Reforma financeira: aspectos gerais e análise do projeto de lei complementar

Como se sabe, o artigo 192 da Constituição Federal de 1988 estabelece a necessidade de criação de uma Lei Complementar reguladora do sistema financeiro nacional. Com este objetivo já foram apresentados vários Projetos de Lei no Congresso, realizados seminários e recolhidas inúmeras sugestões de vários setores da sociedade. Em abril de 1992 foi realizada em conjunto pela FIPE-USP e EPGE-FGV a última grande conferência sobre o tema, reunindo vários especialistas. Analisou-se nesta ocasião a última versão disponível do Substitutivo do Relator, de 31/03/92, referente a este assunto. Desta data em diante a questão tem permanecido um pouco adormecida face às necessidades mais prementes de discussão do Projeto de Reforma Fiscal e da chamada CPI do P.C. Este trabalho sumariza algumas reflexões do autor sobre pontos específicos do Projeto de Lei após a coordenação do último seminário Rio de Janeiro.

Alguns aspectos macro e microeconomicos da economia brasileira pos-Real

Analisam-se neste trabalho alguns aspectos macro e microeconômicos da economia brasileira Pós-Real. Do ponto de vista macroeconômico, aborda-se a troca de imposto inflacionário por poupança externa no fInanciamento do défIcit operacional do setor público, a evolução da denominação da dívida pública federal, bem como a pertinência de diferentes regimes cambiais em um ambiente de instabilidade de funções macroeconômicas. Inclui-se também nesta seção uma breve e simplifIcada simulação da evolução da renda per-capta em caso de elevação do nível de investimentos de 20% para 25% do PIB. Do ponto de vista microeconômico, apresentam-se algumas reflexões pertinentes às áreas de privatização, regulação e defesa da concorrência.

Monitoramento de gases : estudo comparativo das principais tecnologias de sensores e aspectos relacionados

O presente trabalho objetiva disponibilizar informações claras e ordenadas aos leitores em língua portuguesa acerca do vasto campo que é o monitoramento de espécies gasosas tóxicas ou perigosas em distintos ambientes. Também esclarece alguns termos técnicos comumente usados nesta área e tece comentários sobre a legislação e as normas brasileiras relativas ao assunto monitoramento de gases tóxicos ou perigosos, sempre buscando um paralelo com publicações técnicas de organizações internacionais de amplo conhecimento dos profissionais da área. Segue com uma elucidação dos princípios de funcionamento dos sensores de gases, componentes básicos das tecnologias mais extensivamente usadas, bem como as vantagens e desvantagens dos equipamentos deles decorrentes com vistas a permitir uma escolha acertada de tecnologias e equipamentos para uma resposta otimizada e eficiente envolvendo monitoramento de gases em situações rotineiras e especiais. Objetiva também prover uma exemplificação prática envolvendo o uso de equipamento de sensoriamento. Para tanto, finaliza com um exemplo de monitoramento de emissões poluentes, avalia comparativamente a performance de queima e tira conclusões acerca das emissões poluentes decorrentes da queima de gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural (GN) comerciais em um forno.

Aspectos posturais e álgicos de bailarinas clássicas

Na prática do Ballet Clássico, diversos autores, como Tomes (1995), Guillot e Prudhommeau (1974), Bertoni (1992), Kostrovitskaya (1995), Vaganova (1941) e Baryshnikov (1976) priorizam a postura corporal através do alinhamento vertical do corpo, pressuposto este que é defendido por Kendall et al (1995). Contudo, esses pressupostos teóricos nem sempre são aceitos por outros estudiosos, como Solomon, Minton e Solomon (1990), Mckenzie (1985), Chaitow (1982), Denys Struyf (1995) e Malanga (2002), os quais não se fixam na premissa de que uma postura alinhada pode produzir menor gasto energético, ser mais confortável e prevenir lesões. Diante dessa controvérsia não encontrou-se um referencial teórico consistente que justificasse a postura adotada pelas bailarinas clássicas, mas sim apenas uma proposta postural defendida por maitres e/ou professores de Ballet Clássico utilizada no sentido de proporcionar às bailarinas aprimoramento técnico, benefícios estéticos e controle do número de lesões. Diante disso, este trabalho tem como objetivos: (1) verificar a coerência entre a postura solicitada pela maitre e/ou professor de Ballet Clássico e a postura adotada pelas bailarinas avaliadas; (2) descrever e analisar as características posturais específicas do grupo de bailarinas clássicas avaliadas, caso estas existam; (3) verificar a existência e o tipo de algias nas bailarinas clássicas avaliadas; (4) relacionar as características posturais específicas encontradas com os sintomas álgicos apresentados pelas bailarinas clássicas avaliadas; (5) verificar se as características posturais, adotadas pelas bailarinas clássicas avaliadas, lhes satisfazem. Para tal, a amostra foi dividida em um grupo formado por bailarinas clássicas (n=30; idade média=13,06 anos +1,98), um grupo de referência formado por não bailarinas clássicas (n=30; idade média=13,86 anos +1,61) e um grupo de maitres e/ou professores de Ballet Clássico (n=22). Foram aplicados os seguintes instrumentos: (1) questionário de aspectos posturais específicos em 3 versões - (1a) para o grupo de maitres e/ou professores de Ballet Clássico (r=1, p=0,0001), (1b) para o grupo de bailarinas clássicas (r=0,99, p=0,0001), (1c) para o grupo de não bailarinas (r=1, p=0,0001); (2) questionário de informações gerais; (3) questionário de dor (testado e adaptado por Souza e Krieger, 2000), (4) avaliação postural a partir de fotografia digitalizada, com três tomadas de intervalos de 2 horas, a uma distância de 3 metros. Os resultados mostraram que existem características posturais específicas para as bailarinas clássicas avaliadas e estas são coerentes com aquelas solicitadas por maitres e professores de Ballet Clássico; existem sintomas álgicos nas bailarinas, contudo estes não se relacionam com as suas características posturais específicas; o tipo de algias assinalado pelas participantes corresponde a algias leves esperadas na prática do Ballet Clássico; as bailarinas clássicas avaliadas encontram-se plenamente satisfeitas com a postura que adotam.

