Inovação no federalismo para o desenvolvimento e a cidadania: perspectivas de modelagem das transferências intergovernamentais de recursos

Este trabalho é uma pesquisa exploratória da experiência brasileira de transferências intergovernamentais de recursos, com o objetivo de identificar perspectivas de inovação no federalismo, que colaborem para o desenvolvimento humano no Brasil, num processo nacional, acelerado, contínuo e sustentado. Analisa a legislação de transferências tributárias a municípios no Brasil, aplicando a Teoria do Agenciamento (relação "Principal X Agente"), visando a articulação de uma rede complexa de relações ("contratos"), formada pelas três esferas de governo e mais a sociedade (setor privado, terceiro setor e cidadão individual), em que todos os participantes têm interesses distintos, muitas vezes contraditórios. Sintetiza uma modelagem das transferências intergovernamentais de recursos, capaz de induzir a convergência dos interesses dos participantes daquela rede complexa de relações para o objetivo comum do desenvolvimento, designada como "Tipo Ótimo de Indução". Finalmente, formula diretrizes para a revisão da sistemática de transferências de recursos no Brasil, recomendando a adoção de uma "cesta de critérios" e de "condições de acompanhamento e controle"

Privatização: teoria e prática: um instrumento do ajuste fiscal e suas limitações para atingir o aumento do bem-estar social

o objetivo é analisar a privatização. Em primeiro lugar, discute-se teoria e prática da privatização. A seguir, procura-se verificar até que ponto a privatização representa uma alternativa de ajuste fiscal e como a privatízação pode ter seus impactos fiscais incrementados. A escolha do terna justifica-se por três razões. Em primeiro lugar, a privatização é peça chave da política macroeconômica de saneamento financeiro do Estado, desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (pND) em 1990. Em segundo lugar, o debate tem se concentrado na tese de que a dificuldade frnanceira do setor público é o principal obstáculo à estabilização econômica do Brasil. Então, se a privatização facilitar a resolução das dificuldades orçamentárias públicas, ela contribuirá para a estabilização econômica. Em terceiro lugar, a privatização pode acarretar vários beneficios sociais e econômicos, tais corno redução de preços, aumento na eficiência, geração de receitas e melhora na tecnologia. A metodologia empregada foi a do levantamento bibliográfico. A dissertação divide-se em nove capítulos. O capítulo 1 trata das forças propulsoras da privatização e dos motivos do crescimento do governo. O capítulo 2 classifica os bens para determinar se a prestação coletiva é necessária ou não para o fornecimento. O capítulo 3 mostra os dez tipos de contratos para se fornecer um serviço. O capítulo 4 discute quando é melhor um serviço ser fornecido por funcionários públicos e quando é melhor ser fornecido por empresas. O capítulo 5 compara os contratos descritos no capítulo 3. O capítulo 6 examina os contratos na prática. O capítulo 7 discute como privatizar. O capítulo 8 trata do impacto fiscal e o capítulo 9 se ocupa da conclusão. A conclusão é que o impacto fiscal intertemporal será positivo se houver melhora no desempenho da empresa. Esta é a única justificativa para a privatização. O aumento na arrecadação tributária só ocorre se a competição for efetiva. Se não, não há evidência empírica em favor da propriedade privada.

