981 resultados para POLITICA FEDERAL


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Este estudo objetiva analisar a temática letramento no Projeto Político Pedagógico do Curso de Letras da Universidade Federal do Pará, do Campus de Belém. Para tanto, ancora-se na abordagem qualitativa e na análise documental. Os documentos analisados foram: Resolução CNE CES n. 18/ 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Letras; Parecer CNE/ CES n. 492/ 2001, que fundamenta tais Diretrizes e o referido Projeto Político Pedagógico (2005), destacando os seguintes eixos de análise: perfil do aluno, competências e habilidades (retirados do Parecer e do PPP do Curso de Letras) e planos de cursos de cinco disciplinas do Curso de Letras. Como forma de interpretar as vozes destes documentos, recorremos aos estudos de Bakthin. A pesquisa revela que tanto nas Diretrizes quanto no Projeto Pedagógico, os estudos acerca do letramento não são priorizados como campo de reflexão e análise para subsidiar a formação e a prática do professor de Letras, encontrando-se nos mesmos de forma implícita. Este campo apresenta-se de forma explícita, tão somente em uma única disciplina, como item de uma unidade e, tangencialmente, em quatro, num rol de quarenta e duas. Estas constatações revelam a fragilidade, da formação dos professores de Língua Portuguesa porque o referido campo tem se tornado, na presente década, uma categoria central para compreender a alfabetização; a apropriação de códigos de leitura e escrita do mundo; a inserção dos alunos em diferentes práticas sociais de oralidade, leitura e escrita, bem como, a prática pedagógica deste professor. Conclui que os estudos do letramento, pelo mínimo que foi anunciado no Projeto Político Pedagógico do Curso de Letras da UFPA, demonstram a pouca importância atribuída a eles pelos seus autores. Portanto, é um desafio para os sujeitos deste projeto debaterem sobre a da importância de inserir sistematicamente os estudos do letramento no respectivo Curso, de forma a ganhar o mesmo quilate que as demais temáticas de estudos priorizadas no currículo, com o intuito de contribuir para a formação e prática pedagógica dos professores de Língua Portuguesa.

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Objetiva investigar como as crenças sobre o ensino e aprendizagem de inglês de quatro alunas do curso de Letras da UFPA influenciam, positiva ou negativamente, sua prontidão para a aprendizagem autônoma. Os princípios desta pesquisa são qualitativos com a utilização de narrativas, questionário e entrevista para coleta e posterior triangulação de dados. Ao analisar as crenças e sua relação com a aprendizagem autônoma, constatamos que professores e alunos podem construir um novo entendimento do processo de ensino e aprendizagem, assim como podem compreender melhor o papel que desempenham nele. Essa conscientização é um dos importantes fundamentos da autonomia.

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Este trabalho de pesquisa, intitulado Políticas de Avaliação Institucional da Educação Superior: o caso da Universidade Federal do Pará, teve como objeto central as políticas de avaliação institucional, em nível nacional, situadas no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista, e como objetivo geral investigar como têm elas sido implementadas na educação superior brasileira e, em especial, na Universidade Federal do Pará. O estudo partiu da hipótese de que as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, a partir da década de 1990, se fundamentam numa lógica neoliberal marcadamente quantitativa, competitiva, produtivista, fragmentada e distanciada da realidade, são por ela pautadas e seguem as determinações dos organismos multilaterais, como o Banco Mundial, sendo utilizadas como mecanismo de controle do Estado sobre a educação. Como caminho metodológico, optamos pelo estudo de caso, com base na pesquisa quanti-qualitativa. Para coletar dados e informações necessários, realizamos um estudo bibliográfico com vistas a dar sustentação à analise documental, a partir de autores que defendem a concepção da avaliação emancipatória, como Dias Sobrinho, Vasconcelos, Maués, Chaves, entre outros. No processo de construção do estudo, analisamos as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, por meio do PAIUB, do Exame Nacional de Cursos (Provão) e do SINAES, e como elas foram materializadas, na UFPA. Em nossas aproximações conclusivas, evidenciamos que as políticas avaliativas implantadas, em nível nacional, são embasadas na concepção de avaliação neoliberal, pois servem ao processo de economização da educação superior, alterando seus princípios de qualidade e autonomia; entre outros valores e finalidades, contribuem para o controle das instituições por parte do Estado; seus resultados influenciam o relacionamento entre as instituições e ressignificam a visão de formação universitária. No caso da avaliação desenvolvida na UFPA, o estudo apontou que os modelos de avaliação, adotados em diferentes momentos, seguem a mesma concepção neoliberal, pois são desenvolvidos como instrumento de regulação e controle; descaracterizam a participação dos segmentos acadêmicos no seu processo de discussão e elaboração, são distanciados da realidade acadêmica e não avaliam a globalidade da instituição, uma vez que são fragmentados e estanques, negando o desenvolvimento autônomo da Universidade.

