Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário

O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítulo foi estudada a justiça restaurativa, seus conceitos e peculiaridades, além de sua contextualização no universo jurídico. No segundo capítulo foram estudados os institutos da mediação e da conciliação, bem como à aproximação dos referidos institutos da justiça restaurativa. Na segunda parte, a prática; primeiramente abordamos o Projeto de Lei nº 7006/2006, que visa introduzir a Justiça Restaurativa em nosso sistema penal de forma institucionalizada e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo capítulo analisamos os programas de justiça restaurativa existentes no Brasil, a criação dos Núcleos de Mediação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; mapeamos a justiça restaurativa no Estado do Rio de Janeiro e não identificamos nenhum projeto em andamento. E por fim analisamos os indícios da Justiça Restaurativa existentes no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Barra da Tijuca, onde esse tipo de procedimento não existe de forma estruturada. Não existe um programa que dê aporte a prática, sendo utilizada, quando possível, como mais um instrumento para resolução dos conflitos, por meio da mediação penal.

O futuro da indústria da música no Brasil

A indústria da música tem enfrentado grandes mudanças e transformações nos últimos anos. O setor sempre se caracterizou por ser muito dinâmico, especialmente com o constante advento de novas tecnologias. Contudo, a tendência atual tem se demonstrado substancialmente diferente das passadas. As primeiras tecnologias como as fitas cassetes e discos de vinil começaram a perder espaço para o CD quando este foi introduzido no mercado no início dos anos 80 (PIKAS, PIKAS, & LYMBURNER, 2011). Contudo, o modelo de negócio da indústria permaneceu o mesmo, as grandes gravadoras continuavam a ser os grandes players do setor, e não enfrentavam competições externas. Este cenário mudou no final do século XX. Os arquivos de MP3, que foram desenvolvidos em 1989, mas que não alcançaram grande escala no mercado Americano até 1999, começaram a ganhar popularidade (PIKAS, PIKAS, & LYMBURNER, 2011). Aliada a esta popularidade, surgem também os downloads ilegais de arquivos e grandes perdas financeiras para as grandes gravadoras. Dado este cenário dinâmico e indefinido, este trabalho propõe focar-se no futuro da indústria da música e não nas tendências atuais ou passadas. O objetivo é prospectar e analisar possíveis cenários futuros para os próximos anos no Brasil. Em outras palavras, mostrar diferentes possibilidades e características que o setor possa apresentar em alguns anos. Para isso, este trabalho usará a metodologia de cenários prospectivos, além de entrevistas com experts da indústria que possibilitarão o desenvolvimento e a descoberta destes possíveis cenários.

Música e texto : um estudo comparativo da aquisição de vocabulário em língua estrangeira

Trata-se de realizar um estudo comparativo entre os efeitos da utilização de canções e textos em prosa na aquisição do léxico da língua inglesa como língua estrangeira. O objetivo é investigar se o uso de canções é mais eficaz do que o uso de textos em prosa para o ganho lexical do aprendiz de inglês como língua estrangeira. Os participantes foram 20 alunos de três turmas de nível intermediário com idade média de 16 anos da escola American Place do bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre. O mesmo grupo foi submetido aos dois recursos didáticos (texto e música), porém com itens lexicais diferentes. No trabalho com texto foi utilizado um texto do livro didático adotado do qual foram selecionadas palavras-alvo de acordo com o nível de conhecimento dos alunos. No trabalho com música foi utilizada a música Beautiful Day (U2), em que itens lexicais também foram selecionados seguindo os mesmos critérios. A Escala de Conhecimento Vocabular (PARIBAKHT; WESCHE, 1993), foi utilizada para averiguar o conhecimento lexical dos alunos antes da realização das atividades e após uma semana. Também foi aplicado um questionário para investigar as impressões dos alunos quanto ao presente estudo, suas opiniões sobre o trabalho com o léxico através de textos e com música em sala de aula, bem como suas experiências extraclasse com textos e músicas em inglês. Os resultados da pesquisa com a VKS não apontam para uma diferença significativa entre o número de palavras adquiridas através de texto e de música. Entretanto, as entrevistas revelam que os alunos percebem a eficácia do uso da música na aprendizagem do léxico, aliada ao prazer que esse recurso didático proporciona na aprendizagem de inglês, tanto dentro como fora da sala de aula.

Música na educação de jovens e adultos : um estudo sobre práticas musicais entre gerações

Este trabalho tem por objetivo central compreender como se articulam práticas musicais de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Aborda sobre questões de repertório, divergências e convergências de interesses, entre universos musicais de estudantes de distintas gerações no contexto educacional da EJA. Investiga sobre práticas daqueles/as que não se encontram em idade considerada “ideal” para iniciar ou aprofundar sua formação escolar nessa área, embora a apropriação e a transmissão da música ocupe um lugar importante em suas cotidianidades A metodologia utilizada é o estudo de caso, tendo como campo empírico uma instituição escolar da EJA, localizada em Porto Alegre. Foram realizadas observações nas aulas e oficinas de música, entre outros espaços, bem como entrevistas com dezessete estudantes cujas idades variaram entre 21 e 78 anos. A presente pesquisa está apoiada em estudos que abordam a temática geracional (Ariès, 1991; Debert, 1998; Salles Oliveira, 1999; Ferrigno, 2003; Brito da Motta, 2005, entre outros), e em estudos da Educação Musical (Small, 1984; Arroyo, 1999, DeNora, 2000; Souza, 2004). Os resultados revelam que uma co-educação musical se gesta entre os/as participantes da pesquisa. Sem perder de vista as diferenças, e em um contexto educacional que preza pela busca de relações igualitárias, aprendizagens musicais mútuas entre gerações, se tecem nesse cenário.

