995 resultados para Direitos humanos - América do Sul


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O estudo palinotaxonômico de Salacia L. teve como objetivo contribuir para a melhor caracterização, circunscrição e delimitação deste gênero. Os grãos de pólen de 21 espécies de Salacia foram acetolisados, medidos, descritos e ilustrados sob microscopia de luz e microscopia eletrônica de varredura (MEV). A análise sob MEV foi utilizada visando a elucidação de dúvidas sobre a ornamentação da exina. Constatou-se que os grãos de pólen são predominantemente de tamanho médio, reticulados a microrreticulados, 3-colporados, geralmente com uma característica área apertural proeminente. Salacia é um gênero estenopolínico. Entretanto, o pólen permitiu a confecção da chave polínica e a separação de diferentes espécies ou grupo de espécies de Salacia com base nos resultados obtidos sob microscopia de luz. O presente trabalho confirmou, por meio dos grãos de pólen, a circunscrição e a delimitação genérica da Hippocrateaceae da América do Sul.

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Uma nova espécie de Olyra é descrita e ilustrada. Olyra bahiensis R.P.Oliveira & Longhi-Wagner é relacionada à O. ciliatifolia Raddi (amplamente distribuída na América do Sul) e à O. juruana Mez, O. amapana Soderstr. & Zuloaga e O. loretensis Mez (ocorrentes na região Amazônica), pela presença de tricomas recobrindo totalmente o antécio feminino. A nova espécie ocorre na mata atlântica do sul da Bahia, na mesma área onde também são encontradas várias espécies endêmicas de gramíneas. As populações de O. bahiensis apresentam pequeno número de indivíduos, os quais habitam áreas sombreadas em remanescentes de matas úmidas associadas ao cultivo de cacau. Uma chave analítica para O. bahiensis e espécies relacionadas é também apresentada.

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Bulbostylis Kunth (subfamília Cyperoideae) é um gênero neotropical, com centros de distribuição na América do Sul e África. Está representado por aproximadamente 150 espécies, das quais 44 ocorrem no Brasil, principalmente nas formações de cerrado e campo rupestre. São apresentados na chave de identificação, dados da anatomia do escapo com valor diagnóstico na delimitação específica para 40 espécies de Bulbostylis. Entre eles, destacam-se: formato do escapo em seção transversal, presença de costelas e sulcos, aspecto das células epidérmicas e estômatos, forma dos cordões esclerenquimáticos corticais, número de unidades vasculares, medula fistulosa e a ocorrência de parênquima radiado. Além disso, ressaltou-se que o escapo de Bulbostylis se trata de um monostelo, e o rizoma de um atactostelo.

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Durante o levantamento de microfungos associados a substratos vegetais na Serra da Jibóia, Santa Terezinha, Bahia, Brasil, no período de outubro/2005 a junho/2006, foram encontradas quatro espécies de Vermiculariopsiella associadas à decomposição de folhas, pecíolos e galhos nesse ecossistema. Vermiculariopsiella. immersa (Desm.) Bender e V. cubensis (R.F. Castañeda) Nawawi, Kuthub. & B. Sutton são novos registros para a Serra da Jibóia e Estado da Bahia respectivamente e V. cornuta (V. Rao & Hoog) Nawawi, Kuthub. & B. Sutton e V. falcata Nawawi, Kuthub. & B. Sutton constituem novos registros para a América do Sul. São apresentadas descrições e ilustrações das características morfológicas das quatro espécies, informações sobre substratos e a distribuição geográfica, bem como chave para identificação de todas as espécies conhecidas de Vermiculariopsiella.

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Com o objetivo de refletir sobre determinadas confluências entre as dimensões políticas e religiosas da vida social contemporânea, o artigo retoma informações de pesquisas realizadas pela autora entre segmentos de jovens brasileiros que - de maneiras diversas - se apresentam no espaço público por meio referências, valores ou identidades religiosas. Sem minimizar o hiato existente entre as retóricas e as ações práticas do poder público e reconhecendo sobreposições identitárias nas estratégias de apresentação social, no âmbito da chamada sociedade civil, o artigo discute algumas das (re)apropriações da noção de direitos humanos e diversidade cultural (e religiosa) entre jovens que hoje se movem em espaços da ciência, da cultura e da política, suscitando reinvenção de conceitos e novas costuras explicativas.

