O dirigente público e a gestão governamental dos fundos sociais na administração pública / Roberto Bocaccio Piscitelli. --

Inclui tabelas.

Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição / Maurício Augusto Gomes. --

Disponível também na Internet.

A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança

Inclui notas bibliográficas

Os vínculos entre o direito internacional público e os sistemas internos / Heber Arbuet Vignali. --

Tradução portuguesa de artigo publicado na revista uruguaya de derecho constitucional y politico, n. 37 p. 76 a 85 jun./jul. 1990.

Ministério Público e ação civil pública / Teori Albino Zavascki --

Disponível também na Internet.

Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal / Diogenes Gasparini. --

Palestra Proferida no I Forúm Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade, realizado no dia 27 de novembro de 1992, no auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional em Brasília.

A instituição brasileira do "ombudsman" : o papel do Ministério Público da União / Daisy de Asper y Valdes. --

Estudo apresentado no seminário sobre "o ombudsman : Diversidade e desenvolvimento", promovido pelo Instituto Internacional do Ombudsman, em Edmonton, Alberta, Canadá, de 9 a 14 de agosto de 1992.

O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos / Teori Albino Zavascki. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Siafi : um mecanismo de administração e controle do gasto público / Aldery Silveira Junior. --

Inclui bibliografia.

Direito público romano : instrumento de crítica / Ronaldo Poletti. --

Inclui notas bibliográficas.

O papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasil / Juarez de Souza. --

Inclui tabelas.

A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidores

Tese apresentada no IV Congresso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro/99

O descumprimento de ordem judicial por funcionário público / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.