Fazendo o caminho de volta: análise do exercício profissional dos assistentes sociais em emergência de grande porte do Rio de Janeiro

O trabalho que ora apresentamos tem como objetivo analisar o exercício profissional dos Assistentes Sociais em uma emergência de grande porte da cidade do Rio de Janeiro. A importância desta análise se inscreve na centralidade alcançada pela saúde na constituição da cidadania brasileira, após a Carta Constitucional de 1988. Este documento assegurou a saúde como direito de todos e dever do Estado, contudo a conjuntura política e econômica iniciada nos anos 90 e aprofundada nos anos 2000, capitaneada pela Contrarreforma do Estado, imporá limites à materialização da política de saúde preconizada pelo Sistema Único de Saúde, impossibilitando que esta seja implementada de acordo com a nova concepção. O que percebemos nos anos 2000 é uma política de saúde focalizada no atendimento emergencial, que abandonou a dimensão da prevenção e da promoção da saúde e que se distancia, progressivamente, do principio da universalidade. Neste contexto de adversidade e limitação do acesso e do atendimento se insere o Assistente Social. Nosso objetivo é delinear o exercício profissional, por nós analisado, a fim de identificar as possibilidades de materialização do projeto ético-político profissional em condições tão adversas e contrárias àquelas que nortearam a interlocução entre o Serviço Social e a saúde nos anos 80. Para tanto este trabalho busca oferecer elementos que nos permitam compreender não somente a dinâmica interna do Hospital por nós analisado, como também a política de saúde em sua totalidade, além de identificar as potencialidades da rede do entorno. Nessa perspectiva, buscamos compreender a dinâmica dos Conselhos de Saúde e a configuração adquirida por estes em tempos de restrição de direitos, sucateamento e desmonte da saúde pública. Nossos estudos indicam que possibilidades de atuação profissional congruentes com o Projeto Ético-Político Profissional estão colocadas na realidade, imiscuídas nas dificuldades impostas pela conjuntura e somente podem ser apreendidas sob a perspectiva de um trabalho coletivo em saúde.

Controle dos atos societários pelas juntas comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental

Análise do controle dos atos societários submetidos a registro no âmbito das Juntas Comerciais, que são responsáveis pela execução do Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM). Para cumprir este desiderato, inicialmente, foi realizado um estudo sobre a evolução histórica do Registro de Comércio abordando o seu surgimento, principalmente, na França e em Portugal, países que serviram de base para análise comparativa do controle dos atos societários que é desenvolvido nestas nações. Nesta linha, deu-se enfoque à evolução histórica do Registro de Comércio no Brasil, buscando-se fazer um contraponto com o Registro Empresarial experimento hodiernamente. Posteriormente, foram delineados os fundamentos, a função do RPEM e a natureza jurídica da Junta Comercial. Neste diapasão, tentou-se delimitar a incidência da hermenêutica jurídica nas decisões proferidas no RPEM. Demonstrando quais os efeitos fáticos que o RPEM produz e como deve ocorrer o saneamento dos vícios encontrados antes e após o arquivamento do documento. Por derradeiro, analisou-se a natureza jurídica do controle dos atos societários e quais os limites para o exame das formalidades legais dos atos societários, analisando-se, inclusive, decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que visaram limitar ou não o poder de ingerência dos examinadores da Junta Comercial. Dentro deste mote, o estudo procurou delimitar a responsabilidade civil da Junta Comercial e dos seus agentes que realizam o controle dos atos societários.

Peces y aves del Paraguay natural ilustrado 1967. Manuscrito preparado bajo la dirección de Mariano N. Castex, 511 pp.

Este documento reproduce parte de la magnífica e importante obra del P. Francisco José Sánchez Labrador realizada durante su estadía en América desde su arribo en 1734 hasta la expulsión de la orden en 1767. Esta versión digital corresponde al libro editado por la Compañía General Fabril Editora S. A. en 1968 y cuyo manuscrito fuera preparado bajo la dirección del Dr. Mariano N. Castex (imagen).

