O piso salarial nacional: a valorização do professor na Constituição de 1988

The paper investigates the legal mechanisms used by the Legislature and the Executive to implement the constitutional principle of the teacher s minimum wage, which is proclaimed in the Constitution as a strategy of professional appreciation for this category. The text demonstrates that the legal mechanisms used to value the teacher were: the 1988 Constitution, the constitutional amendments to this Charter updated and modified the original text in relation to the matter, and finally, the Minimum Wage Law . Article nº 206 of 1988 s Federal Constitution established that basic education teachers, who work in public schools, would be entitled to a national minimum wage. Law nº 11.738/2008 ( Minimum Wage Law ) regulated the matter and made other determinations on the relationship between the State and the teachers such as the establishment of parameters for the distribution of the workload of teachers. Based on this law, since 2009 the minimum wage has been set annually by the Federal Government. However, state governments and municipalities throughout Brazil protested prescriptions contained in the Minimum Wage Law . In this context, some governors and mayors led the Supreme Court regarding the constitutionality of this law. The complainants considered that there was unconstitutional by the following: definition of the teacher s workday, which in the complainants point of view was competence of local governments; ensuring that teachers receive salaries tied to the minimum wage with retroactive effect; transformation of the minimum wage in basic salary, lack of sufficient budget in the states and municipalities to honor with the new values to be paid to teachers and, finally, determining workload for the teacher to perform other activities besides classroom activities. At the trial held at the STF the majority of Ministers rejected the claim and considered that the Minimum Wage Law , taken together, was constitutional. However, this decision did not alter the position of the managers or the interpretation of the ministers who agreed with the unconstitutionality of some aspects of the law. This means that one law can present differences in interpretation between ordinary people and among members of the Judiciary. The search showed the following conclusions: the law is not a definitive parameter of justice, because it is deeply linked to various interests; the development, implementation, and judgment of laws dealing with minimum wage of teaching are linked to historical and cultural aspects of society; the demand for enhancement of teacher and setting a minimum wage has only emerged in the late twentieth century, a fact explained in this work based on data that indicate the recent concern of Brazilian State with schooling a phenomenon typically Republican and with the professionalization of teaching emerging concern from the knowledge society; the Legislative and Executive search mechanism to implement the minimum wage of the teachers because of the contemporary need for professionalization of teaching

Degradabilidade in situ e parâmetros ruminais em bovinos alimentados com dietas balanceadas para diferentes ganhos de peso e potenciais de fermentação microbiana

Um experimento foi realizado com o objetivo de avaliar os parâmetros ruminais, a produção de ácidos graxos voláteis e a degradabilidade in situ em tourinhos Santa Gertrudes canulados no rúmen alimentados com dietas compostas de feno de capim-marandu e concentrado. Empregou-se o delineamento em quadrado latino 4 ´ 4, no qual os tratamentos foram compostos dos concentrados, ajustados para ganho de peso corporal (GPC) diário de 0,5 e 1 kg/animal e potencial de fermentação microbiana (y) de 9,5 e 11 g de proteína bruta microbiana/MJ energia metabolizável fermentável. Não foram encontradas interações significativas nem diferenças entre as dietas para pH, concentração molar dos ácidos acético e butírico e proporção molar dos ácidos acético, propiônico e butírico e relação acético:propiônico. Os teores de amônia diferiram entre os potenciais de fermentação microbiana, 14,67 e 20,83 mg/100 mL para baixo e alto, respectivamente, e a concentração molar de ácido propiônico foi diferente entre os potenciais de ganho de peso, 7,62 e 8,94 mM, respectivamente, para baixo e alto ganho de peso. Não foram detectadas diferenças entre dietas para as degradabilidades das frações do feno de capim-marandu e da soja em grão. Houve diferença no parâmetro b e na degradabilidade efetiva a 5%/hora da proteína bruta para os potencias de GPC do milho em grão moído. Para o farelo de soja, ocorreu interação significativa entre os potencias de GPC e de fermentação microbiana para alguns dos parâmetros da MS e PB, o mesmo observado para o farelo de algodão. As diferenças encontradas não justificaram o balanceamento dos concentrados para os diferentes potenciais de produção avaliados.

Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade

The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression, has been forgotten and put in an irrelevant juridical-dogmatic position. The first reason for this behaviour that disesteems artistic freedom is the valorisation of rationalism and scientificism in the modern society, subordinating academic researches to utilitarianism, relegating the purpose of feelings and spirituality on men s elocution, therefore, we investigate, guided by philosophy, the attribution of art on human formation, due to its capacity in harmonising reason and emotion. After that, we affirm the fundamental right to artistic expression s autonomy in the 1988 valid constitutional order, after a comparative explanation of freedom in the Fundamental Laws of United States, Portugal, Spain and Germany; and the construction historic-constitutional of the same right in the Brazilian Constitutions. In this desiderate, the theoric mark chosen is the Liberal Theory of the fundamental rights, guiding the exam through jusfundamental dimensions: juridical-subjective and juridical-objective. Whilst the first, classical function of resistance, delimitates the protection area of the artistic expression right from its specific content, titularity and its constitutional and subconstitutional limits, the other one establishes it as cultural good of the Social Order, defining to the State its rendering duties of protection, formation and cultural promotion. We do not admit artistic communication, granted without legal reserve, to be transposed of restrictions that belong to other fundamental rights and, when its exercise collides with another fundamental right or juridical-constitutional good, the justification to a possible state intervention that tangentiates its protection area goes, necessarily, through the perquisition of the artist s animus, the used method, the many viable interpretations and, at last, the correct application of the proportionality criteria. The cultural public politics analysis, nevertheless, observes the pluralism principle of democratic substratum, developer of the cultural dialogue and opposed to patterns determined by the mass cultural industry. All powers are attached, on the scope of its typical attributions, to materialise public politics that have the cultural artistic good as its aim, due to the constant rule contained in §1, art. 5º of the Federal Constitution. However, the access and the incentive laws to culture must be constantly supervised by the constitutional parameter of fundamental right to equality

Sobrevivência de adultos e estimativa populacional da guaracava-de-topete-uniforme elaenia cristata (aves: tyrannidae) em fragmento de mata atlântica no Nordeste do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Biodiesel de mamona no diesel interior e metropolitano em trator agrícola

A demanda de recursos energéticos pelos sistemas de produção, aliada à escassez dos combustíveis fósseis, tem motivado a produção do Biodiesel, que é um combustível obtido de fontes renováveis. O objetivo deste trabalho foi realizar dois ensaios: o primeiro dinâmico, para avaliar o desempenho operacional utilizando como parâmetro o consumo de combustível, e o segundo, estático, para mensurar a opacidade da fumaça (material particulado) do motor de um trator agrícola, operando com diesel metropolitano e interior misturados ao Biodiesel de mamona, em sete proporções. O trabalho foi conduzido no Departamento de Engenharia Rural da UNESP/Jaboticabal - SP. Os resultados mostraram que o tipo de diesel influenciou no consumo de combustível e na opacidade da fumaça, sendo o diesel metropolitano de melhor qualidade; observou-se, também, que à medida que a proporção de Biodiesel aumentou, o mesmo ocorreu para o consumo de combustível; entretanto, a opacidade da fumaça reduziu com o acréscimo de Biodiesel até B75.

Teores de nutrientes na folha, qualidade do suco e massa seca de raizes de laranja-Valência em função da irrigação e fertirrigação

O presente trabalho foi desenvolvido na Área Experimental de Irrigação da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal/Unesp, com o objetivo de avaliar o efeito da fertirrigação sobre o teor foliar de macro e de micronutrientes, a massa fresca de raízes e a qualidade do suco de frutos em um pomar de laranja-'Valência'. Os tratamentos utilizados foram: (SI) sem irrigação e adubação com fertilizante sólido parcelado em quatro vezes; (MI-100) fertirrigação por microaspersão com 100% da evapotranspiração; (MI-50) fertirrigação por microaspersão com 50% da evapotranspiração; (G-100) fertirrigação por gotejamento com 100% da evapotranspiração; e (G-50) fertirrigação por gotejamento com 50% da evapotranspiração. Os teores de macro e micronutrientes nas folhas não foram alterados pela irrigação, pelos sistemas de fertirrigação e pela lâmina de água aplicada. A acidez total titulável foi superior no tratamento sem irrigação, e a % de suco no fruto e ratio não foram afetadas pelos tratamentos com e sem irrigação. A massa fresca de raiz foi maior nos tratamentos irrigados, porém não foram constatadas para esse parâmetro diferenças entre os sistemas de gotejamento e microaspersão. A maior concentração de raízes ocorreu até 10 cm de profundidade e até 30 cm de distância do emissor.

