval development in the study area, destining its reproductive effort to the production of a low number of eggs, and assuring larvae survival through incubation in brooding tubes. The annual mean biomass in Punta Rasa was 0.117 g m-2 (AFDW), with a mean secondary production of 0.23 g m-2 y-1 and a P/B ratio of 1.96 y-1. The relatively low density, biomass production and P/B ratio of C. capitata in Punta Rasa can be considered as reference values for this species inhabiting undisturbed or moderately disturbed areas.

El alga invasora Undaria pinnatifida (Harvey) Suringar en la Ría Deseado (Patagonia austral, Argentina): ciclo del esporofito y factores ambientales determinantes de su distribución

Undaria pinnatifida was registered in Ría Deseado (47º45´S, 65º55´W _ southern Patagonia) by the first time in spring 2005, colonizing the intertidal and shallow subtidal. A seasonal survey in 2006 showed that U. pinnatifida was established in a sheltered zone inside the estuary, along a coastal fringe of 8 km between Punta Cascajo and Cañadón del Puerto. This continuous distribution was only interrupted in the mouth of canyons that flow into Ría Deseado, where the bottom is conformed by mud and sand. The sporophytes were mainly found colonizing the rocky bottom in the lower intertidal, bordering the Macrocystis pyrifera population. The highest density and biomass of sporophytes (12.13 ind. m-2; 254.60 g m-2) were registered during spring, when the population was mainly conformed by individuals of medium sizes. The lowest density and biomass (0.33 ind. m-2; 5.69 g m-2) were registered in autumn. Juvenile sporophytes recruited throughout the year, but presented the highest percentage in the population during autumn and winter. First mature sporophytes appeared in spring and attained their maximum size in summer. After this, the sprophytes decayed and disappeared. Environmental factors such as rocky bottoms availability and water transparency may be the main factors determining the sporophytes distribution in Ría Deseado. The field experiment point out that M. pyrifera population is an important factor controlling the dispersion of U. pinnatifida towards the subtidal. SPANISH: Undaria pinnatifida fue registrada en la Ría Deseado (47º45´ S, 65º55´ W _ Patagonia austral) durante la primavera de 2005, colonizando el intermareal y submareal somero. Los relevamientos estacionales realizados durante el 2006, revelaron que U. pinnatifida se encontró establecida en una zona protegida en el interior de la ría, ocupando una franja costera de aproximadamente 8 km de largo entre Punta Cascajo y el Cañadón del Puerto. Esta distribución casi continua sólo presentó algunas interrupciones en la boca de los cañadones que desembocan en la ría, donde el fondo predominante es de tipo areno-fangoso. Los esporofitos de U. pinnatifida ocuparon preferentemente el fondo rocoso del intermareal inferior, limitando con la población de Macrocystis pyrifera. La densidad y biomasa más altas de esporofitos (12,13 ind. m-2; 254,60 g m-2) fueron registradas en primavera, cuando la población se encontró compuesta principalmente por individuos de tallas intermedias. La densidad y biomasa más bajas (0,33 ind. m-2; 5,69 g m-2) fueron registradas durante el otoño. Los esporofitos juveniles se reclutaron a lo largo de todo el año, pero alcanzaron su mayor proporción en la población durante el otoño y el invierno. Los esporofitos reproductivamente maduros aparecieron durante la primavera y alcanzaron su talla máxima durante el verano, luego del cual comenzaron a deteriorarse y a desaparecer. Factores como la disponibilidad de fondos rocosos y la transparencia de las aguas podrían actuar como los principales factores determinantes de su distribución en la ría. El experimento de campo realizado revela que los bosques de M. pyrifera actúan también como un importante factor de control, limitando la dispersión de U. pinnatifida hacia el submareal.

Accumulation of Heavy Metals in Franciscanas from Buenos Aires Province, Argentina