Aspectos dinâmicos de um sistema de metas sociais

Neri e Xerez (2003) discutem a racionalidade econômica para o desenvolvimento de um sistema de metas sociais a partir de variantes estáticas do modelo agente-principal. Este sistema atua como forma do governo federal aumentar a eficiência na utilização dos recursos sociais transferidos para os municípios. O presente trabalho desenvolve algumas extensões deste modelo com diferentes possibilidades de renegociação ao longo do tempo assim como a presença de choques. Demonstramos num contexto dinâmico com contratos completos que a melhor forma de aumentar a eficiência alocativa dos fundos transferidos seria criar mecanismos institucionais garantindo a impossibilidade de renegociações bilaterais. Esse contrato ótimo reproduz a seqüência de metas e transferências de vários períodos encontrada na solução do modelo estático. Entretanto, esse resultado desaparece quando incorporamos contratos incompletos. Nesse caso, as ineficiências ex-ante criadas pela possibilidade de renegociação devem ser comparadas com as ineficiências expost criadas por não se usar a informação nova revelada ao longo do processo. Na segunda parte do artigo incorporamos a incidência de choques aleatórios. Mostramos que, quando os resultados sociais não dependem somente dos investimentos realizados pelo município, mas também de fatores estocásticos, o contrato estabelecido entre governo federal e municípios, deve estipular metas mais altas de forma a prevenir a ocorrência de estados ruins da natureza. Além disso, contratos lineares nesse tipo de situação são pró-cíclicos, reduzindo as transferências governamentais justamente quando o município sofre um choque negativo. Para evitar esse tipo de situação, mostramos que o estabelecimento de contratos que utilizam mecanismos de comparação de performance entre os municípios elimina o efeito pró-cíclico, garantindo aos municípios uma transferência fixa quando eles investem na área social.

Aspectos macroeconômicos da reforma da Previdência Social no Brasil: duas análises em equilíbrio geral com restrições ao crédito

Este trabalho utiliza dois modelos de simulação matemática de equilíbrio geral na presença de restrições ao crédito com o propósito de analisar o quadro macroeconômico em estado estacionário resultante de uma reforma previdenciária que substitua o regime de repartição pelo de capitalização, executada sob diversas condições. Embora ambos os modelos adotem o esmo conjunto de hipóteses básicas, eles diferem quanto ao mecanismo de funcionamento da Previdência Social sob o regime de repartição. No primeiro, supõe-se a operação de um sistema de contribuição definida orçamentariamente equilibrado. Já o segundo introduz um regime de repartição com a dupla característica de beneficio definido e de contribuição definida, condição que dá origem a um desequilíbrio orçamentário endógeno.

Alguns aspectos do sistema de taxa de câmbio fixa e mecanismos do padrão ouro

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Transtornos de aprendizagem : aspectos neuropsicossociais de uma população encaminhada à Secretaria Municipal da Saúde da cidade de São Leopoldo

Foram estudados 125 pacientes em idade escolar que procuraram o Posto de Atendimento Médico Especializado (PAME) da cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, nos anos de 2003 e 2004, encaminhados pela escola, pelo pediatra ou Conselho Tutelar, por estarem apresentando dificuldades na escolarização. Realizaram-se entrevistas com os pais ou responsáveis, exame neurológico tradicional, exame neurológico evolutivo, eletroencefalograma em sono e vigília em todas as crianças e tomografia cerebral e ressonância magnética, quando necessário. Foram estudados aspectos neuropsicossociais dos indivíduos e de suas respectivas famílias. Encontraram-se famílias comprometidas em sua história prévia e atual: 29,30% com dificuldades escolares, 27,20% com doenças psiquiátricas, 26,10% com epilepsia, 21,70% com alcoolismo e 10,90% com deficiência mental. As comorbidades tiveram um papel relevante no desempenho escolar: 50,50% com hiperatividade, 17,20% com distúrbio de conduta e 17,20% com problemas emocionais (listados como queixa principal por ocasião do encaminhamento para a triagem).