Um modelo de equilíbrio geral computável com corrupção para o Brasil

Corrupção é um problema antigo que tem recebido, nos últimos anos, uma atenção global destacada, chamando a atenção, tanto de organismos públicos como de privados, dos meios de comunicação, dos formuladores de políticas públicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuação, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto não existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenômeno da corrupção, uma coisa está clara: corrupção é um problema de governo. Mais precisamente, corrupção envolve a ação racional de burocratas que possuem um poder de monopólio sobre a oferta de um bem ou serviço público, ou ainda, o poder discricionário na tomada de decisões que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta três contribuições para a literatura da economia da corrupção. Primeiro, ele contribui para a organização da discussão apresentando as diferentes formas como a Economia Política da Corrupção analisa o problema da corrupção: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do serviço público. Segundo, este trabalho contribui na identificação das variáveis econômicas que estão relacionados com o fenômeno da corrupção, o que permite uma melhor compreensão dos efeitos das políticas econômicos no incentivo à atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificação do volume de recursos envolvido com a corrupção no Brasil. Os resultados alcançados mostram que o fechamento comercial do país, a expansão dos gastos do governo e a prática de política industrial ativa, com a elevação dos impostos de importação, funcionam como incentivadores de práticas corruptas na relação entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicação de um modelo de equilíbrio geral com corrupção endógena possibilitou a obtenção de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupção no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulação do modelo para política comercial e fiscal não permite concluir que a corrupção, necessariamente, ressulte em menor crescimento econômico.

Mudanças na administração municipal (1988-1997): uma análise dos suportes institucionais de práticas locais selecionadas

Trata do processo de planejamento municipal no Brasil a partir de 1988, período esse em que se estabeleceu no país um novo contexto político-institucional marcado pelas mudanças na ordem constitucional e por uma nova interação entre os setores público, privado e um terceiro setor na implementação de políticas públicas. Aborda a influência desse novo contexto no processo de planejamento municipal dado o desequilíbrio na distribuição espacial da população e do sistema de cidades brasileiro. Analisa um conjunto de iniciativas de governos municipais em políticas públicas, na última década, e aponta um conjunto de temas e problemas para pesquisa futura.

Circulações atmosféricas clássicas e não-clássicas na região metropolitana de Porto Alegre/RS

O Regional Atmospheric Modeling System (RAMS), versão 3b, foi utilizado para simular o escoamento na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) para explicar a influência de circulações clássicas e não clássicas devido as proximidades do oceano e da Lagoa dos Patos, e da ilha de calor formada pelas cidades. O RAMS foi utilizado em um domínio tridimensional com duas grades sendo utilizadas, a grade mais grossa com resolução horizontal de 8 Km, e a grade mais fina com resolução horizontal de 2 Km. A inicialização do modelo é homogênea e parte do repouso, em uma situação de verão. Foram realizados 3 experimentos; o primeiro deles com apenas a grade mais grossa e com a parametrização da vegetação sendo grama curta em todo o domínio; o segundo utilizando as duas grades, sendo que a área coberta pela grade mais fina é parametrizada como deserto, nas duas grades; o terceiro diferencia-se do segundo pela adição de uma forçante térmica no primeiro nível da área coberta pela grade mais fina durante o período da noite (após o pôr do sol). Os resultados mostram que circulação de brisa lacustre/terrestre é responsável por uma forte tendência meridional no escoamento resultante sobre a RMPA, só sendo atenuada pela componente zonal da circulação de brisa marítima à partir do final da tarde. A confluência dessas duas circulações provoca uma tendência a elevação da camada de mistura. A presença da ilha de calor aumenta o movimento convectivo, com maior transporte vertical de calor sensível, e também retardou o avanço da frente de brisa marítima, embora durante a noite a sua influência não tenha sido muito significante.

Uso da análise discriminante regularizada (RDA) no reconhecimento de padrões em imagens digitais hiperespectral de sensoriamento remoto

