Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet

Comentários do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao Projeto de Lei 5.498/09, de iniciativa da Câmara dos Deputados, relativo a campanhas eleitorais, no que concerne aos dispositivos referentes ao uso da Internet em campanhas.

Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil

O artigo apresenta um diagnóstico da situação da pesquisa em Direito no Brasil, buscando caracterizar a concepção de pesquisa vigente nesse campo disciplinar. Enfoca-se em particular a condição de extrema indistinção entre prática, teoria e ensino jurídicos no país. Qualifica-se o estágio alcançado por essa área de pesquisas como de “relativo atraso” em relação ao das demais disciplinas das ciências humanas, procurando-se identificar as causas desse descompasso bem como apontar uma concepção alternativa de pesquisa jurídica, que possa dotar-lhe de um alto padrão científico e romper com o modelo hoje dominante.

Incorporação da questão de gênero pelas políticas públicas na esfera local de governo

O presente relatório apresenta os resultados de pesquisa sobre a incorporação da perspectiva de gênero por políticas públicas promovidas por governos subnacionais no Brasil. Analisam-se não apenas programas que se dirigem especificamente à mulher, mas também iniciativas governamentais em diversas áreas e setores, procurando verificar em que medida a questão de gênero foi integrada aos programas de governo. Utilizou-se como material empírico banco de dados do Gestão Pública e Cidadania, programa de premiação e disseminação de iniciativas inovadoras de governos subnacionais, relativo ao Ciclo de 1996, o qual inclui atividades e programas governamentais nas mais diversas áreas. A análise sugere que, no caso de iniciativas dirigidas especificamente à mulher, ao lado de programas tradicionais - sobretudo os de saúde materno-infantil - tem surgido uma série de iniciativas e respondem a demandas de movimentos de mulheres relativas a temas críticos como violência doméstica, prostituição infantil, planejamento familiar, geração de trabalho e renda, sexualidade entre outros. No caso das demais políticas, há duas observações a fazer: a)em que pese a inexistência de preocupação com a temática de gênero no início dos programas, ocorre, em algumas iniciativas, a incorporação da perspectiva de gênero, ao longo da implantação da política; b) parte significativa dos programas que incorporam gênero responde a questões postas por movimentos de gênero ou por mulheres que integram a clientela dos programas, constituindo, portanto, respostas a uma agenda formulada com a participação das mulheres.

A problematização do lixo e dos catadores: estudos de caso múltiplo sobre políticas públicas sob uma perspectiva foucaultiana

Municipal government policies supporting recycling cooperatives at the start of the 1990s and in the first years of the current century have contributed to resemanticizing trash rather than improving the living conditions of the street scavengers in the city of Rio de Janeiro. This idea was based on multiple case studies conducted in three post-consumption recycling cooperatives which have resulted from such policies. Interviews were held with three municipal government managers and 66 scavengers between 2002 and 2004, during a period of field observation that varied from two to six months in each case. Following a Foucaultian analysis approach, in this thesis post-consumption trash is considered as a discursive production. For this reason, the discourses have been analyzed (through an archaeology and a genealogy) that animated this object as a target condition of public policies. Thus, problematization of the trash has been proposed ¿ characterized by the concomitance of discourses related to an environmental and economic issue surrounding it, which would have impacted the scavengers' work. This proposal made it possible to consider the conditions that enable the scavengers to participate in this discursive production concerning trash. Problematization means the social enhancement of trash (its resemantization as recyclable) and the government policies were an attempt to make the scavengers adapt to this conjuncture. The conditions have been investigated that enable the scavengers to participate in the construction process of the discourse concerning trash (preparation of the strategies), in consonance with public policies. According to the three organizations observed, the public managers assumed that it would be possible for the scavengers to participate in the rules of discourse on trash, when they achieved economy of scale and when they sold to middlemen. Through the findings of the studies, however, it has been concluded that the ways in which these three organizations were managed enabled the scavengers to accede to the rules of discourse regarding problematized trash only when they could control the strategies that allow them to attend what is set by such rules.

