Institucionalização da Segurança Publica em cabo Verde (1870-2000)

Esta dissertação propõe-se estudar o processo de institucionalização da segurança pública em Cabo Verde, tentando encontrar as suas raízes e acompanhar o seu desenvolvimento, tendo como referência as mais importantes transformações ocorridas na organização policial no período que vai de 1870, ano em que foi nomeada uma comissão para estudar e propor ao governo da província a criação do primeiro Corpo de Polícia Civil da Cidade da Praia, até 2000, ano que marca o fim da II Legislatura da II República. Ela investiga e procura conhecer o processo de criação, a organização e o funcionamento das instituições encarregues da garantia da segurança pública, enquadrando-o no contexto político, económico e social que marcou a época. Ela busca identificar fatores que influenciaram esse processo e teoriza temas como a polícia e a segurança pública, o uso legítimo da força, o surgimento e o controlo dos sistemas policiais e a transição democrática. Finalmente, ela questiona, se e em que medida a transição democrática contribuiu para a emergência de um novo modelo de segurança pública.

Risco na Liquidação de Títulos e a OPV da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos

O trabalho ora apresentado espelha uma análise dos Riscos na Liquidação de Títulos com a ênfase para o caso da Sociedade Caboverdeiana de Tabacos quando da OPV decorrida em Dezembro de 2005. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa para através da pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado, nos conceitos associados a mercados de títulos (o condicionamento, a emissão e a liquidação) bem como as implicações associadas a estes tipos de operações para os agentes económicos. Nesta, abordagem evidenciou-se mercado de títulos, em termos de categoria e tipos de títulos transacionados, por outro lado, as condicionantes em termos de riscos associados à liquidação e compensação destes títulos numa abordagem estruturais alternativas à ECP (Entrega Contra Pagamento).

Governação Integrada suportada por Tecnologias de Informação Caso Prático: O Produto «Empresa No Dia» da Casa do Cidadão

A «Empresa no Dia» (END) da Casa do Cidadão , resultado da integração de vários serviços num único produto, vem influenciando positivamente e deverá continuar a contribuir para a competitividade das empresas em Cabo Verde, tanto no sector público como no privado; neste contexto a END poderá também contribuir para aumentar/acelerar a dinâmica da economia cabo-verdiana. Esta solução integrada constitui um importante exemplo da transição da E-Gov para a I-Gov em Cabo Verde, com base nas Tecnologias de Informação. A metodologia utilizada para o cumprimento dos objectivos apontados, consiste em recorrer aos dados estatísticos da CC, quer através de relatórios realizados pela instituição, quer por entrevistas efectuadas junto dos Gestores responsáveis, através do portal, como também junto ao coordenador da área de base de dados do Nosi e o conservador da Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRNI) da Praia. Há uma percepção de que a END constitui uma verdadeira reengenharia do processo de criação de firmas/sociedades em Cabo Verde, tendo em conta que as condições criadas permitiram celeridade do processo, diminuição do tempo de criação de uma empresa e diminuição do custo. Estas melhorias traduzem-se numa maior competitividade e desenvolvimento do tecido empresarial e, consequentemente, da economia nacional.

Governação Integrada suportada por Tecnologias de Informação Caso Prático: O Produto «Empresa No Dia» da Casa do Cidadão

A «Empresa no Dia» (END) da Casa do Cidadão1, resultado da integração de vários serviços num único produto, vem influenciando positivamente e deverá continuar a contribuir para a competitividade das empresas em Cabo Verde, tanto no sector público como no privado; neste contexto a END poderá também contribuir para aumentar/acelerar a dinâmica da economia cabo-verdiana. Esta solução integrada constitui um importante exemplo da transição da E-Gov para a I-Gov em Cabo Verde, com base nas Tecnologias de Informação.A metodologia utilizada para o cumprimento dos objectivos apontados, consiste em recorrer aos dados estatísticos da CC, quer através de relatórios realizados pela instituição, quer por entrevistas efectuadas junto dos Gestores2 responsáveis, através do portal, como também junto ao coordenador da área de base de dados do Nosi3 e o conservador4 da Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRNI) da Praia.Há uma percepção de que a END constitui uma verdadeira reengenharia do processo de criação de firmas/sociedades em Cabo Verde, tendo em conta que as condições criadas permitiram celeridade do processo, diminuição do tempo de criação de uma empresa e diminuição do custo. Estas melhorias traduzem-se numa maior competitividade e desenvolvimento do tecido empresarial e, consequentemente, da economia nacional.