Em cenas naturais, ocorrem com certa freqüência classes espectralmente muito similares, isto é, os vetores média são muito próximos. Em situações como esta, dados de baixa dimensionalidade (LandSat-TM, Spot) não permitem uma classificação acurada da cena. Por outro lado, sabe-se que dados em alta dimensionalidade [FUK 90] tornam possível a separação destas classes, desde que as matrizes covariância sejam suficientemente distintas. Neste caso, o problema de natureza prática que surge é o da estimação dos parâmetros que caracterizam a distribuição de cada classe. Na medida em que a dimensionalidade dos dados cresce, aumenta o número de parâmetros a serem estimados, especialmente na matriz covariância. Contudo, é sabido que, no mundo real, a quantidade de amostras de treinamento disponíveis, é freqüentemente muito limitada, ocasionando problemas na estimação dos parâmetros necessários ao classificador, degradando portanto a acurácia do processo de classificação, na medida em que a dimensionalidade dos dados aumenta. O Efeito de Hughes, como é chamado este fenômeno, já é bem conhecido no meio científico, e estudos vêm sendo realizados com o objetivo de mitigar este efeito. Entre as alternativas propostas com a finalidade de mitigar o Efeito de Hughes, encontram-se as técnicas de regularização da matriz covariância. Deste modo, técnicas de regularização para a estimação da matriz covariância das classes, tornam-se um tópico interessante de estudo, bem como o comportamento destas técnicas em ambientes de dados de imagens digitais de alta dimensionalidade em sensoriamento remoto, como por exemplo, os dados fornecidos pelo sensor AVIRIS. Neste estudo, é feita uma contextualização em sensoriamento remoto, descrito o sistema sensor AVIRIS, os princípios da análise discriminante linear (LDA), quadrática (QDA) e regularizada (RDA) são apresentados, bem como os experimentos práticos dos métodos, usando dados reais do sensor. Os resultados mostram que, com um número limitado de amostras de treinamento, as técnicas de regularização da matriz covariância foram eficientes em reduzir o Efeito de Hughes. Quanto à acurácia, em alguns casos o modelo quadrático continua sendo o melhor, apesar do Efeito de Hughes, e em outros casos o método de regularização é superior, além de suavizar este efeito. Esta dissertação está organizada da seguinte maneira: No primeiro capítulo é feita uma introdução aos temas: sensoriamento remoto (radiação eletromagnética, espectro eletromagnético, bandas espectrais, assinatura espectral), são também descritos os conceitos, funcionamento do sensor hiperespectral AVIRIS, e os conceitos básicos de reconhecimento de padrões e da abordagem estatística. No segundo capítulo, é feita uma revisão bibliográfica sobre os problemas associados à dimensionalidade dos dados, à descrição das técnicas paramétricas citadas anteriormente, aos métodos de QDA, LDA e RDA, e testes realizados com outros tipos de dados e seus resultados.O terceiro capítulo versa sobre a metodologia que será utilizada nos dados hiperespectrais disponíveis. O quarto capítulo apresenta os testes e experimentos da Análise Discriminante Regularizada (RDA) em imagens hiperespectrais obtidos pelo sensor AVIRIS. No quinto capítulo são apresentados as conclusões e análise final. A contribuição científica deste estudo, relaciona-se à utilização de métodos de regularização da matriz covariância, originalmente propostos por Friedman [FRI 89] para classificação de dados em alta dimensionalidade (dados sintéticos, dados de enologia), para o caso especifico de dados de sensoriamento remoto em alta dimensionalidade (imagens hiperespectrais). A conclusão principal desta dissertação é que o método RDA é útil no processo de classificação de imagens com dados em alta dimensionalidade e classes com características espectrais muito próximas.

Incerteza e informação nos modelos econômicos

Discute-se como a assimetria de informações afeta os modelos de precificação de ativos e algumas das consequências para os testes de eficiência. No primeiro capítulo são apresentados dois modelos que partiram da hipótese que os agentes possuem informação completa sobre as variáveis econômicas: o CAPM e o Black-Scholes. No segundo capítulo procura-se verificar até que ponto é possível modelar a economia dadas estas imperfeições. Partindo de uma variação de AkerIoff (1970), mostra-se que quando uma parte de posse de uma informação superior transaciona com outra, ocorre uma falha de mercado, a seleção adversa, podendo até gerar o colapso do mercado. O segundo modelo analisado, Bray (1989), mostra como as informações privilegiadas são incorporadas ao preço e o último modelo, Kyle (1985), analisa como a presença de um agente com informação privilegiada afeta a liquidez do mercado. O terceiro capítulo faz um teste para a eficiência do mercado de câmbio brasileiro. Apesar de não se poder negar a presença de co integração entre as séries, não se pode aceitar a hipótese de eficiência semi-forte, ou seja, a hipótese de que o mercado futuro seria um estimador não viesado para o mercado à vista, o que pode ser interpretado como indicação de informação incompleta ou imperfeita.

