Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights

Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil

If, on one hand, only with the 1988 Federal Constitution the right to health began to receive the treatment of authentic fundamental social right; on the other, it is certain since then, the level of concretization reached as to such right depicts a mismatch between the constitutional will and the will of the rulers. That is because, despite the inherent gradualness of the process of concretization of the fundamental social rights, the Brazilian reality, marked by a picture of true chaos on public health routinely reported on the evening news, denatures the priority status constitutionally drew for the right to health, demonstrating, thus, that there is a clear deficit in this process, which must be corrected. This concern regarding the problem of the concretization of the social rights, in turn, is underlined when one speaks of the right to health, since such right, due to its intimate connection with the right to life and human dignity, ends up assuming a position of primacy among the social rights, presenting itself as an imperative right, since its perfect fruition becomes an essential condition for the potential enjoyment of the remaining social rights. From such premises, this paper aims to provide a proposal for the correction of this problem based upon the defense of an active role of the Judiciary in the concretization of the right to health as long as grounded to objective and solid parameters that come to correct, with legal certainty, the named deficit and to avoid the side effects and distortions that are currently beheld when the Judiciary intends to intervene in the matter. For that effect, emerges as flagship of this measure a proposition of an existential minimum specific to the right to health that, taking into account both the constitutionally priority points relating to this relevant right, as well as the very logic of the structuring of the Sistema Único de Saúde - SUS inserted within the core of the public health policies developed in the country, comes to contribute to a judicialization of the subject more in alignment with the ideals outlined in the 1988 Constitution. Furthermore, in the same intent to seek a concretization of the right to health in harmony with the constitutional priority inherent to this material right, the research alerts to the need to undertake a restructuring in the form of organization of the Boards of Health in order to enforce the constitutional guideline of SUS community participation, as well as the importance of establishing a new culture budget in the country, with the Constitution as a compass, pass accurately portray a special prioritization directed constitutional social rights, especially the right to health

Progresso científico sobre nutrição de animais de companhia na primeira década do século XXI

O conhecimento científico sobre nutrição de animais de companhia tem aumentado de forma contínua, acompanhando o fenômeno visto em diversas áreas de conhecimento. Na última década, têm-se prioritariamente pesquisas direcionadas ao uso de nutrientes na promoção de saúde, prevenção de doenças degenerativas, melhoria da qualidade de vida e aumento da expectativa de vida de cães e gatos. Este direcionamento de pesquisas é, em grande parte, explicado pela importância que cães e gatos assumiram na vida das pessoas, fazendo com que as decisões alimentares dos proprietários com seus animais se assemelhassem às que adotam para si próprios. A publicação da nova revisão do Nutrient Requirements of Dogs and Cats em 2006 foi, talvez, o avanço recente mais significativo, trazendo novo entendimento sobre necessidades energéticas e de nutrientes nas diferentes fases de desenvolvimento e estados fisiológicos. Apesar destes avanços, ainda são necessárias pesquisas na área de caracterização físico-química e de utilização dos ingredientes, efeitos do processo de extrusão e mesmo de necessidades nutricionais, que conta com uma base pequena de artigos disponíveis, a maioria antiga. Talvez os desafios científicos mais importantes em nutrição de cães e gatos sejam metabolismo de carboidratos, importância da massa corporal magra na saúde, urolitíases, gerontologia, relação entre microbiota intestinal e saúde, imunonutrição e manejo nutricional em condições clínicas específicas importantes para estas espécies.

Larvicidal activity of the water extract of Moringa oleifera seeds against Aedes aegypti and its toxicity upon laboratory animals

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Efeito da adubação na manifestação da resistência de feijoeiro ao ataque de caruncho em testes com e sem chance de escolha

Objetivando-se estudar a influência da adubação na manifestação da resistência de feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) (cultivares Rosinha G-2, ESAL-564 - Carioca e Diamante Negro) ao ataque de Acanthoscelides obtectus (Say, 1831) (Coleoptera: Bruchidae) foram conduzidos, na época das águas, testes com e sem chance de escolha, utilizando-se grãos obtidos de parcelas adubadas com N, P, K, NP, NK, PK, NPK, e sem adubo, totalizando 24 tratamentos. Os testes foram realizados em condições controladas de temperatura, umidade e luz. Foram avaliados o número de insetos atraídos e de ovos, em cada tratamento. Concluiu-se, no teste com chance de escolha, que o número de ovos de A. obtectus por recipiente foi reduzido pela aplicação do nitrogênio. A aplicação de nitrogênio em adubação resultou em menor porcentagem de insetos atraídos e menor número de ovos no genótipo Rosinha G-2. A manifestação da resistência nos genótipos ESAL-564 e Rosinha G-2 ao ataque de A. obtectus ficou evidente quando utilizados nitrogênio e potássio. Nos testes sem chance de escolha o consumo dos insetos foi reduzido nos grãos produzidos com a aplicação do nitrogênio. A aplicação de nitrogênio em adubação resultou no aumento do número de ovos de A. obtectus no genótipo ESAL-564. Não ficou evidente a manifestação da resistência nos genótipos ESAL-564 e Rosinha G-2 ao ataque do caruncho, pela aplicação dos macronutrientes N, P e K. Na ausência de fósforo o ciclo biológico do inseto foi maior na presença de potássio.

Avaliação de um teste imunoenzimático competitivo no diagnóstico sorológico da brucelose em búfalos (Bubalus bubalis)

O trabalho teve por objetivo avaliar o teste imunoenzimático competitivo (CEIA) para uso no diagnóstico sorológico da brucelose em búfalos (Bubalus bubalis), comparando seus resultados com aqueles obtidos na reação de fixação de complemento (CFT) e no teste rosa Bengala (RBT). Foram examinados 477 soros por meio do CEIA e do RBT e 465, desses mesmos soros, por meio da CFT. Na CFT e no CEIA, soros com títulos maiores ou iguais a 1/4 foram considerados positivos. Para a determinação da sensibibilidade e da especificidade relativas do CEIA, foram considerados como doentes os animais com resultados positivos no RBT e na CFT e sãos os animais com resultados negativos nesses dois testes. Soros com resultados discordantes nesses duas provas foram eliminados da análise. Os resultados apontaram uma concordância de 97,42% entre o CEIA e a CFT e uma concordância de 95,39% entre o CEIA e o RBT. A sensibilidade relativa do CEIA foi de 100% e a especificidade relativa do teste foi de 98,55%. Esses dados mostram que o desempenho do CEIA diferiu pouco do desempenho dos outros dois testes, sugerindo que o mesmo pode constituir um recurso útil para o diagnóstico sorológico da brucelose em búfalos.

Evolução de títulos sorológicos, nas provas de soroaglutinação em placa, antígeno acidificado tamponado e fixação de complemento, em bezerras Nelore vacinadas aos 18 meses de idade com Brucella abortus amostra B 19

Com o objetivo de estudar a persistência da resposta sorológica, através das provas de soroaglutinação em placa, rosa Bengala e fixação de complemento, 108 bezerras, com idade ao redor de 18 meses, foram vacinadas com uma dose padrão da vacina preparada com Brucella abortus amostra B 19. Foram obtidas amostras de soro sangüíneo antes da vacinação e após 45 dias, 6, 12 e 18 meses. Antes da vacinação, todas as bezerras apresentaram resultados negativos nos três testes. Após 45 dias, todas apresentaram título a partir de 1/100 na prova de soroaglutinação em placa e todas apresentaram resultado positivo no teste rosa Bengala, ao passo que dois animais apresentaram título 1/2 e os demais apresentaram título a partir de 1/4 na reação de fixação de complemento. Após um ano de vacinação, a grande maioria das bezerras já não apresentava título sorológico significativo. Considerando o risco a que estão sujeitos animais que vivem em áreas endêmicas e em propriedades onde a doença ocorre, e considerando a acentuada redução de título sorológico observada na grande maioria dos animais, pode-se concluir que, no caso bezerras de raças zebuínas em áreas endêmicas e que não tenham sido vacinadas na idade regulamentar, é mais vantajoso vaciná-las com a amostra B 19 aos 18 meses de idade do que deixá-las expostas a um elevado risco de infecção por Brucella.

