Risco na Liquidação de Títulos e a OPV da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos

O trabalho ora apresentado espelha uma análise dos Riscos na Liquidação de Títulos com a ênfase para o caso da Sociedade Caboverdeiana de Tabacos quando da OPV decorrida em Dezembro de 2005. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa para através da pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado, nos conceitos associados a mercados de títulos (o condicionamento, a emissão e a liquidação) bem como as implicações associadas a estes tipos de operações para os agentes económicos. Nesta, abordagem evidenciou-se mercado de títulos, em termos de categoria e tipos de títulos transacionados, por outro lado, as condicionantes em termos de riscos associados à liquidação e compensação destes títulos numa abordagem estruturais alternativas à ECP (Entrega Contra Pagamento).

Cabo Verde encontra-se actualmente numa fase de transição de país subdesenvolvido a país de desenvolvimento médio e de consolidação do seu sistema financeiro, de forma a sustentar a dinâmica do desenvolvimento. Este processo de consolidação ou de estruturação do sistema financeiro é a consequência da estratégia do Estado Cabo-verdiano de querer transformar este arquipélago numa praça financeira de referência nesta costa Africana com visibilidade internacional. Este processo pressupõe, existência ou criação de condições propícias para garantir as realidades das operações financeiras. É de realçar que, a eficiência deste mercado financeiro, poderá de antemão ser posta em causa, se o mecanismo existente não permite de garantir ou minimizar os riscos inerentes as transacções financeiras. Esta problemática será orientada para o estudo dos riscos ligados as liquidações de títulos.