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Este estudo insere-se no campo da História do Currículo e tem como objetivo central pesquisar as mudanças e permanências curriculares identificadas em decorrência das diferentes prescrições oficiais que foram implementadas na instituição, atualmente denominada de Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, desde sua criação em 1/12/1921, como Patronato Agrícola Manoel Barata, até as recentes reformas implantadas pela LDB n° 9394/1996. Para coleta de dados sobre a História do Currículo desta instituição fez-se uma revisão bibliográfica e pesquisa documental nos arquivos da instituição, no Arquivo Público do Estado do Pará e no Setor de Obras Raras do CENTUR Esta coleta de dados foi realizada para selecionar documentos e fontes iconográficas sobre a instituição, referente ao período pesquisado. A pesquisa bibliográfica subsidiou a caracterização e os eventos que ocorreram na sociedade brasileira e paraense do período pesquisado (1921-1996). Após este levantamento de dados, a análise por nós desenvolvida seguiu três eixos de investigação: primeiramente buscou-se desvelar as condições sócio-político-econômicas vividas pelo Brasil e pelo Estado do Pará durante a República até a década de 1990; em seguida identificaram-se as políticas que foram estabelecidas para o ensino agrícola, para finalmente delimitar quais as influências desta realidade mais ampla no currículo oficial adotado pela EAFC-P A . A partir das análises feitas nos currículos prescritos adotados na instituição, conclui-se que, ao longo de sua existência, a EAFC-P A, como instituição oficial de ensino profissional na área agropecuária, vem adotando estes modelos curriculares para atender imperativos sóciopolíticos, econômicos de cada época.

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O presente estudo apresenta como temática a formação de professores e busca investigar a seguinte problemática: qual o tratamento dado à formação o de professores para atuar na educação o básica a partir do atual projeto político pedagógico do curso de História da UFPA Buscamos compreender como se organiza a proposta curricular desse curso e como abordada a formação para a docência no referido PPP deste curso. A investigação se constituiu num estudo qualitativo com subsídio teórico de autores do campo historiográfico, do currículo e da formação docente. Adotamos uma análise documental e utilizamos documentos oficiais do CNE, como as DCN para os Cursos de Graduação em História, as DCN para os cursos de Formação de Professores da Educação o Básica e outros com abrangência interna na UFPA, para compreender as suas influências sobre o PPP do curso investigado, que carrega as proposições formativas para o profissional de História nesta IES. Analisando o PPP do curso de História verificamos que a perspectiva formativa no curso investigado ancora-se na formação do professor-historiador, aproximando-se do modelo de formação do professor-pesquisador, preconizado pelas DCN, para a Formação de Professores; entretanto, não identificamos os meios epistemológicos e práticos para a execução deste propósito de formação docente na configuração da estrutura curricular, principalmente quanto ao desenvolvimento de pesquisas sobre o fenômeno educacional. Identificamos, também, que o tratamento do conhecimento pedagógico, imprescindível na formação docente para atuar na Educação Básica, aparece de maneira secundária na estrutura curricular analisada. Portanto, inferimos que o conhecimento histórico assume a prioridade no desenvolvimento do curso investigado nos remetendo que a importância da formação se concentra no historiador, em detrimento da formação do professor.