Ocorrência de animais persistentemente infectados pelo vírus da diarréia viral bovina em rebanhos bovinos nos Estados de Minas Gerais e São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avanços metodológicos na seleção do sexo de espermatozóides bovinos para utilização no melhoramento genético e na produção animal

O mercado demanda, desde final da década de 20, uma tecnologia para a sexagem de espermatozóides que possa ser inserida na indústria de produção de sêmen congelado e que tenha as seguintes características: a) não altere a viabilidade espermática; b) seja compatível com a congelação do espermatozóide sexado; c) permita a sexagem de espermatozóides previamente congelados e descongelados; d) permita a produção de várias doses de sêmen sexado congelado por dia, com custo compatível ao mercado. A importância dessa tecnologia para maximizar a produção animal a um custo baixo tem sido um desafio da pesquisa a vários anos. A possibilidade de produzir, em escala comercial, doses de sêmen enriquecidas com espermatozóides X ou Y aumentará os benefícios do uso da inseminação artificial no seu papel de maximizar o progresso genético entre gerações de acordo com os requerimentos de cada programa de melhoramento animal. Diferentes rotas tecnológicas são percorridas na tentativa de selecionar-se o sexo em mamíferos, tanto nas espécies de interesse zootécnico quanto em espécies ameaçadas de extinção, animais de companhia. Neste sentido, existem duas alternativas: a separação de espermatozóides portadores do cromossomo X, daqueles portadores do cromossomo Y; ou a sexagem de embriões pré-implantados. A viabilidade da sexagem de espermatozóides em bovinos é esperada por muitos anos e os desenvolvimentos recentes tornaram essa tecnologia de aplicação commercial. Entretanto, muitas limitações ainda existem, principalmente, referente à taxa de gestação em condições de campo. Isso restringe a utilização dessa tecnologia no melhoramento genético e produção animal. Nessa palestra abordaremos os potenciais sistemas de criação e produção que poderão beneficiar-se com a sexagem de espermatozóides, quando essas limitações forem solucionadas.

Variação periódica da triiodotironina (T3) plasmática e sua ação na reprodução induzida do matrinxã, Brycon cephalus (Günther, 1869) em cativeiro

O matrinxã, Brycon cephalus, espécie nativa oriunda da Bacia Amazônica, apresenta características adequadas para a piscicultura. Entretanto, trata-se de peixe reofílico, sendo necessário manejo adequado para induzir à reprodução. O objetivo deste trabalho foi caracterizar o perfil da triiodotironina (T3) plasmática no matrinxã, durante 16 meses (outubro/97 a janeiro/99), relacionando-o com a maturação sexual, além de testar a ação do T3 associado ao extrato pituitário de carpa na reprodução induzida da espécie. O experimento foi conduzido no Centro Nacional de Pesquisa de Peixes Tropicais - CEPTA, Pirassununga, SP, e no Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal - UNESP. Foram amostrados, mensalmente, 8 a 12 peixes, de ambos os sexos, totalizando 173 animais, de onde retirou-se sangue para dosagem do T3 plasmático. As gônadas foram removidas para análise histológica com identificação do sexo e determinação do estádio de maturação. Analisaram-se testículos e ovários de 161 peixes em corte transversal, tendo predominado machos (63,35%) e o estádio sexual imaturo entre ambos. A concentração plasmática de T3 foi maior de dezembro a janeiro, para machos e fêmeas, coincidindo com o período de maior atividade reprodutiva da espécie e maiores temperaturas da água. em janeiro/99, reprodutores de matrinxã foram induzidos com extrato de pituitária de carpa (EPC) associado à administração de T3 (20 mg/kg em 0,1 mL de suspensão oleosa). Os resultados sugeriram que o T3 atuou sinergicamente à gonadotropina do extrato hipofisário e que o tratamento agudo de triiodotironina com o EPC pode estimular o eixo hipotálamo-hipófise-ovário. O tempo de eclosão das larvas provenientes das fêmeas tratadas com o T3 foi menor e o crescimento inicial e a sobrevivência dessas larvas, maiores.

A novel A2 allele found in Leishmania (Leishmania) infantum chagasi

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Infecção experimental em suínos jovens com Leptospira interrogans sorovar wolffi: determinação de parâmetros bioquímicos