Assistência de enfermagem ao doente gastrectomizado: promoção de auto cuidado

A transição epidemiológica de Cabo Verde acompanha a tendência mundial, uma vez que verifica-se um aumento da incidência de doenças crónicas degenerativas em detrimento das infecto contagiosas. Nesses cenários, doenças como diabetes, hipertensão arterial, cancros de diversos foros tem ganhado cada vez mais espaço. Entre os principais tipos de cancros destacam-se as do trato gastroenterológico, o que torna-se usual encontrar nos dias de hoje utentes que foram submetidos a gastrectomia. O tema do trabalho apresentado, abrange o conceito da Assistência de enfermagem ao doente gastrectomizado: promoção do auto cuidado. A escolha do tema vai de encontro ao interesse próprio, resultante de preocupações surgidas durante os ensinos clínicos e por ser um tema pouco explorado a nível nacional. O objetivo geral do trabalho, consente em demonstrar a importância de assistência de enfermagem ao doente gastrectomizado sendo que, os enfermeiros, necessitam acompanhar esses utentes que se caracterizam fragilizados psicologicamente, e ajuda los principalmente na sua readaptação à dinâmica familiar. Para a realização deste trabalho, recorreu-se a uma abordagem qualitativa de um estudo exploratória-descritivo. Como método para a recolha de informações, utilizou-se entrevista semiestruturada, numa amostra de 7 enfermeiros do serviço de cirurgia do hospital Batista Sousa. Nas entrevistas feitas aos enfermeiros, foi possível perceber que a enfermagem assume um papel importante na promoção do auto cuidado. Constatou-se que cada um tem a sua forma de cuidar de um doente gastrectomizado, mas todos compartilham da mesma opinião que o mesmo necessita de um grande apoio psicológico.

A política externa de um país insular e o seu desenvolvimento: o emblemático exemplo de Cabo Verde

A investigação analisa a política externa do Estado de Cabo Verde e o que ela representa para o desenvolvimento socioeconómico do país; analisa as posições pragmáticas desde a independência política, em 1975; entender a evolução da política externa cabo-verdiana durante a transição para a democracia, que no plano político permitiu a mudança de regime e no plano económico possibilitou a liberalização económica. Destacando a correlação direta entre a política interna e a política externa; a forma como Cabo Verde usa a imagem positiva que tem no exterior em matéria de democracia, boa governação, respeito pelos direitos humanos, estabilidade política social e a cultura de modo a obter projeção internacional, atrair ajuda e investimentos para o desenvolvimento. A investigação aborda a diplomacia económica, a diáspora e a sua relevância para o país, assim como o investimento económico e a cooperação na formação superior; realça como é que o Estado tem conseguido aproveitar e capitalizar as oportunidades que lhe têm sido apresentadas, por forma a conseguir desenvolver o país.

AUDITORIA INTERNA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM ENFOQUE NA GESTÃO DE RISCO

O presente trabalho intitulado “Auditoria Interna nas Instituições Financeiras com enfoque na Gestão de Risco”, enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo Auditoria, tem com o objectivo analisar a contribuição da Auditoria Interna no processo de Gestão de Risco nas Instituições financeiras, designadamente nos bancos comerciais do País. Procura-se, na presente monografia, proporcionar uma reflexão acerca da evolução do paradigma de Auditoria Interna, com particular analise e contraste entre o anterior paradigma, baseado no controlo, e o actual paradigma, baseado no risco, salientando também o impacto desta transição no perfil dos auditores internos. Ao longo desta monografia abordou-se como se encontra estruturado o sistema financeiro Cabo-verdiano, bem como os principais bancos comerciais do país e como estes se encontram estruturados no que toca à prática de gestão de risco. No sentido, pretende-se igualmente analisar a contribuição da Auditoria Interna no processo de gestão de risco, tendo sido apresentado um estudo onde foram analisados os principais bancos comerciais do pais, visando obter evidencias de como se encontra estruturado o processo de gestão de risco nesses bancos e quais tem sido os papéis desempenhados pela função de Auditoria Interna neste processo. Com este trabalho de pesquisa, conclui-se que a Auditoria Internas das instituições financeiras em Cabo Verde tem contribuído para a melhoria do sistema de gestão de risco destas, apesar de ainda existirem instituições que preferem gerir o risco de forma tradicional.