Juizados Especiais Criminias da Comarca da Capital do Estado do RIo de janeiro: Desafios organizacionais

The Judicial Authority has more and more prominence for the principal place on the public discussion. His role performed as political institution and agency in charged of the jurisdiction installment has been object of discussion. Frequently diagnostics are made about a crisis that include the Judicial System. At the same way are made diverse changes, searching transform from formalities until the ritual of fill a job of Judge. We¿re certainly, by this point of view, far from the period that the judicial questions were corresponded to jurisconsult. The discussion has increased, calling to order not only jurisconsult but also members of Congress, press and of the civil organisms. Thus international organisms, despite their economic issues, entered at the discussion being watchful to the emergency reforms to be taken by the Judicial Authority. However, although the changes end the relative agreement of the emerging crisis, the Judicial System continue to be unknown. Still now with the beginning of the Juizados Especiais Criminais, the organizational form originated in 1995. The main core of the discussion about Juizados Especiais Criminais is centralized in isolated cases instead of a global analysis, resulting of the join between data and observations about historic series. The final object of this dissertation is centered on the analysis of the activities of the organizational variables of the Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro in its first years of functioning.

Para onde vai o mercado de trabalho? : a tendência à precarização das relações de trabalho : um estudo da região metropolitana de Porto Alegre

A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

Avaliação de políticas públicas: estudo do comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda Constitucional Nº 29

The Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), defined by the Constitution of 1988, is almost 20 years old and is a landmark for health public policies. In these 20 years, the law was altered several times with the objective of prioritizing the investment of public money in such a needy area as health. Among these changes, it is important to single out the Constitutional Amendment number 29, issued on 13th September 2000, which determined the minimum investment in health. According to this amendment, as from the year 2000, the municipalities should invest in health services a minimum of 7% of the revenue from taxes and transferences from the Federal and State governments. This value was to rise gradually to 15% by 2004. Since every public policy should be systematically evaluated and considering the assumption that, according to the incrementalist theory, more money invested in health would tend to solve the crisis in the health system, this dissertation consists of a study of a set of health indicators in some municipalities of the State of Pernambuco after the Amendment 29. The evaluation period spanned 4 years, from 2002 to 2005 and the area chosen for the study was located in southern agreste region of the state. Ten health indicators were selected, all of which included in the Administrative Rule no 493, of the Health Ministry. It was found that in the chosen period the average investment in health was greater than 15% of the municipalities¿ revenue since 2002. However, the value of the investment per capita, considering the municipality's share of it, which was half of the total investment, decreased from 2002 to 2004 and increased in 2005. It was also found that the municipalities with the lowest per capita income were the ones with the highest investment per capita in health. As regards children mortality in the region, it was on average 33 for every 1000 children born, which is classified as ¿medium¿ according to the above mentioned Administrative Rule no 493. No statistically significative correlation was found between the amount of money invested in health and children mortality.

Fidelização de clientes a livrarias virtuais: um modelo heurístico

The conventional commercial relationship between suppliers and customers has undergone a profound change as a result of the technological advances that have been made in electronic transactions, such as the Internet. These transformations have not been entirely technological in nature, as they have also directly altered marketing activities. Due to a series of factors, companies are increasingly driven by their customer wishes and requirements, with Electronic Commerce being just one of the means of developing and maintaining this type of relationship, called Customer Relations Marketing. The Internet sites available allow companies to obtain information more easily about which aspects are most relevant to their target customer group in terms of their products and services, helping them to increase the value of commercial transactions on offer. The online marketing strategies of electronic retail companies aim to cultivate customer loyalty after the first purchase has been made, so that customers make repeat purchases. Virtual bookstores represent a particularly successful sector in the world of Electronic Commerce. However, to ensure profitability, the business models of these companies need to be based on customer loyalty, as there is stiff competition in this area. This research study seeks to develop a heuristic model, called 4Ps and 1F, for customer loyalty to virtual bookstores. The 4Ps represent one of the most traditional marketing concepts and the F relates to Customer Loyalty. In developing this model the aim is to see how each marketing P influences customer loyalty, thus identifying the factors critical to the success of virtual bookstores retaining customer loyalty.