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O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

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As universidades, além de suas atribuições constitucionalmente previstas de ensino, de pesquisa e de extensão, possuem um 'quarto elemento essencial e indissociável dos outros três, concretizado na intensa prática política desenvolvida no ambiente acadêmico. Dada a existência desse fator, a presente pesquisa examina o fenômeno da polêmica como elemento de interincompreensão nos confrontos da política acadêmica na Universidade Federal do Pará (UFPA), com base no suporte teórico principal de Maingueneau (2005), observando-se como se estabelece essa relação de interincompreensão, analisando os simulacros que cada sujeito constrói do seu interlocutor e de si mesmo. Constituem o corpus deste trabalho, de um lado, as notas das três entidades acadêmicas da UFPA, quais sejam o Diretório Central dos Estudantes - DCE, a Associação dos Docentes da UFP A - Adufpa e o Sindicato dos Trabalhadores da UFP A - Sintufpa, que representam, respectivamente, estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos; e, de outro, as notas da Administração Superior. Essas notas referem-se à tomada da Reitoria, pelos estudantes, ocorrida em junho de 2007, motivada, segundo nota da entidade estudantil (Anexo 3A), por não terem sido atendidas suas reivindicações, relacionadas a problemas acadêmicos diversos. A pesquisa é desenvolvida em uma perspectiva discursiva, cuja metodologia compreende um objetivo geral, que é identificar os simulacros que se constroem na política acadêmica da UFP A. Para tanto, nos valemos de quatro frentes de pesquisa, materializadas em objetivos específicos, a saber: 1. Investigar o contexto dessa política; 2. Resgatar o vocabulário constitutivo da material idade discursiva, observando as ações, referidas por meio de verbos e nomes, e as caracterizações, efetuadas por meio de adjetivações e nomes; 3. Identificar as marcas da heterogeneidade mostrada; 4. Capturar os flagrantes de infração ao "código dogmático" da prática política. Ao longo das notas, no embate discursivo que se desenvolve, percebemos o chamado "diálogo de surdos", em que não se vislumbra a possibilidade de os adversários reverem seus posicionamentos.

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Apesar da existência de diversos trabalhos acadêmicos sobre o processo de transformação socioeconômica das cidades da região, pouco dessa literatura ofereceu interpretações que considerassem a configuração espacial como análise. Este artigo procura mostrar a origem e a evolução de uma cidade como Marabá que serve de contraponto à concepção do “urbanismo rural” que gestou as cidades de “beira de estrada”, caso de Medicilândia e dos núcleos que hoje compõem a cidade de Marabá. Por último, foi lançado um olhar sobre a explícita especulação imobiliária em curso na Cidade Nova, terceiro e mais recente arranjo urbanístico instalado em Marabá.

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Investiga o efeito da instrução de estratégias de aprendizagem no desenvolvimento da habilidade de produção oral de uma turma de 3 nível de língua inglesa do Curso de Letras da Universidade Federal do Pará. Essa investigação busca contribuir para um melhor entendimento acerca das questões envolvidas na dificuldade de aprendizagem em relação à produção oral dos aprendizes de língua estrangeira, ao sugerir que o ensino explícito de estratégias de aprendizagem pode proporcionar resultados mais satisfatórios neste sentido. Tendo isso em mente, oferece ao professor uma nova maneira de lidar com essa questão em sala de aula. Também, proporciona ao aprendiz novos caminhos para aprender a aprender. O quadro teórico subjacente a este estudo encontra-se dentro da perspectiva das estratégias de aprendizagem que se fundamenta, principalmente, na teoria cognitivista.

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O presente trabalho tem por objetivo estudar como alunos adolescentes do CEFET-PA escolhem carreiras técnicas, e qual a participação da instituição nesse processo. Trata-se de um estudo qualitativo sobre a importância do papel das escolhas profissionais na constituição da identidade profissional e da vida adulta produtiva, que utiliza como referência teórico-metodológica as idéias de autonomia presentes nas elaborações de Seve (1989) sobre subjetividade humana e os entendimentos de Ferretti (1988) sobre os processos de escolha. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com roteiro semi-estruturado e aplicado a seis alunos de cursos técnicos concomitantes. O tratamento dos dados deu-se pela análise de conteúdo. O resultado foi a identificação de três categorias emergentes em seus discursos: os determinantes da escolha, a profissão e a escola, elementos com os quais as trajetórias de escolha dos alunos foram reconstruídas, indicando sua dimensão histórico-social e revelando entendimentos do papel institucional sobre tais trajetórias.

