1000 resultados para Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil


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Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Apresenta uma investigação realizada junto aos habitantes de dois assentamentos produzidos informalmente em áreas pertencentes ao poder público municipal e ao governo federal em Belém, denominados Riacho Doce e Pantanal, a respeito do impacto na área resultante da implantação de um projeto de melhoria física e de desenvolvimento social, denominado Plano de desenvolvimento local, financiado pelo programa Habitar Brasil BID. A pesquisa identificou cinco grupos de moradores (não remanejados, em remanejamento, remanejados, indenizados, moradores de um assentamento em formação) definidos a partir do perfil sócio-econômico intra-domiciliar, e de sua localização relativa no assentamento. Os impactos do plano foram bastante diversos, os moradores com maior experiência acumulada nesse tipo de processo, e aqueles que não foram remanejados foram os mais beneficiados. Dentre remanejados destaca-se a satisfação com a melhoria física, e através do grupo em remanejamento e dos novos assentados observamos as limitações do processo, decorrentes de mudanças na gestão municipal, e da desarticulação do PDL com políticas setoriais aplicáveis ao tema.

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Pós-graduação em História - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

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O Guarani, de José de Alencar, publicado em 1857 nas folhas do Diário do Rio de Janeiro, foi um grande sucesso sob a forma do folhetim. Nesse período, de grandes modificações e contrastes no Brasil do Segundo Reinado, o público leitor do brasileiro estava em formação, embora já apreciasse o gênero do romance e também do romance-folhetim. Nesse contexto, O Guarani foi amplamente aclamado pelo público, o qual pareceu encontrar na obra uma correspondência para suas expectativas de conhecer uma literatura nacional. Nessa pesquisa, se pretende mostrar O Guarani como um grande sucesso no século XIX e ainda demonstrar que a obra permanece atemporal, atraindo o interesse do público.

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Apesar dos recentes investimentos acadêmicos, o trabalho das mulheres ainda é pouco conhecido, como comprovam as insistentes iniciativas de lembrar a sua importância na vida das mesmas, para toná-las mais visíveis e valorizadas. Colabora com este pouco conhecimento o fato de que as categorias habituais de análise econômica e social, durante muito tempo, omitiram ou negaram as atividades femininas ou as associaram exclusivamente a um universo particular denominado “os trabalhos das mulheres”, marcados por um grande número de estereótipos que escamoteiam capacidades adquiridas socialmente. O objetivo do artigo é analisar a construção social da noção “trabalho de mulher” a partir da reflexão de duas situações empíricas do extrativismo da mangaba praticado, predominantemente, pelas mulheres nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A pesquisa foi realizada no ano de 2007 nos municípios de Indiaroba/SE (Povoado Pontal) e Salvaterra/PA (Ilha de Marajó). Não obstante a distância e as particularidades sócio-culturais, existe a idéia de que o extrativismo da mangaba é “trabalho de mulher”. Quais os signifi cados atribuídos a essa expressão em tão diferentes contextos?