Processo de escolha de bancos de imagens: aplicações no marketing business to business

The general objective of this research is to verify which attributes are most relevant to a stock photography agency that represent the purchaser's standards of choice. For this objective to be accomplished, qualitative interviews with the customers of stock photography agencies had been made in order to raise the attributes considered with relevance in the process of choice for the Brazilian stock photography agency market. The levels of each attribute to be tested had arisen through the mapping of the products and services offered by the competition and the relative weight assigned to each one of the attributes related to the research in the choices for a stock photography agency. A transversal study was made with a sample of stock photography agencies customers from Brazil¿s Southeastern region. For the analysis of this data, a survey method was used, that, according to MALHOTRA (2006: 182), involves a structuralized questionnaire to be answered by an interview that elucidates specific information, in which the questions had a predetermined order. This questionnaire was presented through interviews on the Internet. The method adopted for this analysis was a joint analysis. A sampling of 1000 customer stock photography agencies were selected, which were represented by a didactic book editor, advertising agencies, editorial companies, etc., in the states of Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo and Minas Gerais. They had been obtained by 16 stimulations, or cards, for the application of the companies. Of the sample of 1000 customers of stock photography agencies, 7,8% responded to the research. The attribute most relevant in accordance with the presented results is the availability of images in high resolution for layout. Its relative importance was 40,78%. At the end of the study, the management implications were propitiated to the stock photography agencies managers inabling them to be more competitive.

Desenvolvimento de procedimento analítico para determinação de fármacos e pesticidas em amostra aquosas ambientais

O presente trabalho conjuga estudo de fármacos e pesticidas em nível de traços como poluentes no meio aquoso, envolvendo o uso de cromatografia líquida com detector espectrofotométrico na região do ultravioleta (HPLC-UV) para fármacos e cromatografia líquida com detector espectrométrico de massas (LC-ESI-MS-MS) para pesticidas. Quatro fármacos (antibióticos), a saber: ampicilina, amoxilina, tetraciclina e cefalexina, foram avaliados em presença de diversas fases móveis, que foram selecionadas de acordo com a melhor performance cromatográfica, sendo que ampicilina e amoxilina apresentaram melhor performance cromatográfica na mesma fase móvel. Para extração em fase sólida dos fármacos amoxilina e ampicilina foram avaliados três fases comerciais: LC- 18 (SUPELCLEAN), Supelclean TM ENVI TM-Chrom P, Abselut NEXUS. Para os fármacos cefalexina e tetraciclina, além das fases comercias foram avaliadas três novas fases a base de sílicas funcionalizadas com zirconocenos: (MeCp)2ZrCl2, (nBuCp)2ZrCl2 e (iBuCp)2ZrCl2. Amoxilina e ampicilina não apresentaram boas recuperações nas fases e eluentes estudados. Para tetraciclina e cefalexina, a fase comercial Chrom P apresentou boas recuperações quando utilizados os solventes metanol e a mistura 1% de solução aquosa de ácido acético e metanol (60:40), respectivamente. Com relação aos pesticidas, diversas classes (triazinas, feniluréias, organofosforados, anilina, ácidos, molinato e propanil) foram estudadas, somando um total de 20 pesticidas. Três colunas foram avaliadas em diferentes gradientes. Foi selecionada a coluna Purospher START RP e o gradiente acetonitrila-água. Triazinas, feniluréias, organosfosforados, anilinas e o pesticida propanil foram determinadas em modo de ionização spray eletrônico positivo, os pesticidas ácidos e propanil foram determinados em modo de ionização spray eletrônico negativo. Para cada pesticida foi encontrada duas transições (íon produtor-íon produzido) e confirmadas por MRM (Multiple Reaction Monitoring). O método apresentou linearidade com coeficientes de correlação maiores que 0,99. Uma metodologia para extração em fase sólida on line foi também desenvolvida. Essa metodologia apresentou-se altamente sensível (limites de detecção entre 0,040 e 2,794 ng L-1), simples rápida (45 minutos por análise) e precisa (desvio padrão relativo entre 1,99 e 12,15 %).