Anankè et le symbolisme del l'architecture dans Notre-Dame de Paris de Victor Hugo

Esta dissertação propõe uma leitura textual do romance Notre-Dame de Paris, de Victor Hugo, a partir de algumas imagens singulares apresentadas nesta produção hugoliana. O objetivo deste percurso de pesquisa consiste em evidenciar a leitura simbólica da obra em questão, captada das relações da literatura com a arquitetura, configurada por algumas imagens nucleares, como Anankè, que assombra as figuras que povoam o romance, como o advento da imprensa, como a lucarna, como a cela do padre, entre outras. Sob este ângulo, acredita-se que o campo psicanalítico permite decifrar os efeitos do enigma e da fascinação produzidos pela obra hugoliana sobre o leitor. Nesse sentido, considera-se que o inconsciente representa o ponto de irradiação das pulsões, território que vai traduzir as relações espaciais da literatura com a arquitetura, enquanto expressões do simbólico. Desta maneira, o caminho de pesquisa se articula em três capítulos. Enquanto o primeiro, intitulado "Notre-Dame de Paris e a representação por imagens", visa a situar este percurso de pesquisa do ponto de vista do corpus teórico, representado, sobretudo, por Barthes e Blanchot, no que se refere à literatura, e por Freud, no que se refere à psicanálise; o segundo, intitulado "Notre-Dame de Paris e a crítica literária", procura apresentar uma leitura crítica baseada em quatro prefácios diferentes, de Notre-Dame de Paris: enfatizam o que seus autores destacam no contexto histórico que aparece escondido sob as imagens impostas pela escritura hugoliana; finalmente, o terceiro, intitulado "Imagens simbólicas de Notre-Dame de Paris", estabelece a leitura textual das imagens simbólicas que se produzem em Notre-Dame de Paris, intermediadas pelo cruzamento da literatura com a arquitetura.

Provisão e operação de infra-estrutura no Brasil: o setor de saneamento

O trabalho analisa o problema da produção e operação de infra-estrutura no Brasil, com foco no setor de saneamento. São analisadas as peculiaridades técnicas e econômicas dessa indústria, em especial o trade-off entre eficiência produtiva e alocativa decorrente da presença de custos fixos elevados em capital altamente específico. É feita urna avaliação das formas de organização da indústria ao redor do mundo, que são classificadas segundo três modelos principais: o inglês, o francês e um terceiro mais.geral de gestão pública e localizada. São apresentados a evolução histórica e o estágio atual do setor no Brasil, para em seguida avaliar o modelo brasileiro atual e as perspectivas de seu aprimoramento a partir dos elementos anteriormente desenvolvidos. Nesta última análise, objeto do trabalho, são considerados os diversos contextos institucionais e legais que são relevantes para a indústria sob análise