A prisão em flagrante na constituição

A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberdade de locomoção, cumprindo-lhe a função de proteção urgente de direitos fundamentais e de bens coletivos constitucionais protegidos por intermédio de normas penais incriminadoras, que se pode desencadear em estritos momentos de proximidade temporal com o fato tido como ilícito. Sujeita-se a um procedimento compressivo, sendo autodesconstitutiva por excelência, do que decorre a impossibilidade da manutenção de qualquer restrição à liberdade de locomoção, em sede judicial, com base em uma prisão em flagrante. Embora das excepcionalidades da prisão em flagrante decorra um regime rígido e quase automático de restrição ao princípio constitucional da liberdade de locomoção, por determinação constitucional surge, de forma contraposta, um regime rígido de controle sobre a restrição, marcadamente regulado por normas constitucionais, dentre as quais se destacam diversas garantias, que vinculam a atuação estatal sob pena de nulidade da restrição em curso.

Improvisação na música contemporânea de concerto : parâmetros para execução da cadenza da peça "The days fly by" de Frederic Rzewski

A presente pesquisa apresenta uma proposta de treinamento para a improvisação de uma cadenza na peça “The Days Fly By” de Frederick Rzewski. A improvisação é um aspecto que se manifesta de várias maneiras no trabalho e na trajetória deste compositor, sendo ele próprio pianista reconhecido por seus improvisos de cadenzas em concertos tradicionais. Seu processo de composição está intimamente relacionado ao da improvisação. É comum em suas composições a inclusão de uma seção em aberto para ser improvisada pelo intérprete. Utilizo os conceitos de referente, base de conhecimento de Jeff Pressing e ponto de partida de Bruno Nettl associados a um modelo de aprendizagem da improvisação proposto por Barry J. Kenny & Martin Gellrich. Esta pesquisa apresenta proposta de exercícios de improvisação fundamentados nos elementos detectados em uma análise da peça.

Compassos e descompassos – Notas sobre a história da música popular brasileira

Em “Compassos e descompassos: notas sobre a história da música popular brasileira” trato das proposições de intelectuais acerca da identidade nacional e musical do Brasil. José Ramos Tinhorão, Ricardo Cravo Albin e Sérgio Cabral são os intelectuais escolhidos, pois em suas obras lançaram interpretações sobre as transformações ocorridas na esfera da produção musical a partir da década de 1960, quando começou a despontar no campo dos estudos e da crítica sobre a música popular. Tendo atuado como peritos do tema, em suas procuras pelo “autêntico” e pelo “nacional”, estes intelectuais construíram narrativas históricas sobre a música popular brasileira. Estas, forjadas por Tinhorão, Cravo Albin e Cabral, foram examinadas a fim de verificar como se insere em suas respectivas análises a busca pela autenticidade e pelo nacional-popular. Foram abordados os sistemas classificatórios em relação à categoria “música popular brasileira”. A metodologia privilegiou a análise textual para cotejar a produção intelectual desses mediadores culturais. A questão premente nesta investigação, portanto, é compreender a atuação desses mediadores culturais na constituição de lugares para determinados artistas e “gêneros” musicais em narrativas de longa duração das transformações no campo musical brasileiro. Para isso analisa-se em algumas obras de Tinhorão, Cravo Albin e Cabral as principais ideias, buscando apreender as interpretações olhar historicizante que lançaram sobre a música popular brasileira.

Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes

Por que uma corte muda seu posicionamento sobre determinado assunto? Esse trabalho objetiva analisar quais seriam as eventuais alegações e razões que acompanham a mudança de um precedente horizontal, quando da ocorrência de mudança de entendimento de um tribunal. Ainda que observando as diferenças na doutrina do stare decisis entre o commom law e o civil law no que tange à vinculação aos precedentes horizontais das Cortes, a pesquisa possui como foco a não aplicação dede um precedente horizontal do Supremo Tribunal Federal - STF sobre depositário infiel e hierarquia normativa de tratados de direitos humanos. Com vistas a analisar e classificar as manifestações dos Ministros, nesse caso em tela, procurou-se um enquadramento que oferecesse uma sistematização das razões mais comuns para uma Corte não seguir um precedente. Para tanto, foram estudados casos em que a Suprema Corte Americana alterou entendimento consolidado em precedentes horizontais e identificados os fundamentos que acompanharam a revogação dos precedentes.

Aspectos básicos da música

A música é a arte que lida com o universo do som e para a sua existência são necessários três elementos: seleção de sons, relação entre esses sons e a intenção de fazer música. Compreendemos que o som é a matéria prima da música, e que este possui quatro parâmetros diferentes: altura, intensidade, duração e timbre. Na música temos diversos tipos de sons e estes podem ser agrupados de três formas diferentes: melodia, harmonia e ritmo. Cabe acrescentar que toda a música possui um pulso, ou seja, cada música possui uma frequência, é o pulso quem delimita o ritmo e o andamento da música. É nesse contexto, que a música se caracteriza por ser uma das quatro formas artísticas que o MEC acredita que deva ser ensinada na escola. As pessoas que seguem esse pensamento adotam duas posturas distintas: os essencialistas e os contextualistas.

História da música ocidental: uma breve trajetória desde o século XVIII até os dias atuais - Vol. 2

Volume 2. O item não apresenta o texto completo, para aquisição do livro na íntegra você poderá acessar a Editora da UFSCar por meio do link: www.editora.ufscar.br

História da música ocidental

Módulo 5