Análise das características de secagem da proteína texturizada de soja

As proteínas vegetais vêm sendo largamente utilizadas na indústria alimentícia como substitutas da proteína animal, além de agir como um ingrediente funcional nos mais variados produtos. Dentre as proteínas mais utilizadas encontra-se a proteína texturizada de soja. Seu processamento envolve uma etapa de secagem que é uma das operações unitárias mais relevantes e desafiadoras para a indústria alimentícia. Neste trabalho, determinaram-se as curvas de secagem de três diferentes tipos de proteína texturizada de soja (PTS), através de diferentes experimentos, variando-se a temperatura do ar de secagem (T) – 90, 110 e 130°C – a velocidade do ar de secagem (v) – 100, 125 e 150 cm.s-1 – e a altura da camada de produto (h) – 3 e 6 cm para a PTS Tipo I, 2,5 e 5 cm para a PTS Tipo II e 5 e 10 cm para a PTS Tipo III. A partir dos dados experimentais obtidos de teor de umidade em função do tempo, fez-se o ajuste a um modelo exponencial de duas constantes. Todas as combinações de parâmetros apresentaram ajustes de boa qualidade, cujos coeficientes de correlação foram superiores a 0,99. Uma das constantes obtidas (C1) apresentou valores muito próximos à unidade para todos os casos (e para os três tipos de PTS), enquanto que a outra constante (C2) apresentou valores variáveis. Realizouse, então, uma análise estatística (Teste F), a fim de verificar quais dos parâmetros estudados (bem como seus efeitos de interação) eram significativos para a determinação da constante C2 do modelo exponencial. Para as PTS tipos I e II, a um nível de 95% de significância, todos os parâmetros e efeitos de interação apresentaram-se significativos para a determinação de C2 e desenvolveu-se, então, um modelo estatístico de dez constantes em função destes Obteve-se um ótimo ajuste dos dados de C2 em função dos parâmetros aos modelos testados, atingindo-se valores de erro médio relativo (EMR) sempre inferiores a 10% e coeficientes de correlação elevados. Para a PTS Tipo III apenas dois dos parâmetros testados, somados a dois efeitos de interação, mostraram-se significativos. Apesar disso, foram obtidos os melhores ajustes através, novamente, do modelo de 10 constantes. Assim, para os três tipos de PTS, foi possível a obtenção de um modelo que prevê o tempo de processo de cada tipo de PTS, para que se atinja uma determinada umidade final, ou vice-versa, em função da umidade inicial da amostra, de sua umidade de equilíbrio e dos parâmetros de processo (T, v e h). Paralelamente, determinaram-se as isotermas de sorção de dois tipos de PTS (um contendo cerca de 20% de açúcares e outro não contendo açúcares) para quatro temperaturas (10, 20, 30 e 40°C). Para o ajuste dos dados experimentais foram utilizados os modelos de Oswin, Halsey, BET, GAB, Peleg e Darcy-Watt. Os modelos de Peleg e GAB foram os que melhor se ajustaram aos dados experimentais, embora outros modelos como Halsey e Oswin também se mostraram representativos para temperaturas mais elevadas. As isotermas de sorção da PTS que continha açúcar apresentaram uma inversão de comportamento em uma atividade de água em torno de 0,9, enquanto que as curvas obtidas para a outra PTS não se cruzaram em nenhum momento. O calor de sorção foi estimado, pela equação de Clausius-Clapeyron, para ambos os tipos de PTS e este aumentou com a diminuição de umidade. Estimaram-se valores de umidade de monocamada, através do ajuste dos dados ao modelo de GAB, entre 4,6 e 7,4% para a PTS Tipo I e entre 4,4 e 5,4% para a PTS Tipo IV; os valores de umidade de monocamada diminuíram com o aumento de temperatura.

Investimento em treinamento e seus impacto nos conhecimentos e o retorno financeiro para a empresa: o Caso da Aracruz Celulose S. A.

The main purpose of this work is to show how the investments in training influence the financial returns of Aracruz Celulose S.A., in the period from january/1998 to december/2000. The data will be treated using quantitative and qualitative parameters. Our analyses will be based on the practical elements. In order to study the idea of investment return in terms of training and questions involving motivation, a knowledge of learning, which is in itself complex because of the varieties of learning theories which don¿t fit into the cultural models being studied, we direct our attention to the necessity of a model which understands the problems of existing conditions. For so much, the most appropriate method for the treatment of data relative to motivation, to knowledge and to learning, will be the ex post facto, because this refers to facts abready known and the researcher would be unable to control or manipulate the variables.

Avaliação da composição serviço-bem na escolha do consumidor-abordagem da análise conjunta no mercado de telefonia celular

