O direito internacional e os direitos dos povos / Pedro Pinto Leite. --

Comunicação apresentada no I Colóquio Internacionla sobre Antropologia Timorense, Lisboa, 12 a 16/12/1989.

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas / Ela Wiecko Volkmer de Castillo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre a proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Os códigos civis e a felicidade dos povos / Silvio Meira. --

Inclui bibliografia.

O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito

Inclui bibliografia.