O PAPEL DA AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS CASO PRÁTICO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Frente a uma sociedade dinâmica e em transição o fenómeno da globalização exige conhecimento, tecnologia, competitividade e definições de estratégias para fazer face as várias incertezas. As organizações, neste novo mundo, requerem novas habilidades das pessoas, mentalidade aberta, criativa e ágil. A auditoria Interna é uma ferramenta importante na avaliação dos procedimentos internos adoptados pela instituição. Procura-se, no presente trabalho proporcionar uma reflexão sobre o papel da auditoria interna no âmbito das camaras municipais: Caso câmara municipal de São Salvador do mundo. Para tal, realizaram-se pesquisas bibliográficas sobre os principais conceitos, âmbito, métodos, objectivos e procedimentos, normas pertinentes à auditoria interna, importância e papel da auditoria interna. O instrumento utilizado para recolha de dados baseou-se num questionário, com perguntas fechadas enviados a 12 funcionários (secretário municipal, departamento de fiscalização, departamento financeira e departamento de recursos humanos) da CMSSM. Também foram enviados 2 questionários para a área de cobrança do IUP e tesouraria para avaliação do SCI. Os questionários foram entregues pessoalmente, para o preenchimento via manuscrita, acordando-se com os respondentes passar para os recolher alguns dias depois. Todo o processo decorreu entre Fevereiro e Março de 2014, findo o qual obtivemos 14 questionários válidos que corresponde a uma taxa de respostas de 100%. O objectivo proposto no trabalho visa responder à seguinte questão: Qual é a importância do papel da Auditoria Interna na administração da CMSSM?

Caracterização de latossolo amarelo sob cultivo contínuo de cana-de-açúcar no estado de Alagoas: atributos morfológicos e físicos

Foram estudados os efeitos do cultivo contínuo da cana-de-açúcar nas principais propriedades físicas e morfológicas de um latossolo amarelo argiloso da região dos tabuleiros costeiros do estado de Alagoas. Quatro talhões foram selecionados na Usina Caeté, município de São Miguel dos Campos (AL), em janeiro de 1995; um com vegetação nativa (Tn) e os demais cultivados por períodos de dois (T2), dezoito (T18) e vinte e cinco (T25) anos. Os solos foram caracterizados morfologicamente e, nas amostras de cada horizonte, foram determinados granulometria, grau de floculação, umidade a -0,034 MPa e -1,52 MPa, densidade do solo e das partículas, macroporosidade e porosidade total. Foram coletadas amostras indeformadas dos horizontes A, AB e BA de cada perfil para determinação de condutividade hidráulica saturada, microporosidade e densidade do solo. Os resultados mostraram que o uso agrícola dos solos causou mudanças na morfologia do horizonte superficial com o desenvolvimento de um horizonte Ap, apresentando transição abrupta para o horizonte AB subjacente e perda de estrutura. Em relação às propriedades físicas, os resultados indicaram que o cultivo contínuo causou diminuição no conteúdo de argila, nos horizontes superficiais, e um aumento significativo, nos horizontes subsuperficiais. Após evidente impacto negativo nas propriedades físicas com o primeiro plantio da cana-de-açúcar, o manejo adotado promoveu novo equilíbrio, com recuperação parcial da porosidade total e sensível aumento no conteúdo de água disponível. Por outro lado, o uso agrícola promoveu significativa redução na condutividade hidráulica saturada do horizonte superficial, quando comparado com o solo sob vegetação nativa.

Relações material de origem / solo e pedogênese em uma seqüência de solos predominantemente argilosos e Latossólicos sobre psamitos na depressão periférica Paulista: Paulo State Peripheral Depression, southeastern Brazil

Na região da Depressão Periférica Paulista, estudaram-se os solos em uma encosta representativa das baixas colinas com relevo suave ondulado e lançantes longos do baixo vale do rio Piracicaba. Após intensas observações de campo, foram amostrados cinco pedons, assentados em rochas psamíticas da formação Itararé (Carbonífero-Permiano). Quatro apresentaram características latossólicas e textura argilosa e um, interposto na porção superior da meia encosta, textura média e B textural. Com observações de campo, estratigráficas, macro e micromorfológicas e da mineralogia da argila, concluiu-se que grande parte do material de origem dos pedons Latossólicos argilosos proveio do retrabalhamento de um sedimento neocenozóico argiloso, previamente bastante intemperizado, com remanescentes semelhantes, hoje ocupando preferencialmente as superfícies cimeiras locais, e sem aparente filiação com as rochas psamíticas subjacentes. Deduziu-se que as características latossólicas dos solos da meia encosta e do sopé foram herdadas de idêntico material. No terço inferior da encosta, ocorreu um Bt, relativamente pouco espesso, interpretado como produto de transformação do transportado Bw, principalmente por mecanismos de argiluviação que coalescem os antigos microagregados tipicamente Latossólicos. O mais provável material de origem do Podzólico Vermelho-Amarelo Latossólico textura média/argilosa no terço superior da meia encosta, foi considerado como derivado, em grande parte, de sedimento correlativo a um antigo e elevado depósito aluvial correspondente a um nível de terraço do rio Piracicaba, hoje quase totalmente reafeiçoado.