A implementação da lei das cotas e a discussão das ações afirmativas no IFRS

A presente dissertação tem como tema a implementação da lei das cotas e a discussão da política de Ações Afirmativas no IFRS. A identificação e análise da adoção de ações afirmativas frente à diminuição da desigualdade racial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul constituem o cerne dessa pesquisa. As indagações a respeito das contribuições das ações afirmativas no IFRS levaram a três questionamentos: o primeiro foi acerca da importância efetiva de existir uma política de ações afirmativas no âmbito da instituição; o segundo residiu sobre o porquê de uma política interna ter sido pensada apenas após a aprovação da lei 12.711/12; e o terceiro questionamento pairou sobre a efetividade do uso da lei das cotas e da política de ações afirmativas do IFRS como instrumentos sólidos de diminuição da desigualdade racial. Destarte, o objeto desta pesquisa foi analisar o impacto e a implementação desta política no IFRS na perspectiva de diminuição da desigualdade racial. Foram realizadas análises qualitativas através da utilização do método de observação participante nas reuniões do Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas e análises socioeconômicas dos ingressantes via reserva de vagas no vestibular de inverno do campus Erechim e análise documental do documento base da política de ações afirmativas do IFRS. Foram também utilizadas análises quantitativas através dos dados, fornecidos pela instituição, dos estudantes no que concerne ao perfil racial. Os resultados mostraram que a utilização de cotas nos vestibulares de 2013 e 2014 evidenciou um aumento significativo de estudantes negros e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como a necessidade imediata de formação e capacitação dos servidores que executam a lei no cotidiano. Evidenciou também que a adoção das ações afirmativas não é consensual no âmbito da instituição e que tem sido executada, analisada e refletida junto a um jogo de correlação de forças aí existentes. Ainda que realizadas de forma pontual e sem sistematização adequada, a adoção de ações afirmativas no IFRS, tanto na forma obrigatória da execução da lei como nade forma não obrigatória - através da política interna de ações afirmativas, perpassam dois direitos fundamentais: direito à reparação e direito a condições mínimas de equidade no corpo discente de uma instituição pública.

Relações de gênero na imprensa esportiva

O objetivo deste documento é apresentar os artigos que compõem a tese, cuja abordagem temática circunscreve-se sobre as relações de gênero na imprensa esportiva. Em nível de organização, sentimo-nos à vontade para dividirmos esta tese em dois blocos: o de BASE e o de APROFUNDAMENTO. O Bloco base é composto pelos artigos "Os estudos de gênero e masculinidade e seus reflexos para a Educação Física" e "O olhar da imprensa sobre o vôlei feminino: quando a sombra se destaca". O Primeiro versa sobre uma reflexão sobre as identidades e os desdobramentos das masculinidades para a área da Educação Física e esportes. Nessa empreitada, pudemos inferir que os estudos sobre as temáticas Gênero e Masculinidades apontam-nos para um terreno fecundo e promissor no que diz respeito à contemporaneidade e a abrangência teórica no universo da ciência com a qual esta área de saber dialoga. Destarte, somos levados a inferir que os esportes, ao que tudo indica, vem atuando como legitimadora e reprodutora de uma ideologia hegemônica, sexista, patriarcal e machista. O segundo artigo, abordamos a história da inserção e da permanência das mulheres no universo dos esportes, utilizando a técnica da análise de imagens. Verificamos que a imprensa esportiva ainda carreia a imagem das mulheres atletas mantendo padrões ainda subordinados a uma hegemonia masculina que legisla sobre o que se quer ver. Já no segundo bloco, é composto pelos estudos "Jogos Olímpicos de Londres 2012: brasileiros e brasileiras em foco" e "Revelações dos fotógrafos esportivos brasileiros sobre relações de gênero". No primeiro estudo, ao analisarmos as imagens publicadas em jornais no período olímpico de 2012, percebemos que é evidente a quantidade e dimensão superior das imagens masculinas frente às femininas. Também, nas poucas vezes em que o homem é retratado denotando emotividade, choro ou decepção, as imagens divulgadas são de dimensões médias ou pequenas. E nas raras vezes em que a mulher é registrada durante a execução de gestos técnicos, vale-se do mesmo ocorrido no masculino: fotos médias ou pequenas e restritas ao interior do jornal. No artigo seguinte desse bloco, constatamos que o discurso dos fotógrafos para clicar atletas seguem as premissas: focam o corpo feminino belo e sensual em detrimento da representação de seu movimento no esporte, o que explica a apresentação de conotação sexual; sua performance é relegada a segundo plano. Já o corpo masculino, quando exposto sugerindo algum tipo de apelo, é representado de forma diferenciada, não vexatória ou pejorativa e sempre em posição de altivez. Verificamos que o publicado nos jornais não condiz com os discursos proferidos pelos entrevistados, uma vez que em diversos momentos afirmaram não haver discrepâncias quanto ao registro do masculino e do feminino. Nas Considerações finais, elencamos as principais impressões da composição da obra. Nesse item, pudemos confirmar que atletas masculinos e femininos têm tratamentos diferenciados e desiguais nos discursos e nas imagens exibidas pela imprensa esportiva.

