988 resultados para leis.
Resumo:
A partir da segunda metade do século XX surgiram inúmeros movimentos sociais de mulheres, índio e negros que passaram a reivindicar uma presença nos diversos contextos sociais, exigindo, assim, a sua inclusão, ou seja, eles passaram a exigir o reconhecimento pela sua especificidade e o reconhecimento como iguais aos demais grupos. Podemos afirmar que o Brasil possui um povo diverso, com inúmeras línguas e costumes. Por isso, nos grandes centros urbanos encontramos diferentes demandas de grupos étnicos e raciais. Dessa forma, hoje, em nosso país existe uma discussão em torno da maneira que se deve orientar a educação e nesse contexto surgem leis que propõe novos caminhos dentro dessa pluralidade brasileiros antes renegados. Portanto, os movimentos das mulheres, indígenas e negros passam a reivindicar a partir da suas especificidades os seus direitos visto que esses grupos foram historicamente discriminados da sociedade brasileira.
Resumo:
Unidade 1
Resumo:
Apresenta os dois enunciados mais importantes da segunda lei da termodinâmica. Apresenta as máquinas térmicas, dispositivos que produzem trabalho a partir de calor em processo cíclico, citando exemplo. Apresenta refrigeradores térmicos simples, que funcionam como aquecedores quando invertidos. Apresenta o ciclo de Carnot, definindo e equacionando as quatro etapas e ilustrando em um diagrama.
Resumo:
O item não apresenta o texto completo, pois está passando por revisão editorial
Resumo:
Este estudo tem como objetivos analisar os efeitos induzidos pelo treino aeróbio e pelo destreino específico na capacidade de desenvolver esforço e na frequência cardíaca (FC). O estudo foi realizado num indivíduo adulto do sexo masculino, sub-treinado. O trabalho realizou-se em duas fases: na primeira, com uma duração de 6 semanas, foram realizados dois programas de treino aeróbio, assentes fundamentalmente em corrida contínua. Na segunda, com uma duração de 4 semanas, o indivíduo foi sujeito a um período de destreino específico. Utilizamos o protocolo de Bruce, como teste de avaliação, para os 3 momentos de controlo: (i) para a avaliação inicial, (ii) para a avaliação dos efeitos dos programas de treino aeróbio, e (iii) para a avaliação dos efeitos do programa de destreino específico. Em todos os momentos de avaliação foram monitorizadas quatro categorias da FC (FC de repouso, FC submáxima, FC máxima e FC de recuperação), que foram adotadas no nosso estudo como indicadores dos efeitos dos programas de treino aeróbio e do destreino específico. Tendo em conta os resultados obtidos nos momentos de avaliação, foi possível mostrar que o sujeito estudado apresentou, na primeira fase do trabalho, melhorias evidentes na capacidade de prolongar o esforço (+8,05%), melhorias estas sustentadas pela menor FC submáxima (-2,6%) observada em prova de avaliação. Relativamente à segunda fase, referente ao período de destreino, o indivíduo em estudo não apresentou reduções manifestas na capacidade de desenvolver esforço, comparativamente ao segundo momento de avaliação (o decréscimo foi de -1,2%). Verificou-se um aumento muito ténue da FC submáxima (+0,2%) e da capacidade de recuperação após o esforço (+0,36%).
Resumo:
SILVA, Hiran Francisco Oliveira Lopes da. A juste estruturale educação superior no Brasil: princípios negados. 206 f., 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraiba, João Pessoa, 2007.
Resumo:
VANTI, Nadia. A cientometria revisitada à luz da expansão da ciência, da tecnologia e da inovação. PontodeAcesso, Salvador, v. 5, p. 5-31, 2011
Resumo:
O artigo apresenta os principais elementos que compõem a questão ambiental na sociedade global, através de sua relação entre economia, meio ambiente e política internacional. A primeira parte expõe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, período em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos países centrais. Os encontros sobre política ambiental internacional foram realizados com mais frequência nos anos setenta como a conferência internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas décadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgência na resolução da crise ambiental e passaram a traçar estratégias para a mitigação e contenção da crise. A década de 1990 é marcada pela Conferência Rio 1992, que lançou o desenvolvimento sustentável, o qual recomenda que as gerações presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reprodução das gerações futuras. Os encaminhamentos da terceira conferência internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questão ambiental à necessidade da formulação de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos económicos de gestão ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentável e se relaciona a mitigação das mudanças climáticas, produção de baixo carbono, eficiência energética, energia renovável etc. O texto se encerra explanando sobre a questão ambiental internacional na sociedade global.