Pedogênese em uma seqüência latossolo-podzólico na borda de um platô na depressão periférica paulista

Estudou-se uma seqüência de solos (Latossolo Vermelho-Escuro álico textura muito argilosa → Podzólico Vermelho-Escuro distrófico textura argilosa/muito argilosa → Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico abrupto textura média/argilosa), situados na borda de um platô, que representa a superfície mais antiga e dominante da paisagem regional e de boa parte do médio/baixo Vale do rio Piracicaba, em Piracicaba (SP). Foram amostrados e descritos morfologicamente sete perfis de solos em trincheiras nos diferentes segmentos da vertente (topo, ombro, meia encosta e sopé). A configuração lateral dos horizontes foi observada por meio de tradagens. Análises mineralógicas, químicas e granulométricas foram feitas em amostras selecionadas dos horizontes. Nas amostras indeformadas dos horizontes e das transições entre estes, foram feitas a descrição e a análise micromorfológica para apoiar a interpretação da pedogênese. Os Latossolos muito argilosos do topo plano foram interpretados como formados a partir de um sedimento argiloso neocenozóico que recobriu o platô, e os Podzólicos como resultantes de transformação pedológica lateral dos Latossolos com contribuição de siltitos da formação Tatuí (Ptt). A gênese dos microagregados dos Latossolos do topo é complexa, mas dois processos ficaram mais evidentes: o da microestruturação geoquímica e o da zoogenética. A transição lateral Bw-Bt foi atribuída ao adensamento em subsuperfície do manto latossólico, em conseqüência do rebaixamento e convexização da superfície topográfica original durante o Quaternário e da influência crescente para jusante da ação mecânica do fluxo lateral de água. Posteriormente, mecanismos de argiluviação e de degradação de argilas por hidromorfismo temporário no topo do Bt completam a transformação do Bw em Bt e deste em E, respectivamente.

Atributos micromorfológicos de solos do Projeto Jaíba, norte de Minas Gerais

Amostras indeformadas de horizontes representativos de solos do Projeto Jaíba, norte de Minas Gerais, e camadas compactadas e não compactadas de solos sob uso intensivo foram coletadas e analisadas micromorfologicamente, com vistas em obter maiores informações relativas ao seu grau de evolução e avaliar as alterações causadas nos solos pelo uso agrícola. Foram estudados quatro solos derivados de calcário (P1, P2, P3 e P4) e um originado a partir de sedimentos detríticos (P5), além das camadas com e sem indícios de compactação. A micromorfologia revelou que os solos apresentam características bastante distintas e variáveis, dependendo da classe e do material de origem. O Cambissolo originado de calcário tem como característica marcante o fluxo vertical de sílica e argila, sem, no entanto, caracterizar horizonte B textural, além de maior desenvolvimento de estrutura em blocos. O Cambissolo originado de sedimentos detríticos apresenta fluxo lateral de argila, presença marcante de cutãs de difusão de ferro e estrutura menos desenvolvida tendendo a granular. O Podzólico Vermelho-Escuro apresentou estrutura em blocos e presença de cutãs de deposição, muitos destes incorporados pela matriz, o que pode indicar transição para Latossolo. Os Latossolos apresentam-se com estrutura granular, mas esta é muito menos desenvolvida que a observada para os Latossolos gibbsíticos já analisados no País, o que pode indicar um menor grau de evolução destes solos. A atividade da fauna parece ser o principal agente responsável pelo desenvolvimento da microestrutura do Podzólico e dos Latossolos. Quanto à compactação, a micromorfologia relevou diferenças na organização do plasma e na forma dos poros, quando se compararam camadas compactadas com não compactadas. De maneira geral, o plasma das camadas compactadas é mais denso e os poros se apresentam alterados em razão do esforço físico impingido aos solos.

