Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa

A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão. O artigo analisou a importância da Análise de Impacto Regulatório no contexto da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e em sua fase atual de melhoria da regulação para o fortalecimento da instituição. Foram apresentados os principais conceitos relacionados à área regulatória, assim como experiências internacionais.

Que lugar para o MFA na vida política nacional?

“Contrariamente ao que sucedera com o seu antecessor, a tomada de posse de Costa Gomes como Presidente da República é discreta. Com ela inaugura-se uma nova fase do processo revolucionário português, que se caracteriza pela procura de novos caminhos e definições quanto ao futuro – um “período de transição” ou “situação muito fluida”, como se lhe refere o então Secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger” (do texto)

Bullying no local de trabalho: a perceção dos profissionais de uma Instituição de Ensino Superior Politécnico norte do país

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas. Orientada por Prof. Doutor Manuel Salvador Gomes de Araújo

Comportamento de violência e fatores associados entre estudantes de Barra do Garças, MT

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência entre adolescentes e jovens adultos e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com amostragem aleatória sistemática de 699 estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública urbana de Barra do Garças, MT, em 2008. Questionário autopreenchível foi aplicado em sala de aula sem a presença do professor. O desfecho "comportamento violento" foi definido como (1) uso de arma de fogo ou branca, e/ou (2) agressões contra si e ou terceiros, e/ou (3) tentativa de suicídio. As variáveis independentes analisadas foram idade, gênero, condição socioeconômica, uso de álcool, uso de drogas psicoativas, atividade sexual e relacionamento com os pais. Foram realizadas análises univariadas e regressão múltipla ajustada para efeito de agregado. RESULTADOS: A prevalência de violência foi de 18,6%, variando segundo a idade: de 10,1% no grupo de dez e 11 anos; 20,2% dos 12 aos 19 anos; e 4,5% dos 20 e 21 anos. Os fatores associados ao comportamento de violência foram uso de álcool (RP = 2,51, IC95% 1,22;5,15), uso de drogas psicoativas (RP = 2,10, IC95%1,61;2,75), gênero masculino (RP = 1,63, IC95% 1,13;2,35) e relações insatisfatórias entre os pais (RP = 1,64, IC95% 1,25;2,15). CONCLUSÕES: Os resultados indicam alta prevalência de violência entre os adolescentes na faixa etária de 12 a 19 anos, sobretudo entre os usuários de álcool e drogas, do sexo masculino, de família cujos pais não possuem relações satisfatórias. Embora sem significância estatística no modelo final de regressão, a defasagem escolar e nível socioeconômico devem ser considerados em ações educativas de prevenção ao comportamento de violência entre estudantes.

Irradiação parcial de mama: uma nova abordagem

Pretende-se analisar o procedimento da técnica Mammosite RTS, assim como as suas vantagens e desvantagens, através de uma pesquisa bibliográfica. Verificou-se que é uma técnica relativamente simples e com melhores resultados, quando comparada com outras técnicas de tratamento. No entanto, é importante continuar a investigar para que se possa comprovar a sua eficácia.

A fibra ótica nas comunicações eletrónicas

A satisfação das necessidades e a defesa dos interesses dos consumidores de comunicações eletrónicas passa por infraestruturas de telecomunicações modernas, fiáveis e adaptadas aos serviços disponibilizados pelos operadores de telecomunicações. O Decreto-Lei n.º 123/2009 de 21 de Maio, com a redação conferida pelo posterior Decreto-Lei n.º 258/2009 de 25 de Setembro de 2009, veio dar um novo enquadramento ao setor das comunicações eletrónicas e potenciar o desenvolvimento e investimento por parte de fabricantes e operadores de telecomunicações em redes de nova geração. Foram, assim, relançadas as bases para o funcionamento de um mercado que se quer concorrencial. A nova edição do Manual de Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED), veio dar suporte técnico legal aos cumprimentos dos objetivos supra citados, sendo claramente inovador tanto em conceitos de infraestrutura como de materiais, equipamentos e respetivas especificações técnicas. Há uma clara preocupação em dotar os edifícios de infraestruturas de telecomunicações capazes de suportar os novos serviços disponibilizados pelos operadores de telecomunicações, não se alheando do cumprimento das Novas Normas Europeias. Assim, e relembrando, as soluções técnicas que vigoram para cada uma das tecnologias obrigatórias a adotar nas instalações são: 1. Par de Cobre – Cabos de Par de Cobre de categoria 6 ou superior; 2. Cabo Coaxial – Cabos coaxiais da categoria TCD-C-H, frequência máxima de trabalho de 3GHz;