Basileia III e os dilemas da supervisão do sistema bancário internacional

A regulação e supervisão do sistema financeiro sempre foram motivos de apreensão por parte das principais autoridades econômicas mundiais. A globalização, o processo de liberalização financeira e a consequente interconexão econômica entre países maximizaram o risco sistêmico, aumentando a necessidade de marco regulatório e fiscalização mais eficientes. Assim, com a eclosão da crise norte-americana em 2008, o G-20 começou a atuar de forma mais ativa em prol da manutenção da higidez do sistema financeiro mundial. Para os bancos, o G-20 instruiu as principais instituições reguladoras como o Fundo Monetário Internacional, o Conselho de Estabilidade Financeira e o Comitê de Basileia (BCBS) a desenvolverem recomendações a fim de se solucionar o considerado principal problema da regulação dos mercados, o fato destes atualmente serem pró-cíclicos. Diante de tal cenário, em dezembro de 2009, o Comitê publicou um documento que considerou uma série de medidas a fim de solucionar tal problema, entre estas estava a inclusão do buffer de capital contracíclicodo novo marco regulatório proposto pelo Comitê, o Basileia III. O intuito do presente estudo é estudar esse buffer e analisar sua aplicabilidade no sistema bancário brasileiro e, porventura, sugerir metodologias alternativas de cálculo.

Custo-efetividade da Terapia Tripla para pacientes adultos portadores do genótipo 1 da hepatite C crônica.

As ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite C crônica integram as agendas das políticas de saúde do Brasil e do mundo, pois se trata de uma doença com grande número de acometidos, com alto custo tratamento e que ocasiona graves desfechos e incapacidade, o que acaba por onerar seu custo social. Os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas demonstram os esforços de inúmeras entidades no combate da hepatite C, pois informam aos profissionais de saúde, pacientes e familiares e cidadãos em geral, qual seria a melhor forma, comprovada cientificamente, de se proceder frente a uma infecção desta natureza. Realizouse uma análise de custoefetividade, sob a perspectiva do SUS, das estratégias: tratamento e retratamento com a terapia dupla, tratamento com a terapia dupla e retratamento com a terapia tripla e tratamento com a terapia tripla. Através de modelo de simulação baseado em cadeias Markov foi criada uma coorte hipotética de 1000 indivíduos adultos, acima de 40 anos, de ambos os sexos, sem distinção declasse socioeconômica, com diagnóstico confirmado para hepatite C crônica, monoinfectados pelo genótipo 1 do VHC e com ausência de comorbidades. A simulação foi iniciada com todos os indivíduos portando a forma mais branda da doença, tida como a classificação histológica F0 ou F1 segundo a escala Metavir. Os resultados demonstram que as duas opções, ou seja, a terapia dupla/tripla e a terapia tripla estão abaixo do limiar de aceitabilidade para incorporação de tecnologia proposto pela OMS (2012) que é de 72.195 (R$/QALY) (IBGE, 2013; WHO, 2012). Ambas são custoefetivas, visto que o ICER da terapia dupla/tripla em relação alinha de base foi de 7.186,3 (R$/QALY) e o da terapia tripla foi de 59.053,8 (R$/QALY). Entretanto o custo incremental de terapia tripla em relação à dupla/tripla foi de 31.029 e a efetividade incremental foi de 0,52. Em geral, quando as intervenções analisadas encontramse abaixo do limiar, sugerese a adoção do esquema de maior efetividade. A terapia tripla, apesar de ter apresentado uma efetividade um pouco acima da terapia dupla/tripla, apresentou custo muito superior. Assim, como seria coerente a adoção de uma ou da outra para utilização no SUS, visto que este sistema apresenta recursos limitados, indicase a realização de um estudo de impacto orçamentário para obterse mais um dado de embasamento da decisão e assim poder apoiar o protocolo brasileiro existente ou sugerir a confecção de novo documento.