Marine mammals accumulate heavy metals in their tissues at different concentrations according to trophic levels and environmental conditions. The franciscana (Pontoporia blainvillei) is a small coastal species inhabiting the marine and estuarine areas of the Southwestern Atlantic Ocean. Its diet includes numerous species of small fish, squid and crustaceans. The aims of this study were to (i) assess the heavy metal concentration and burden distribution in different franciscana age classes and sex, and to (ii) evaluate both the accumulation processes and the transplacental transference of zinc, cadmium, copper and total mercury. Heavy metal concentrations (wet weight) were determined in eighteen dolphins by Atomic Absorption Spectrophotometry (AAS), by the cold vapour technique (mercury) or with air/acetylene flame (cadmium, zinc and copper). Liver showed the highest concentrations of mercury (max. 8.8 mg/g), zinc (max. 29.7 mg/g) and copper (max. 19.0 mg/g), whereas the highest cadmium concentrations (max. 6.7 mg/g) were found in kidney. Adults contained the highest concentrations for all heavy metals, followed by juveniles and calves in decreasing order, suggesting an age-related accumulation. No differences (p<0.05) were found between sexes within each age class. Organ burden distribution followed the same pattern for all metals and age classes: liver tissues contained maximum burdens. Mercury concentrations were higher than those of cadmium in both foetuses and newborns; and neither metal could be detected in the foetus. The analysed data suggested differences in the placental transference between metals, being significant for mercury and almost null in the case of cadmium. We can conclude that franciscana accumulates heavy metals and, due to its coastal distribution, it may be considered as a biomonitor of its environment. SPANISH: Los mamíferos marinos acumulan metales pesados en sus tejidos cuyas concentraciones están en relación con su nivel trófico y las condiciones ambientales. La franciscana (Pontoporia blainvillei) es una especie costera que habita áreas marinas y estuariales en el Atlántico Sudoccidental. Su dieta está constituída por peces, como item alimentario principal, calamares y crustáceos. El objetivo del presente trabajo es estudiar la distribución de metales pesados en diferentes clases de edad y en ambos sexos, evaluando procesos de acumulación y cargas de cadmio, mercurio total, cinc y cobre. Las concentraciones de metales pesados (en peso húmedo) fueron determinadas en dieciocho delfines por Espectrofotometría de Absorción Atómica (EAA), usando la técnica de vapor frío (mercurio) o llama de aire/acetileno (cadmio, cinc y cobre). El hígado presentó las concentraciones más altas de mercurio (máx. 8,8 mg/g), cinc (máx. 29,7 mg/g) y cobre (máx. 19,0 mg/g), mientras que las más altas de cadmio (máx. 6,7 mg/g) fueron encontradas en el riñón. Los adultos presentaron los niveles más altos, presentando los juveniles y cachorros concentraciones menores, lo cual sugirió una acumulación con la edad. No se encontraron diferencias significativas (p < 0,05) entre sexos dentro de cada clase de edad. Las cargas de metales pesados en los órganos presentaron la misma disribución para todos los metales y clases de edad. Los valores más altos fueron encontrados en el hígado, incluyendo los correspondientes a cadmio. Las concentraciones de mercurio y cadmio fueron no detectables en el feto, mientras que las de mercurio fueron superiores a las de cadmio en los cachorros. Los datos encontrados en el feto sugieren una transferencia nula a través de la placenta. Podemos concluir que P.blainvillei acumula metales pesados en sus tejidos y debido a su distribución costera, esta especie puede ser considerada como un biomonitor de su ambiente.

Feeding Ecology of the Franciscana (Pontoporia blainvillei) In Marine And Estuarine Waters Of Argentina

Stomach contents of 110 franciscanas (Pontoporia blainvillei), from northern Argentina were analysed in order to improve our knowledge about the feeding habits of this species and to better characterise the lactation period. The samples included calves, juveniles and adults of both sexes. Evidence of predation by franciscanas is seen at a very young age (2.5-3 months), with a transition diet composed by both milk and solid food, mainly represented by crustaceans. Weaning seems to begin by April, when franciscanas are about 6-7 months old. Franciscanas inhabiting two different habitats were analysed in this study: a brackish water estuary and an adjacent marine coastal system. The diet of Pontoporia blainvillei in northern Argentina was composed by a total of 26 prey species: 20 teleosts, 4 crustaceans and 2 cephalopods. Based on the Index of Relative Importance (IRI) the main prey species were Cynoscion guatucupa, Micropogonias furnieri, Loligo sanpaulensis and Urophycis brasiliensis. Estuarine franciscanas preyed mainly on Micropogonias furnieri (dominant species), Cynoscion guatucupa, Odonthestes argentinensis and Macrodon ancylodon, while dolphins from marine areas preyed mainly on Cynoscion guatucupa (dominant species), Loligo sanpaulensis and Urophycis brasiliensis. Our results confirm that franciscanas prey mainly on juvenile fish (< 8cm) and small loliginid squids, in close agreement with previous results obtained in southern Brazil and Uruguay. Qualitative and quantitative differences observed in the diet of dolphins from each habitat emphasise the need to discriminate between samples from different habitats and environmental parameters. SPANISH: Se analizaron 110 contenidos estomacales de franciscanas (Pontoporia blainvillei) provenientes de la costa norte de Argentina, para extender en conocimiento sobre su dieta y caracterizar la lactancia. Las muestras incluyeron cachorros, juveniles y adultos de ambos sexos. Las primeras etapas de predación se inician a muy temprana edad (2,5-3 meses), presentando una dieta de transición compuesta tanto por leche como por presas sólidas, principalmente crustáceos; el destete se iniciaría a partir de abril, a una edad estimada entre 6 y 7 meses. Las franciscanas estudiadas provienen de dos habitats diferentes: un área estuarial de baja salinidad y la region marina adyacente. La dieta de Pontoporia blainvillei de Argentina estuvo compuesta por un total de 26 especies: 20 teleósteos, 4 crustáceos y 2 cefalópodos. Basados en el Indice de Importancia Relativa (IIR), las presas más importantes fueron Cynoscion guatucupa, Micropogonias furnieri, Loligo sanpaulensis y Urophycis brasiliensis. Las franciscanas provenientes del área estuarial predaron principalmente sobre Micropogonias furnieri (especie dominante), Cynoscion guatucupa, Odonthestes argentinensis y Macrodon ancylodon, mientras que los delfines marinos predaron sobre Cynoscion guatucupa (especie dominante), Loligo sanpaulensis y Urophycis brasiliensis. Nuestros resultados confirman que la franciscana preda sobre peces juveniles (< 8cm) y pequeños calamares Loliginidae, coincidiendo con resultados previos obtenidos en el sur del Brasil y Uruguay. Las diferencias cualitativas y cuantitativas observadas en la dieta de cada uno de las áreas analizadas, nos sugieren que los futuros estudios sobre ecología trófica de la franciscana deberían discriminarse de acuerdo al origen de los ejemplares y a la tipificación del ambiente.