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Este artigo analisa os embates em curso na esfera pública brasileira envolvendo atores políticos com programas culturais bem distintos: católicos, evangélicos e os movimentos feministas e LGBTT. Dividido em quatro seções, inicia com uma apresentação da linha interpretativa adotada e uma breve análise das relações entre Estado e Igreja no século XX. Na seção seguinte, procura-se mostrar como o avanço das políticas de direitos humanos em atendimento às demandas dos movimentos feministas e gays se dá concomitantemente ao crescimento dos evangélicos na política partidária e no poder legislativo e como essas tendências contraditórias tencionam a arena pública. Na terceira seção, examina-se mais detalhadamente a agenda política, a participação dos evangélicos fluminenses nos poderes executivo e legislativo na primeira década do século XXI e o ativismo religioso conservador nas eleições de 2010. Nas considerações finais, procura-se mostrar que, a despeito dos conflitos de interesse entre os atores católicos e evangélicos, parcerias vêm sendo desenvolvidas entre coletivos religiosos de ambos os lados com o objetivo de impedir a criação de uma moralidade sexual de caráter laico.

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A bacabinha (Oenocarpus mapora Karsten) é uma espécie de palmeira que cresce em touceiras de cinco a 12 indivíduos, nativa da Amazônia, podendo ainda ser encontrada em alguns países do norte da América do Sul e da América Central. Seu fruto é utilizado para fabricar refresco, sorvetes e cremes. Extraindo também, de seu estipe palmito, com excelentes características organolépticas e bom rendimento, devido a suas potencialidades essa espécie vem sendo estudada no sentido de domesticá-la. Com o objetivo de verificar o efeito da posição de semeadura na germinação, no vigor e no crescimento das plântulas, foi realizado o experimento, testando-se quatro posições de semeadura com três repetições em parcelas de 25 sementes, sendo instalado em delineamento inteiramente casualizado. Avaliou-se a percentagem, o tempo médio de germinação e o comprimento das plântulas. Os resultados indicaram que a germinação de sementes de bacabinha não foi afetada pela posição de semeadura, alcançando valores acima de 92%, porém, quando as sementes foram postas para germinar com o poro germinativo voltado para a superfície e com a rafe na posição horizontal e voltada para cima, as sementes germinaram em menor tempo. O desenvolvimento inicial das plântulas de bacabinha foi afetado pela posição de semeadura.

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La siguiente reflexión sobre el disfrute del derecho a la ciudad de las mujeres y de todos sus derechos humanos en los contextos urbanos se realiza a partir de las dimensiones propuestas por el enfoque de seguridad humana, en las cuales se establecen los mínimos que requieren las mujeres para gozar de una vida urbana renovada y superar las limitaciones existentes en la ciudad como espacio no neutral, que produce y reproduce inequidades entre hombres y mujeres, donde se feminiza la pobreza y se exterioriza la violencia basada en género. En este sentido, este artículo de reflexión, en el cual se presentan los resultados de la investigación “El derecho a la ciudad de las mujeres: una mirada a su goce y reconocimiento en la ciudad de Cartagena de Indias”, retoma algunas ideas propuestas por el movimiento feminista y plasmadas en las Cartas del Derecho a la Ciudad, las cuales son leídas desde la definición hecha sobre derecho a la ciudad de las mujeres y las dimensiones de la seguridad humana, resaltando en ambas su carácter integrador, indivisible y necesario, para dejar a un lado las estructuras androcéntricas y patriarcales sobre la seguridad, la democracia y la ciudadanía.

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El propósito central del artículo es el de analizar qué tipo de sentimientos morales serían los que deberían despertar los testimonios de las víctimas en los miembros de una comunidad política que pretende ser democrática, incluyente y respetuosa de los derechos humanos. De la mano de Avishai Margalit, Tzvetan Todorov, Peter Strawson, Martha Nussbaum, Elizabeth Spelman y Manuel Reyes Mate, a lo largo del texto defenderemos la tesis de que las narraciones y representaciones del sufrimiento injusto padecido por las víctimas son aquellas que son capaces de despertar una indignación y compasión informada en los ciudadanos. Para mostrar el alcance y significado de esta tesis, nos centraremos en analizar dos de los problemas más serios a los que se enfrenta una política de la memoria que privilegia a las víctimas. El primero de ellos tiene que ver con los riesgos que se presentan por las distorsiones que son usuales en los relatos de las víctimas y que en buena parte están ligadas a una especie de sacralidad que se les atribuye a quienes atestiguan acerca de la violencia que han padecido. El segundo problema que analizaremos está relacionado con la recepción e interpretación que hacen los miembros de la comunidad política acerca de ese sufrimiento. En concreto, discutiremos los distintas formas de banalización que pueden darse entre los ciudadanos al momento de interpretar las narraciones que representan el daño. En la última parte del texto, analizaremos el testimonio ejemplar de Harriet Jacobs con el fin de mostrar de que manera un testimonio puede generar en su audiencia sentimientos de indignación y compasión informadas.