A educação nova, a escola moderna e a construção da pessoa. desenvolvimento, cidadania, educação e liberdade

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Campos elétrico e magnético em linhas de transmissão de energia

Este artigo apresenta uma nova abordagem para o cálculo de campos elétricos e magnéticos de linhas aéreas de transmissão, ao utilizar "O método de simulação da carga ..." [1]. Neste caso, a análise do potencial elétrico no tempo, o cálculo das cargas instantâneas, e a utilização de correntes instantâneas, permitem obter os valores instantâneos dos campos. Os resultados obtidos pelo programa de computador para calcular os perfis do campo elétrico e do campo magnético ao nível do solo da linha aérea de transmissão Batalha - Pego 400 kV são comparados com as medições efetuadas nessa linha [2]. Podemos concluir que a simulação no tempo é mais precisa e dá valores consistentes com a realidade. O programa de cálculo desenvolvido pode ser utilizado com todas as possíveis configurações das linhas de transmissão. A aplicação do programa noutras linhas aéreas de transmissão permite a obtenção de conclusões interessantes sobre a questão da segurança e da saúde das pessoas. As simulações sugerem bons resultados sendo confirmados através das medições efetuadas noutras linhas de energia [2] [3].

Redes “Fiber To The Home – FTTH”. O despertar de novos serviços de telecomunicações

Se ha poucos anos nao imaginavamos as nossas vidas sem o conforto proporcionado pela iluminacao artificial, fruto do desenvolvimento e proliferacao da producao, transporte e distribuicao de energia electrica, seguramente que nos dias de hoje e indissociavel juntar a esse mesmo conforto e estilo de vida a utilizacao dos meios de telecomunicacoes actuais. Com efeito, a vulgarizacao do uso de telemoveis, a recepcao e transmissao de dados a velocidades cada vez maiores, o aparecimento de televisao de alta definicao (TVAD) em substituicao do actual formato PAL, a surgimento de ofertas de novos servicos como o Video on Demand a par da emergente televisao digital terrestre constituem, seguramente, uma nova revolucao nas infra-estruturas de telecomunicacoes domesticas e profissionais. O sector das telecomunicacoes tem sido aquele que se encontra em pleno crescimento, com os fabricantes e operadores a lancarem novos produtos e solucoes de forma continuada, bem como uma atenta e perspicaz reaccao por parte dos legisladores. Assiste-se verdadeiramente na industria das telecomunicacoes a um movimento relacionado com a convergencia para as redes IP (“Internet Protocol”, ou Protocolo de Internet).

O ensino de história & a aprendizaem das temporalidades

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

Elevadores. A evolução da máquina elétrica

Como seriam as nossas cidades hoje, sem elevadores? Os prédios teriam apenas 3 a 4 pisos e uma grande parte da arquitetura do século 19 não poderia ter sido realizada. A construção em altura como a conhecemos hoje não teria sido possível. Para que fosse possível chegar ao nível de sofisticação das soluções de tração hoje utilizadas em elevadores, muitas diferentes fases tiveram de ser vencidas. Nos primórdios da indústria de elevadores em finais do século 19, foram instalados os primeiros elevadores com máquinas a vapor. Assim, em 1857 foi instalado em Nova Iorque, num edifício na esquina da Broadway e Broome Street, o primeiro elevador de pessoas, com um sistema de tração a vapor. Com o surgimento da eletrificação das cidades e dos motores eléctricos, as máquinas a vapor rapidamente caíram em desuso como sistema de tração para elevadores. Apesar de hoje ainda serem utilizados outros sistemas de tração, como por exemplo sistemas hidráulicos, no presente artigo iremos abordar apenas a evolução da máquina elétrica nos elevadores.