994 resultados para Corte europeia de direitos humanos


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Apresenta o conjunto de ações dos serviços dos diferentes setores visando à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento em rede, bem como a identificação e o encaminhamento adequados, assegurando integralidade e serviço humanizado. Mostra as duas redes: intrassetorial – Atenção Básica, ESF, NASF, Serviços de Saúde Mental, Atendimento de Urgência, CAPS e NUPREVS; e intersetorial – SUAS, Sistema Judiciário, Sistema de Direitos Humanos, SUSP, demais serviços (CRAS, CREAS, PM, Delegacias de Polícia, IML, Defensoria Pública, MP, Casa Abrigo) e sociedade civil. Trata da necessidade do fluxo referenciado e dialógico de informação e de compromisso interinstitucional para que a rede alcance seus objetivos.

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Este vídeo, que integra o curso do TelessaúdeRS/UFRGS sobre nutrição na Atenção Primária à Saúde, reúne informações sobre políticas públicas relacionadas ao manejo da obesidade no Brasil. Apresenta detalhes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada em 1999, que propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação no país.

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A educação em saúde é uma ferramenta importante para promoção da saúde e garantia dos direitos humanos fundamentais, orienta a prevenção de doenças e a promoção da saúde através de saberes e práticas que visam sensibilizar a população sobre as responsabilidades com a saúde e motivar a adoção de hábitos saudáveis e comportamentos de prevenção. A principal razão pela qual surgiu o interesse em realizar o projeto de intervenção foi devido à importância das ações educativas para motivar e incentivar o cuidado dos membros das famílias na prevenção das doenças parasitarias. No que se refere as ações de educação, têm o objetivo de melhorar os hábitos de higiene e incluir ações preventivas das parasitoses na vida diária. Este projeto tem como objetivo desenvolver um trabalho de educação em saúde voltado pra adoção precoce de medidas de prevenção das doenças parasitarias na comunidade geral. Trata-se de um projeto de intervenção na UBS Cidade Nova, Município Entre Rios, Bahia, planejado e implantado durante os meses de Janeiro 2014 a Setembro 2014, através da realização de salas de espera, visitas domiciliares, distribuição de volantes educativos, atividades coletivas e individuais, realizadas na consulta, na comunidade e escola respectivamente. Por essa ação avaliada positivamente percebeu-se a necessidade de dar continuidade a esse projeto e ampliá-lo através do apoio dos profissionais da equipe de saúde e da Secretaria ]Municipal de Saúde de Entre Rios.

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Livro didático do módulo Políticas Públicas e Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. As unidades contêm diversas informações, e o tema se presta a muitas controvérsias num sistema (prisional), que é um importante dispositivo institucional no processo de consolidação da cidadania e no contexto da estrutura jurídico-policial e do SUS. É apresentada a história dessas construções, tomando por base o entendimento de suas lógicas, de suas histórias, seus princípios e suas diretrizes. No caso do sistema prisional, foi apresentada sua relação com a ideia de punição e de ressocialização, assim como a influência dos movimentos pelos direitos humanos e pela cidadania no avanço para um sistema mais eficiente e humanizado. No caso do SUS, apresentamos uma linha do tempo que mostra o passo a passo das regulações, normatizações, leis e portarias que vêm conformando nosso sistema de saúde desde seu início.

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Este módulo traz conteúdos importantes para um bom aproveitamento no processo de aprendizagem. Nele serão apresentadas todas as estruturas didáticas disponibilizadas no decorrer do curso e como você poderá tirar o melhor proveito delas para a sua aprendizagem.

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Livro didático do módulo Políticas Públicas e Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. As unidades contêm diversas informações, e o tema se presta a muitas controvérsias num sistema (prisional), que é um importante dispositivo institucional no processo de consolidação da cidadania e no contexto da estrutura jurídico-policial e do SUS. É apresentada a história dessas construções, tomando por base o entendimento de suas lógicas, de suas histórias, seus princípios e suas diretrizes. No caso do sistema prisional, foi apresentada sua relação com a ideia de punição e de ressocialização, assim como a influência dos movimentos pelos direitos humanos e pela cidadania no avanço para um sistema mais eficiente e humanizado. No caso do SUS, apresentamos uma linha do tempo que mostra o passo a passo das regulações, normatizações, leis e portarias que vêm conformando nosso sistema de saúde desde seu início.

