975 resultados para Legislação, Controle, Distrito Federal (Brasil)
Resumo:
O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva T??cnica (SISCORT) ?? uma tecnologia social in??dita na gest??o p??blica. ?? um inovador instrumento de gest??o no desenvolvimento de pol??ticas p??blicas voltadas para a melhoria da qualidade da educa????o. O SISCORT, por meio de suas consultas e cadastros dispon??veis, ?? ferramenta eficaz na concretiza????o das a????es propostas. Ele facilita, registra e controla o remanejamento dos livros adquiridos e distribu??dos em todas as escolas p??blicas de ensino fundamental, no ??mbito do maior programa do g??nero no mundo, o Programa Nacional do Livro Did??tico (PNLD). Acessando o SISCORT, no s??tio eletr??nico do FNDE, ?? poss??vel saber a quantidade de livros enviados para cada escola, por t??tulo, por s??rie e por componente curricular, permitindo que as escolas, ap??s informar o seu alunado real, saibam, automaticamente, se e onde h?? excesso ou escassez de livros, proporcionando mais transpar??ncia e maior controle social dos recursos p??blicos
Resumo:
A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Servi??o Interativo de Atendimento Virtual, com o objetivo de propiciar atendimento aos contribuintes de forma interativa, por interm??dio da internet, com o uso de certificados digitais. Esse servi??o preconiza a disponibiliza????o de op????es de atendimento, que, em virtude do sigilo fiscal, eram disponibilizados somente nas unidades da RFB, o que obrigava o comparecimento dos contribuintes a elas. A implanta????o dessas op????es de atendimento vem promovendo a melhoria da seguran??a e da qualidade dos servi??os prestados aos contribuintes, aumentando a comodidade de acesso e a rapidez na resolu????o de problemas, reduzindo as filas existentes em diversas unidades da RFB, reduzindo os custos na presta????o de servi??os e no uso deles, al??m de possibilitar melhor aloca????o de m??o-de-obra
Resumo:
A publica????o apresenta o relato das 20 experi??ncias premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal e ?? uma importante fonte de refer??ncia de solu????es concretas para problemas enfrentados no dia-a-dia da administra????o p??blica. Nesta publica????o, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: articula????o de parcerias, avalia????o de desempenho institucional, avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas, estabelecimento de padr??es de atendimento de servi??os, gerenciamento de pessoas e capacita????o, gerenciamento de informa????es, implementa????o de melhoria cont??nua, planejamento e gest??o estrat??gica, simplifica????o e agiliza????o de procedimentos
Resumo:
O Banco Central do Brasil desenvolveu e implantou, no per??odo de abril de 2002 a mar??o de 2003, Sistema de Custos e Informa????es Gerenciais, utilizando o m??todo de custeio baseado em atividades - Activity Based Costing (ABC), destinado a apurar os custos das atividades, dos projetos, dos processos e dos produtos e servi??os ofertados pela Institui????o, distribu??dos pela sua estrutura organizacional. O sistema, mais do que um enfoque voltado para o simples controle e redu????o de custos, constitui-se em significativo instrumento de apoio gerencial, ao propiciar a utiliza????o mais racional de todos os recursos consumidos. Ademais, apresenta-se como iniciativa pioneira vez que, pelo que se tem not??cia, inexistem experi??ncias semelhantes em organiza????es com este porte e com a amplitude adotada neste caso, tanto no ??mbito governamental brasileiro, quanto no que se refere aos demais bancos centrais espalhados pelo mundo
Resumo:
O MERCANTE, desenvolvido por t??cnicos do Minist??rio do Transporte em parceria com o SERPRO, constitui-se numa ferramenta extremamente eficaz ?? concretiza????o das a????es implementadas por esse ??rg??o, voltadas ?? dinamiza????o do subsetor da Marinha Mercante, visando o incremento do transporte mar??timo e a revitaliza????o da ind??stria da constru????o naval. Atende, atualmente, a uma comunidade de sete mil usu??rios, distribu??dos pelos segmentos p??blico e privado
Resumo:
Este livro re??ne as dez iniciativas premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Nesta 16?? edi????o, o Concurso conta com os apoios da Embaixada da Fran??a, da Embaixada da Noruega, da Ag??ncia de Coopera????o Internacional Alem?? (GIZ) e da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC), que premiam os primeiros colocados com visitas t??cnicas. A ENAP tamb??m premia os vencedores com vagas nos cursos de Especializa????o em Gest??o P??blica e Desenvolvimento Gerencial , publica????es da Escola, livro contendo os relatos das iniciativas, certificado, divulga????o no Banco de Solu????es do s??tio do Concurso, assinatura de um ano da Revista do Servi??o P??blico (RSP) e Selo Inova????o
Resumo:
Nesta publica????o, referente ao 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas (intra e inter-governamental); atendimento ao cidad??o; gest??o da informa????o; melhoria dos processos de trabalho
Resumo:
Nesta publica????o, referente ao 9?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Articula????o de parcerias; atendimento ao cidad??o e inclus??o digital; gerenciamento de custos; planejamento e gest??o estrat??gica; simplifica????o e agiliza????o de procedimentos
Resumo:
O controle de infec????es hospitalares (CIH) implica a????es complexas e multifacetadas, representando um observat??rio privilegiado das pr??ticas de gest??o. Relata-se aqui o desenvolvimento de ambiente de informa????es gerenciais no Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA) e seu impacto na institui????o. A tecnologia da informa????o permitiu a cria????o de interface ??nica e a an??lise dos diferentes indicadores epidemiol??gicos de forma intuitiva. Foi desenvolvido um banco de dados orientados a assuntos que permitissem a vis??o multidimensional dos indicadores e a comparabilidade externa. Houve mudan??a no perfil de a????o dos profissionais de CIH n??o apenas pela redu????o do tempo e do trabalho gastos com a coleta exclusiva dos dados, mas principalmente pela interven????o direta nos processos assistenciais. Entre outros exemplos, houve redu????o nas taxas hiperend??micas de infec????o associadas ?? ventila????o mec??nica, com impacto sist??mico
Resumo:
O contexto pol??tico e social brasileiro, desde as ??ltimas d??cadas do s??culo passado, tem sido marcado pelo processo de redefini????o do papel do Estado, a partir da universaliza????o dos direitos de cidadania, descentraliza????o administrativa e gest??o democr??tica das pol??ticas p??blicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constitui????o Federal de 1988, integrante do processo de implementa????o da gest??o participativa, que ocorreu no Brasil principalmente a partir dos anos 90, nas esferas municipal, estadual e federal. Nesse novo formato institucional, surgem os Conselhos de Pol??ticas P??blicas como um novo padr??o de intera????o entre governo e sociedade, exigindo-se dos cidad??os uma atua????o efetiva, por meio de processos interativos, no ??mbito da gest??o p??blica. Esse modelo de gest??o absorve em sua estrutura v??rios segmentos da sociedade, constituindo o novo locus de articula????o pol??tica na defesa pela democratiza????o da gest??o das pol??ticas p??blicas, atrav??s dos quais sujeitos diversos interagem no processo de delibera????o, implementa????o, monitoramento, avalia????o e controle social das pol??ticas p??blicas, nas diversas tem??ticas e ??reas sociais. Este trabalho pretende analisar a capacidade do principal espa??o interinstitucional da inf??ncia e adolesc??ncia do Brasil de influenciar a agenda governamental e as pol??ticas p??blicas federais: o Conselho Nacional dos Direitos da Crian??a e do Adolescente (criado na d??cada de 1990). Para esta an??lise, a pesquisa foca no papel do Conanda na defesa, promo????o e prote????o dos direitos de crian??as e adolescentes no ??mbito do debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil. Esta an??lise revela as possibilidades e limites do Conselho de influenciar na constitui????o da agenda p??blica na tem??tica, na decis??o dos agentes de Estado e na formula????o de pol??ticas, na perspectiva da efetiva????o dos direitos fundamentais constitucionais de crian??as e adolescentes
Resumo:
O interesse no estudo do tema ???controle??? surge num contexto de reforma administrativa com vistas adequar o aparelho do Estado ??s novas demandas do desenvolvimento econ??mico e social. O projeto de reforma administrativa de iniciativa do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado tem por base um diagn??stico de crise fiscal e de crise do modelo de administra????o burocr??tica caracter??stico do Estado nacional-desenvolvimentista e interventor, vigente entre os anos 30 e final da d??cada de 80 no Brasil. Tendo cumprido o seu papel no passado, o modelo burocr??tico torna-se obsoleto por seu car??ter excessivamente formalista e r??gido, hierarquizado e pouco comprometido com resultados. A alternativa a este modelo ?? denominada administra????o gerencial ou administra????o por resultados
Resumo:
Este Caderno resulta de uma pesquisa sobre os 11 anos de realiza????o do Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. A iniciativa, que visa a estimular inova????es na gest??o governamental, ?? promovida pela Coordena????o-Geral de Pesquisa da Diretoria de Comunica????o e Pesquisa da ENAP. O estudo teve como prop??sito analisar tanto a repercuss??o, o impacto e o aproveitamento das inova????es na administra????o p??blica quanto a participa????o dos ??rg??os federais durante a trajet??ria do Concurso. Atestou-se ainda a import??ncia de se recuperar a hist??ria do Pr??mio, constituindo uma aprendizagem da organiza????o ao se extrair li????es ??teis para o aprimoramento do Concurso e da gest??o da inova????o no setor p??blico
Resumo:
O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal
Resumo:
O Sistema de Planejamento e Or??amento Federal (PPA, LDO, LOA). O PPA 2012-2015. Ciclo do PPA: elabora????o, gest??o, monitoramento, avalia????o e revis??o
Resumo:
O projeto consiste na automa????o de todo o processo de elabora????o, c??lculo, concess??o e pagamento de di??rias possibilitando ainda a an??lise da execu????o or??ament??ria e financeira, por meio de um sistema informatizado de controle. Este sistema ?? ??gil e de f??cil opera????o, e confere seguran??a de acesso ??s informa????es. Ele opera em ambiente de rede, de maneira que qualquer setor possa controlar suas di??rias, utilizando-se de um ??nico banco de dados instalado em um computador servidor