A aplicação das geotecnologias na gestão do esporte: um olhar nos megaeventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro

O presente documento apresenta sucintamente os conceitos e definições das geotecnologias, com ênfase em duas ferramentas tecnológicas de suporte a utilização desta metodologia: o geoprocessamento e o sistema de informação geográfica (SIG). A proposta metodológica da utilização da geotecnologias teve como objetivo a observação dos fenômenos dos megaeventos esportivos, que serão sediados na cidade do Rio de Janeiro, a Copa do Mundo de Futebol 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, bem como atender as exigências de conclusão da tese de doutorado. Para tal, foram realizados dois artigos que observaram o fenômeno megaeventos esportivos no espaço geográfico da cidade do Rio de Janeiro. O primeiro verificou as mudanças urbanas com as características socioeconômicas ocorridas nas proximidades do parque olímpico, a partir de uma visão temporal da década de 2000. O segundo artigo observou o espaço geográfico da cidade junto aos sítios olímpicos e as mudanças climáticas que vêm ocorrendo nesses locais, através da observação da evolução da temperatura de superfície com a construção de mapas termais, e de dados meteorológicos.

Historias de viajeros y trashumantes: el Presbítero J. Holartes

Este documento rescata un manuscrito de origen incierto, en el cuál se describe un tramo de la vida de un religioso muy cercano, tanto en su espíritu cómo a través de sus escritos, al vasto mundo de la Ictiología Neotropical. La calificación de “origen incierto” a este documento, se basa en que, en nuestros archivos, no hemos encontrado ninguna referencia sobre el autor; sí sobre P. J. Holartes (ver López et al., 1981), así como la existencia de objetos artesanales que testimonian la presencia de este domínico en el centro y NO de nuestro país. Sólo podemos especular que su paso por el Valle de Traslasierra no sería casual, ya que seguramente, entre sus objetivos estaba el reunirse con el hoy beato J. G. Brochero. Nosotros pensamos, quizás sin demasiados fundamentos, que Clementino Agassi es un pseudónimo utilizado para plasmar este relato intemporal, ya que como dijo Henri Bergson “El tiempo es invención o no es nada en absoluto”

Dibujantes: Enrique Lachaud de Loqueyssie

En este número de la Serie Documentos presentamos a un dibujante de origen francés, radicado en la Argentina desde 1925 hasta su fallecimiento en 1958. Realizó numerosas ilustraciones de vertebrados, entre ellas, las más conocidas son las editadas en 1973 en el libro de Carlos Vigil, Aves argentinas y sudamericanas de la Editorial Atlántida. La idea de este documento surgió a raiz de un álbum artesanalmente improvisado, conteniendo láminas de peces recortadas de la revista La Chacra, que se encontraba en la biblioteca del Prof. Raúl H. Arámburu. A partir de ahí, con la valiosa colaboración de Raúl L. Carman y José Athor, recolectamos la información que documentamos, la que intenta reflejar una parte de la trayectoria del artista.

La Ictiología Argentina en Imágenes: I-Siglo XIX

ProBiota genera este modesto documento con el propósito de compartirlo con el “Universo ictiológico” y con aquellos que investigan y describen la historia de la ciencia regional. Estas imágenes del pasado y presente de la ictiología nacional conforman un testimonio dirigido al futuro. Aunque, como dijo James Joyce: - No hay pasado ni futuro, todo fluye en un eterno presente -

La Ictiología Argentina en Imágenes: II-SigloXX (1900-1950).

ProBiota genera este modesto documento con el propósito de compartirlo con el “Universo ictiológico” y con aquellos que investigan y describen la historia de la ciencia regional. Estas imágenes del pasado y presente de la ictiología nacional conforman un testimonio dirigido al futuro. Aunque, como dijo James Joyce: - No hay pasado ni futuro, todo fluye en un eterno presente -