Um estudo sobre infecção experimental foi realizado em oito suínos, com idade média de 90 dias, machos castrados, da raça Wessex, e distribuídos em dois grupos de quatro suínos cada. Durante 36 dias, foram analisadas as alterações bioquímicas nos soros dos suínos dos dois grupos. O Grupo I foi mantido como testemunho e recebeu 5,0mL de solução fisiológica estéril por via intravenosa (veia cava craniana) e, no Grupo II, os suínos foram inoculados pela mesma via com 5,0mL de cultura de Leptospira interrogans sorovar wolffi , amostra L-10 selvagem isolada de tatu (Dasypus novemcinctus), contendo 1,0 x 10(8) leptospiras/mL. A partir do terceiro dia após a inoculação e em intervalos de 72 horas até o décimo oitavo dia, foram feitas coletas de sangue, sem anticoagulante, dos animais inoculados e testemunhas. Os parâmetros bioquímicos analisados foram: bilirrubina total, direta e indireta, ácidos graxos, glicose e proteínas plasmáticas. Foi detectado um aumento da bilirrubina direta no terceiro dia e um aumento no sexto dia da bilirrubina total e indireta após a inoculação. As dosagens de glicose, ácidos graxos e proteínas plasmáticas apresentaram uma diminuição a partir do terceiro dia da inoculação. Com os resultados obtidos, pode-se concluir que o aumento das taxas de bilirrubinas levam a uma definição de um diagnóstico de hemólise aguda, e que a hipoglicemia, a hipolipidemia e a hipoproteinemia podem estar relacionadas com lesões hepáticas e a uma septcemia.Todas as dosagens em todos os animais retornaram aos seus valores normais a partir do décimo quinto dia.

Ocorrência de Megabacteriose em Periquitos Autralianos, Canários e Agapornis na Região de Ribeirão Preto- Estado de São Paulo - Brasil

Este trabalho tem como objetivo relatar a ocorrência de um agente etiológico, denominado na Europa, Australia e EUA como megabactéria, observado em estômago de pequenas aves (canários belgas, agapornis e periquitos australianos), provenientes da região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo/SP. As necropsias de 64 aves silvestres (4 periquitos australianos, 12 agapornis e 48 canários), realizadas no perído de 1994 a 1997, foram analisadas, constatando-se em 56% dos casos a presença de estruturas filiformes, acidofílicas sob coloração Giemsa, gram positivas, existentes no muco do proventrículo, descritas na literatura como megabactérias. Foram testados diversos tipos de meios de cultura para reprodução in vitro deste microrganismo. Foram ainda comparadas as dimensões (comprimento e largura) dessa bactéria obtida apartir do esfregaço fresco de muco proventricular e da megabactéria proveniente de cultivo in vitro. Também foram listados os principais achados macroscópicos do animais portadores desta bactéria.

Testes de vigor para avaliação de sementes de pepino

Dentro de um programa de controle de qualidade, a avaliação do vigor de sementes é fundamental e necessária para o sucesso da produção. O trabalho teve por objetivo comparar diferentes métodos para avaliação do potencial fisiológico de sementes de pepino. Para tanto, cinco lotes de sementes do híbrido Safira foram submetidos aos seguintes testes: germinação, primeira contagem de germinação, condutividade elétrica (4x50 sementes; 25ºC; 50 e 75mL; 12, 18 e 24h), germinação a baixa temperatura (4x50 sementes; 18ºC; contagens aos quatro e oito dias após a semeadura); envelhecimento acelerado tradicional (41ºC; 48, 72 e 96h) e com solução saturada de NaCl (41ºC; 72 e 96h). Pelos resultados obtidos, pode-se concluir que os testes de condutividade elétrica (50 e 75mL; 12, 18 e 24h) e de envelhecimento acelerado com o uso de solução salina (41ºC, por 72h), possibilitam a melhor identificação de lotes com diferentes níveis de qualidade fisiológica.

Efeito do vigor e do tratamento fungicida nos testes de germinação e de sanidade de sementes de soja

Soybeans seeds with different levels of vigour, treated and or no with fungicide were submitted to the test of germination in the sand and roll substrates of paper and the test of sanity. In test of germination, there were only significant differences between treatments that used soybeans with high vigour and with low vigour, regardless of the presence or absence of fungicide treatment, in the two substrates. The soybeans with low vigour no treated provided the largest percentages of seed contaminated with fungi, in contrast, the seeds with high vigour treated. There was only a slight contamination in soybeans with low vigour treated, unlike seeds with low vigour untreated, which showed the incidence of most fungi found. In the germination of seedlings normal, there are differences between treatments that used seeds with high vigour and low vigour, and is independent of the fungicide treatment and the type of substratum used. The effect of a fungicide depends of the vigour of seeds when of the occurrence of fungi associated to the soybean seeds of the cultivar analyzed.