Micropedologia da alteração em perfis de solos com B textural na região de Lavras, Minas Gerais

Na região de Lavras (MG), foram selecionados perfis de solos com horizonte B textural para a avaliação micropedológica dos processos de alteração e investigação de características de evolução pedológica vinculadas ao material de origem. Os solos com horizonte B textural foram selecionados para tal estudo, dado seu grau de evolução que permite avaliar características herdadas da rocha original. Foram escolhidas classes de solos com B textural, desenvolvidos em relevo ondulado a forte ondulado, a partir de materiais geológicos litoquimicamente distintos: Perfil 1 - Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico, originado por alteração de rochas do domínio geológico Granito de Itutinga; Perfil 2 - Argissolo Vermelho eutrófico, desenvolvido a partir de rochas do domínio geológico Diorito do Rosário; e Perfil 3 - Chernossolo Argilúvico férrico, desenvolvido a partir de rochas do domínio geológico Greenstone-belt de Lavras. Ao longo dos perfis de alteração selecionados, realizaram-se análises petrográficas dos fácies rocha fresca e rocha alterada, bem como análises micromorfológicas dos fácies alterito, de transição e sólum. Para avaliar os processos de alteração, observaram-se as reações de alteração e feições texturais, com auxílio da difração de raios-X com vistas em identificar a mineralogia da fração argila, numa discussão envolvendo material de origem versus processos de alteração pedogenética, possibilitando estabelecer a ordem de destruição dos minerais primários. A evolução dos processos de alteração ao longo dos perfis mostrou-se diretamente vinculada à textura, composição química e mineralógica dos materiais originais, refletindo-se nas características micromorfológicas e composição mineralógica dos horizontes que compõem cada perfil, especialmente o horizonte diagnóstico - B textural.

Influência da irrigação e do cultivo nas propriedades de um latossolo e um argissolo da região do submédio São Francisco: atributos morfológicos e físicos

Foram estudados os efeitos da irrigação e do cultivo nas propriedades morfológicas e físicas de dois solos da região do Submédio São Francisco. Foram selecionadas seis áreas: três num Latossolo Amarelo, no município de Casa Nova (BA), e três num Argissolo Amarelo fragipânico, no município de Juazeiro, BA, ambos nas condições não irrigada e irrigada por diferentes períodos e métodos. Os solos foram morfologicamente caracterizados e, nas amostras de cada horizonte, foram determinadas a granulometria, umidade nas tensões de -0,034 e -1,52 Mpa, densidade do solo, densidade das partículas, macroporosidade, porosidade total, condutividade hidráulica saturada e microporosidade. Os resultados mostraram que o uso do solo com irrigação provocou mudanças na morfologia do horizonte superficial, com o desenvolvimento do horizonte Ap, com consistência muito dura e transição abrupta, afetando também o BA, no caso de utilização mais intensiva. Observou-se aumento significativo no gradiente textural superficial do Argissolo, proporcional à intensidade da movimentação do solo e do uso da água. Nos dois tipos de solos estudados, o uso agrícola com irrigação promoveu aumento na densidade do solo e redução da macroporosidade, porosidade total e condutividade hidráulica do horizonte subsuperficial.

Classificação de solos planossólicos do Sertão do Araripe (PE)

Neste trabalho objetivou-se caracterizar e classificar solos com horizonte B plânico subjacente a um horizonte B textural e, portanto, em posição não-diagnóstica para a classe dos Planossolos do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SIBCS). Foram selecionados três perfis representativos destes solos no município de Ouricuri, microrregião de Araripina, no Sertão de Pernambuco, área de ocorrência expressiva de solos planossólicos. Os perfis foram descritos e amostras deformadas foram coletadas de todos os horizontes para realização das análises físicas e químicas. Amostras indeformadas foram coletadas para determinação da densidade do solo. Os resultados mostram que os solos, formados de uma dupla contribuição de material de origem (cobertura sedimentar e rochas cristalinas do Pré-Cambriano), apresentam duas seções distintas, que refletem a contribuição dos materiais originários. A seção superior é formada pelos horizontes A, BA, Bt e, ou, Btf, e a inferior é formada pelos horizontes 2Btbn e 2BCn. Os horizontes da seção superior apresentam cores cromadas, textura mais arenosa, densidade mais baixa, maior condutividade hidráulica e menor atividade da fração argila do que os horizontes da seção inferior dos perfis, que se apresentam muito densos, pouco cromados e constituem uma barreira à percolação da água. Propõe-se a seguinte classificação para os perfis estudados: Plintossolo Argilúvico eutrófico planossólico sódico (perfil 1); Argissolo Amarelo eutrófico planossólico solódico (perfil 2) e Argissolo Amarelo eutrófico plíntico planossólico sódico (perfil 3). Os resultados indicam a necessidade de modificações na conceituação do horizonte B plânico do SIBCS, para permitir o enquadramento dos solos estudados. Sugere-se a eliminação da obrigatoriedade de ser o horizonte B plânico imediatamente subjacente a um horizonte A ou E, bem como da necessidade de mudança textural abrupta, desde que apresente transição abrupta que configure um fraturamento muito nítido com o horizonte que o antecede (A, E ou Bt).