Reconfigurações industriais das regiões metropolitanas do Nordeste: uma análise a partir do emprego formal

Industrial development experienced by Brazil from the 1950s, changed the concentration of population in the country. The process of development of domestic industry, concentrated in urban areas, crowded growing portion of the population.The Southeast region during the first stage of industrialization driven by the state, with the implementation of Plan goals, captained the major industrial projects implemented in the period and became the main industrial center of the country.In the decade from 1960 to 1980 the state action was marked by numerous regional development projects, softening the industrial concentration and Brazilian investment redirected to the Northeast.The second National Development Plan implemented in the 1970s led to major investments Northeast.This period marked the widespread urban growth and institutionalization of the first metropolitan areas in Brazil.The change of this developmental process is altered with the fiscal and financial crisis of the state in the 1980s and 1990s and spending cuts aimed at national development, reorienting the economy to liberal policies of economic liberalization and reduction of activity in the economy.Industrial policy was relegated to local development plans from the 1990s to the federating units fitting the wide use of tax incentives, the "war tax" to the continued industrialization process.In this context of the national economy work seeks to analyze the industrial setting in the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador between 1995 and 2010.Although the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador are the main urban centers of the Northeast, responsible for the advancement of industrial development, reconfigurations occurred between 1995 and 2010 by changing the level of industrial specialization built by regional division of labor in these regions.The work will be carried out by the method of descriptive analysis of the literature review on regional and urban development.Constitute quantitative method as the secondary data analysis of formal employment from the Annual Social Information (RAIS) Ministry of Labour and Employment (MTE).Using data RAIS / MTE analyzes the industrial specialization index using the Locational Quotient (LQ).Thus, it is assumed as a parameter analysis QL> 1, when the region has become specialized in a particular sector or QL <1, when the region does not have expertise in industrial sector analyzed.The conclusion of study indicates that there was in these metropolitan areas maintained the same bias hub.Fiscal policies, the states, was not successful in diversifying the productive structure and the Northeast region itself.This result is demonstrated by the need and dependence on state investments in the region to promote development.Industrial policies of recent years have been positive to meet the objectives of employment generation, but there must be specific policies for better diversification of production, in addition to integrating the economy of the Northeast sector and regionally

Parâmetros biológicos e tabela de vida de Tetranychus urticae (Acari: Tetranychidae) em cultivares de mamão

Este trabalho foi realizado para avaliar o desenvolvimento e reprodução de Tetranychus urticae em cultivares comerciais de mamão Carica papaya. Foram utilizadas cultivares do grupo Formosa (Tainung 01 e Calimosa) e do grupo Solo (Golden e Sunrise). Para iniciar o bioensaio, foi transferida uma fêmea fertilizada por disco de folha (n=50 repetições) e retirado após um período de 12h, sendo avaliada a cada 12h, registrando-se o período de incubação, duração do estágio de imaturo, longevidade e fecundidade dos adultos e viabilidade desses estágios. Os resultados indicaram que as cultivares de mamão Tainung 01, Calimosa, Sunrise e Golden são bons hospedeiros para T. urticae. O parâmetro viabilidade não sofreu influência das cultivares em todas as fases de desenvolvimento avaliadas, apresentando valores superiores a 90%. Não houve diferença estatística entre as cultivares nos parâmetros: período de pre-oviposição e viabilidade dos ovos. A cultivar Tainung 01 apresentou menor potencial hospedeiro, embora houvesse menor duração nos estágios de ovo, larva, protoninfa e ovo-adulto. Nos parâmetros de tabela de vida e fertilidade, apresentou menores valores de Ro, r m e λ e maior valor de Td. Entre as cultivares, o Sunrise apresentou um elevado potencial hospedeiro para T. urticae, pois essa cultivar proporcionou a maior produção de ovos por fêmea, maior longevidade das fêmeas, bem como a maior taxa de reprodução (maior Ro, r m e λ e menor valor de Td).

Efeito da alimentação de Schizaphis graminum com genótipos de sorgo no desenvolvimento do predador Cycloneda sanguinea

O pulgão Schizaphis graminum (Rondani) (Hemiptera: Aphididae) é uma das principais pragas do sorgo. O objetivo deste trabalho foi determinar o efeito da alimentação deste inseto com genótipos de sorgo resistentes e suscetíveis no desenvolvimento do predador Cycloneda sanguinea (Linnaeus) (Coleoptera: Coccinellidae). O pulgão foi criado em folhas dos genótipos de sorgo GR 11111 e TX 430 x GR 111, resistentes, GB 3B, de resistência moderada e BR 007B, suscetível ao hemíptero. As larvas de C. sanguinea foram alimentadas diariamente, ad libitum, com ninfas e adultos de S. graminum. A duração das fases de desenvolvimento e a sobrevivência de C. sanguinea não foram influenciadas pelo genótipo. Apenas a duração do quarto ínstar, da fase larval e do período de larva a adulto foram afetadas. O peso de larvas de segundo ínstar de C. sanguinea não foi afetado pelo genótipo. Nos demais ínstares e fase adulta, esse parâmetro foi diferenciado conforme o genótipo de sorgo utilizado como hospedeiro ao pulgão. Os genótipos resistentes GR 11111 e TX 430 x GR 111 não afetam adversamente o desenvolvimento e a fecundidade de C. sanguinea, durante uma geração. Estes genótipos demonstram compatibilidade com o predador e viabilizam o manejo de S. graminum na cultura do sorgo.

Concentrações séricas de progesterona, 17 b-estradiol e cortisol durante o final do próestro, estro e diestro gestacional em cadelas

Neste estudo, foram utilizadas 7 cadelas sem raça definida, adultas e hígidas, copuladas com macho hígido, após exame andrológico, para acompanhamento das variações hormonais de progesterona, 17b-estradiol e cortisol a partir do final do próestro, durante o estro e diestro gestacional em fêmeas da espécie canina. As avaliações séricas do cortisol foram iniciadas no período de estro. A citologia vaginal esfoliativa foi utilizada como parâmetro auxiliar para a determinação das fases do ciclo estral, mais especificamente para análise do melhor momento para cópula, através da presença das células superficiais queratinizadas visibilizadas nas lâminas. Os resultados obtidos mostraram concentrações médias de progesterona elevando-se discretamente no final do próestro (de 1,56 para 2,85ng ml-1), concomitante com o início do declínio dos valores de estradiol no mesmo período (de 20,93 para 18,81pg ml-1). Durante a gestação pôde-se observar concentrações elevadas de progesterona (36,90ng ml-1), havendo declínio apenas no terço final (4,10ng ml-1), quando também pôde ser notada, por um momento, ligeira elevação das concentrações médias de 17b-estradiol (2,46pg ml-1). O aumento do cortisol sérico foi notado na última semana da gestação havendo, antes disso, alterações significativas (P<0,05) nas concentrações séricas baseadas nos padrões descritos em literatura. No pós-parto imediato a redução do cortisol sérico (6,52ng ml-1) foi considerada relevante de acordo com as concentrações detectadas na última semana da gestação (22,27ng ml-1). A progesterona esteve mantida em níveis basais no pós-parto imediato (< 1ng ml-1).

Induction of the acrosome reaction test to in vitro estimate embryo production in Nelore cattle

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Blood lactate threshold reflects glucose responses in horses submitted to incremental exercise test

Determinou-se, em eqüinos, o efeito do treinamento sobre as concentrações sangüíneas de lactato e plasmáticas de glicose durante exercício de intensidade progressiva em esteira rolante. Demonstrou-se que o treinamento aeróbico causou diminuição da concentração máxima de lactato e que o limiar de lactato corresponde ao ponto de inflexão da curva de glicose plasmática, confirmando esse parâmetro como indicador da capacidade aeróbica de cavalos.

Políticas de educação profissional técnica e de ensino médio no Brasil: a implementação no CEFET-RN (1998 2008)

This study has analyzed the high school and professional education policies (1998-2008) and their impacts on the Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte. It has presented an analysis and design of the productive restructuring process in the world of work and education, the technical, vocational education and high school policies in Brazil, referring to this period, as well as the changes in Cefet-RN for implementation of Political Guidelines of Vocational, Technical and High School Education. This study is guided by assumptions related to these policies, which are located in different historical moments. It is a study in which subjects are understood as historical and social beings, embedded in the economic, political and cultural rights which, by its actions, can be transformed. It was based on a theoretical framework consistent with the object of research to give it shape and meaning, serving as a parameter to address the problem outlined in research questions. It was used analysis of bibliographical material and specific documents from the Institution, semi-structured interviews with the subjects part of technical and high school. Results show that many of the recommendations in the present high school policies and vocational technical and high school education, implemented in Cefet-RN, for the period 1998-2002, show inconsistencies between what is said and what can be officially established in the pedagogical practice of teachers and professional practice of some graduates. Regarding the integration of vocational education with the high school (2005-2008) in this Institution, the study signaled that its prioritization failed to materialize in full, in Cefet-RN, although it was developed and implemented a Political-Pedagogical Project in 2005

A formação do pedagogo-professor no curso de pedagogia: limites e possibilidades na visão de professores formados no campus avançado de Patu da UERN

The inconclusive policies regarding the teaching background, specifically the Pedagogy Course, whose National Curricular Directives DCN were ratified by the Ministry of Education on April 4th 2006, have been causing protest from the various forces within the scope of the university, specifically in the Pedagogy Departments in which, through their professionals, express the several stands about the pedagogue profile, his/her professional acting field and a curriculum that meets the background needs of this professional. This paper tried to assess, from the viewpoint of the student who graduated from the Pedagogy Course and who acts in classroom in the first years of the Elementary School, to what extent this course meets the background needs of the professional who works as teacher. In specific terms it was this paper's objective to identify the most important background needs of teachers who graduated in Pedagogy, who act in the first years of the Elementary School; To list the contributions and limitations of the Pedagogy Course of CAJIM/UERN in the teachers' background, outlined by the graduates of the course; to raise suggestions for the improvement of the teachers' background in the Pedagogy Course of the CAJIM/UERN. In order to turn these objectives viable we opted for the qualitative approach in research, more precisely for the case study methodology, from which we used as instruments for the execution of the field work the observation in classrooms, semi-structured interviews which became the main instrument used for the data construction and analysis. The data analysis process took place through the content analysis technique based in Bardin (2000). The theoretical line is based on the studies from Schön (2000), Nóvoa (1997), Perrenoud (1993), Alarcão (2003), Ramalho (2003) we also used the National Curricular Directives which serve as current Parameter for the Pedagogy courses. The study indicated that the Pedagogy Course contributed for the personal and professional enrichment, however, difficulties in the theory-practice articulation are still present in the everyday life. The theoretical knowledge assimilated, though represent increments to the professional practice, are not enough to enable a pedagogical practice with excellence. There is a need to consider a curriculum in a dialectic perspective, configurator of social and cultural practices sustained by the reasoning as praxis, thus it must not be seen solely in a theoretical plan, mas as a process that builds itself between the acting and the reasoning.

Mudanças nos modelos de gestão: a política educacional e dos (des)acertos da experiência no Rio Grande do Norte (1995-1999)

This work focuses on the educational policies, on the necessity of adopting new models of administration of the education, as well as the implementation of reforms in this filed during the 1990 s. It analyzes the strategies of decentralization of the education in Rio Grande do Norte, disclosing practices conceived in the governmental plans and programs. It also aims to evidence the aspects of the decentralization proposed in the educational system management model, adopted by the Department of Education and Culture of Rio Grande do Norte from 1995 to 1999. Bibliographic researches and documental analysis were used as sources and semi-structured interviews were held in order to collect data. This work also highlights the concepts of participation, autonomy and democratic management intrinsic to the process of decentralization in the education field. It is clear that decentralization, as the vector of democracy, requires not only certain conditions that assure the universal access to the necessary information, but also that all segments of the institution have a voice in the collegiates and that the management and decision-making processes be transparent. This analysis reveals the importance of creating means to promote autonomy, participation and democratic management in order to consolidate a decentralized system. It is also clear that these mechanisms have been proposed in a vague way by the governmental guidelines, which makes it harder to consolidate a democratic management model. Having this perspective as a parameter, it is possible to realize that the adoption of a management model prompted by the law hasn t established effective means of participation that, consequently, should provide decision centralizers which opposed to the democratic actions