Aspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em direito instrumentos e concepções

Inclui quadro comparativo de modelos contemporaneos de avaliação de curriculo

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais / Fábio Martins de Andrade. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Meios consensuais de solução de conflitos : instrumentos de democracia / Lilia Maia de Morais Sales e Cilana de Morais Soares Rabelo.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Acordos de autolimitação a exportação : instrumentos do protecionismo / José Angelo Estrella Faria. --

Tradução do capítulo introdutório da tese de Mestrado defendida pelo autor no Europa - Institut da Universidade do Sarre, República Federal da Alemanha, em janeiro de 1989, para obtenção do grau 'Magister Juris Europaei' e aprovada pela banca com menção excelente.

Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais / Osvaldo Agripino de Castro Junior. --

Trabalho apresentado no 22. Curso de Direito Internacional da OEA, em agosto de 1995.

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

Inclui bibliografia.

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental

Inclui notas explicativas e bibliográfica e bibliografia