O discurso de divulgação científica : um espaço discursivo intervalar

O presente trabalho investiga o funcionamento do discurso de Divulgação Científica, tomando como corpus de análise as revistas Superinteressante e Ciência Hoje. Partindo da concepção de ciência enquanto prática social e ideológica e tendo como referencial teórico a Análise de Discurso de linha francesa, a preocupação central dessa investigação está pautada no modo como os diferentes sujeitos - o cientista, o jornalista e o leitor - se movimentam, isto é, se constituem no discurso de Divulgação Científica, sendo interpelados tanto pelo poder/verdade da ciência quanto pelo poder/verdade da mídia. Para investigar, então, o funcionamento de tal discurso, a tese está dividida em seis capítulos. O primeiro capítulo aborda a concepção de ciência, de forma a marcar os limites entre a ciência e a não-ciência, bem como trata dos deslocamentos sociais produzidos a partir do conhecimento científico. Entre esses deslocamentos, está o Jornalismo Científico e, por sua vez, o discurso de Divulgação Científica, que também é caracterizado nesse primeiro capítulo. No segundo capítulo, trava-se um diálogo entre três autores: Mikail Bakhtin, Michel Foucault e Michel Pêcheux, havendo um destaque para Pêcheux, que é o fundador da Análise do Discurso. A partir desse diálogo, são apresentadas as principais noções da teoria do discurso que sustentarão as análises sobre o funcionamento discursivo da Divulgação Científica. O terceiro capítulo trata da constituição do corpus e da explicitação da metodologia a ser adotada durante as análises. No quarto capítulo, são apresentadas as primeiras análises sobre o modo como são representadas as imagens da ciência e do cientista no discurso de Divulgação Científica. O quinto capítulo privilegia a discussão acerca do lugar discursivo em que se inscrevem tanto o jornalista quanto o cientista no discurso de Divulgação Científica. Ainda são analisadas as posições-sujeito que operam nesse discurso, a partir da inscrição do jornalista e/ou do cientista em um determinado lugar discursivo. No sexto e último capítulo da tese, as análises estão centradas no sujeito-leitor, enfocando a construção do efeito-leitor e da imagem projetada à ciência, a partir de seqüências selecionadas das Cartas de Leitores de ambas as revistas - Superinteressante e Ciência Hoje. Tais análises focalizam a distinção entre leitor real e leitor virtual. Dessa forma, essa tese enfoca a caracterização do discurso de Divulgação Científica como um espaço discursivo intervalar, no qual se entrecruzam diferentes sujeitos, mas também as diferentes ordens de saberes/as diferentes vozes que esses sujeitos mobilizam, bem como as instituições que eles representam, o que atesta a constituição eminentemente heterogênea desse discurso.

Capital privado, interesses públicos: um estudo sobre as perspectivas de gestão das parcerias intersetoriais

Para facilitar a consulta e a evolução da argumentação, o trabalho está estruturado em três grandes partes. A primeira delas discute a origem do Terceiro Setor - suas especificidades históricas e seus desafios - no Brasil e em outros países. Também distingue os vários conceitos veiculados pelo Terceiro Setor, como: parcerias sociais, responsabilidade social, filantropia corporativa, cidadania empresarial, e marketing social e os efeitos dessas nomenclaturas. 3 Ilustrando a discussão, a segunda parte descreve e analisa a experiência da Casa Ronald McDonald, no Rio de Janeiro, que é fruto de um complexo sistema de parcerias intersetores, ou seja, do sistema fast-food McDonald's, uma empresa privada global; da Associação de Apoio à Criança com Neoplasia, um grupo da sociedade civil; e do Instituto Nacional do Câncer, um órgão governamental. A história da iniciativa, seus valores e seus impactos são abordados sob as várias perspectivas de colaboração. A terceira parte é instrumental para gestores de parceiras intersetoriais. O objetivo é o de confrontar as os modelos de gestão das empreitadas sociais às políticas praticadas por instituições multilaterais e pela iniciativa privada. Dois conceitos chave entram nessa discussão; eficiência e inovação e como a aplicação desses conceitos pode mudar os destinos do Terceiro Setor.

A captação de recursos nas organizações de ensino : o caso da EAESP/FGV

Este estudo trata da atividade de captação de recursos em uma organização de ensino. Parte de uma revisão bibliográfica dos conceitos da atividade de captação de recursos, comparando-os com as atividades desenvolvidas na EAESP/FGV. Desta forma, procura destacar as similaridades e as diferenças notadas entre a EAESP/FGV e os conceitos descritos, apresentando uma contribuição para o estudo da captação de recursos não só nas organizações de ensino como em outras organizações do terceiro setor.