Resumo:
Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws, consolidated the incentive model proposed in advance of Culture "Lei Sarney" and the federal laws, state and local regimentares as close to this action. This applies to the Rouanet Law (Lei Rouanet), Câmara Cascudo Law (Lei Câmara Cascudo) and Djalma Maranhão Cultural Incentive Law (Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão), existing in Natal and Rio Grande do Norte. Since then, business entities could help groups and cultural organizations to keep their work from the political sponsorship under control and regiment through the Brazilian state in the form of their Cultural Incentive Law. This framework has contributed to the strengthening of NGOs and with the consolidation of these institutions as the linchpin of Republican guaranteeing the right to access to culture, but corporate social responsibility was the one who took off in the segment treated here, through the actions of Responsibility Cultural enterprises arising from the Cultural Organizations. Therefore, in the face of this discourse, this study ascertains the process of encouraging the Culture in Rio Grande do Norte from the Deviant Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action in Natal in order to assess the relationships established between the same entity and the institutions which are entitled to maintain the process of encouraging treated in this study - Enterprise, from the viewpoint of corporate sponsorship and Cultural Responsibility and State in the form of the Laws Incentive Funds and Public Culture Incentive
Resumo:
Le thème du patrimoine culturel architectural et urbain continue d avoir une place importante dans le milieu technique et scientifique. Le concept s est élargi et aujourd hui comprend différentes procédures de projets d intervention. L importance accordée au thème amène à l inclusion de la matière de techniques rétrospectives et aux contenus qui en sont liés: conservation, restauration, restructuration et reconstruction d édifices et ensembles urbains, dans les parcours des cours d architecture et d urbanisme au Brésil établies par le Ministère de l Education Nationale (MEC) dans les années quatre-vingt-dix, postérieurement incorporés dans les directrices disciplinaires nationales. Nous partons des discussions théoriques et conceptuelles du Domaine du Patrimoine Culturel, ainsi que des principales théories pédagogiques d enseignements et d apprentissage articulées au projet. Dans ce contexte les objectifs principaux de cette thèse consistent à systématiser et à analyser les principales procédures méthodologiques contribuant pour la construction de méthodes d enseignement tournée vers des activités pratiques dans ce domaine. Pour cela, la recherche a été systématisée dans une approche à deux niveaux. En ce qui concerne le premier, basé sur des données secondaires, neuf cours d architecture et urbanisme ont étés identifiés entre institutions publiques d enseignement supérieur dont huit brésiliennes et une française, considérées représentatives en ce qui concerne les pratiques d enseignement de projet et de patrimoine culturel. Trente disciplines dédiées à la matière ont été également reconnues initialement, et postérieurement, cinq disciplines qui possèdent un emploi du temps dédié à la pratique de projet ont aussi été reconnues. Dans le deuxième cas, basée sur des données primaires, ont étés analysées les méthodologies et les stratégies d enseignement de projet basées sur les définitions des matières et des autres éléments des plans de travail avec des observations, des entrevues et des questionnaires en trois ateliers. Par rapport aux résultats nous avons constaté que toutes les écoles possèdent les contenus de la matière, mais peu d entre elles privilégient la relation du projet appliqué au patrimoine culturel. Nous avons constaté que les questions des projets dans ce contexte, même s elles sont considérées complexes, ont privilégié le listage et l analyse du site. L atelier qui intègre les fondements des théories de préservation, l histoire de l architecture et urbanisme et techniques anciennes et actuelles, est mis en valeur comme un modèle cohérent avec les propositions d intégration des connaissances théoriques et pratiques du projet appliqué à la discipline. Basé sur ces constatations il est possible de démontrer quatre étapes du projet appliqué au patrimoine culturel: 1ª) les fondements généraux qui concernent les bases théoriques sur la préservation, histoire et technique rétrospective, par exemple, l appropriation de lois et normes et la sensibilisation de l élève sur les questions de patrimoine culturel; 2ª) le contacte avec la réalité qui inclut l appropriation du problème à partir de ces acteurs, de ces échelles, de cette lecture de site et l analyse de l objet d étude; 3ª) le développement de la proposition qui inclut programmes (fonctions existantes et propositions), définitions du partit (types d intervention), conception (hypothèse et discussion) et définition de proposition; 4ª) la finalisation du projet qui consiste à développer la proposition avec sa représentation graphique et sa présentation finale. Nous concluons que le projet en Domaine du Patrimoine Culturel demande une attention spéciale et doit être présent dans les cursus considérant les principes généraux nécessaires à la formation de l élève. Le binôme projet / patrimoine signifie avoir dans le cursus universitaire les contenus et questions nécessaires les connaissances, les variables et possibilités existantes dans le projet appliqué au patrimoine culturel de façon à ce que ces connaissances soient incorporées dans l exercice de projet et n apparaissent pas comme un simple contenu théorique sans articulation avec la pratique. Naturellement ces conclusions n épuisent pas la réflexion sur la question. Nous espérons que les analyses faites contribuent à définir des méthodologies d enseignements capables d êtres vérifiées et testées dans la pratique en salle de cours, et puisse collaborer avec les nouvelles recherches surtout celles qui ont pour but des nouvelles théories pédagogiques d enseignement apprentissage du projet en Domaine du Patrimoine Culturel