Darwin y el mar

Además de sus conocidos aportes a la geología, la paleontología y la biogeografía de ecosistemas terrestres de la región pampeana y la Patagonia (Argentina), Darwin realizó notables y poco difundidas contribuciones al conocimiento de los ambientes marinos costeros del actual territorio argentino y de los organismos que habitan en ellos. La intimidad de Darwin con el mar se advierte en toda su obra: en el Viaje y en el Origen igual que en numerosos trabajos de investigación realizados y publicados a su regreso a Inglaterra. Entre 1846 y 1854 dio a conocer una extensa obra sobre cirrípedos o cirripedios, que sentó las bases del estudio de esos crustáceos y, aún hoy, es bibliografía obligada de los taxónomos. Su trabajo sobre la estructura y distribución de los arrecifes coralinos de 1842, es considerado un documento fundacional del conocimiento sobre el origen de los atolones. Los moluscos fueron igualmente objeto de publicaciones y cartas entre 1848 y 1871. La difundida imagen de Darwin sentado ante un escritorio escribiendo sus libros lleva a olvidar que pasaba también mucho tiempo con el microscopio. En el Viaje del Beagle incluyó párrafos sobre aves marinas, lo mismo que sobre briozoos o briozoarios, y en El origen, explicó sus pensamientos acerca de la migración de los ojos en los lenguados. Dedicó especial atención a las algas gigantes o sargazos marinos de Tierra del Fuego (donde se los conoce por cachiyuyos). Se incluyen los siguientes trabajos de divulgación científica -Darwin y los briozoos; -Darwin y el desarrollo larval de crustáceos; -Sobre Cirripedios; De Darwin a los acelerómetros; -Los peces de cara torcida; -La incursión en la costa sur de Buenos Aires.

Fernando de Buen. Ictiólogo Iberoamericano.

Este documento está dedicado al recuerdo de Fernando de Buen, a quién podríamos considerar como uno de los primeros “ictiólogos iberoamericanos”. En este caso nos encontramos con un profesional que, por la locura de una guerra fratricida, tuvo que dejar su patria y trasladarse al continente americano, residiendo inicialmente en México dónde adopta su ciudadanía. Posteriormente viaja a Sudamérica para trabajar en Uruguay y luego en Chile. En esa extensa travesía generó parte de su legado, dejando aportes substanciales para el crecimiento y consolidación de la ictiología neotropical. Por ello, a más de cincuenta años de su desaparición, junto a la invalorable colaboración de los colegas de Chile, España, México y Uruguay, concretamos este modesto archivo con la idea de que su figura y su obra no se pierdan en la “bruma de los tiempos” y que las jóvenes generaciones conozcan a quiénes abrieron los surcos de nuestra disciplina aún, como en este caso, llevando consigo el dolor y la angustia del destierro.

Dibujantes: Claudina Abella.

En este número de la Serie Documentos presentamos a la Profesora Nacional de Dibujo Claudina Abella de López. El 23 de diciembre de 1943 se casó con Rogelio B. López y fue su dibujante en la Sección Ictiología del Museo Argentino de Ciencias Naturales “Bernardino Rivadavia”, . Realizó numerosas ilustraciones de vertebrados, entre ellas, las hermosas láminas color editadas en 1949 en Aves de Nahuel Huapi de José Santos Gollan; las dos láminas de peces en el capítulo II de la obra Suma de Geografía; la bella iconografía de Los Recursos Acuáticos Vivos, Volumen I, del Consejo Federal de Inversiones; y los peces ilustrados en la revista Camping, estos últimos cedidos gentilmente por José Athor. Recolectamos la mayor información posible, la que incluimos en el presente documento, intentando reflejar una parte de la trayectoria de la artista. Claudina era profesora de Bellas Artes y, además, una bella persona, muy culta, prolija y precisa en sus diseños y pinturas. Claudina era la dibujante de todo el Museo Argentino de Ciencias Naturales “Bernardino Rivadavia” (MACN) y varias de sus acuarelas originales se guardan en la colección de la División Ictiología, en cuya parte media estaba situado su gabinete. Ella captaba inmediatamente las notas y detalles de color de los peces y de las aves, aunque también llego a pintar algas marinas y otros organismos a pedido de los investigadores del Museo. No gustaba de realizar dibujos técnicos en tinta china, siempre preferia el ejemplar fresco como modelo y la acuarela para captar los colores y detalles. En pocos trazos reproducía el contorno de los peces, esbozando los radios de las aletas y las escamas y, en algunos casos, los delineaba con sumo detalle. Fue una eximia pintora. Jamás fue reemplazada