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Dentre os vários problemas de saúde pública, no Brasil, destaca-se a violência, de extrema importância devido aos seus agravos e aumento cada vez mais acentuado. A violência é uma das principais formas de violação dos direitos humanos e se revela atualmente como um fenômeno que está se disseminando em suas diversas formas. É um agravo de notificação compulsória e um grande desafio realizar essa notificação, devido, muitas vezes, à falta de conhecimento dos profissionais ou difícil caracterização da violência, tornando-se assim necessário a implementação de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos à saúde dos usuários. Este estudo objetivou propor um projeto de intervenção com vistas à capacitação dos profissionais da saúde e educação quanto à importância da notificação da violência e seus agravos à saúde. Este projeto foi elaborado utilizando o método de Estimativa Participativa Rápida. Para o seu desenvolvimento fez-se pesquisa na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) por meio dos descritores: violência, prevenção, Atenção Primária à Saúde. Espera-se que a aplicação do plano de intervenção aumente o conhecimento dos profissionais da saúde e educação a respeito dos diversos tipos de violência e, principalmente, aumente o número das notificações da violência.

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Existem vários conceitos sobre saúde da mulher, perpassando de concepções mais restritas, que abordam apenas aspectos da anatomia e biologia do corpo feminino, até concepções mais ampliadas, que interatuam com dimensões dos direitos humanos e questões relacionadas à cidadania. Neste sentido quando se trata da assistência a um determinando grupo, como no caso da mulher, se faz necessário conhecer as políticas e programas e, assim, reproduzir o arcabouço jurídico, política e instrucional que trazem a temática saúde da mulher em seu escopo para tornar o planejamento e ações de promoção e prevenção de patologias específicas ou que acometem em sua maioria a mulher, tais como câncer de útero e mama, DSTs e HIV/Aids, além de ações voltadas para o combate à violência contra a mulher. Desta forma, é indispensável o planejamento de ações da equipe da Estratégia da Saúde da Família visando à construção de protocolos de cuidados nas ações voltadas para a atenção à saúde da mulher

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A adolescência corresponde ao período de vida entre os 10 e 19 anos, no qual ocorrem mudanças corporais, comportamentais e aquisição da capacidade reprodutiva. Por ser a gestação na adolescência suscetível a promover complicações obstétricas, problemas psicossociais e econômicos, esta realidade é considerada em vários países como problema de saúde pública. O território de abrangência da equipe da UBSF Paineiras, no município de Tupaciguara-MG, tem como um dos problemas prioritários a elevada proporção de gestantes adolescentes. Tendo em vista o número expressivo de adolescentes grávidas do total de acompanhamentos de Pré-Natal na UBSF foram elaborados os projetos "Cuidar, aprender e escolher" e "Prevenção e cuidados" voltados à atenção integral à saúde dos adolescentes e conduzidos por meio de grupos operativos realizados na unidade de saúde com as gestantes adolescentes e em escola de ensino fundamental com os adolescentes do oitavo e nono anos. Com o foco em ações de educação em saúde serão abordados temas de direitos sexuais e reprodutivos, gravidez na adolescência, anticoncepção, proteção contra doenças sexualmente transmissíveis, orientações sobre o pré-natal, o parto e o puerpério. Pretende-se que o grupo operativo aproxime os adolescentes da equipe de saúde local, incentive o autocuidado e a prevenção da gestação na adolescência. Garantir os direitos sexuais, os direitos reprodutivos e da atenção integral à saúde dos adolescentes é uma questão de Direitos Humanos e envolve diversos setores da sociedade e responsabilidade da saúde pública

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Apresentação à 5.ª Jornada de Chefias e Quadros Administrativos, promovida pelo INA no Centro Cultural de Belém, a 30 de Maio de 2008.

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Partindo da análise do conceito de cidadania, incide-se sobre as especificidades da cidadania europeia e sobre a sua evolução histórica. São apresentados alguns estudos sublinhando a relevância do acesso e uso de informação adequada para o exercício da cidadania. De seguida, são examinadas as condições materiais e legais que a Comissão Europeia procura criar para permitir o acesso à informação da União Europeia por parte dos cidadãos. Disponibilizando uma grande quantidade de informação em formatos e meios variados, as instituições europeias não têm em conta os aspectos relacionados com as competências dos indivíduos para utilizar essas oportunidades ao seu dispor. São apresentados os níveis de conhecimento dos direitos de cidadania e de uso de alguns recursos de informação europeia por parte dos europeus. Com base nestes elementos, fundamenta-se a necessidade de desenvolver competências de literacia da informação para o pleno exercício da cidadania europeia.

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Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia