Comunidade de escarabeíneos (Coleoptera, Scarabaeidae) copro-necrófagos da região de Brejo Novo, Caruaru, Pernambuco, Brasil

Este estudo objetivou levantar preliminarmente os escarabeíneos copro-necrófagos da região de Brejo Novo, Caruaru, Pernambuco, e verificar aspectos da estrutura da comunidade como sazonalidade, diversidade, equitabilidade, riqueza e abundância das espécies. Foram realizadas 10 coletas, com intervalos de 30 dias e duração de 48 horas, de setembro de 2003 a julho de 2004. Utilizaramse 24 armadilhas de queda, com dois tipos de isca, fezes humanas e carne bovina em estado de putrefação. Foram coletados 1.540 indivíduos pertencentes a seis tribos, 12 gêneros e 28 espécies. As espécies Canthon af. carbonarius, Canthon chalybaeus, Dichotomius nisus, D. semisquamosus, Digitonthophagus gazella e Eurysternus hirtellus aparentemente são as mais adaptadas ao ambiente estudado. Foram coletados 826 indivíduos em armadilhas iscadas com fezes humanas e 714 em carne bovina apodrecida. Ocorreu um número maior de espécies consideradas "raras" (15), sendo três destas "singletons", duas "doubletons" e 10 com abundância entre três e 10 indivíduos, 13 espécies foram consideradas "comuns". Das espécies analisadas, sete apresentaram hábitos alimentares generalistas, quatro são estritamente coprófagas e uma estritamente necrófaga. Foram verificadas correlações positivas entre a precipitação mensal e a abundância e a riqueza de espécies. O levantamento preliminar das espécies de Scarabaeinae da região de Brejo Novo contribuiu para aumentar o número de espécies registradas para o estado de Pernambuco e região Nordeste do Brasil.

Larvas de insetos associadas a Clusia hilariana Schltdl. (Clusiaceae) na Restinga de Jurubatiba, RJ, Brasil

Clusia hilariana é uma das espécies de plantas mais abundantes no Parque Nacional, desempenhando um papel importante na dinâmica sucessional desse ecossistema de restinga. Esse trabalho apresenta a composição e aspectos ecológicos das espécies de larvas de mariposas encontradas em C. hilariana. Em 40 plantas, mensalmente vistoriadas, foram obtidas quatorze espécies de lepidópteros. Chloropaschia granitalis foi a espécie de larva mais abundante alimentando-se nessa espécie de planta.

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Aspectos bionômicos da vespa social Neotropical Polistes canadensis canadensis (Linnaeus) (Hymenoptera, Vespidae

Aspectos bionômicos da vespa social Neotropical Polistes canadensis canadensis (Linnaeus) (Hymenoptera, Vespidae). O objetivo deste trabalho foi estudar alguns aspectos bionômicos da vespa social neotropical Polistes canadensis canadensis (Linnaeus, 1758). Vinte e seis colônias foram acompanhadas entre abril de 2004 e julho de 2006, no município de Mundo Novo, estado de Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do Brasil. Os resultados encontrados nesse estudo sugerem que o padrão fenológico de Polistes canadensis canadensis é assincrônico nessa região, com fundações e abandonos podendo ocorrer o ano todo. A duração média dos estágios imaturos foi diferente entre as estações climáticas fria-seca e úmida-quente. Diferentes substratos foram escolhidos para nidificação, contudo em ambientes que forneceram condições físicas mais homogêneas durante o dia foram encontradas as maiores freqüências de sucesso. Colônias nessa espécie são fundadas por haplometrose ou pleometrose, no entanto, o sucesso tem sido maior para colônias pleometróticas.

Aspectos biológicos de Leucothyreus dorsalis Blanchard (Coleoptera, Scarabaeidae, Rutelinae)

No Brasil existe uma escassez de informações sobre a bioecologia da maioria das espécies de Scarabaeidae. O objetivo do presente trabalho foi estudar os aspectos biológicos de Leucothyreus dorsalis Blanchard, 1850 em laboratório e a campo. A dinâmica populacional dos adultos foi avaliada de janeiro de 2006 a dezembro de 2007, com uso de armadilha luminosa. Adultos coletados em campo foram mantidos em recipientes de plástico contendo solo e mudas de Brachiaria decumbens Stapf, para obtenção de ovos e dar início aos estudos. Todos os estágios de desenvolvimento foram acompanhados e adultos e imaturos foram mensurados para obtenção de dados biométricos. Foram coletados 3.607 adultos e os picos populacionais de coleta ocorreram em novembro de 2006 e outubro de 2007, com média de 145 e 241 indivíduos coletados, respectivamente. O período embrionário durou em média 15,5 dias, o primeiro instar 32,4 dias, o segundo 38,9 dias, o terceiro 52,7 dias, a fase de pré-pupa 130,7 dias, a fase pupal 23,5 dias e a longevidade 18 dias. O ciclo biológico completou-se em 273,5 dias, o que caracteriza a espécie como univoltina. Verificou-se que do primeiro ao terceiro instar houve um aumento de 4,5 vezes no comprimento e de 3,5 vezes na largura das larvas. Observou-se um aumento de 53,1 vezes no peso larval do primeiro para o terceiro instar. As pupas das fêmeas foram significativamente maiores e mais pesadas que a dos machos. As fêmeas adultas foram maiores que os adultos machos, porém, apresentaram peso semelhante.

Projecto de Cooperacao Bilateral entre Cabo-Verde e os Países Baixos - Energias Renováveis - Relatório Final - 2ª Fase

o interesse da República de Cabo Verde na utiliza9ao da energia renovável é basicamente económico. O país é muito pobre e todo o custo de energia pesa profundamente na sua economia nacional,visto nao existirem recursos de energia "tradicional". A utiliza~ao da energia renovável para bombagem de água é por isso, de grande importancia porque reduz a importa~ao de petróleo. Tanto a energia eólica como a energia solar oferecem grandes possibilidades em Cabo Verde. O país está sendo atingido pelo pior e mais langa período de seca jamais experimentado na sua história. Pode-se imaginar os problemas enfrentados para abastecimento de água a populac~o, abeberamento de animais e irriga- .., , ,,, , ~ao das poucas areas agrlcolas. O abastecimento de água potável é extremamente importante neste país, é apenas para a sobrevivencia da maior parte da sua popula9ao rural (190.000 habitantes), com pouco poder aquisitivo dado a diminuisao da área agrícola irrigada e a quantidade de gado, nos últimos 15 anos. Na agricultura irrigada, de momento totalizando apenas 2.000 ha, utilizase relativamente grande quantidade de combustível, porque 50% consiste em irrigasao por bombagem. Por esta razao o governo de Cabo Verde estimula fortemente a utilizasao das energias renováveis. As actividades neste campo come~aram em 1977 com a cria~ao da Divisao de Energias Renováveis (DER) dentro do Ministério do Desenvolvimento Rural (MUR). O governo de Cabo Verde e a PNUD (Projecto PNUD CVI/76/X05 - Demonstrasao de Energia Nao Convenciorial) puseram fundos a disposi~ao. Este projecto contribuiu com 3 aerogeradores e um volontário, Sr. Van Meel, que trabalhou anteriormente no Grupo de Energia Eólica de Eindhoven e que faz parte do CWD. Desde o seu início, a Divisao deu prioridade a bombagem de água para o abastecimento de água potável, o que foi e continua a ser urna necessidade urgente nas Ilhas de Cabo Verde. Os Servi~os da Igreja Mundial ofereceram 25 aerobombas Dempster com ventoinha de 8' de diametro e mais tarde a UNICEF distribuiu 10 Dempsters de ]4'. Gradualmente mais organiza90es financiadoras envolveram-se nas actividades da DER, como por exemplo a ClMADE, FAC, Embaixada An~ricana, Embaixada do Canadá, ICCO, etc. O Ministério do Desenvolvimento e Coopera9ao dos Países Baixos (DGIS) encarregou- se, em 1979, da norneasao do voluntárío da PNUD. Também em 1979 a USAID envolveu-se. Foi reconhecido e implementado um projecto de energia renovável (ref. 1). Este projecto comecou em Agosto de 1980. O papel prin cipal do projecto consistia na aquisiq~o de material e equipamento para urna nova oficina da DER. Urna das premissas do projecto era que o DGIS prestaria assistencia él Divisao. A pedido do DGIS a CWD realizou um estudo sobre a viabilidade de aplica9ao de aerobombas durante o primeiro semestre de 1980 (ref. 2). O estudo revelou que 75% das necessidades de água por bombagem em Cabo Verde, pode ria ser desempenhado pelos moinhos. - O projecto proposto diz respeito nao apenas a assistencia técnica, mas também ao financiamento da nova oficina e a aquisi9ao de cerca de 30 moi nhos. Este projecto bilateral entre Cabo Verde e os Países Baixos - Energias Renováveis", depois da aprova<;ao de Cabo Verde e do DGIS, veia a comecar no dia 1 de Julho de 1981 e estendeu-se por 3 anos. O período de 1977 a Julho de 1981 classifica-se agora como a primeira fase das actividades. Durante este período o CWD contribuiu com a assist€ncia técnica. O período de Julho de 1981 a Julho de 1984 é classificado como segunda fase e será relatado neste documento. O projecto foi executado pela DER. O Director da DER é, desde Fevereiro de 1983, o Sr. Daniel Livramento, licenciado em Física (Brasil 1982). Outros funcionários do corpo directivo sao o Sr. David Cardoso (desde Novem bro de 1983) e muito recentemente, desde Maio de 1984, o Sr. F. Ferreira7 A colaboracao dos Países Baixos para o projecto tem sido efectuada por En genheiros Consultores do DHV, em nome e como associados do CWD. O Sr. K.Versteegh, consultor do CWD, comecou a trabalhar para o projecto em 1 de Julho de 1981 e o Sr. N.Pieterse,~consultordo CWD, em 15 de Setembro de 1981. O Sr. Van Meel deixou o projecto a 1 de Novembro de 1981. O projecto foi avaliado em Novembro de 1983, por urna missao tripartida (Cabo Verde, USAID, DGIS) - Ref. 3. As conclusoes desta missao de avaliacao foram, em geral, positivas e o prolongamento do projecto foi fortemen te recomendado, com €nfase sobre aprodu~ao local. Entretanto, a DER e o CWD prepararam urna proposta para a extensao do projecto por mais 3 anos (Ref. 4). Esta extensao foi aprovada por Cabo Verde e pelo DGIS. O Sr. Versteegh foi substituído em Julho de 1984 e o Sr. Pieterse será substituido em Setembro de 1984 pelos Srs. J.Diepens e H. van der Spek, respectivamente. O conteúdo deste relatório é o seguinte: No capitulo 2 é apresentada urna exposi~ao do trabalho que incluiu um resumo das actividades realizadas na fase 1. Nos restantes capítulos descrevem-se as actividades durante a segunda fase. O relatório divide-se em tr€s partes: la. Parte (capítulo 3 a 8) refere-se ao trabalho executado: instalacao, funcionamento e rnanutencao de aerobombas servi~o~ e materiais distribuidos J pessoal e organiza9ao finalidade e sistema económico revisao da pot€ncia da água bombeada apoio ao projecto relatórios 2a. Parte salienta alguns aspectos importantes do projecto: funcionamento e manuten9ao de aerobombas (Cp. 19) metodologia de selec~ao de locais (Cp. 10) alguns estudos dos sistemas de funcionamento (Cp. 1]) elabora~ao de dados do vento (Cp. ]2) rendirnento das aerobombas utilizadas pela DER (Cp. ]3) 3a. Parte apresenta as conclusoes e recomendações (Cp. 14)

Leptohyphidae (Insecta, Ephemeroptera) do estado do Amazonas, Brasil: novos registros, nova combinação, nova espécie e chave de identificação para estágios ninfais

Leptohyphidae (Insecta, Ephemeroptera) do Estado do Amazonas, Brasil: novos registros, nova combinação, nova espécie e chave de identificação para estágios ninfais. Os seguintes gêneros de Leptohyphidae ocorrem no estado do Amazonas: Amanahyphes Salles & Molineri, Leptohyphes Eaton, Tricorythodes Ulmer e Tricorythopsis Traver. A distribuição das espécies de Leptohyphidae no Estado do Amazonas é apresentada. Uma espécie nova, Tricorythodes yapekuna sp. nov., é descrita e pode ser diferenciada de outros Tricorythodes pelas (1) garras tarsais com um par de dentículos submarginais e sem dentículos marginais; (2) palpo maxilar biarticulado; (3) brânquia opercular uniformemente preta com exceção da margem apical; (4) fórmula branquial 2/3/3/3/2; e (5) margem lateral do abdome expandida nos segmentos III_VI. Uma combinação nova, Tricorythopsis rondoniensis (Dias, Cruz & Ferreira, 2009) comb. nov., é proposta e constitui o primeiro registro dessa espécie para o Estado do Amazonas. Uma chave dicotômica ilustrada para identificar ninfas de gêneros e espécies ocorrentes no Amazonas também é apresentada.

O princípio da justa indemnização à luz dos arts. 69o da Constituição da República de Cabo Verde e 62o da Constituição da República Portuguesa

O direito de propriedade privada consagrado em termos similares no artigo 69o da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e no artigo 62o da Constituição da República Portuguesa (CRP) constitui não só um comendo ao legislador ordinário impondo-lhe a não irradicabilidade do instituto mas também um direito fundamental de natureza análoga à dos direitos, liberdades e garantias constantes do Título II da Parte II da CRCV e do Título II da Parte I da CRP. Daqui decorre, além do mais, que o direito à justa indemnização por ablação do direito de propriedade se constitui como um verdadeiro direito subjectivável na esfera jurídica do particular expropriado. Resulta ainda que o conceito de expropriação vertido nos dois textos constitucionais é diferente e mais amplo que aquele correntemente usado no direito civil e especialmente no direito administrativo.

Isolamento e identificação de fungos micorrízicos rizoctonióides associados a três espécies de orquídeas epífitas neotropicais no Brasil

Distúrbios causados pelo homem têm resultado no aumento do risco de extinção de diversos táxons de orquídeas nativas da Mata Atlântica no Brasil. Na natureza, orquídeas utilizam obrigatoriamente fungos endomicorrízicos para a germinação de sementes e desenvolvimento da plântula, ao menos nos primeiros estádios do seu ciclo de vida. Assim, fungos micorrízicos associados ao sistema radicular de orquídeas nativas vêm sendo isolados, caracterizados e armazenados para uso em futuros programas de conservação de espécies de orquídeas, por meio da germinação simbiótica. Três isolados de fungos micorrízicos rizoctonióides foram obtidos do sistema radicular de três espécies de orquídeas neotropicais, Gomesa crispa, Campylocentrum organense e Bulbophyllum sp., de três diferentes fragmentos de Mata Atlântica no Brasil. Estudos taxonômicos, baseados na condição nuclear, morfologia da hifa vegetativa e ultra-estrutura do septo dolipórico, revelaram que os isolados pertencem aos gêneros Ceratorhiza e Rhizoctonia. Esse é o primeiro relato do isolamento de fungos micorrízicos associados ao sistema radicular dessas espécies de orquídeas neotropicais. Aspectos relativos à taxonomia e ao uso desses isolados no contexto de um programa de conservação de orquídeas nativas são discutidos.

A bipolaridade do trabalho feminino no Brasil contemporâneo

O artigo analisa, com base em múltiplas fontes de dados secundários, a participação das mulheres no mercado de trabalho em dois pólos opostos de atividade. Do primeiro, que abriga as ocupações de má qualidade quanto aos níveis de rendimento, formalização das relações e proteção no trabalho, foi selecionado como objeto de estudo o emprego doméstico. Nos anos 90, esse segmento manteve algumas das marcas de precariedade que sempre o caracterizaram, como as longas jornadas de trabalho, os baixíssimos níveis de rendimento e de formalização, embora em relação a esses dois últimos aspectos haja alguns sinais promissores de mudanças. Do segundo pólo, composto por "boas" ocupações, caracterizadas por níveis mais elevados de formalização, de rendimentos e de proteção, selecionamos algumas carreiras universitárias, quais sejam, a engenharia, a arquitetura, a medicina e o direito. Os dados revelaram que as mulheres que ingressaram nessas profissões são mais jovens do que seus colegas. No mais, seu perfil de inserção ocupacional é muito assemelhado ao dos homens, exceção feita aos rendimentos. Seguindo um padrão de gênero encontrado no mercado de trabalho, os ganhos femininos são sempre inferiores aos masculinos.

Implicações e perspectivas da pesquisa educacional no Brasil cotemporâneo

Este artigo busca recuperar no tempo aspectos do desenvolvimento das pesquisas educacionais no Brasil, associando-os a conjunturas histórico-sociais. Trabalham-se algumas questões de teorias e métodos, hegemonias de grupos de investigação e questões institucionais. Ressalta-se o papel da década de 80, na qual vigorosos debates são travados, a partir dos quais vêm à luz problemas intrínsecos a procedimentos de pesquisa e sua validade. Discute-se em que condições se pode falar de impacto social das pesquisas educacionais, analisando-se a possível porosidade dos conhecimentos advindos de pesquisas em educação nas ações de educadores e em políticas educacionais, perguntando-se também se a consistência metodológica desempenha, nessa porosidade, algum papel.

Ação afirmativa: História e debates no Brasil

Este artigo tem por objetivo oferecer uma introdução à recente discussão sobre políticas de ação afirmativa e sistemas de cotas no Brasil. De onde veio a expressão, quais os locais em que as cotas foram implementadas, as formas assumidas, os grupos beneficiados e diferentes definições dadas são alguns dos aspectos abordados. Num segundo momento, elaboramos um panorama do desenvolvimento dessas políticas, observando sua história, características que têm adquirido e experiências colocadas em prática. Por último, discutimos alguns pontos polêmicos sobre elas, como sua legalidade e abrangência. A ação afirmativa implica uma discriminação ao avesso ou a garantia de direitos? É esta a melhor solução? Políticas sociais mais amplas não seriam mais eficazes? O que está em jogo nesse debate?

Homogeneidade e heterogeneidade nos sistemas educacionais: Argentina, Brasil, Chile e México

O estudo focaliza a reconfiguração da gestão educacional a partir da nova lógica de regulação social e do novo papel do Estado, à luz da historicidade dos países estudados (Argentina, Brasil, Chile e México), examinando os fatores culturais que interferiram na dinâmica da reforma educacional da década de 90. Aspectos que evidenciam a homogeneidade e a heterogeneidade dessa reforma na região, bem como as especificidades nacionais que intervieram em sua concretização, são destacados. Afirma que a historicidade que caracteriza a realidade educacional tem sofrido, no México, o que poderíamos denominar "ruptura conservadora"; no Chile, "continuidade conservadora"; no Brasil, "renovação conservadora"; e, na Argentina, "ruptura interrompida". Recupera algumas conclusões alcançadas por meio da análise de 186 textos de caráter acadêmico sobre os impactos, nos países estudados, da reforma educacional da década.

O recinto sagrado: educação e antirracismo no Brasil

A proposta deste artigo é apresentar alguns aspectos das fases de atuação do movimento negro brasileiro no campo educacional depois da abolição da escravatura. A ideia central é mostrar que, para esse movimento, a educação é considerada um instrumento de importância capital para enfrentar o racismo e garantir a integração e prosperidade do negro na sociedade brasileira.

Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte

O objetivo do artigo é descrever algumas características do trabalho docente e comparar a remuneração dos professores à de outros profissionais com o mesmo nível de formação. Para isso, foram analisados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e do Censo Escolar de 2009. Os dados foram examinados por meio de técnicas descritivas e inferenciais. Os resultados evidenciaram, entre outros aspectos, desafios relativos à formação, uma vez que um terço dos professores do ensino fundamental e 50% da educação infantil não são formados em nível superior; às condições de trabalho, pois expressivo número de docentes trabalha em mais de uma escola e leciona para grande número de alunos por turma; e à remuneração, já que o nível socioeconômico dos professores e o rendimento de seu trabalho é menor que o de outros profissionais com nível de formação equivalente ou mesmo inferior.