Resumo:
The present work analyzes the fast evolution of gated communities in Natal-RN´s urban space. Characterized by the occupation of large areas, providing private security and utilities, this kind of real estate use arises a long list of questions and issues from society and scholars, due to privatization of urban space, bending of law constraints and the lack of an integrated planning of the cities where they are built. The reasons for its fast growth in Brazil s urban areas are analyzed, considering the impact on formal urban planning and municipal services and on the identification of urbanistic, architectural pattern and constraints, as well as legal, social and economic issues. This study is based on the detailed analysis of the first three units of gated communities built in the urban space in Natal, between 1995 and 2003, including their evolution throughout time and the specific social and economic reasons for its present widespread adoption in Brazilian real estate market and, particulary, in our city. The main objective of this piece of work is to answer the why s and how s these phenomena evolved, setting a basis for the definition of adequate public policies and regulation of this kind of urban land use
Resumo:
The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case
Resumo:
This work was originated through the results of the analysis of the services for the needs of people with disabilities that were permitted by the physical space of two schools of the municipality of Natal/RN. The general objective/goal was to subsidize the elaboration of alternatives for the planning of environments that could be used by any person. The study used the empirical research through the adoption of a multimethod approach including: (i) technical visits oriented by the NBR 9050, (ii) contact with users that have reduced mobility (visually impaired and wheelchair or crutch users) through escorted travels and interviews, and (iii) interview with school managers. The evidence from the research, even though with significant development of laws that guarantee people with disabilities their right to citizenship, the physical environment of our schools still present with many obstacles that prevent the mobility of people with disabilities which proves their lack of readiness to accommodate them. Therefore, the actions taken to address the accessibility has been the adoption of temporary solutions that makes the adaptation more difficult, adds obstacles and reinforces the undesirable segregation, however still very present in our society. Finally, there is the indication that in order to achieve the spatial configuration that promotes social contact and integration in between the persons with different physical status, it is necessary to completely comprehend the activities developed in each space, from the conception of the equipment to the individual learning needs, having in mind creating environments that stimulates the execution of the tasks in an independent manner without the assistance of others. The inclusion regarding attention to accessibility in the decision making process, directed to the arquitectural and urban project, would decrease the constant need to redevelop and adapt spaces, and should be definitely incorporated as an important component in the production of space
Resumo:
The Industry of the Civil Construction has been one of the sectors that most contribute to the pollution of the environment, due to the great amount of residues generated by the construction, demolition and the extraction of raw material. As a way of minimizing the environmental impacts generated by this industry, some governmental organizations have elaborated laws and measures about the disposal of residues from the building construction (CONAMA - resolution 307). This work has as objective the reutilization of residues compound of sand, concrete, cement, red bricks and blocks of cement and mortar for the production of red ceramic, with the objective of minimizing costs and environmental impacts. The investigated samples contained 0% to 50% of residues in weight, and they were sintered at temperatures of 950°C, 1000°C, 1050°C, 1100°C and 1150°C. After the sinterization, the samples were submitted to tests of absorption of water, linear retraction, resistance to bending, apparent porosity, specific density, XRD and SEM. Satisfactory results were obtained in all studied compositions, with the possible incorporation of up to 50% of residues in ceramic mass without great losses in the mechanical strength, giving better results to the incorporation of 30% of residues in the fabrication of ceramic parts, such as roofing tiles, bricks masonry and pierced bricks