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La justicia transicional debe enfrentar la negación de las atrocidades. A pesar de la sofisticación del marco de derechos humanos presente en el sistema legal colombiano, el campo de la justicia transicional en Colombia adolece de un significativo grado de indeterminación normativa, como si dicho campo aconteciera en un vacío constitucional”. Como consecuencia, ha sido objeto de uso estratégico por parte de distintos actores políticos dotados de intencionalidad en la fijación del sentido del arreglo institucional de la llamada justicia transicional. El uso estratégico gravita entre el acatamiento pleno del marco de derechos humanos o su elusión en distintos grados. La elusión niega las atrocidades. Para que el discurso de la justicia transicional en Colombia contribuya a hacer justicia por las atrocidades, debe dar viabilidad práctica a los derechos de las víctimas, no reducir esos estándares. Para ello, son necesarios dos requisitos: desde el punto de vista sustantivo, debe acatar las obligaciones en materia de verdad, justicia y reparación, que son parámetro de constitucionalidad, y respetar el núcleo esencial de tales derechos, sin perjuicio de la libertad de configuración legislativa y de la ponderación judicial. Desde el punto de vista procedimental, debe adoptar como metodología un enfoque contextualizado de análisis comparado que evite el trasplante acrítico de experiencias internacionales inaplicables.

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Law is often the source of social discriminations, but, at the same time, it can be thekey to delete these social discriminations. The authors try to give an example of thisphenomenon, by analyzing the impact of the Italian citizenship’s rules over the descendantsof the Italian citizens emigrated abroad and, especially, in South America.Indeed, according to the former Italian law, only fathers could transmit iure sanguinisthe citizenship to their children: moreover, women automatically lost theItalian citizenship if they get a foreign citizenship by concluding a marriage witha foreign husband.These rules hardly discriminate the Italian women emigrated abroad and, especially,their descendants who were prevented to get the Italian’s citizenship.These discriminatory rules were finally deleted by the Italian Constitutional Courtin the Seventies and in the Eighties: however, the effects of those rules still persisted,since the decision of the Constitutional Court could not overcome the temporal limit of the entry into force of the Constitution (01.01.1948) and, therefore, could not“cover” the discriminatory facts occurred before that date.Finally in 2009, the Italian Supreme Court, by extending the effects ratione temporisof the decisions of the Constitutional Court, “reopened the doors” of the Italiancitizenship to a huge number of Italian citizenship born from Italian women beforethe 01.01.1948.Therefore, the authors focus on the social impact of this decision for all the potentialItalian citizens living in South America and try to assess its juridical effects overthe Italian law.

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En el presente texto, los autores se aproximan a los estándares del Sistema Internacional de los Derechos Humanos, en especial el Sistema Interamericano de Derechos Humanos (en adelante el “sidh”), en relación con el deber de custodia frente a las personas privadas de la libertad. De esta manera, se aproximan a la naturaleza particular de la responsabilidad internacional del Estado en la materia, al alcance de las obligaciones estatales en cuanto a determinadas poblaciones vulnerables dentro de centros carcelarios y penitenciarios, así como a las exigencias hechas al Estado de adecuar el sistema carcelario en general, con el fin de garantizar los derechos de los internos.

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The Inter-American system for the protection of human rights provides that disputesbetween States and victims of human rights violations or their representatives can beresolved through a friendly settlement. In this arrangement, conducted before the regionalorgans of protection of human rights, the State accepts its international responsibility,commits itself to investigate and judge the responsible and makes commitmentson compensation to the offended, the victims, on his part, renounce to take the caseto the Inter-American Court of Human Rights, and the Inter-American Commissionmonitors the legal consistency of the agreement and holds the role of independentobserver. What are these agreements, what possibilities and limitations provide to theopposing parties and, above all, what kind of reparation offer to victims of humanrights violations are issues to resolve in this article.

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Se realiza una revisión documental sobre la problemática del conflicto armado y el fenómeno de desplazamiento, específicamente en la Localidad de Bosa, ya que es una de las que más recibe población desplazada de otras regiones del País. Se realiza la revisión documental en bases de datos como Ebsco, Proquest y Scopus, incluyendo combinaciones tales como: "Occupational Therapy" and "youth" and "Forced displacement" or "refugees" and "employment inclusion". Se espera determinar los programas de vinculación y formación laboral de jóvenes en situación de desplazamiento. Se encuentra que esta población aún carece de apoyo por parte de instancias gubernamentales y de perfiles ocupacionales que encaminen los intereses y habilidades de esta población hacia el desempeño de roles productivos y educativos propios de su condición de jóvenes.

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Resumen basado en el de la publicación