Cidadania empresarial: uma prática para o melhor desempenho empresarial e a melhoria social

Este estudo trata da cidadania empresarial e como esta pode contribuir para o desempenho das organizações. Analisa o surgimento do conceito expondo o contexto atual e sua relação com as atividades do terceiro setor. Descreve os diversos passos que as empresas devem buscar para se tornar empresas-cidadãs e obter todos os benefícios deste status. Enfoca os diversos resultados que a responsabilidade social traz para a empresa. Analisa um caso de uma empresa no caminho da cidadania e seus benefícios

Intoxicação por Trema micratha (Ulmaceae) em caprinos e bovinos.

Nos dois primeiros artigos deste estudo descrevem-se a ocorrência de duas intoxicações espontâneas por Trema micrantha em caprinos. Características clínicas e patológicas da hepatite tóxica aguda causada por Trema são comparadas com as diferentes plantas que causam hepatite tóxica aguda O terceiro artigo desse estudo descreve a intoxicação experimental por Trema micrantha em bovinos. Foram intoxicados 13 animais. Oito bovinos manifestaram sinais clínicos e seis desses morreram. Os sinais clínicos iniciavam a partir de 16 horas após a ingestão da planta. As mortes ocorriam entre 67 a 153 horas após a ingestão da planta. Os bovinos apresentavam apatia, sialorréia, fraqueza progressiva, coma e morte. A lesão mais importante foi observada no fígado, que era friável, com padrão lobular acentuado e áreas de hemorragia. Um animal apresentou edema perirrenal, rim pálido com hemorragias petequiais. Necrose massiva associada a hemorragia acentuada foi observado no fígado de cinco bovinos. Um animal apresentou necrose centrolobular. No sistema nervoso central de 5 animais foram observados edema perineuronal e perivascular com basofilia e retração de neurônios. Necrose tubular renal foi observada em 2 bovinos. Trema micrantha causou sinais clínicos com 50g/kg e morte a partir de 54g/kg de peso vivo.

Reconstrução do processo de formação e desenvolvimento da área de estudos da religião nas Ciências Sociais brasileiras

Esta tese tem como objeto de estudo o processo de formação e desenvolvimento da Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais brasileiras. Visa formular uma interpretação sociológica desse processo, a partir da abordagem teórica configuracional proposta por N. Elias, sendo esta complementada pela utilização de outras categorias de análises, tais como Identidade Histórica, Identidade Social e Identidade Cognitiva (W. Lepenies), que permitem focalizar a dinâmica deste e incorporar a sua dimensão histórica. Conforme essa orientação teórica, o objeto de estudo é reconstruído, tendo como eixo de análise a direção que este apresenta no decorrer do seu desenvolvimento. Essa direção, nesta tese, foi definida como uma tendência que oscila entre diferenciação/integração/diferenciação de grupos de pesquisadores envolvidos no processo. A partir desta tendência, são identificados e caracterizados três períodos, sendo eles: primeiro período (pré-1964): Pioneiros e precursores – uma Identidade Histórica em construção; segundo período (pós-1964 até 1986): a construção de espaços institucionais (Identidade Social) e a redefinição da Identidade Cognitiva; terceiro período (1987 em diante): uma Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais diferenciada internamente. A formação da Área de Estudos da Religião é analisada também levando-se em consideração as transformações do campo religioso, das Ciências Sociais e das principais condições sócio-políticas da sociedade brasileira contemporânea. Nas Considerações Finais, formula-se uma síntese comparativa dos três períodos identificados na reconstrução do processo, que fornece uma visão de conjunto da evolução do mesmo. Logo se examina, igualmente em perspectiva comparativa, a formação e o desenvolvimento da Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais brasileiras em relação à trajetória desses estudos nos três países do Cone Sul aqui selecionados: Argentina, Chile e Uruguai. Por fim, salientam-se algumas considerações sobre a abordagem teórica adotada neste estudo. O material empírico utilizado provém de vinte entrevistas realizadas, neste estudo, com antropólogos e sociólogos dedicados ao estudo da religião e inseridos no campo das Ciências Sociais, de uma extensa revisão bibliográfica de livros, artigos publicados em revistas acadêmicas, teses de Doutoramento e dissertações de Mestrado, bem como de bancos de dados disponibilizados pela Internet.