As relações entre os atributos presentes em uma oferta e o desempenho das empresas são de considerável interesse para os pesquisadores de marketing. Esta dissertação investiga os atributos motivadores de uma escolha no mercado de telefonia celular, cujas ofertas pressupõem a aquisição simultânea de um bem (aparelho celular) com a contratação de um serviço. Dados foram coletados a partir de um survey com 302 entrevistados na cidade do Rio de Janeiro e foram analisados à luz da análise conjunta. Objetivou-se responder qual a relevância dos atributos na escolha do consumidor e evidenciar, a partir destes pesos relativos, a importância do bem (aparelho celular) e do serviço em uma situação de compra conjunta. Resultados demonstraram que as importâncias relativas dos atributos referentes ao componente aparelho (marca do fabricante, preço e funcionalidades) obtiveram valores significamente maiores do que as importâncias relativas do componente serviço (marca da prestadora, preço e funcionalidades) Ao constituir-se o ranking dos atributos para cada um dos componentes constataram-se também diferenças quanto as suas colocações. Os resultados indicam também a forte influência do preço do aparelho celular sobre a escolha do consumidor, tendo este atributo o maior peso relativo absoluto. O autor desta dissertação sugere que o resultado é justificado pela compra do aparelho representar um desembolso imediato enquanto o preço do serviço, embora sistemático, não ocorra no momento da efetivação da compra.

Gestão fiscal responsável e qualidade de vida da sociedade: uma análise do desempenho dos estados brasileiros

Muitos trabalhos têm analisado o sucesso da Lei de Responsabilidade Fiscal a partir do desempenho dos indicadores fiscais. A evolução destes índices nos últimos anos mostra um sucesso incontestável. Por outro lado, a evolução dos indicadores sociais, embora permaneça em constante debate, acaba subordinada aos limites impostos ao poder discricionário do gestor público. A busca pelo cumprimento das metas de superávit e dos limites de gastos definidos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal é favorável até o ponto em que não se sobreponham ao papel principal do Estado de provedor de bens públicos. Desta forma, na medida em que o controle das contas públicas é objetivo importante das políticas públicas, mas não pode ser o único, este trabalho constrói uma visão mais ampla de avaliação da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando-se em conta a dimensão qualitativa do gasto público e não apenas a quantitativa, medida pelos resultados fiscais. A fim de colaborar com o debate acerca do aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, estudou-se a existência de impactos de bons resultados fiscais na qualidade do gasto público das unidades da federação. Para isso, elaborou-se um Índice Fiscal, bem como um Indicador de Observância aos limites da LRF e avaliaram-se as correlações entre estes e os Índices também elaborados, de Educação, Saúde, Saneamento e Habitação e Riqueza. Além disso, também foram analisadas, de forma comparativa entre as vinte seis unidades da federação e mais o Distrito Federal, o desempenho relativo de cada uma e a sua evolução ao longo dos anos. Este problema de pesquisa é alinhado à premissa do New Public Management, que busca imbuir na esfera pública a gestão baseada em resultado (outcome oriented) e a otimização da eficiência alocativa dos recursos (value for money). 4 Os resultados encontrados indicam que uma gestão fiscal de acordo com os parâmetros estabelecidos pela LRF não garante que os serviços públicos serão prestados com qualidade e eficiência.

Ensaios sobre o fator estocástico de descontos

Este trabalho propõe maneiras alternativas para a estimação consistente de uma medida abstrata, crucial para o estudo de decisões intertemporais, o qual é central a grande parte dos estudos em macroeconomia e finanças: o Fator Estocástico de Descontos (SDF, sigla em Inglês). Pelo emprego da Equação de Apreçamento constrói-se um inédito estimador consistente do SDF que depende do fato de que seu logaritmo é comum a todos os ativos de uma economia. O estimador resultante é muito simples de se calcular, não depende de fortes hipóteses econômicas, é adequado ao teste de diversas especificações de preferência e para a investigação de paradoxos de substituição intertemporal, e pode ser usado como base para a construção de um estimador para a taxa livre de risco. Alternativas para a estratégia de identificação são aplicadas e um paralelo entre elas e estratégias de outras metodologias é traçado. Adicionando estrutura ao ambiente inicial, são apresentadas duas situações onde a distribuição assintótica pode ser derivada. Finalmente, as metodologias propostas são aplicadas a conjuntos de dados dos EUA e do Brasil. Especificações de preferência usualmente empregadas na literatura, bem como uma classe de preferências dependentes do estado, são testadas. Os resultados são particularmente interessantes para a economia americana. A aplicação de teste formais não rejeita especificações de preferências comuns na literatura e estimativas para o coeficiente relativo de aversão ao risco se encontram entre 1 e 2, e são estatisticamente indistinguíveis de 1. Adicionalmente, para a classe de preferência s dependentes do estado, trajetórias altamente dinâmicas são estimadas para a tal coeficiente, as trajetórias são confinadas ao intervalo [1,15, 2,05] e se rejeita a hipótese de uma trajetória constante.