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O objetivo desta pesquisa é propor um modelo numérico prognóstico que trate a variável “tempo” de forma eficiente e eficaz, com a finalidade de atender às reais necessidades dos clientes-usuários e à sociedade em geral. Todavia, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre gestão pública, no tocante a obras públicas, estatística e pesquisa operacional para sistema organizacional, visando à modelagem numérica. A pesquisa foi baseada em metodologias quantitativas, com ênfase na pesquisa operacional para o estudo das obras públicas executadas sob a gerência da Prefeitura (PCU) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para a elaboração da base de dados, foram coletados informações de obras, reformas e ampliações, executadas durante o período de 2006 a 2009, junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL) e à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Mediante as regressões lineares e, após as transformadas das funções, foram obtidos para o modelo prognóstico os parâmetros estatísticos: coeficiente de correlação (R), de 0,899; coeficiente de determinação (R²), de 0,808; coeficiente de determinação ajustado (R² ajustado), de 0,796; e erro padrão (Se), de 0,41. Esses parâmetros demonstram forte correlação linearizada entre as variáveis, indicando que 79,60% da variabilidade do tempo para executar uma obra pública é causada ou produzida pela variação, em conjunto, da área; do valor orçado; da capacidade técnica operacional da IFES; da capacidade operacional da empresa; da tipologia de serviço; e da estação do ano. Com os resultados obtidos, conclui-se que é possível aplicar e implementar o modelo prognóstico para execução de obras públicas, pois se obteve uma ferramenta potente em sua aplicação para as melhorias dos procedimentos administrativos, tanto na estrutura como no seu desempenho, cujo principal resultado é a previsão do tempo para execução do empreendimento público.

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Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no período de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Pará, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemática, elaboramos os seguintes questionamentos: Como está estruturada a política de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse período, e quais são as suas relações com a reforma do Estado e da Educação Superior, no país? Qual a política de financiamento do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará e qual a sua relação com a política de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos públicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado, no período destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfigurações do papel do Estado na educação, especialmente no que tange à legislação da educação superior e à política de financiamento para esse nível de ensino. Por isso, a universidade pública brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnação orçamentária dos recursos do Governo Federal para sua manutenção. Os recursos disponibilizados pelo fundo público federal para custearem as despesas com Educação Superior não têm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nível de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato são uma estratégia de qualificação de profissionais locais com complementação de recursos para manutenção dos campi do interior e para complementação salarial dos professores que atuam nesses cursos.

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Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

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Este trabalho resulta de uma investigação acerca do papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará – Escola de Ensino Básico – na Certificação da Qualificação Profissional de trabalhadores jovens e adultos da Amazônia Paraense, realizada em regime de parcerias com os movimentos sociais e sindical, sob a perspectiva de uma Educação Integral. Duas experiências foram enfatizadas na investigação: O Programa Integração e o Projeto Integrar desenvolvidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), seguida do Projeto de Formação de Professores, Magistério - Nível Médio – do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Constituída de investigação bibliográfica e documental, o trabalho segue o percurso da investigação qualitativa na perspectiva do materialismo histórico dialético com base em estudos de Frigotto (1995, 2005), Machado (1991), Manfredi (1998, 2005), Ramos, (2001, 2009), Araujo (2001), Kuenzer (1998, 2007), Fidalgo, (1999, 2003), entre outros estudiosos na linha Trabalho e Educação. O percurso metodológico iniciou com a revisão da bibliografia, seguida de análises de documentos arquivados na Escola de Aplicação e conversas informais com professores da Escola. Concluímos que a Escola de Aplicação contribui na afirmação da qualificação profissional desses trabalhadores com foco na humanização das pessoas e não no capital, muito embora não tenha consciência desses resultados, além de que, pode e deve fomentar experiências na perspectiva de uma qualificação comprometida com a omnilateralidade dos trabalhadores amazônidas.